Notícias

CAE aprova parecer de Armando criando política para preservar caatinga

Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei instituindo a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, que determina como uma das diretrizes das aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) a preservação ambiental do bioma, que será beneficiado, também, por linhas de crédito especiais. O projeto vai agora à votação da Comissão de Meio Ambiente, de onde, se aprovado, seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.

“A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga servirá para orientar a formulação e implementação de políticas públicas que garantam a atuação articulada entre os organismos públicos e a sociedade para compatibilizar as atividades econômicas e a proteção ambiental”, destacou Armando, em seu parecer. O projeto de lei – PLS 222/2016, de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – estabelece que a nova política será a contrapartida ambiental das ações da Sudene e do Banco do Nordeste na elaboração e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste.

Ampliação – Armando alterou o texto original do projeto ampliando para a pecuária e a silvicultura, além da agricultura, as atividades do semiárido a serem prioritariamente preservadas. A execução da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga não cria novas despesas. Seu objetivo é fixar princípios e diretrizes de atuação governamental para disciplinar o uso e proteção dos recursos naturais do bioma.

No parecer ao projeto de lei, Armando Monteiro alinha entre as práticas que devem ser apoiadas pelos órgãos federais a pecuária em bases sustentáveis, pelo uso da vegetação nativa como suporte forrageiro, já que a criação de bois é a principal atividade econômica do sertanejo e uma das causas da degradação ambiental do bioma. O senador sugere, ainda, a produção por manejo florestal sustentável da lenha nativa, fonte de energia da indústria cerâmica e de gesso.

A caatinga abrange cerca de 830 mil quilômetros quadrados, segundo o IBGE, estendendo-se por oito estados nordestinos e pequenas extensões do Maranhão e Minas Gerais. Uma das regiões mais sujeitas à desertificação no país, o bioma, que registra IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixíssimo e, portanto, elevada vulnerabilidade social, cobre quase 10% do território nacional. É considerado uma das áreas de escassez hídrica mais populosas do mundo.

Outras Notícias

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam bate-papo na COHAB

Na noite deste domingo (22), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo e seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, o apoio da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar e os candidatos a vereadores da chapa, realizou um bate-papo com os moradores do bairro COHAB, dentro do projeto: “Nicinha vai até você, […]

Na noite deste domingo (22), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo e seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, o apoio da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar e os candidatos a vereadores da chapa, realizou um bate-papo com os moradores do bairro COHAB, dentro do projeto: “Nicinha vai até você, cuidando de cada canto, solução para todos”.

Desde as primeiras horas da tarde, apoiadores já se faziam presentes pelas ruas e bairros de Tabira. A militância, vestida de azul e empunhando bandeiras, se reuniu em diferentes pontos da cidade, em especial na Rua Antônio Pereira Amorim, que foi o ponto de partida da caminhada rumo ao comício.

A caminhada pelas ruas foi acompanhada pelos  jingles de campanha. Segundo nota da assessoria, “o evento mobilizou um grande número de pessoas e trouxe à tona o entusiasmo da população em relação à continuidade dos projetos e ações já iniciadas”.

Ao chegar à COHAB, Nicinha Melo, ao lado de Djalma das Almofadas e dos candidatos a vereadores, subiu ao palco sob gritos de apoio. Em seu discurso, Nicinha destacou as conquistas de seu governo e reforçou o compromisso com o futuro de Tabira, prometendo dar continuidade ao trabalho em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Djalma, por sua vez, enfatizou a importância da união e da continuidade dos projetos iniciados pela gestão de Nicinha, destacando que a parceria entre eles será fundamental para avançar ainda mais nas transformações que a cidade precisa.

Casa lotérica é assaltada em Afogados da Ingazeira

Ação foi similar a esta, registrada a uma semana em cidade do Estado. A Casa Lotérica A Grande Jogada, que fica na Avenida Manoel Borba, centro comercial de Afogados da Ingazeira, foi assaltada por dois homens armados que chegaram em uma moto com placa de Sertânia. Na fuga a moto dos assaltantes não pegou, fazendo com que […]

Ação foi similar a esta, registrada a uma semana em cidade do Estado.

A Casa Lotérica A Grande Jogada, que fica na Avenida Manoel Borba, centro comercial de Afogados da Ingazeira, foi assaltada por dois homens armados que chegaram em uma moto com placa de Sertânia.

Na fuga a moto dos assaltantes não pegou, fazendo com que os bandidos roubassem outra moto para empreender fuga. É mais uma ação criminosa a casas lotéricas no Pajeú.

Os criminosos usaram inicialmente uma moto Titan 150 placas KJP 4729, da cidade de Sertânia. A lotérica não informou quanto foi levado. A polícia faz diligências para tentar acha os acusados. Como crime, houve grande movimentação na Manoel Borba.

Lula convoca mobilização nacional para resgate e apoio às vítimas das chuvas no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), para acompanhar de perto os desdobramentos das fortes chuvas que assolaram o estado. Priorizando o resgate das vítimas e o apoio às famílias afetadas, Lula reforçou o compromisso do Governo Federal em fornecer toda a assistência necessária. A visita incluiu […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), para acompanhar de perto os desdobramentos das fortes chuvas que assolaram o estado. Priorizando o resgate das vítimas e o apoio às famílias afetadas, Lula reforçou o compromisso do Governo Federal em fornecer toda a assistência necessária.

A visita incluiu reuniões com o governador e prefeitos locais, além da determinação para a montagem de um posto de comando em Santa Maria para agilizar a comunicação com Brasília.

“Não faltará ajuda do Governo Federal para cuidar da saúde. Não vai faltar dinheiro para cuidar da questão do transporte e não vai faltar dinheiro para os alimentos”, garantiu o presidente, expressando solidariedade às famílias enlutadas e aos desaparecidos. A mobilização governamental envolve diversos ministérios, as Forças Armadas e a Defesa Civil, em uma articulação conjunta com o governo estadual e prefeituras.

A presença do presidente Lula foi destacada pelo governador Eduardo Leite como essencial para a coordenação das ações. “A sua presença localmente, o olho no olho, sentarmos na mesma mesa, olharmos todos os dados e trabalharmos sobre eles, é insubstituível”, agradeceu Leite. Lula desembarcou acompanhado de uma comitiva que incluiu ministros como Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) e Marina Silva (Meio Ambiente).

O suporte operacional das Forças Armadas tem sido crucial no socorro às vítimas, com a distribuição de alimentos, colchões, água e montagem de postos de triagem e abrigos. Neste contexto, um hospital de campanha será montado em Lajeado para atendimento emergencial. O general Tomás Paiva, comandante do Exército, destacou o aumento do suporte aéreo ao estado, com até 16 aeronaves em operação.

A situação das estradas, com 38 pontos de interrupção, preocupa o ministro dos Transportes, Renan Filho, que assegurou recursos para a recuperação das rodovias. Já o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida para o apoio a famílias afetadas, com a criação de uma nova modalidade voltada para calamidades rurais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a necessidade de prevenção diante do aumento dos eventos climáticos extremos. Enquanto isso, o presidente da Conab, Edegar Pretto, reforçou o compromisso em garantir o abastecimento de alimentos às comunidades atingidas.

O estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual e os números alarmantes – 147 municípios atingidos, 67.860 pessoas afetadas, 13 mortes, 12 feridos e 21 desaparecidos – demonstram a gravidade da situação. O governador Eduardo Leite alertou para a cheia histórica do Lago Guaíba em Porto Alegre, pedindo a evacuação das áreas de risco.

Enquanto isso, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou o papel do governo na assistência humanitária, priorizando o resgate de vidas e o bem-estar da população. O MDS atua em parceria com os ministérios e governos estaduais e municipais, visando à superação dessa crise desafiadora.

Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014

Do JC Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda. Dos 447 planos de trabalhos apresentados […]

Do JC

Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.

Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.

As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO –  Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Em Itapetim, Anderson na cabeça e Jordânia na vice pela oposição

Está definida a aliança entre os pré-candidatos Anderson Lopes e Jordânia Siqueira. Anderson encabeça a chapa, com Jordânia candidata a vice. A informação foi confirmada por fontes oposicionistas ao blog. Anderson Lopes (PSDB) realizará sua convenção hoje às 18h45 na Quadra da EREM Teresa Torres. No ato, será confirmada a aliança. Ontem, a candidata governista, […]

Está definida a aliança entre os pré-candidatos Anderson Lopes e Jordânia Siqueira.

Anderson encabeça a chapa, com Jordânia candidata a vice. A informação foi confirmada por fontes oposicionistas ao blog.

Anderson Lopes (PSDB) realizará sua convenção hoje às 18h45 na Quadra da EREM Teresa Torres. No ato, será confirmada a aliança.

Ontem, a candidata governista, Aline Karina (PSB) e o pré-candidato a vice, Chico de Laura, realizaram a convenção no Ginásio Miguel Arraes de Alencar. O grupo é apoiado pelo prefeito Adelmo Moura.

O pré-candidato a Prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), anunciou na tarde deste sábado (3) que a convenção partidária, inicialmente marcada para este hoje, foi adiada para o amanhã, dia 4.

O evento, que acontecerá na Quadra do EREM Teresa Torres, está previsto para começar às 17h45.

Segundo o comunicado oficial de Anderson Lopes, a alteração na data se deve à decisão das forças de oposição do município de unirem esforços e marcharem juntos nas eleições deste ano.

O pré-candidato a Prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), informa que a convenção partidária, inicialmente agendada para este sábado (3), na Quadra do EREM Teresa Torres, foi adiada para este domingo (4), às 17h45, no mesmo local.

O adiamento foi necessário devido à decisão das forças de oposição do município de unirem esforços e marcharem juntos no pleito deste ano.

Agradecemos a compreensão de todos e esperamos contar com a presença de nossos apoiadores e da comunidade de Itapetim neste importante evento.

Atenciosamente,

Anderson Lopes – Pré-candidato a Prefeito de Itapetim (PSDB)