Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de diálogo entre o Iterpe e a União
Por André Luis
Texto e foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe
No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).
“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.
Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.
Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.
O lançamento daCampanha da Fraternidade 2026, promovida anualmente durante a Quaresma pela Igreja Católica, iniciou suas atividades nesta quarta-feira (18). A celebração contou com a presença dos principais candidatos ao Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) e do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Dividindo um mesmo banco na fileira da frente da […]
O lançamento daCampanha da Fraternidade 2026, promovida anualmente durante a Quaresma pela Igreja Católica, iniciou suas atividades nesta quarta-feira (18). A celebração contou com a presença dos principais candidatos ao Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) e do prefeito do Recife, João Campos (PSB).
Dividindo um mesmo banco na fileira da frente da Igreja Concatedral do Santíssimo Coração Eucarístico de Jesus, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, eles estavam acompanhados por familiares e pelos vices, Priscila Krause (PSD) e Victor Marques (PCdoB), respectivamente.
Este ano, a Campanha da Fraternidade 2026 tem como tema“Fraternidade e Moradia”, que visa trazer uma reflexão sobre o direito à habitação digna e os desafios enfrentados por famílias que vivem em situação de vulnerabilidade.
Ao longo de todo o período quaresmal, paróquias, movimentos e pastorais devem promover iniciativas ligadas ao tema, culminando com a Coleta Nacional da Solidariedade, marcada para o dia 29 de março, quando os recursos arrecadados serão destinados a projetos sociais.
A missa de lançamento na capital pernambucana integra também o caminho do Sínodo Arquidiocesano e as celebrações que marcam os 350 anos da Arquidiocese de Olinda e Recife.
Por problemas de saúde, Raquel Lyra não falou com a imprensa. A voz do governo na ocasião ficou por conta de Priscila Krause que afirmou que através do programa estadual Morar Bem mais de 45 mil famílias já foram impactadas. “Entre regularização fundiária, entrega da moradia e a possibilidade do financiamento da entrada dessa moradia, que é o programa Morar Bem Entrada Garantida”, pontuou a vice-governadora.
Já João Campos ressaltou as iniciativas municipais na área da habitação. “A gente está diante de mais uma Campanha da Fraternidade, uma iniciativa extraordinária da Igreja Católica, da qual eu faço parte. Esse ano falando de moradia. Moradia é uma prioridade para qualquer cidade do mundo, inclusive Recife. Na área de políticas públicas a gente está com volume recorde de investimento em habitação. Mais de 3 mil unidades estão contratadas em obras. A gente tem mais de 16 mil famílias que estavam em situação de risco e que foram protegidas por obras da prefeitura e em obras coletivas.”
A cada dia que passa em Tabira, pedestres, condutores e motoristas estão ganhando mais segurança no Trânsito da cidade. O Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT), vinculado a Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, concluiu ontem a instalação dos semáforos na altura do antigo Fórum e na Praça Pedro Pires Ferreira. Falando a […]
A cada dia que passa em Tabira, pedestres, condutores e motoristas estão ganhando mais segurança no Trânsito da cidade.
O Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT), vinculado a Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, concluiu ontem a instalação dos semáforos na altura do antigo Fórum e na Praça Pedro Pires Ferreira.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Secretário de Administração Flávio Marques fez questão de comemorar a fábrica de semáforos que Tabira dispõe graças ao trabalho desempenhado pelos servidores Ednaldo Farias e Manoel Messias.
Cada conjunto de Semáforos custa R$ 80 mil. Para implantar os quatro conjuntos inicialmente programados com três instalados, o custo seria de R$ 320 mil.
Graças aos profissionais que dispõe a gestão o custo foi de R$ 20 mil reais, incluindo a controladora. Faltam apenas os semáforos do Trevo da entrada da cidade.
Placas de comércios da cidade estariam impedindo a colocação. A Prefeitura já notificou os mesmos e deu um prazo até 26 de dezembro para a retirada.
Ao longo do programa muitos ouvintes reconheceram a iniciativa positiva do Secretário Flávio Marques e da gestão Sebastião Dias no sentido de ordenar o trânsito na cidade das tradições.
O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (29) a ação + Saúde nos Bairros, no bairro Vila da Criança, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde e promovendo mais cuidado de forma próxima e humanizada. Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos, serviços […]
O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (29) a ação + Saúde nos Bairros, no bairro Vila da Criança, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde e promovendo mais cuidado de forma próxima e humanizada.
Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos, serviços de enfermagem, realização de testes rápidos e vacinação, garantindo assistência essencial e facilitando o acesso da comunidade a diversos serviços de saúde.
Além dos atendimentos, a iniciativa contou com o trabalho dos agentes de endemias, que realizaram visitas domiciliares e distribuíram peixes da espécie piaba, utilizados no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A ação reforça a importância da prevenção e do envolvimento da população no enfrentamento às arboviroses.
O programa + Saúde nos Bairros seguirá contemplando todos os bairros da cidade, além dos distritos de Piedade e São Vicente e das associações rurais, levando serviços e fortalecendo a atenção básica no município.
Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, a secretária de Saúde, Alda, a equipe de saúde, vereadores do município, além de secretários e diretores municipais.
Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões. Os prefeitos estavam receosos de que os […]
Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.
Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.
Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.
Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.
Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.
Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.
Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.
Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Implosão interna PSL x Bolsonaro é inédita na história Muitos tem se perguntado sobre como será a próxima semana depois da troca de acusações e crise sem precedentes entre o núcleo do governo Bolsonaro e o comando da legenda, com nomes como Bivar, Delegado Waldir, Joyce Hasselman e Major Olímpio. O caso é inédito. Nunca […]
Implosão interna PSL x Bolsonaro é inédita na história
Muitos tem se perguntado sobre como será a próxima semana depois da troca de acusações e crise sem precedentes entre o núcleo do governo Bolsonaro e o comando da legenda, com nomes como Bivar, Delegado Waldir, Joyce Hasselman e Major Olímpio.
O caso é inédito. Nunca um governo e a própria base viveram algo parecido. Nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer, a tendência sempre foi pelo adesismo que uniu a base que ajudou a eleger os presidentes a centrão, muitos oportunistas de plantão ávidos por um pedaço do bolo atrativo de quem está com a caneta.
Mas o que vive o governo Bolsonaro é incrivelmente inusitado. Nem os aliados do presidente imaginavam que sua base vivesse uma crise como essa antes de completar um ano. A dúvida que fica é como serão os próximos capítulos. Isso porque nem do lado do presidente e seus 01, 02 e 03, muito menos na banda que bombardeou o presidente essa semana há alguém com perfil de bombeiro, conciliador, que ajude a acalmar os ânimos. E o pior há erros dos dois lados do debate.
As frases também foram duras de um lado e do outro. “Esse cara tá queimado, esquece o partido”, “Todo mundo vai para lama e as vísceras ficarão expostas”, “vou implodir o presidente”, “Cansei de fazer discurso para consertar as besteiras deste governo”, Eduardo e Joice Hasselman se tratando como “traíra, picareta e moleque”, dentre outras declarações entre os até bem pouco tempo aliados. E olha que nem falamos dos que já abandonaram o barco como Bebiano, Frota, dentre outros.
Isso tudo em meio à necessidade de aprovação da reforma da previdência no Senado, de agendas importantes que dependem do Congresso. O mais incrível é que tudo acontece dentro da base do próprio governo, onde a desconfiança quase patológica impera. Partidos de oposição nem se mexeram essa semana. Não precisam. O PSL já está dando conta com toda essa lama no ventilador. Semana que em tem mais…
Foto não
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) foi a gregos e troianos atrás de emendas para o município. Com Sebastião Oliveira (PR) ouviu o aviso: “emenda arrumo, mas foto não tiro”, disse Sebá, aliado de Zé Marcos no município.
Como antes
As notícias de greve do pessoal da limpeza urbana, apagão no posto do Detran por falta de pagamento da prefeitura, dentre outros problemas parecem dar à gestão Sebastião Dias o baixo astral que tinha tirado folga na festa dos 70 anos.
Inédito
Boa parte das Câmaras de Vereadores no Sertão já tiveram momentos baixo clero e baixo nível. Mas vereador chamando outro de ladrão e ouvindo um “pague o que me deve velhaco”, como na zoada entre Arlan Markson (PSDB) e Plécio Galvão (PSL) inaugurou um novo gênero.
O diário de Mória
Enquanto Patriota não dá o start na campanha pré-eleitoral, o vice Alessandro Palmeira se diverte nas redes sociais com Mória, personagem de um de seus trabalhos literários. Nas outras postagens, alguma coisa sobre gestão e muita, muita poesia. Danado é que Mória não vota…
Pesquisa interna
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, divulgou a aliados que em uma pesquisa para consumo interno apareceu com quase 70% de intenções de voto. Os cinco pré-candidatos do bloco de oposição juntos somariam 16%. A oposição ainda não definiu o nome entre Didi, Nêudo, Gleybson e Zé Mário.
Se não for ela…
Não há outra leitura de momento que indique ouro caminho para Luciano Duque que não apoiar a Secretária de Saúde Márcia Conrado. A Secretária tem sido vista em inúmeras agendas, algumas sem ter relação nenhuma com a pasta, em posição de destaque ao lado do gestor. A surpresa vai ser se não for ela “a ungida”.
Mais um
A caça às bruxas no PSL fez uma vítima: o Deputado Federal Luiz Lima (RJ) informou neste sábado (19) em uma rede social ter sido destituído do posto de vice-líder do PSL na Câmara dos Deputados. O site da Câmara informa que ele não exerce mais a função. A decisão foi tomada por Luciano Bivar, presidente nacional da legenda, que é o pivô da queda de braço com o grupo do presidente Bolsonaro.
Frase da semana: “Eu vou implodir o presidente”.
Do Delegado Waldir ameaçando Jair Bolsonaro depois de ter sua cabeça pedida pelo presidente. Com maioria no PSL, se manteve na liderança do partido.
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