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Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de diálogo entre o Iterpe e a União

Por André Luis

Texto e foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).

“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.

Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.

Outras Notícias

Câmara estende reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo […]

download (1)A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendida pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por 287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do selário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.

Bolsonaro sequestra bicentenário, pede votos, ataca Lula e pesquisas

A menos de um mês do primeiro turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o 7 de Setembro em comício nas três principais cidades do país: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Candidato à reeleição, ele se encontrou com apoiadores vestidos de verde e amarelo e fez discursos pedindo votos —também repetiu […]

A menos de um mês do primeiro turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o 7 de Setembro em comício nas três principais cidades do país: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Candidato à reeleição, ele se encontrou com apoiadores vestidos de verde e amarelo e fez discursos pedindo votos —também repetiu mentiras, criticou pesquisas eleitorais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal concorrente, e puxou um coro de “imbrochável”.

Na data em que se comemora o bicentenário da Independência do Brasil, ele apareceu isolado no primeiro compromisso —o desfile cívico-militar na capital federal. Não estiveram presentes os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara, Arthur Lira.

Logo depois, na frente de apoiadores, fez um pronunciamento em tom eleitoreiro, citou diretamente o primeiro turno das eleições presidenciais, em 2 de outubro. À colunista Carolina Brígido, do UOL, um ministro e um ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disseram que houve abuso de poder. No Rio, mais tarde, após uma motociata, atacou diretamente a esquerda.

O que você precisa saber:

Bolsonaro usou o 7 de Setembro como comício, fez discursos pedindo votos e criticando adversários.

Em Brasília, logo após o desfile cívico-militar, tentou adotar tom mais moderado –evitou combater o STF, mas atacou as pesquisas eleitorais que mostram que ele está atrás de Lula e fez comentários machistas ao lado da mulher, Michelle Bolsonaro.

No Rio, participou de uma motociata e encontrou apoiadores na avenida Atlântica, em Copacabana. Foi conservador, destacou que é cristão e chamou o candidato petista de “quadrilheiro de nove dedos”.

Diferentemente do esperado, Bolsonaro não apareceu em videochamada para o grupo que se reuniu na avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi marcado pela tietagem a personalidades bolsonaristas. Os organizadores chegaram a proibir que os candidatos pedissem votos, mas houve distribuição de santinhos e adesivos.

Na avaliação de juristas, o presidente pode ser acusado de abuso de poder e crime eleitoral por causa dos atos. Leia aqui a íntegra da reportagem de Ana Paula Bimbati para o UOL.

Rands critica farsa nas campanhas dos adversários

O candidato a governador pela coligação O Pernambuco que você quer, Maurício Rands, criticou, hoje, a ausência de verdade na campanha eleitoral em Pernambuco. “As grandes coligações faltaram com verdade ao surfar na onda da popularidade de Lula. Paulo Câmara e Armando Monteiro não representam os valores que Lula representa no imaginário político entre todos”, […]

O candidato a governador pela coligação O Pernambuco que você quer, Maurício Rands, criticou, hoje, a ausência de verdade na campanha eleitoral em Pernambuco.

“As grandes coligações faltaram com verdade ao surfar na onda da popularidade de Lula. Paulo Câmara e Armando Monteiro não representam os valores que Lula representa no imaginário político entre todos”, afirmou, ao ser entrevistado pelo apresentador Rodolfo Kosta, da Nossa Manhã, na Rádio Olinda.

Entre os eleitores, o ex-presidente Lula é a personificação dos valores da esquerda: igualdade social, o acesso a direitos, igualdade de gênero e defesa das minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade. São valores pelos quais Maurício Rands, segundo ele, sempre trabalhou.

“Eu era ameaçado pela polícia, enquanto Paulo Câmara fazia concurso e, nesse mesmo tempo, Armando Monteiro cuidava de suas empresas”, comparou.

Depoimentos ampliam acusações contra Aécio

Na semana em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, novos depoimentos de delatores do Grupo J&F e da empreiteira Andrade Gutierrez ampliaram denúncias contra ele. Aécio, alvo de uma ação penal e oito inquéritos na Corte, foi também acusado de pressionar […]

Agência Estado

Na semana em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, novos depoimentos de delatores do Grupo J&F e da empreiteira Andrade Gutierrez ampliaram denúncias contra ele. Aécio, alvo de uma ação penal e oito inquéritos na Corte, foi também acusado de pressionar o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio a nomear um delegado da Polícia Federal de sua preferência. Os fatos aumentaram o desgaste do senador mineiro no PSDB e a pressão para que ele fique afastado do processo eleitoral deste ano.

O empresário Joesley Batista afirmou em depoimento à PF anteontem ter repassado R$ 110 milhões ao senador durante a campanha do tucano à Presidência da República em 2014 em troca de apoio nos negócios do Grupo J&F. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado. O empresário entregou à PF uma planilha em que listou doações, ao lado de notas fiscais e de recibos com informações para comprovar o repasse ao senador.

Segundo Joesley, o valor foi dividido entre o PSDB – que teria ficado com R$ 64 milhões -, o PTB – com R$ 20 milhões – e o Solidariedade – que teria levado R$ 15 milhões. Além disso, outros R$ 11 milhões foram repassados, segundo Joesley, para as campanhas de políticos que apoiaram o tucano na disputa pela Presidência em 2014.

Em outro depoimento, o dono da J&F disse que pagou uma espécie de “mesada” de R$ 50 mil por mês ao senador entre 2015 e 2017. No relato, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, o empresário afirmou que a “mesada” foi solicitada pelo senador mineiro para custear suas despesas e que o pagamento era feito por meio da Rádio Arco Íris, da qual Aécio era sócio.

Os dois depoimentos de Joesley reafirmam as informações prestadas pelos executivos da J&F durante as negociações do acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República em maio do ano passado.

Os executivos gravaram conversas com Aécio, o presidente Michel Temer e outros políticos. O acordo de delação da J&F foi rompido pela Justiça em setembro do ano passado após áudios que mostravam que Joesley e o executivo da J&F Ricardo Saud omitiram informações da Justiça virem à tona.

Andrade Gutierrez. Na terça-feira passada, o acionista da Andrade Gutierrez Sérgio Andrade afirmou que a empreiteira firmou um contrato R$ 35 milhões com uma empresa de Alexandre Accioly para repassar recursos a Aécio. Accioly é amigo do senador mineiro. Há cerca de seis meses, o delator Flávio Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia, relatou que o repasse a Accioly era referente a uma sociedade que nunca existiu de fato.

Sérgio Andrade prestou depoimento em inquérito que apura o pagamento de propina ao tucano em troca de ajuda às empreiteiras que participaram da construção da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Ele também afirmou que um acerto foi feito entre a Andrade Gutierrez e a Odebrecht para o pagamento a Aécio.

Em delação premiada, Marcelo Odebrecht relatou a combinação de um pagamento de R$ 50 milhões a Aécio, sendo que R$ 30 milhões seriam repassados pela Odebrecht e R$ 20 milhões pela Andrade Gutierrez.

Na terça-feira passada, a Primeira Turma do Supremo acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornou Aécio réu em ação penal. O tucano foi acusado de pedir ilicitamente R$ 2 milhões a Joesley e de atrapalhar as investigações em torno da Lava Jato.

No mesmo dia, o deputado Osmar Serraglio (PP-PR), ex-ministro da Justiça de Temer, afirmou no plenário da Câmara que sofreu pressões de Aécio e do também senador Renan Calheiros (MDB-AL), quando era ministro, para interferir nas investigações. Serraglio disse que trechos das gravações telefônicas entre Aécio e Joesley deixam claro que ele se recusou a ceder às pressões do senador mineiro, que queria emplacar um novo delegado da PF de sua preferência. No diálogo, o senador mineiro se refere a Serraglio com palavrões.

Desgaste. No PSDB, Aécio já é visto como carta fora do baralho eleitoral. Primeiro-vice-líder do PSDB na Câmara, Betinho Gomes (PE) disse que a situação é “muito delicada”. Para ele, o senador precisa “refletir”. “Ele perde a condição de disputar um mandato majoritário em Minas Gerais, ele está muito fragilizado. Se insistir nesse movimento, tudo será usado contra ele na campanha eleitoral. Precisa considerar que o partido como um todo não pode ser sacrificado em função dessas acusações”, disse o deputado.

A base mineira do Congresso também avalia que as condições se tornaram “insustentáveis”. Para um deputado ouvido pelo Estado, os novos depoimentos enterram de vez a possibilidade de o mineiro concorrer a um cargo majoritário.

Aliado de Aécio, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que ele vai colocar a decisão na balança. “Ele pode entender que, não sendo candidato, pode contribuir com a eleição do (Antonio) Anastasia (pré-candidato tucano em Minas) e do Geraldo Alckmin”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cine São José retoma atividades esta semana

Depois de meses de espera e muita saudade o Cine São José está de volta. O cinema havia paralisado as atividades em setembro. Foram identificados problemas de ordem técnica em virtude das características da cabine, que exigiam mais adaptações, como troca de equipamentos, montagem de um aquário próprio para preservar o projetor e maior estabilidade […]

Depois de meses de espera e muita saudade o Cine São José está de volta.

O cinema havia paralisado as atividades em setembro. Foram identificados problemas de ordem técnica em virtude das características da cabine, que exigiam mais adaptações, como troca de equipamentos, montagem de um aquário próprio para preservar o projetor e maior estabilidade elétrica.

Os trabalhos tiveram apoio da Hidro Eletro, SP Eletrônica, Prefeitura de Afogados da Ingazeira e da própria Fundação mantenedora do cinema, com injeção de recursos próprios. Todo o investimento somou pouco mais de R$ 50 mil.

Dentre as atividades,  a ligação da usina própria de alta tensão que já mantém a Rádio Pajeú no cinema. O transformador e a ligação à rede de alta foram medidas tomadas pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora dos espaços.

Com a empresa Base Post, de responsabilidade do especialista Alexandre Barros, houve reparo do equipamento de projeção.

A retomada acontece quinta (18), com a estreia de Velozes e Furiosos 10, do aclamado Guardiões da Galáxia vol.3 e do esperado Super Mario Bros – o filme.  Importante: em virtude da mudança no sistema de bilheteria, não haverá venda antecipada. A bilheteria abrirá 1h antes da primeira sessão.