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Luciano Duque tem contas rejeitadas pela Câmara de Serra Talhada

Por Nill Júnior

TCE sugeriu aprovação com ressalvas, mas Câmara alinhada com maioria governista foi contra o parecer

Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgou as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

Mas, como esperado, apesar da recomendação de aprovação, os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votaram pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

As contas foram rejeitadas por treze votos a quatro. Chamou a atenção a estratégia dos vereadores de justificar tecnicamente o voto, para driblar a crítica de ausência de embasamento. No chat da transmissão, a maioria das mensagens criticava o posicionamento dos vereadores que derrubaram o parecer.

Dos 17 vereadores, apenas quatro seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação das contas: Lindomar Diniz (AGIR), Antônio de Antenor (PRD), Clênio de Agenor (PSD) e China Menezes (Republicanos).

Votaram pela rejeição Alice Conrado, Jaime Inácio, Rosimerio de Cuca, André Maio, Ronaldo de Dja, Zé Raimundo, Tércio Siqueira, Gin Oliveira, Gilliard Mendes, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Juliana Tenório e Manoel Enfermeiro.

O plenário da Casa Legislativa estava lotado, com a presença do próprio Luciano Duque, familiares, aliados políticos e correligionários. Duque chegou a fazer uma fala defendendo suas contas.

Duque critica decisão

Falando a Júnior Campos, Duque disse que a sua candidatura está garantida, relatando precedentes que dão o direito à disputa mesmo nesses casos. Também que os vereadores foram comandados pela prefeita Márcia Conrado para derrubar o parecer e que a Câmara se apequenou na votação.

O que diz a lei

A rejeição de contas pela Câmara Municipal não gera automaticamente a inelegibilidade. É preciso que a rejeição seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, a decisão seja irrecorrível e não haja decisão judicial suspendendo ou anulando a rejeição. 

Outras Notícias

Aumento de 400% no valor da água mobiliza produtores rurais de Juazeiro e Petrolina

Representantes de 3.772 produtores rurais de sete perímetros públicos irrigados de Juazeiro e Petrolina, no Vale do São Francisco, se reuniram na tarde desta terça-feira (9) para reclamar de um reajuste médio de 400% no valor da outorga d’água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA). Durante o encontro, realizado na sede da 6ª Superintendência […]

Representantes de 3.772 produtores rurais de sete perímetros públicos irrigados de Juazeiro e Petrolina, no Vale do São Francisco, se reuniram na tarde desta terça-feira (9) para reclamar de um reajuste médio de 400% no valor da outorga d’água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante o encontro, realizado na sede da 6ª Superintendência da Codevasf, em Juazeiro, os gerentes executivos e advogados dos perímetros Tourão, Maniçoba, Mandacaru, Curaçá I e II, no lado baiano, e Senador Nilo Coelho e Bebedouro, em Pernambuco, analisaram a nova metodologia de cobrança revelando que o aumento é abusivo e pode comprometer a produção agrícola da região.

“Somente para se ter uma ideia da gravidade deste reajuste os 279 produtores do projeto Tourão pagaram no ano passado o valor de R$ 290.000,00. Com a mudança a ANA aumentou a outorga para R$ 2.200.000,00 com vencimento para o dia 31 deste mês”, reclamou o gerente executivo do perímetro, Walter Farias. Ele salientou ainda que se o impasse não for resolvido o aumento também terá que ser absorvido e pago por toda a população que vive e utiliza a água dos projetos agrícolas. O Tourão é considerado o maior projeto agrícola de Juazeiro ocupando uma área de 15.300 hectares.

Lembrando que o aumento é referendado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, o gerente executivo do maior projeto de Petrolina, o perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, Paulo Sales, também não poupou críticas à nova metodologia. “Não fazemos ideia dos valores utilizados como base para o cálculo desta cobrança. Isto significa um custo a mais na cadeia de produção que não traz qualquer benefício direto para a agricultura irrigada regional”, pontuou o gestor do projeto que reúne hoje 2.329 produtores rurais numa área de 22. 500 hectares.

Para o superintendente da 6ª SR da Codevasf, Elmo Nascimento, a situação é muito preocupante e exige um envolvimento maior da entidade na esfera regional e nacional. “Encaminharemos a discussão para a direção da Codevasf, em Brasília – DF, visando uma participação efetiva na resolução desta situação bastante delicada, tendo em vista que envolve o segmento que mais gera empregos e renda no Vale do São Francisco”, concluiu Nascimento.

Também reclamaram do aumento os representantes do perímetro Maniçoba (625 produtores em 8.600 hectares), Mandacaru (88 produtores em 700 hectares), Curaçá I (127 produtores em 2.974 hectares) e Curaçá II (139 produtores em 777 hectares), na Bahia, e o Projeto Bebedouro (185 produtores em 1.800 hectares), em Petrolina.

Suíça investiga contas de pessoas ligadas à Petrobras

Do Jornal A Tarde A Justiça suíça confirma que investiga contas relativas a pessoas ligadas à Petrobrás. O anúncio é de Michel Lauber, procurador-geral da Suíça. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber na manhã desta segunda-feira, 8, em Genebra. Ele garante que, neste momento, a colaboração com a Justiça brasileira “caminha bem”. Em maio, […]

129_558-vejaDo Jornal A Tarde

A Justiça suíça confirma que investiga contas relativas a pessoas ligadas à Petrobrás. O anúncio é de Michel Lauber, procurador-geral da Suíça. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber na manhã desta segunda-feira, 8, em Genebra. Ele garante que, neste momento, a colaboração com a Justiça brasileira “caminha bem”.

Em maio, a Justiça suíça entregou ao Brasil informações apontando que um colaborador do doleiro Alberto Youssef mantinha uma conta de US$ 5 milhões. O dinheiro foi bloqueado.

Alguns repasses foram realizados por uma subcontratada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Outros depósitos partiram de empreiteiras, uma delas sediada em Salvador (BA). Também foi decretado o embargo de outros US$ 23 milhões em 12 contas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, engenheiro Paulo Roberto Costa. A Suíça abriu processo penal contra o ex-diretor da Petrobras por lavagem de dinheiro.

Eleição : Já Didier Burkhalter, presidente da Suíça, garantiu nesta segunda-feira que as investigações sobre o caso vão continuar, independentemente das considerações políticas e eleitorais no Brasil que o caso possa ter. “Na Suíça há uma lei e se cumpre”, disse durante uma coletiva de imprensa em Genebra.

“Há uma colaboração judicial que está ocorrendo e na Suíça existe uma separação de poderes”, indicou. “A lei é aplicada sem levar em conta o contexto e não vamos mudar nossa política”, completou.

Patos perde radialista e Secretário de Saúde para a Covid-19

Os dois tinham idades de 42 e 44 anos O radialista Fábio Diniz, de Patos (PB), e o secretário de Saúde da cidade, Eisenhower Alves de Brito Segundo, morreram nesta sexta-feira (4), vítimas da Covid-19. Segundo o Sistema Arapuan, onde o radialista atuava, Fábio Diniz tinha 44 anos, foi intubado na tarde da quarta (3) […]

Os dois tinham idades de 42 e 44 anos

O radialista Fábio Diniz, de Patos (PB), e o secretário de Saúde da cidade, Eisenhower Alves de Brito Segundo, morreram nesta sexta-feira (4), vítimas da Covid-19.

Segundo o Sistema Arapuan, onde o radialista atuava, Fábio Diniz tinha 44 anos, foi intubado na tarde da quarta (3) na Unidade de Terapia Intensiva Covid-19 do Hospital Regional de Patos, mas sofreu agravamento no estado de saúde e morreu. “Aos familiares, amigos, colegas e ouvintes nossos sentimentos”, disse a empresa.

Já Eisenhower Alves tinha 42 anos e morreu no Hospital das Clínicas, em Campina Grande. Ele foi internado no Complexo Hospitalar de Patos no sábado (29), mas precisou ser transferido no domingo (30) para Campina Grande, onde foi intubado, e acabou falecendo nesta sexta (4).

Eleito vereador de Patos pelo Republicanos, Eisenhower Alves de Brito Segundo passou a ser secretário de Saúde em janeiro de 2021, nomeado pelo prefeito Nabor Wanderley. Ele era formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e estudava Engenharia Civil na UNIFIP.

Nas redes sociais, a Prefeitura de Patos lamentou a morte dos dois profissionais.

Raquel Lyra renuncia à Prefeitura de Caruaru para disputar o Governo de Pernambuco

Na noite desta quinta-feira (31), durante Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Caruaru, a agora Raquel Lyra renunciou ao cargo de prefeita para disputar a eleição ao Governo do Estado pelo PSDB. As informações são de Camila Souza/Folha PE. A agora ex-gestora discursou e entregou sua carta de renúncia ao presidente da Câmara, vereador […]

Na noite desta quinta-feira (31), durante Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Caruaru, a agora Raquel Lyra renunciou ao cargo de prefeita para disputar a eleição ao Governo do Estado pelo PSDB. As informações são de Camila Souza/Folha PE.

A agora ex-gestora discursou e entregou sua carta de renúncia ao presidente da Câmara, vereador Bruno Lambreta (PSDB). Emocionada, a tucana falou oficialmente que irá concorrer ao Palácio em outubro e reforçou que não foi uma decisão fácil, mas que quer fazer por Pernambuco o que fez por Caruaru.

Raquel enfatizou que sempre acreditou na política como instrumento de mudança e afirmou que teve aulas práticas com o ex-governador Eduardo Campos (PSB), com quem foi colega de partido e secretária estadual na gestão do socialista.

“Com ele, eu tive uma aula prática de como ser um gestor completo, pensando assertivamente na condução do governo e com carinho pelo povo”, ressaltou.

Raquel ainda agradeceu a população caruaruense por ter confiado em seu trabalho e ter feito da tucana a primeira prefeita mulher de Caruaru. A ex-prefeita ainda renovou seu compromisso com Caruaru. “Hoje é gratificante ver o resultado de todo esse trabalho fazendo a diferença na vida de tanta gente”, disse. “Quero fazer o que fiz em Caruaru, em Pernambuco”, completou, a ex-prefeita.

Entrada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada só é permitida para vacinados

Farol de Notícias Através da Portaria nº 112/2021, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 6/2020 do Congresso Nacional, com o Decreto 49959 do governo do Estado, a Lei nº 1.755 de 3 de abril de 2020 do município de Serra Talhada, exige que o acesso à Câmara […]

Farol de Notícias

Através da Portaria nº 112/2021, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 6/2020 do Congresso Nacional, com o Decreto 49959 do governo do Estado, a Lei nº 1.755 de 3 de abril de 2020 do município de Serra Talhada, exige que o acesso à Câmara só será permitido mediante a comprovação da segunda dose do imunizante contra a Covid-19 e uso de máscara, a partir da data de publicação da referida portaria, em 22 de novembro.

Segundo a portaria, a medida foi tomada considerando que: compete ao presidente da Câmara manter a ordem e a disciplina no ambiente, à luz do Art. 23, da Resolução nº002/2008; que o índice de imunização da população serra-talhadense ainda não atingiu 70% de pessoas imunizadas com a segunda dose da vacina.