Em Itapetim, Anderson na cabeça e Jordânia na vice pela oposição

A governadora Raquel Lyra comanda, nesta quinta-feira (30), às 16h30, na Arena de Pernambuco, a cerimônia de formatura de novos 2.157 policiais militares que irão reforçar a segurança pública em Pernambuco.

A turma teve início em setembro do ano passado e concluiu o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP – 2025). Os novos policiais serão lançados nas ruas do Grande Recife nos próximos dias.

Em agosto do ano passado, o Governo de Pernambuco formou e empossou 2.299 novos policiais militares, atuando no reforço da segurança pública na Região Metropolitana. A iniciativa fez parte da meta de incorporar 7 mil novos agentes até o final de 2026, com foco na redução de déficits de efetivo.

Falando à Rádio Pajeú, a governadora garantiu que parte desse efetivo vai contemplar o interior. Raquel também defendeu investimentos em viaturas, equipamentos como coletes e armamento.”A segurança em Pernambuco estava sucateada”, disse.

O Prefeito Evandro Valadares e uma Cooperativa de prestação de serviço se livraram de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. A Cooperativa de Prestação de Serviços é a COOPSETRANS. Ainda foram apuradas as condutas de João Júlio Leite e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo. A decisão foi da juíza Marina Coferri, Juíza Federal Substituta 38ª Vara – SJPE.

O Inquérito Civil nº 1.05.000.001235/2011-48 apurou irregularidades no uso de recursos públicos oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar, repassados para o Município de São José do Egito. A Prefeitura de São José do Egito instaurou a Concorrência n.° 01/2007, com vigência de 16 (dezesseis) meses, sagrando-se vencedora a Cooperativa de Prestação de Serviços, cujo objeto contratual correspondeu à prestação de serviços de transporte escolar no município, com valor de R$ 1.251.718,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

O contrato começou a vigorar em 15 de outubro de 2007. Foram assinados quatro Termos Aditivos que, segundo o MPF, teriam inflacionado sem condições mais vantajosas para a Administração, as prestações do contrato.

“As atuações de Evandro Perazzo Valadares e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo foram marcantes para a efetivação da contratação da Cooperativa de Prestação de Serviços de Transporte Ltda, visto que ambos autorizaram a realização das prorrogações contratuais em prejuízo da Administração Pública, ambos enriquecendo-se ilicitamente das vantagens auferidas”, denunciou o MPF.

A Coperativa de Prestação de Serviços de Transporte Egipiciense – COOPSETRANS defendeu que há prescrição para a propositura da ação, cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba e que não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa.

Evandro Perazzo Valadares arguiu a prescrição para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa. Por fim, Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo, argumenta, em suma, que há cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba, não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa, a Lei de Improbidade Administrativa não se aplica aos agente políticos.

Mas, definiu o juiz, a variação da Taxa SELIC não traduz a elevação dos custos relacionados ao transporte público de passageiros. Não pode ser utilizada como indexador para esse fim, pois existem outras variáveis que influenciam na composição do cálculo, como o valor do combustível, o tipo de veículo, e, principalmente, quantidade de rotas e viagens realizadas.

“Apesar do defeito formal relacionado à falta de adequada demonstração contábil, existem nos autos do procedimento administrativo documentos que aludem à justificativa para os aditivos contratuais, mencionando o aumento de rotas a serem atendidas e o incremento no valor do combustível”.

Outrossim, o Parecer Técnico elaborado pela Assessoria de Perícia em Contabilidade e Economia, juntado pelo MPF em sede de réplica (ID 4058303.6386105), apesar de ser categórico ao afirmar a existência de superfaturamento, reconhece não ter sido possível apurar a compatibilidade do valor da contratação com os preços praticados no mercado à época.

“Assim, não vislumbro prova no sentido de que tenha o administrador se beneficiado ou pelo menos beneficiado a terceiro, não tendo sido comprovado prejuízo ao erário”. “Destaco inexistir, tampouco, alegação de que os valores iniciais previstos para a execução contratual estavam superfaturados – há planilhas no procedimento licitatório que informam a quantidade de quilômetros a ser percorrida por cada tipo de veículo e o preço”. Assim, julgou o pedido improcedente.

Filósofo e escritor, Geraldo Euclides, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, lançou seu primeiro livro de narrativas “de Flores & Espinhos”, no município de Flores, cidade onde nasceu.

O evento aconteceu ontem(17/04) no colégio Pedro Santos Estima.

São histórias que segundo  o autor esculpiram a sua vida.” As flores que estão na coletânea que compõe treze contos não são propriamente as que conhecemos nos jardins e campos floridos, com múltiplas cores, texturas, fragrâncias e formas que podem nos remeter à certa compreensão de beleza, não são derivadas de plantas. As flores daqui são histórias vividas e os Espinhos não são ameaças para os que se encantam e desejam tocá-las.” Diz o autor.

Prefaciado pelo imortal e jornalista Cícero Belmar, o primeiro livro de narrativas de Geraldo Euclides, marca sua estreia na literatura com uma coletânea de textos de vários gêneros. São contos, crônicas, memórias, relatos afetivos casados com reflexões que remetem aos ensaios filosóficos. São recados que o autor envia como nas histórias de náufragos que sobrevivem numa ilha e de lá jogam garrafas no mar aventurando ser encontradas e abertas. Aqueles náufragos escreviam para ser salvos, conta o romancista, imortal Cícero Belmar na sua descrição do prefácio.

O livro é muito interessante e entre os temas estão: O Homem que deixou Herança, Pedro Dolores no Mercado da Madalena, Caminhos da Roça, o Jogador e a Lagoa, o pensador e outros. Vale a pena conferir.

Blog do Tácio

Representantes e filiados do PT de Tuparetama reuniram-se na  manhã deste domingo para um café da manhã em que o cardápio principal foi o  diálogo acerca dos rumos da sigla partidária no município e sobre como o partido vem se organizando a nível local.

A conversa girou em torna das questões sobre as próximas ações e as pretensões do PT para 2020.

O partido quer apresentar um projeto para 2020. Dentre os nomes, o de Josivan Antonio, atual presidente do PT de Tuparetama, para possível candidato a vereador.

Quanto a possíveis alianças para a chapa majoritária (prefeito e vice) o presidente afirmou que já recebeu uma proposta, mas  o coletivo dos filiados e filadas optou por  fazer uma análise criteriosa de todas as propostas que possam surgir e não tomar nenhuma decisão precipitada.

Aposentados, efetivos, comissionados e contratados recebem salários com antecedência

A Prefeitura de Solidão iniciou nesta sexta-feira (26) o pagamento dos salários referentes ao mês de setembro para os servidores municipais.

O cronograma de pagamentos teve início com os aposentados e pensionistas no dia 26, seguido dos servidores efetivos e comissionados no sábado (27). Já os contratados terão seus vencimentos pagos até o dia 03 de outubro.

:Manter os salários em dia é uma das prioridades da administração municipal, que reconhece o papel essencial dos servidores na construção de uma cidade cada vez mais justa e eficiente. A antecipação do pagamento representa não apenas responsabilidade fiscal, mas também sensibilidade com o bem-estar das famílias solidanenses que dependem diretamente desses recursos”, diz a municipalidade em nota.