Buíque organiza espaço para controlar filas em frente a agência da Caixa

Aprimorar a avaliação de políticas públicas em Pernambuco é o objetivo de um convênio firmado, nesta terça-feira (6), entre o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente Valdecir Pascoal; pelo reitor Alfredo Gomes; e pela gerente de projetos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (FADE), Sâmia Amâncio. 

O foco do acordo é aperfeiçoar o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA), divulgado pela primeira vez em abril deste ano; e elaborar um novo índice, que o TCE-PE vai usar na avaliação da gestão hospitalar (IGH). Também vai levantar diferentes formas de avaliação que podem ser aplicadas pelo TCE-PE. 

O presidente Valdecir Pascoal agradeceu o apoio da UFPE e elogiou a parceria para aprofundar as análises da eficiência das políticas públicas. “O TCE-PE tem, cada vez mais, focado sua atuação no controle da eficiência das políticas públicas. Por isso, é fundamental que o nosso trabalho encontre lastro nas melhores metodologias científicas”, afirmou.

“A iniciativa do Tribunal de Contas nos deixa felizes e confiantes nos resultados, e mostra que, além da técnica, a instituição possui um olhar voltado ao social e à melhoria das condições de vida da população”, disse o reitor. 

Acompanharam o reitor da UFPE a diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Conceição Lafayette, e os coordenadores dos Programas de Políticas Públicas, Ernani Carvalho, e de pós-graduação em Ciência Política, Dalson Figueiredo.

“O compromisso proposto pelo TCE-PE reflete a preocupação das instituições de estarem mais próximas da sociedade. O Tribunal que fiscaliza é o mesmo que propõe e participa ativamente das melhorias que beneficiam diretamente o cidadão”, disse o professor Dalson Figueiredo.

Pelo TCE-PE, participaram da reunião o diretor de Gestão e Governança, Edgard Távora; o diretor executivo de Controle Externo, Fábio Pedrosa,  e o assessor técnico da Diretoria de Controle Externo, Diego Maciel.

O Avante anunciou oficialmente o nome do escritor e psiquiatra Augusto Cury como pré-candidato à Presidência da República. A legenda aposta em um discurso de superação da polarização política e defende a construção de um projeto nacional voltado ao desenvolvimento, à prosperidade e à melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo o partido, a escolha de Cury representa a busca por uma alternativa fora do eixo tradicional da política, com foco em soluções que dialoguem com diferentes setores da sociedade. A sigla afirma que a pré-candidatura surge com o objetivo de “unir o país em torno de ideias” e promover um ambiente político menos conflituoso.

A direção do Avante também destacou que a candidatura terá como eixo central temas como saúde mental, educação e desenvolvimento humano, áreas nas quais Cury construiu sua trajetória profissional. A proposta, de acordo com a legenda, é apresentar um projeto que dialogue com os desafios contemporâneos do país, sem se prender à lógica de enfrentamento entre campos ideológicos.

A entrada de Augusto Cury amplia o leque de pré-candidatos e reforça a estratégia de algumas siglas de apostar em perfis fora da política tradicional.

Quem é Augusto Cury

Augusto Cury construiu carreira como médico psiquiatra, pesquisador e escritor. Ele ganhou notoriedade ao desenvolver a teoria da Inteligência Multifocal, voltada à compreensão do funcionamento da mente e da gestão das emoções. Ao longo das últimas décadas, tornou-se um dos autores brasileiros mais lidos, com milhões de exemplares vendidos no país e no exterior.

Com forte presença no debate público sobre saúde mental, educação e qualidade de vida, Cury também se destacou por palestras e participações em eventos voltados à formação de líderes e desenvolvimento pessoal. Mesmo sem experiência em cargos eletivos, sua projeção nacional e internacional o levou a ser escolhido pelo Avante como aposta para a disputa presidencial. AS informações são do blog Plural.

Duas equipes de especialistas em operações aeroportuárias da empresa Infracea foram enviadas aos aeroportos para iniciar os procedimentos de start up dos aeródromos.

Dentre deveres da empresa com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco está a elaboração de um plano de trabalho, que deverá conter a previsão de entrega dos documentos, manuais, procedimentos operacionais, treinamentos e demais assuntos relacionados ao planejamento operacional da empresa para estes aeroportos.

A Infracea é expert no assunto, tendo inclusive prestado assessoria para grandes operadoras multinacionais sobre este assunto, que são itens que compõem as boas práticas requeridas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), seguidas com excelência por todas as empresas que entendem o grau de responsabilidade que um aeroporto exige.

O Aeroporto Santa Magalhães é um aeródromo público localizado no município de Serra Talhada, situado a 412 km da capital Recife – cerca de 6h em um trajeto de carro com trânsito normal.

Com uma faixa de pista de 1.800 metros de comprimento por 30 metros de largura, localizado a 35,7 km (50 min) da região do Pajeú principalmente pela concentração de hospitais, clínicas e escolas de medicina, indústrias como a de cimento, empresas de serviços, comércio e instituições de ensino. Com o início da operação desses dois novos aeroportos, a Infracea consolida sua presença no Nordeste do Brasil.

Contando agora com oito terminais aeroportuários, 3 no sul do país, 1 no sudeste e agora 3 no nordeste do país. Com um total de 20 bases operacionais pelo Brasil em outros aeroportos, em 57 cidades distribuídas em 11 estados e Distrito Federal – onde está localizada a sede da empresa. Com contratos em mais outras 20 localidades, desde projetos, obras, consultorias e serviços pontuais em aeroportos regionais e internacionais.

Três prefeituras formalizaram parcerias institucionais com a Faculdade Vale do Pajeú nesta terça (27).

No Alto Pajeú, as prefeituras de São José do Egito e Brejinho. E na Paraíba, a prefeitura de Ouro Velho.

As parcerias foram formalizadas entre os prefeitos dos municípios Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho) e Augusto Valadares (Ouro Velho). Representou a instituição o Diretor João Carlos Rocha.

Pela parceria, os alunos desses municípios só pagam a matrícula, e 60% das mensalidades com o município entrando com uma contrapartida. A parceria já vale inclusive para os futuros novos curso de Veterinária, Psicologia e Odontologia.

Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, e do PPA, Plano Plurianual, para o período de 2024 a 2027, ambos do Governo do Estado.

A proposta apresentada prevê um Orçamento Fiscal de 47,26 bilhões de reais para o próximo ano, dos quais 4,57 bilhões são em investimentos. 1,1 bilhão de reais é programado para investimentos das empresas estatais estaduais, entre elas a Compesa, Porto de Suape e Copergás.

Na avaliação de Fabrício Marques, o cenário fiscal  é responsável pelas restrições que o Governo ainda terá em 2024. Ele citou uma queda de arrecadação em relação ao ano passado, que em parte veio da mudança de legislações federais em relação ao ICMS. Também falou do impacto da queda do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, que representa um terço da receita líquida, e lembrou que a  atual gestão herdou um “forte” aumento de despesas de pessoal da gestão anterior.

O secretário destacou na apresentação o aumento da dotação orçamentária para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social.  “O orçamento da Saúde mesmo ano que vem, ele é 1 bilhão e 800 maior que esse ano. Enquanto o orçamento deste ano de saúde saiu com 7.8 bilhões, o orçamento ano que vem para a saúde já inicia com 9.5 bilhões, ou seja, 1 bilhão e 800 a mais que nós iremos aplicar em saúde. Orçamento de educação, um crescimento muito significativo, orçamento da segurança pública, um crescimento muito significativo.” 

Parlamentares levaram questionamentos e demandas ao Poder Executivo. O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, argumentou que os setores como Saúde e Segurança Pública poderiam receber mais investimentos por causa da situação emergencial dessas áreas. “Eu vi aqui que duas áreas têm a mídia colocado o sentimento dos pernambucanos, inclusive com imagens de sofrimento, com relação à segurança pública, onde os índices vêm crescentes mês a mês, comparados com os anos anteriores. Imagens que voltam a circular de maneira muito forte nas redes sociais da situação dos hospitais do estado de Pernambuco.” 

Na área de Saúde, o deputado salientou  que, dos 4,5 bilhões de reais em investimentos previstos no PPA para o período 2024-2027, apenas 350 milhões estão previstos para o ano que vem. Os deputados Rodrigo Farias, do PSB, Socorro Pimentel e Edson Vieira, ambos do União, também endossaram as cobranças por recursos na Segurança Pública e na Saúde. 

O secretário apontou que há dificuldades operacionais para aumentar investimentos ainda no ano que vem, pela necessidade de realizar  licitações e fazer reformas em grandes hospitais que não podem ser fechados por conta da alta demanda. Fabrício Marques acrescentou que a proposta de investimentos para os próximos quatro anos pode ser revisada a cada ano. “Nós garantimos no PPA treze bilhões , aproximadamente doze, quase treze bilhões de reais.  Eu digo que é um piso porque, até pelo perfil da governadora, a gente está trazendo no PPA aquilo que a gente tem muito sólido em termos de captação de recursos. Então, a gente tem recursos que a gente já captou, recursos do PAC e recursos próprios também que foram priorizados.”

Presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida, do PSDB, informou que, no debate sobre o orçamento e o PPA, o Colegiado pretende realizar reuniões com secretários de alguns setores prioritários. Entre eles, está a Secretaria de Saúde, que terá 50% dos recursos de emendas parlamentares em 2024, e  também gestores da área de  Agricultura e Segurança Pública para organizar a destinação das indicações de deputados.

Os relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual deverão ser apresentados até o dia 24 de outubro.