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Buíque: Justiça absolve o ex-prefeito Jonas Camêlo

Por Nill Júnior

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, jugou improcedente a ação de improbidade administrativa, nº 0024-54.2018.8.17.2360, ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camêlo.

A ação também mirava o ex-secretário de administração Paulo França, em que ambos eram acusados de terem cometido atos de improbidade administrativa, na gestão municipal de Buíque.

De acordo com a nova lei de improbidade, consta que em qualquer fase do processo, verificada a inexistência de ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

“Considerando que a nova lei e mais benefica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os principios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas como totalmente verdadeiras a luz da Teoria da Asserção, e juridicamente impossivel. Isso porque a Lei Lei nº 14.230/21, que alterou o artigo no qual a acao se baseou no momento de sua propositura, passou a estipular um rol taxativo de condutas aptas a atrair a responsabilização por improbidade, razao pela qual não se visualiza outra resposta ao caso posto, a nao ser o reconhecimento da improcedencia da ação”, diz o Magistrado.

Não tendo sido provada ato de improbidade a cargo do ex-prefeito Jonas Camêlo e de Paulo França, ex-secretário de administração, a ação foi julgada improcedente. Atuou na defesa dos processados, o Advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.

Outras Notícias

Paulo Câmara retoma campanha em caminhada pelas ruas do Recife

Nesta quarta-feira (20), mais de seis mil pessoas foram ao centro do Recife para protagonizar a retomada da campanha de Paulo Câmara. A caminhada reuniu militantes, aliados, e, principalmente, populares, e do seu companheiro de chapa Raul Henry (vice), Paulo foi abraçado, beijado e “intimado” a dar prosseguimento às transformações que mudaram a vida dos […]

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Nesta quarta-feira (20), mais de seis mil pessoas foram ao centro do Recife para protagonizar a retomada da campanha de Paulo Câmara. A caminhada reuniu militantes, aliados, e, principalmente, populares, e do seu companheiro de chapa Raul Henry (vice), Paulo foi abraçado, beijado e “intimado” a dar prosseguimento às transformações que mudaram a vida dos pernambucanos nos últimos anos.

Paulo Câmara reforçou o seu compromisso de honrar o legado de Eduardo Campos, avançando nas conquistas. “Estou, como Eduardo estaria, muito feliz. Vamos fazer ainda mais porque Eduardo preparou o Estado para isso. Vamos avançar cada vez mais”, afirmou o postulante, destacando o efeito da energia dispensada pelos pernambucanos nesse momento de superação.

“Estou animado, motivado, confiante e empolgado com essa demonstração da militância da Frente Popular”, exaltou Câmara, na Tribuna 40, sendo aplaudido pela multidão que se reuniu no local de encerramento da caminhada.

Durante todo o percurso de pouco mais de um quilômetro, populares entregavam mensagens de força e otimismo a Paulo Câmara. Diversas manifestações de gratidão e confiança no ex-governador Eduardo Campos deixaram o socialista emocionado.

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O socialista após a caminhada se reuniu junto com a família, coordenadores da campanha, e políticos para assistir o guia eleitoral.

Pesquisa Datafolha: brasileiro é contra venda da Petrobras

Da Folha de São Paulo  A despeito da escalada de relatos de superfaturamento e propinas nos últimos meses, a maioria dos brasileiros considera que a Petrobras deve permanecer sob o comando do governo federal. Pesquisa feita pelo Datafolha dá números mais precisos e atuais a essa preferência, conhecida no mundo político: 61% dos entrevistados no país […]

Prédio_da_PetrobrásDa Folha de São Paulo 

A despeito da escalada de relatos de superfaturamento e propinas nos últimos meses, a maioria dos brasileiros considera que a Petrobras deve permanecer sob o comando do governo federal.

Pesquisa feita pelo Datafolha dá números mais precisos e atuais a essa preferência, conhecida no mundo político: 61% dos entrevistados no país disseram ser contra a privatização da empresa.

Apenas 24% defenderam a venda do controle da companhia, que vive a maior crise desde sua criação, em 1953. Outros 5% se disseram indiferentes, e 10% não souberam responder. Foi a primeira vez que o instituto perguntou sobre o tema.

O levantamento –o mesmo que captou a reprovação recorde à presidente Dilma Rousseff– ouviu 2.842 eleitores nos dois dias seguintes às manifestações de domingo (15) contra o governo.

Os dados mostram que a venda da petroleira é rejeitada em todas as faixas de renda, de idade e escolaridade, em todas as regiões do país e independentemente de inclinação partidária.

A rejeição chega a 67% entre os que declaram preferência pelo PT –em suas campanhas eleitorais, o partido ataca supostas intenções privatistas de seus rivais do PSDB. Entre os simpatizantes dos tucanos, são 56% contrários e 35% favoráveis.

Os resultados ajudam a entender por que a privatização da maior empresa nacional em patrimônio está fora da pauta política do país. Mas o embate ideológico em torno da estatal persiste.

Em contraste com tais ambições, a Petrobras enfrenta dificuldades para fechar as contas, ainda não conseguiu publicar o balanço de 2014 e iniciou um plano de desinvestimentos –venda de negócios e patrimônio no Brasil e no exterior– de US$ 13,7 bilhões.

Defensivamente, governo e PT acusam os críticos da corrupção na Petrobras de pretenderem rever o modelo de partilha, que estabelece a hegemonia da empresa no pré-sal, e a política de conteúdo nacional.

Em resposta à crise, a estatal ganhou uma diretoria de Governança, dedicada a zelar pelo cumprimento de normas internas e das impostas às empresas listadas em Bolsa –embora o governo detenha a maioria das ações com direito à voto, a maior parte do capital da Petrobras é negociada no mercado.

Prefeitura de Afogados promove ação do Maio Laranja 

Como parte das ações do Maio Laranja, mês dedicado à sensibilização e ao enfrentamento da violência e do abuso contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um encontro com gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz e pelo Centro de Referência de Assistência Social […]

Como parte das ações do Maio Laranja, mês dedicado à sensibilização e ao enfrentamento da violência e do abuso contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um encontro com gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A iniciativa buscou envolver e sensibilizar as participantes sobre os temas da campanha, reforçando a importância da prevenção desde a gestação. O encontro foi conduzido pela psicóloga do CRAS, Lívia Sousa, com participação do educador social Thiago Araújo. 

Durante a atividade, foram abordadas questões relacionadas à compreensão sobre abuso e exploração sexual, sinais de alerta, fatores de risco e proteção no contexto familiar e comunitário, além da importância do vínculo familiar seguro como forma de proteção às crianças. Também foram apresentadas orientações sobre a rede de proteção e os canais de denúncia, com destaque para o Disque 100.

As gestantes participaram ativamente, tirando dúvidas e refletindo sobre o papel de cada uma na construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para seus filhos. As crianças que acompanharam as mães participaram de atividades lúdico-educativas. Ao final, a Secretaria de Assistência Social realizou a entrega de kits enxoval às gestantes.

UPE perde diretor do Multicampi Garanhuns

O Magnífico Reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Henrique de Barros Falcão emitiu nota de pesar pela morte prematura do professor Clóvis Gomes da Silva Júnior. Clóvis era diretor do Multicampi Garanhuns (Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Caruaru) e faleceu nesta quinta-feira (01), em Caruaru, onde residia. Lá acontecerão velório e funeral. “A perda de professor […]

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O Magnífico Reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Henrique de Barros Falcão emitiu nota de pesar pela morte prematura do professor Clóvis Gomes da Silva Júnior.

Clóvis era diretor do Multicampi Garanhuns (Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Caruaru) e faleceu nesta quinta-feira (01), em Caruaru, onde residia. Lá acontecerão velório e funeral.

“A perda de professor Clóvis abre uma lacuna no Campi Garanhuns, pela dinâmica de sua gestão, mas principalmente por sua presença e a amizade, e tantas ideias e objetivos que estavam ainda em construção, e que serão motivo de muito orgulho dar continuidade com a nossa Comunidade Acadêmica”, diz Pedro Falcão.

Há cerca de um mês, Profº Clovis Gomes, recebeu a reitoria e o Governador Paulo Câmara, para a inauguração da Clínica de Psicologia da UPE Garanhuns, marcando mais uma importante ação, que deixa como marca de sua gestão, profícua e humana.

Renomado fotógrafo Fernando Siqueira confirmado na 3ª Exponoivas

A Exponoivas Sertão do Pajeú, a maior Feira de Noivas do Sertão Pernambucano, realizada em Afogados da Ingazeira, está prestes a chegar à sua  3ª Edição. Dentre as novidades deste ano, a presença do renomado fotógrafo Fernando Siqueira, que ministrará uma palestra para noivas no dia 18 de maio   e um Workshop completo de fotografia […]

A Exponoivas Sertão do Pajeú, a maior Feira de Noivas do Sertão Pernambucano, realizada em Afogados da Ingazeira, está prestes a chegar à sua  3ª Edição. Dentre as novidades deste ano, a presença do renomado fotógrafo Fernando Siqueira, que ministrará uma palestra para noivas no dia 18 de maio   e um Workshop completo de fotografia de casamento para fotógrafos. Com o tema Fotografia de casamento: é o meu negócio? – o evento acorre nos dias 19 e 20 de maio de 2017.

Fernando Siqueira é um fotografo brasileiro que ama clicar pelas ruas. É professor de fotografia há mais de 10 anos, ganhou um prêmio como oitava melhor obra na IX Bienal Internacional de Artes de Roma, e também é sócio da FS Cursos e Fotografia em São Paulo.  Possui um estilo bastante próprio e retrata com habilidade várias áreas da fotografia, como newborn, pré-wedding, casamento, eventos corporativos, moda, institucional, entre outros.

Dentre os prêmios,  8a melhor obra em 2012na IX Bienal Internacional de Arte de Roma. Em 2014 teve seu trabalho autoral estudado pela Faculdade de Artes da Charles University de Praga, na República Tcheca. É curador e autor no Livro coletivo “Fotografia Além dos Olhos”.

A participação de Fernando Siqueira na 3ª Exponoivas Sertão do Pajeú se deu a partir de uma parceria entre SEBRAE, SENAC e Studio ISO, do fotógrafo Cláudio Gomes e do cinegrafista Wally Ricardo.

As inscrições do workshop ainda estão abertas e pode ser realizadas pelo site www.exponoivassertaodopajeu.com.br