Caged: Pernambuco é o estado do Nordeste que mais gerou empregos em outubro

Foto ilustrativa

Na manhã desta sexta-feira (8), no âmbito da Operação Nacional Átria 2024, a 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão de um homem em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo da Vara Criminal da Comarca local.

O indivíduo detido já havia sido indiciado por delitos de ameaça e lesão corporal contra uma mulher, além de ter apresentado reiteradas práticas de descumprimento de medida protetiva. Diante desse histórico, a autoridade policial representou pela sua prisão preventiva, medida que foi prontamente deferida pela Justiça.

A ação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira demonstra o compromisso das autoridades em combater a violência doméstica e garantir a proteção das vítimas. A prisão do suspeito representa uma importante medida para assegurar a segurança e a integridade física e psicológica da mulher envolvida.

A Delegada Andreza Gregório ressaltou a importância do cumprimento da medida preventiva como forma de coibir a reincidência de violência e proteger a vítima. Ela enfatizou que a DEAM continuará atuando de forma incansável na investigação e repressão aos casos de violência doméstica, reafirmando o compromisso das autoridades policiais em promover a segurança e o bem-estar das mulheres da região.

O  Podemos oficializou o nome do vereador e presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, como o seu candidato a sucessão municipal em Carnaíba.

O evento ocorreu nesse sábado (12) na Câmara de Vereadores do município.

Também foi anunciado o nome da candidata a vice, a professora e ex-gestora escolar, Cidinha, do distrito de Ibitiranga.

“Além de reconhecermos a importância do distrito de Ibitiranga, pensamos na força da mulher, na fibra de uma servidora pública. Queremos um governo feito por gente como a gente, gente do povo”, disse Gleybson.

Manifestação foi a pedido de ministra do STJ; para órgão ministerial não há impedimento legal para a transferência da execução da pena

Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu a citação do ex-jogador de futebol Robson de Souza (conhecido como Robinho) no processo de homologação da sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo. 

Diante da impossibilidade de extradição de Robinho, a Itália pediu ao STJ para homologar a decisão que condenou o ex-atleta, para que a pena seja cumprida no Brasil. A manifestação foi em resposta a pedido da ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis.

Ao defender a citação, que é a primeira fase do processo de homologação, Carlos Frederico menciona a discussão doutrinária sobre a possibilidade ou não de transferência da execução da pena imposta a brasileiros natos por crimes cometidos em outros países. 

Discute-se juridicamente trecho da Lei 13.445/2017 cuja previsão é de que nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória, a autoridade competente poderá solicitar ou autorizar a transferência de execução da pena, desde que observado o princípio do non bis in idem (não aplicar duas penas sobre o mesmo delito).

O subprocurador-geral da República destaca que, em decisão recente, o STJ adotou o entendimento de que o brasileiro nato pode cumprir pena privativa de liberdade imposta por órgão estrangeiro, no Brasil. 

A única condição legal para a transferência de execução da pena é a solicitação pelo país responsável pela condenação. Nesse contexto, Carlos Frederico Santos frisa que “inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, o requerido há de ser citado nos endereços indicados para apresentar contestação”.

Texto e foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).

“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.

Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.

Realizadora de alguns dos programas de capacitação mais demandados pelo setor empresarial de Petrolina, com palestras, seminários e workshop, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) inicia no próximo dia 26 de fevereiro, sua grade 2019. A oficina ‘Gestão de Compras e Estoque’ ocorrerá das 8h às 17h, no SENAI, e deve atrair gestores, supervisores, técnicos e universitários.

Durante o evento, serão abordados pelo menos 10 aspectos estratégicos para o bom funcionamento das áreas de compra e estoque de uma empresa. Intimamente relacionados, os dois setores são responsáveis por manter em equilíbrio a quantidade de materiais que sai e entra da instituição, assim como os volumes necessários para atender todos os departamentos da companhia.

Entre as discussões programáticas, temas como: fluxos de compras; centralização de compras e o papel do comprador; natureza dos estoques e sua relação com os itens adquiridos; gerenciamento de estoques; curva ABC; aplicação de inventário dos estoques; e seleção de fornecedores. Assuntos que são especialidades do instrutor convidado da FIEPE, Carlos Henrique Miranda, que é formado em Administração de Empresas e especialista em Gestão de Logística.

Mais informações, o interessado pode acessar o site www.fiepe.org.br; visitar a página da FIEPE no Facebook: FiepeOficial; ou ainda entrar em contato com a entidade pelo Whatsapp (87) 9 9109.4005. Inscrições pelo email: [email protected] e pelo telefone: (87) 3861.0554. A oficina acontecerá na Casa da Indústria, dentro do SENAI, na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, no bairro Vila Eduardo.