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Luciano Duque tem contas rejeitadas pela Câmara de Serra Talhada

Por Nill Júnior

TCE sugeriu aprovação com ressalvas, mas Câmara alinhada com maioria governista foi contra o parecer

Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgou as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

Mas, como esperado, apesar da recomendação de aprovação, os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votaram pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

As contas foram rejeitadas por treze votos a quatro. Chamou a atenção a estratégia dos vereadores de justificar tecnicamente o voto, para driblar a crítica de ausência de embasamento. No chat da transmissão, a maioria das mensagens criticava o posicionamento dos vereadores que derrubaram o parecer.

Dos 17 vereadores, apenas quatro seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação das contas: Lindomar Diniz (AGIR), Antônio de Antenor (PRD), Clênio de Agenor (PSD) e China Menezes (Republicanos).

Votaram pela rejeição Alice Conrado, Jaime Inácio, Rosimerio de Cuca, André Maio, Ronaldo de Dja, Zé Raimundo, Tércio Siqueira, Gin Oliveira, Gilliard Mendes, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Juliana Tenório e Manoel Enfermeiro.

O plenário da Casa Legislativa estava lotado, com a presença do próprio Luciano Duque, familiares, aliados políticos e correligionários. Duque chegou a fazer uma fala defendendo suas contas.

Duque critica decisão

Falando a Júnior Campos, Duque disse que a sua candidatura está garantida, relatando precedentes que dão o direito à disputa mesmo nesses casos. Também que os vereadores foram comandados pela prefeita Márcia Conrado para derrubar o parecer e que a Câmara se apequenou na votação.

O que diz a lei

A rejeição de contas pela Câmara Municipal não gera automaticamente a inelegibilidade. É preciso que a rejeição seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, a decisão seja irrecorrível e não haja decisão judicial suspendendo ou anulando a rejeição. 

Outras Notícias

Ônibus envolvido em acidente na PB tinha 15 multas e empresa, investigada

Atualizado às 15h20 Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na noite desta segunda-feira (31), deixou dois mortos e pelo menos 14 feridos na BR 101, km 117,2, no sentido João Pessoa-Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta carregada com carga sucata trafegava na faixa da direita normalmente, quando o ônibus […]

Atualizado às 15h20

Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na noite desta segunda-feira (31), deixou dois mortos e pelo menos 14 feridos na BR 101, km 117,2, no sentido João Pessoa-Recife.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta carregada com carga sucata trafegava na faixa da direita normalmente, quando o ônibus colidiu na traseira do veículo.

Após a colisão, a carreta seguiu e foi localizada pela PRF. De acordo com o motorista, ele não percebeu que houve uma colisão, pois acreditou que fosse um pneu estourado, o que segundo a equipe é possível.

Os dois motoristas do ônibus morreram ainda no local. Ainda de acordo com a PRF, pelo menos 14 pessoas ficaram feridas. Eles foram socorridos por equipes do SAMU para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

A suspeita é de que o condutor do ônibus tenha dormido ao volante. O condutor da carreta foi encaminhado para Delegacia para prestar os esclarecimentos necessários da investigação do acidente. O ônibus seguia de Natal com destino a Maceió.

O ônibus tem identificação da empresa Buser. Em nota, a empresa afirma que o veículo pertence à empresa Trans Brasil. “Apesar do ônibus ser rosa, trata-se de uma ação de marketing, mas a Buser não contratou a viagem, apenas serviu como vendedora de passagens”, diz o texto.

O blog teve acesso ao print da comercialização das passagens pelo Buser. Na comercialização, não há nenhuma informação de que a empresa responsável pela viagem seria a Trans Brasil. Toda a venda é “assinada” pela empresa Buser.  A PRF informou que a empresa não tinha autorização para realizar esse tipo de viagem.

Quanto à Buser, a empresa Ello Transportes de Fretamento LTDA ME, detentora da marca, é alvo de Processo Administrativo Ordinário na ANTT, através da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros para apurar infrações administrativas à legislação.

Uma Lei Federal, a 14.298/2022 proíbe aplicativos como a Buser de vender bilhetes individuais em viagens fretadas mesmo que para outras empresas. Isso porque o serviço de fretamento não pode atuar como o transporte público coletivo. Quando o faz, invade a prerrogativa que é do outro. Quanto a isso, não há discussão.

Outra informação especulada é de que  o acidente tenha sido motivado por desgaste do motorista que possivelmente dormiu ao volante.

Veja nota da empresa Trans Brasil enviada ao blog:

A Trans Brasil lamenta profundamente o acidente ocorrido na noite de segunda-feira (31/1) na BR-101, em João Pessoa. E informa que vem prestando, com sua parceira, todo o apoio aos envolvidos, além dos esclarecimentos necessários às autoridades policiais.

Infelizmente, os dois motoristas que conduziam o ônibus faleceram. Toda a nossa solidariedade aos familiares e amigos desses profissionais. Daremos todo o suporte necessário às famílias.

Cinco passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para hospitais da região e passam bem.

A viagem partiu de Natal (RN) com destino a Maceió (AL). De acordo com testemunhas, o ônibus colidiu na traseira de um caminhão – que se evadiu do local após o acidente. À polícia, o motorista do caminhão disse que não prestou socorro porque não notou que houve uma colisão e que teria entendido que apenas um pneu havia estourado.

É importante destacar que no momento do acidente o ônibus trafegava a 62 km/h e estava usando corretamente a faixa da direita. Esse registro é possível pois o ônibus possui sistema de telemetria, tecnologia que controla a velocidade e gera dados em tempo real.

Todas as viagens da Trans Brasil são cobertas por seguro, para garantir a plena assistência de todos os passageiros, motoristas e demais funcionários. O ônibus envolvido no acidente estava com documentação e manutenção em dia. A Trans Brasil possui autorização judicial para fazer essa rota.

Assessoria de Imprensa da Trans Brasil

Sebastião Oliveira declara apoio a Arthur Lira

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) teve sua primeira agenda depois de acometido de Covid-19, quadro do qual se recuperou no fim do ano passado, mesmo que com algumas poucas sequelas. Ele se reuniu com o Deputado Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro. “Nesta quarta-feira (13), […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) teve sua primeira agenda depois de acometido de Covid-19, quadro do qual se recuperou no fim do ano passado, mesmo que com algumas poucas sequelas.

Ele se reuniu com o Deputado Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

“Nesta quarta-feira (13), após a minha total recuperação da Covid-19, cumpri a primeira agenda política, recepcionando o deputado federal alagoano Arthur Lira, que contará com o meu voto rumo ao comando da Câmara Federal”.

Ele também dialogou com o deputado federal pelo estado de Minas Gerais e presidente nacional do Avante, Luis Tibé. “Alinhei algumas diretrizes relacionadas com o partido. Além dele, estiveram presentes o presidente estadual do Progressista, Eduardo da Fonte, e outros companheiros da bancada pernambucana”.

Sertão de Pernambuco recebe novas instalações do Sesc e Senac

Serão quase R$ 33 milhões investidos nas cidades de Serra Talhada e Triunfo O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE  em breve, receberá as mais novas unidades do Senac e do Sesc em Serra Talhada, além do Centro de Recreação em Triunfo, que tem a inauguração prevista para o primeiro semestre deste ano. Anunciadas em julho do ano passado, […]

Serão quase R$ 33 milhões investidos nas cidades de Serra Talhada e Triunfo

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE  em breve, receberá as mais novas unidades do Senac e do Sesc em Serra Talhada, além do Centro de Recreação em Triunfo, que tem a inauguração prevista para o primeiro semestre deste ano.

Anunciadas em julho do ano passado, as obras de Serra Talhada começarão a ser autorizadas, nesta terça-feira (18), pelo presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, que estará no Sertão do Pajeú.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 33 milhões nas instalações que impactarão os mais de 100 mil habitantes das duas cidades, proporcionando desenvolvimento econômico e social desses municípios e seu entorno. “A região do Sertão do Estado cresceu muito. Serra Talhada, por exemplo, é um dos principais polos comerciais, educacionais e médicos da região. Então vamos aos municípios para somar, com instituições de excelência, para capacitação da população e desenvolvimento no comércio local, além do fomento à prática esportiva e aos eventos na cidade”, ressalta Peixoto.

Recebendo um investimento total de R$ 14 milhões, a obra da nova unidade de educação profissional do Senac será dividida em três fases: a primeira contempla os serviços de terraplanagem, construção do muro de arrimo e do muro de contorno do terreno – com início previsto para 02 de março e conclusão estimada em três meses. A segunda fase consistirá na construção e a terceira na compra, montagem e instalação dos móveis e equipamentos. A previsão da implantação total da unidade é 2021. Serão mais de três mil metros quadrados de área construída e 14 ambientes educacionais, onde serão oferecidos o Programa de Aprendizagem, destinado a jovens e adultos para inserção no mercado; cursos de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, técnicos, superiores e de pós-graduação.

Ainda em Serra Talhada, o Sesc contará com uma estrutura pioneira na região. Serão três ambientes sintonizados, incentivando a prática de lazer, esportes, empreendedorismo, intercâmbio cultural, preservação e turismo da região.

O presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, assinará a escritura definitiva de doação do terreno de 25 mil m² para a construção do Armazém Social, que possui caráter multiuso, capaz de sediar eventos variados; das estruturas de lazer do Sesc, parque aquático multifuncional, quadra poliesportiva, academia de musculação e quadras de futebol; e do Centro de Interpretação Ambiental, espaço voltado ao estudo, incentivo e preservação do bioma da Caatinga. No Centro, funcionará um espaço de observatório, com um cuidado especial às arvores da região em extinção. Nessas instalações serão investidos cerca de R$ 16 milhões e a previsão para início das obras é junho deste ano.

Já em Triunfo, o Sistema Fecomércio está investindo R$ 3 milhões nas reformas do centro de convenções do hotel e da Fábrica de Criação Popular, além da construção de um equipamento de lazer, criando um espaço destinado à captação de eventos corporativos para a cidade, de convivência e práticas esportivas para uso livre. Com a inauguração prevista para o primeiro semestre desse ano, o Centro de Recreação de Triunfo do Sesc terá pista de cooperplayground e uma concha acústica para receber espetáculos de diversas linguagens culturais e eventos. Serão mais de nove mil metros quadrados de área aberta ao público.

INSTITUCIONAL – Aproveitando a passagem pelo Sertão de Pernambuco, o presidente do Sistema Fecomércio se reunirá em Serra Talhada, no Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindicom Serra Talhada) e na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o prefeito Luciano Duque, empresários locais e autoridades para tratar de assuntos referentes à categoria.

Revitalização do Riacho Cachoeira é tema de debate

Uma mesa redonda em comemoração pelo Dia Mundial da Caatinga, comemorado no domingo, dia 28, debateu em Serra Talhada a situação do Riacho Cachoeira. Promovida pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR, o evento teve como objetivo principal uma reflexão coletiva […]

Uma mesa redonda em comemoração pelo Dia Mundial da Caatinga, comemorado no domingo, dia 28, debateu em Serra Talhada a situação do Riacho Cachoeira.

Promovida pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR, o evento teve como objetivo principal uma reflexão coletiva sobre o tema revitalização do riacho.

O Riacho Cachoeira tem aproximadamente 50 quilômetros de extensão e corta diversas comunidades rurais dos distritos de Santa Rita e Luanda até chegar ao Açude Cachoeira, reservatório que abastece toda cidade. A Bacia do Riacho Cachoeira fica na Zona de Amortecimento do Parque Estadual Mata da Pimenteira, primeira Unidade de Conservação criada pelo Estado de Pernambuco no Bioma Caatinga.

“Neste debate foram discutidas as melhores estratégias para a implementação de projetos voltados para a revitalização do riacho, busca de parcerias destas instituições, importância de se trabalhar a educação ambiental nas comunidades. Lembramos ainda que no último mês aconteceu na comunidade do São Bento uma palestra sobre a importância da água e da mata ciliar e sua preservação. Contou também com uma oficina sobre a coleta e tratamento de sementes para produção de mudas nativas”, contou Ronaldo Melo Filho, secretário de Meio Ambiente.

Participaram do evento membros de instituições locais, Secretaria de Meio Ambientee Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, CECOR, COMDEMA-ST, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Associação dos Moradores do Sitio São Bento, STR, SEBRAE, Associação Pajeú Vivo, UFRPE-UAST, COMPESA, CDL, e Agentes Populares em Educação Ambiental para o Projeto Estadual da Mata da Pimenteira – PEMP.

Novo 007 e filme “O Bem Virá” abrem programação de reinauguração do Cine São José

O Cine São José deu mais detalhes da reinauguração sábado, dia 02 de outubro. A solenidade começará às 16h,com as presenças de autoridades, de nomes da Fundarpe, Empetur, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Haverá homenagem à Associação Cultural São José. Os novos equipamentos de som e projeção digital foram adquiridos a partir […]

O Cine São José deu mais detalhes da reinauguração sábado, dia 02 de outubro.

A solenidade começará às 16h,com as presenças de autoridades, de nomes da Fundarpe, Empetur, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Haverá homenagem à Associação Cultural São José. Os novos equipamentos de som e projeção digital foram adquiridos a partir de diversas parcerias, com a mais importante com Secult/Fundarpe para aquisição de equipamentos digitais de som e imagem, além da entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Empetur e a Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios.

A solenidade no sábado a tarde será apenas para convidados e seguindo todas as normas de convivência previstas em virtude da pandemia de COVID-19. Logo após a solenidade de reinauguração haverá a primeira sessão de retomada do Cine São José, com a exibição do filme “O Bem Virá”, da afogadense Uilma Queiroz.

É o primeiro longa-metragem dirigido por uma mulher sertaneja, foi gravado em Afogados da Ingazeira, em 2017. Uma produção Vilarejo Filmes, que contou com parte da equipe do sertão do Pajeú e teve incentivo do Funcultura. Uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

Ainda no dia 02 de outubro, às 20h30, o Cine São José retoma a exibição comercial, com o filme 007 – Sem tempo para morrer. O longa-metragem, que será lançado no dia 30 de setembro, tem Daniel Craig no papel do agente secreto mais famoso do cinema e é uma distribuição Universal Pictures.

Lembrando que para a sessão seguirão as normas de convivência em virtude da pandemia de COVID-19, como a higienização da sala, obrigatoriedade no uso da máscara e limite de público. O cine vai dar detalhes para venda antecipada.