Cafú diz que Câmara de Afogados precisa urgentemente de renovação
Por Nill Júnior
Renato Panta Batista, 35 anos, o Cafú, é candidato a vereador pelo Podemos.
Falando ao blog, afirmou que sua decisão se deu pela vontade de renovar a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.
Empresário de uma empresa que atua na área de serviços de segurança, ele não esconde que assim como parte da população , está cansado dos políticos tradicionais.
“Por isso resolvi colocar meu nome para disputar um mandato na Câmara. Estamos cansados do que está aí “, afirmou.
Em resposta ao sagrado direito de defesa previsto na Constituição Federal e tendo em Vossa Senhoria a total confiança nas imparcialidades das informações jornalistas, venho por meio desta nota explicativa esclarecer verdadeiramente matéria postada em seu blog na data de 13/06/2016, cujo título é “Ministério cobra 3,2 milhões de ex-prefeito de São José do Egito”. […]
Em resposta ao sagrado direito de defesa previsto na Constituição Federal e tendo em Vossa Senhoria a total confiança nas imparcialidades das informações jornalistas, venho por meio desta nota explicativa esclarecer verdadeiramente matéria postada em seu blog na data de 13/06/2016, cujo título é “Ministério cobra 3,2 milhões de ex-prefeito de São José do Egito”.
É de esclarecer que a matéria ora publicada nada mais é que uma “notícia requentada” dos eleitores do PT de São José do Egito, hoje liderados pelo atual Prefeito Romério do PT.
Em 2013 o Prefeito Romério do PT ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) cujo objeto era a prestação de contas do convênio nº 033/2009, isso é fato público, todavia, essa mesma ação foi julgada improcedente em 21/08/2014, fato este não destacado pelos atuais eleitores do PT de São José do Egito.
O ex-prefeito Evandro Valadares foi inocentado, tendo sido absolvido pelo Juiz Federal da 18ª Vara de Serra Talhada conforme trecho abaixo transcrito:
Processo: 0000090-95.2013.4.05.8303
AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Autuado em 20/02/2013 – Consulta Realizada em: 10/06/2016 às 09:10
AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO (DR. ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES)
PROCURADOR: HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO
RÉU: EVANDRO PERAZZO VALLADARES E FABIANA LÚCIA DO PRADO SIDAURY
ADVOGADO: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
18a. VARA FEDERAL – Juiz Substituto
RELATÓRIO
Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Município de São José do Egito em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Lúcia do Prado Sidaury, cujo objeto é a imputação de sanções previstas nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pela suposta ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Conforme consta da inicial, os réus celebraram o aludido Convênio no ano de 2009, por meio do qual o Município recebeu verbas federais advindas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por fim garantir o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar.
(…)
FUNDAMENTAÇÃO
Cinge-se a questão de mérito à análise da prática de ato de improbidade administrativa previsto nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pelos demandados que, na qualidade de prefeito do Município de São José do Egito e de secretária municipal, teriam infringindo os aludidos comandos legais, pela ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
No caso sub judice, os demandantes não carrearam aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário, fazendo apenas alegações genéricas acerca do suposto dano.
No caso dos autos, não restou comprovado nenhum fato que pudesse dar ensejo ao entendimento de que o réu extrapolou o prazo da prestação de contas por má-fé ou no intuito de locupletar-se, de alguma forma, de seu ato omissivo, o que afasta o elemento subjetivo caracterizador do tipo ímprobo.
Assim, tem-se que a ausência de prestação de contas, in casu, não passou de mera irregularidade, uma vez que não restou comprovado nos autos que o atraso implicou em violação aos deveres de honestidade e lealdade.
Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados. Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar (docs. 3 e 4, do anexo 1), o que corrobora o entendimento de que a prestação parcial de contas do período posterior tratou-se de mera irregularidade.
(…)
DISPOSITIVO
Em face do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos insertos na exordial, nos termos do art. 269, I, do CPC.
Serra Talhada, 21 de agosto de 2014.
MARCOS ANTÔNIO MACIEL SARAIVA
Juiz Federal da 18ª Vara/PE da Subseção Judiciária de Serra Talhada
Neste sentido observamos que o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) foi inocentado da referida ação de prestação de contas do convênio nº 033/2009, fato este omitido na matéria..
Por fim, é de notar que é típico do PT, partido esse enterrado no lama do país diante de tantos casos de corrupção publicados recentemente na imprensa nacional, inventar e criar fatos que não condizem com a realidade, todavia, essa nota explicativa encerra a discussão das mentiras proferidas essa semana em nosso Município, visando com isso tirar do foco a péssima administração realizada pelo atual Prefeito do PT, e ainda tentar, mais uma vez, enganar o povo no período eleitoral que se avizinha.
Em tempo informamos que às medidas judicias contra o atual Prefeito do PT já foram devidamente tomadas, em especial no que tange a violação de correspondência do ex-prefeito Evandro Valadares, e a comunicação com cópia da sentença ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para atualização do nome do atual gestor para a devida prestação de contas.
Neste diapasão não procede informação ora postada em seu blog que o ex-prefeito poderia ter problemas em sua candidatura nessas eleições.
A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta Audiência Pública de prestação de contas do Primeiro Quadrimestre de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores. Esta audiência pública é realizada três vezes ao ano. Nela, as coordenações da Secretaria de Saúde expõem suas ações, metas e realizações desenvolvidas, além da prestação de contas pelo contador do Fundo […]
A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta Audiência Pública de prestação de contas do Primeiro Quadrimestre de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores.
Esta audiência pública é realizada três vezes ao ano. Nela, as coordenações da Secretaria de Saúde expõem suas ações, metas e realizações desenvolvidas, além da prestação de contas pelo contador do Fundo Municipal de Saúde, Fabrício Martins.
O prefeito Romério Guimarães fez a abertura da audiência. Em seguida as coordenações fizeram suas apresentações. Allyne Nunes (Atenção Básica), Jullyana Patrícia (NASF), Ana Clécia (PNI), Suênia Sampaio (Saúde Bucal), Milena Queiroz (Saúde da Mulher), Kelly Gomes (Vigilância em Saúde), Samilly Dias (CAPS) e Henrique Veras (Hospital Maria Rafael de Siqueira).
O Contador Fabrício Martins demonstrou as atividades financeiras dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2015. O Coordenador de Saúde do Hospital Maria Rafael de Siqueira e vereador licenciado Tadeu Gomes prestou contas dos serviços e atendimentos ofertados na instituição.
Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores José Vicente, além de outros vereadores, profissionais de saúde e a representantes da população de São José do Egito.
Do Estadão Conteúdo Os redutos dos peemedebistas que são alvos da Operação Lava Jato receberam, nas eleições de 2010 e 2014, um volume de doações desproporcional ao tamanho de seu eleitorado. As campanhas mais ricas do PMDB, em termos relativos, não foram as dos Estados maiores, mas as dos comandados por “caciques” locais. Os 12 […]
Integrantes da cúpula do PMDB durante encontro em Brasília. Foto: Renato Costa – 15.jul.2015/Frame
Do Estadão Conteúdo
Os redutos dos peemedebistas que são alvos da Operação Lava Jato receberam, nas eleições de 2010 e 2014, um volume de doações desproporcional ao tamanho de seu eleitorado. As campanhas mais ricas do PMDB, em termos relativos, não foram as dos Estados maiores, mas as dos comandados por “caciques” locais.
Os 12 Estados de alvos da Lava Jato concentram apenas um terço dos eleitores do País, mas eles receberam R$ 2 de cada R$ 3 (66%) doados a campanhas majoritárias do PMDB nas duas últimas eleições para governador e senador.
Nesses mesmos locais, candidatos, comitês e diretórios do PT e do PSDB receberam, respectivamente, apenas 25% e 22% do total doado para as campanhas estaduais – o que mostra que as prioridades eleitorais de petistas e tucanos foram muito diferentes das do PMDB.
Parte significativa do dinheiro arrecadado pelos três partidos veio de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Há indícios de que doações eleitorais tenham sido feitas para “lavar” propinas resultantes de desvios de recursos públicos. No caso do PMDB, o ex-senador Sergio Machado afirmou, em proposta de delação premiada, que propinas destinadas a José Sarney e Romero Jucá eram, por vezes, disfarçadas como doações oficiais de campanha aos diretórios do partido no Maranhão e em Roraima, respectivamente.
No ranking dos valores per capita, o primeiro colocado, disparado, é justamente o Estado de Jucá. Na média das duas eleições, o PMDB de Roraima recebeu cerca de R$ 96 por eleitor – mais que o quádruplo do segundo colocado, Tocantins, e nove vezes o valor registrado no Rio de Janeiro. Em 2010 e 2014, o PMDB roraimense recebeu cerca de R$ 47,6 milhões. Em números absolutos, foi o sexto maior volume arrecadado pelo partido nos Estados, apesar de Roraima ser o menor colégio eleitoral do País.
Não há como mapear os doadores de Jucá e do PMDB em 2010. Na época, vigoravam as chamadas doações ocultas – para ocultar o vínculo entre financiador e financiado, o dinheiro não era transferido diretamente de um para outro, mas transitava antes pela conta de um intermediário (comitê ou partido). Em 2014, aparecem entre os principais doadores as empreiteiras Queiroz Galvão, UTC e Odebrecht, o banco BTG-Pactual e o frigorífico JBS – todos também alvos da Lava Jato.
Outro destaque no ranking do financiamento eleitoral do PMDB é o Maranhão, terra de José Sarney, de sua herdeira política, a ex-governadora Roseana Sarney, e do aliado Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Na média de 2010 e 2014, o PMDB maranhense foi o terceiro que mais arrecadou no ranking dos Estados, apesar de ser o 13º em número de eleitores.
Em 2014, quando Lobão concorreu ao governo, recebeu doações de empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão. Seus principais financiadores, porém, vieram do setor de energia.
No total, o PMDB movimentou pouco mais de R$ 1 bilhão nas campanhas de candidatos ao governo e ao Senado nas duas últimas eleições nacionais, mais do que os tucanos (R$ 863 milhões) e petistas (R$ 665 milhões).
As análises do Estadão Dados consideraram todas as doações feitas a diretórios estaduais e aos candidatos ao governo e ao Senado, bem como a seus respectivos comitês. Quando o dinheiro transitou por mais de uma conta, um dos registros foi desconsiderado, para evitar dupla contagem. Os valores de 2010 foram atualizados pela inflação até o final de 2014, para permitir a comparação dos dados de ambas disputas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Partido dos Trabalhadores tem na sua tradição um forte enraizamento com a luta do povo. E em Serra Talhada não é diferente. Lutadores históricos como Manoel Santos, Raimundo Aquino e Vanete Almeida, abrilhantaram as fileiras do nosso partido, e nos honram com as suas biografias marcadas pela dedicação que tiveram na luta dos trabalhadores […]
O Partido dos Trabalhadores tem na sua tradição um forte enraizamento com a luta do povo. E em Serra Talhada não é diferente.
Lutadores históricos como Manoel Santos, Raimundo Aquino e Vanete Almeida, abrilhantaram as fileiras do nosso partido, e nos honram com as suas biografias marcadas pela dedicação que tiveram na luta dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Infelizmente, na cena política local, começaram a surgir representantes de partidos adversários que praticam o discurso raso e desqualificado, numa tentativa desesperada de atingir a imagem do PT e daqueles que constroem o Partido dos Trabalhadores todos os dias.
Fazem uso de instrumentos nascidos na antiguidade, mas se apresentam como proprietários, o que é de se compreender, pois nunca souberam o que é estar do lado de cá, onde estão os trabalhadores, sempre estiveram no andar de cima, na casa grande, nos palácios, sempre se comportaram como proprietários, inclusive do povo.
E por falar em palácios, esses que nos atacam, como o presidente do Partido da República (PR) local, que não aprendeu a ser “índio” e já posa de cacique, esquecem que atuam como satélites, sempre na órbita dos governos, independente da posição ideológica ou política. Tanto é assim, que em Pernambuco atacam o PT, sob o comando do PSB, mas orbitam no Governo da Presidenta Dilma, uma petista inconteste.
Política se faz com coerência, com lado, com posição firme, e o PT tem na sua tradição a firmeza na construção de suas decisões políticas, e, até este momento, não passou, nem por perto da nossa militância, o interesse de juntar-se ao PR, partido que derrotamos em 2012 em Serra Talhada, apesar de todas as manobras que fizeram para isolar o PT e o candidato do Partido, o companheiro Luciano Duque.
O Partido dos Trabalhadores tem a certeza que a gestão municipal, comandada pelo Prefeito Luciano Duque, está no caminho certo, ouvindo e cuidando das pessoas, e que a parceria, fundamental, do governo federal e da Presidenta Dilma, têm transformado a realidade de Serra Talhada, com água nas torneiras, novas unidades de saúde, creches, equipamentos para práticas esportivas e atividades de lazer, incentivo a cultura, ao desenvolvimento social, habitação popular, e tantas ações que tem como foco a melhoria da qualidade de vida da população da cidade e do campo.
Por tudo isso que já foi feito e por tanto que ainda haveremos de fazer, temos convicção que não interessa à nossa “tribo”, de homens e mulheres que dedicam a vida em busca de um futuro cada vez melhor, os abutres de outrora, travestidos em pele de cordeiro, mas que escondem nas suas entranhas o que há de mais retrógrado na política.
Duas das principais comendas concedidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco foram entregues. O deputado estadual Rogério Leão participou da cerimônia de entrega da Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, e da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, na noite da última quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Integrante da Mesa Diretora da Alepe, […]
Duas das principais comendas concedidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco foram entregues.
O deputado estadual Rogério Leão participou da cerimônia de entrega da Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, e da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, na noite da última quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Integrante da Mesa Diretora da Alepe, Rogério Leão participou da mesa dos trabalhos da solenidade e fez entrega dos diplomas aos agraciados. “Estas comendas são destinadas a homenagear pessoas físicas e/ou jurídicas de elevado espírito público e com relevantes serviços prestados ao Estado ou à Pátria” lembrou o parlamentar.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo, receberam das mãos do deputado Rogério Leão o diploma que outorga a honraria. Também foi concedido ao governador, Paulo Câmara, a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, principal comenda da Casa.
Além do Governador, receberam a Medalha Joaquim Nabuco o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; e o corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães.
Completam a lista de agraciados o defensor público-geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima; o presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Bruno Baptista; e o comandante do Comando Aéreo Nordeste (2º Comar), brigadeiro do ar César Faria Guimarães. O desembargador Frederico Ricardo Neves, ex-presidente do TRE-PE, recebeu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca por iniciativa do deputado Eriberto Medeiros.
Durante a cerimônia, um vídeo produzido para o evento trouxe o agradecimento de oito homenageados com a distinção, entre eles, o do presidente do TJPE. “Buscarei sempre honrar essa insígnia tão importante para o Estado”, declarou o desembargador Fernando Cerqueira.
Comendas
As medalhas concedidas nesta noite fazem referência a personalidades que protagonizaram episódios marcantes para a história pernambucana, a exemplo do abolicionista e patrono da Alepe, Joaquim Nabuco. A comenda, considerada a mais importante da Casa Legislativa, foi instituída pela Resolução nº 809/1968.
A segunda medalha conferida carrega o nome de Joaquim da Silva Rabelo, o Frei
Caneca, político e líder religioso pernambucano que protagonizou a Confederação do Equador. Ele sacrificou a vida em nome dos ideais de liberdade, independência e igualdade de direitos. A Resolução nº 855/2008 deu origem à honraria.
Renato Panta Batista, 35 anos, o Cafú, é candidato a vereador pelo Podemos.
Duas das principais comendas concedidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco foram entregues.
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