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Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de diálogo entre o Iterpe e a União

Por André Luis

Texto e foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).

“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.

Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.

Outras Notícias

Campanha de Romério teve carreata no sábado

A campanha de Romério Guimarães e Nenén de Zé Dudu realizou carreata e motocada neste sábado, 27, em ato da Coligação Unidade das Forças Populares. Após a carreata, houve arrastão pelas principais ruas do Centro. O secretário de Estado Isaltino Nascimento, que participou do evento, destacou que viu clima de muita união, determinação e motivação. […]

14089048_916085185181278_3238116537213151127_nA campanha de Romério Guimarães e Nenén de Zé Dudu realizou carreata e motocada neste sábado, 27, em ato da Coligação Unidade das Forças Populares. Após a carreata, houve arrastão pelas principais ruas do Centro.

O secretário de Estado Isaltino Nascimento, que participou do evento, destacou que viu clima de muita união, determinação e motivação. “Além do apoio de Zé Marcos, um político de peso da Terra da Poesia”. O deputado federal Kaio Maniçoba também elogiou o ato.

“Estamos no caminho certo. Este é um governo popular e voltado aos mais humildes,  necessitados e de mãos limpas”, comentou Romério Guimarães.

Arcoverde recebe veículo para fortalecer políticas para mulheres

Município também concluiu o pagamento do 13º salário aos servidores municipais Arcoverde registrou, nesta quarta-feira (10), dois movimentos considerados centrais na agenda da administração municipal: o reforço à rede de atendimento às mulheres e a conclusão do pagamento do 13º salário aos servidores públicos. As iniciativas envolvem áreas distintas, mas refletem ações voltadas ao fortalecimento […]

Município também concluiu o pagamento do 13º salário aos servidores municipais

Arcoverde registrou, nesta quarta-feira (10), dois movimentos considerados centrais na agenda da administração municipal: o reforço à rede de atendimento às mulheres e a conclusão do pagamento do 13º salário aos servidores públicos. As iniciativas envolvem áreas distintas, mas refletem ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas e à manutenção da gestão fiscal.

No Palácio do Campo das Princesas, o município recebeu um veículo destinado à Secretaria da Mulher, dentro de um programa do Governo de Pernambuco que contempla todas as cidades do Estado. O equipamento será utilizado em atividades de acolhimento, prevenção e acompanhamento de mulheres atendidas pela rede municipal.

Representaram Arcoverde na cerimônia o vice-prefeito Weverton Siqueira (Siqueirinha) e a secretária da Mulher, Lucitelma Soares. De acordo com a secretaria, o veículo permitirá ampliar deslocamentos para áreas mais distantes, fortalecer ações de busca ativa e agilizar atendimentos. 

“O equipamento será essencial para aprimorar nossas ações”, afirmou Lucitelma. O vice-prefeito destacou que o benefício amplia a capacidade de atuação da rede municipal e agradeceu ao Governo Estadual pela iniciativa.

No mesmo dia, a Prefeitura de Arcoverde confirmou o pagamento integral do 13º salário a servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. O depósito cumpre o calendário estabelecido pela gestão e, segundo o governo municipal, faz parte da política de manter regularidade nas contas públicas.

O prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que o pagamento representa o compromisso da administração com os trabalhadores. “Trabalhamos com planejamento para garantir que o benefício estivesse disponível hoje”, disse.

As duas ações — o reforço à estrutura de atendimento às mulheres e a quitação do 13º salário — integram a agenda de gestão do município e representam, segundo a administração, a continuidade do planejamento voltado à organização fiscal e ao fortalecimento das políticas públicas locais.

2º Triunfo Jazz chega para animar inverno no Sertão

A segunda edição do Triunfo Jazz será realizada neste sábado (13) no Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Sertão pernambucano, de forma gratuita. O evento integra o calendário de festivais que acontecem no período de inverno. No ano passado, na primeira edição, o jazz e o blues tomaram o Cine Theatro Guarany, que ficou lotado. […]

Uptown Blues Band, com 20 anos de carreira, será uma das atrações (Divulgação)

A segunda edição do Triunfo Jazz será realizada neste sábado (13) no Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Sertão pernambucano, de forma gratuita. O evento integra o calendário de festivais que acontecem no período de inverno. No ano passado, na primeira edição, o jazz e o blues tomaram o Cine Theatro Guarany, que ficou lotado.

Uma das atrações será a Uptown Band, que completou 20 anos de carreira em 2018. O grupo conquistou o prêmio Profissionais da Música como melhor banda de blues do Brasil. Do Recife, a Vintage Pepper também faz parte da grade de programação, com um repertório saudosista. O cantor recifense Pabllo Moreno se apresenta em um clima intimista, fundindo o blues com ritmos brasileiros como baião, bossa nova e samba.

Idealizador e produtor do evento, Eduardo Côrtes acredita que o festival tem tanta importância para o turismo local como a Festa dos Estudantes e o Festival de Cinema de Triunfo.

A organização do Triunfo Jazz é da Fliporto Editora e Promundo, numa parceria com a prefeitura de Triunfo, Heineken e Associação dos Comerciantes, apoio da Uptown Band e Broomer. 0 Triunfo Jazz 2019 começa: 18h30 no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

SEFAZ realiza segunda fase da Operação Agreste

Foram apreendidas mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 800 mil A Secretaria Estadual da Fazenda, através da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas-DOE e sua Gerência da Central de Operações Estaduais realizou entre os dias 17 e 19 de novembro,  a segunda fase da Operação Agreste, com foco na abordagem de depósitos clandestinos e apreensão de […]

Foram apreendidas mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 800 mil

A Secretaria Estadual da Fazenda, através da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas-DOE e sua Gerência da Central de Operações Estaduais realizou entre os dias 17 e 19 de novembro,  a segunda fase da Operação Agreste, com foco na abordagem de depósitos clandestinos e apreensão de mercadorias irregulares em estabelecimentos localizados em Caruaru e região.

A ação foi demandada pela Diretoria Geral da II Região Fiscal por meio da identificação prévia e do recebimento de denúncias do funcionamento irregular de estabelecimentos dos segmentos de tecidos, bebidas, cosméticos e utilidades domésticas, nos bairros da periferia e do centro de Caruaru.

Em balanço preliminar realizado na manhã de hoje, sexta-feira (19), foram apreendidas pelas equipes da DOE mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 800 mil em seis (06) depósitos irregulares, dentre os dez (10) estabelecimentos fiscalizados até o momento.

Também estão sendo diligenciadas outras 15 empresas da região com indícios de aquisições de notas fiscais emitidas por laranjas em valores que superam uma movimentação de R$ 2 milhões, conforme levantamentos preliminares da Central de Operações Estaduais.

A ação contou com a participação de oito auditores da DOE e oito policiais militares.

Educação diz que revogou pregão de kits de robótica com empresa investigada de Alagoas

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada se posicionou sobre matéria do Blog de Jamildo. Nela, a informação de que o Ministério Público de Contas instaurou um Procedimento Preparatório de Representação, de nº 005/2022 para verificar a ocorrência de supostas irregularidades nas atividades da empresa Megalic Ltda, de Alagoas, junto a diversas prefeituras do […]

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada se posicionou sobre matéria do Blog de Jamildo.

Nela, a informação de que o Ministério Público de Contas instaurou um Procedimento Preparatório de Representação, de nº 005/2022 para verificar a ocorrência de supostas irregularidades nas atividades da empresa Megalic Ltda, de Alagoas, junto a diversas prefeituras do Estado de Pernambuco.

Segundo o MPCO, apesar de a empresa demonstrar ser uma casa em bairro residencial, e não uma indústria, ela foi vencedora de pregão eletrônico no valor de mais de R$ 8 milhões no município de Serra Talhada e de uma outra licitação de R$ 4 milhões para aquisição de kits de peças de robótica no município de Bom Jardim. Os municípios de Carnaubeira da Penha e Orobó também emitiram empenhos para a empresa.

Mas, diz a prefeitura em nota assinada pela Secretária Marta Cristina que, utilizando-se das faculdades da autotutela, conferidas pela Súmula n° 473 do STF,  revogou o Pregão Eletrônico n.º. 165/2021.

“O referido Pregão Eletrônico tinha como objeto a aquisição de equipamentos de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de atender o Plano de Ações Articuladas – PAR, destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Serra Talhada/PE, em conformidade com o Termo de Compromisso sob o n.º 202140013-5, revogando-se, como consectário lógico, o contrato dele decorrente,  desde o dia 18 de fevereiro do ano 2022, conforme corrobora no DOU, Seção 3, publicado aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2022”.

Logo, conclui, não houve empenho, nota de pedido, emissão de nota fiscal e qualquer pagamento relacionado ao objeto do referido certame dos kits de robótica.