Buíque inicia nesta quarta-feira a campanha de vacinação contra a Covid-19

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na quinta-feira, 9 de dezembro, até às 18 horas.

Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019.

“Como sempre orientamos, o gestor deve ter cautela no uso dos recursos do FPM. Há crescimentos atípicos e o aumento crescente de despesas dos Municípios com serviços para a população e com o pagamento de servidores”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além disso, ele lembra que a mobilização permanente do movimento municipalista é que possibilita melhores condições financeiras para fazer frente às inúmeras e também crescentes responsabilidades atribuídas às gestões locais. “É assim que conquistamos cada um dos adicionais do FPM, pois, além do repasse de dezembro, temos o de julho e o de setembro, conquistado apenas agora, após anos de luta.”

Considerando o montante de 1% de julho do Fundo, que já soma R$ 25 bilhões, a luta da Confederação por mais repasses para os Municípios acumula mais de R$ 74,4 bilhões, apenas com os adicionais de 1%. Neste repasse não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM ressalta que é uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve ter percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Acesse aqui os valores para cada coeficiente e Estado.

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM participaram nesta terça-feira (07), de mais uma formação da Patrulha Maria da Penha promovida pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, juntamente com o 14º Batalhão de Polícia Militar.

A formação, que aconteceu no auditório do 14º BPM, contou com a presença de policiais militares do 14º BPM e recebeu integrantes da Patrulha Maria da Penha que atua na Área Integrada de Segurança – AIS 20, sediada em Afogados da Ingazeira, que compartilharam as experiências do serviço que já está em funcionamento e tem alcançado resultados positivos em municípios do Sertão do Pajeú.

Assessora da Secretaria da Mulher de Pernambuco e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Michele Couto informou que o serviço deve começar a funcionar até o fim de novembro na área de Serra Talhada. “Estamos em fase final dentro desse processo de implantação, que é a formação dos policiais que irão atuar no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. As mulheres que registrarem boletim de ocorrência e solicitarem medida protetiva serão atendidas pela Patrulha Maria da Penha, que já deve começar a atuar no final de novembro, segundo previsão do comando do 14º BPM”, disse.

Ainda de acordo com Michele Couto, a Patrulha Maria da Penha deverá atuar com três policiais militares, sendo dois homens e uma mulher, realizando visitas rotineiras de fiscalização e monitoramento, para garantir o cumprimento das medidas protetivas por parte dos agressores, além de orientação às mulheres vitimas de violência doméstica. “Durante as visitas a patrulha fiscaliza se as medidas protetivas estão sendo cumpridas e também orientam as mulheres sobre os serviços de proteção que elas podem procurar no município e no estado, por isso é importante que esse trabalho seja em conjunto com as polícias civil e militar e com os órgãos de defesa das mulheres do município”, concluiu.

Coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, Rose Silva, destaca a importância da patrulha no município. “O município vem dando todo o apoio para a implantação dessa patrulha, que é um serviço importante que vai ajudar muito no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, e nesse momento de formação da equipe que vai atuar, é importante que haja um esclarecimento sobre a rede de proteção existente no município, para que os policiais saibam orientar as mulheres durante os atendimentos, por isso estamos acompanhando todo o processo de formação e vamos trabalhar em sintonia com a patrulha”, afirmou.

“A volta do que não foi” embolou a princípio a eleição da Diretoria da AMUPE. O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), retrocedeu da decisão e reafirmou que manterá o nome na disputa. “Minha candidatura está mantida”, disse Pinheiro.

Ainda de acordo com ele, novas articulações para firmar o projeto serão anunciadas nesta semana. Rodrigo não participou da reunião de sexta-feira com a direção da AMUPE, que busca evitar um bate-chapa, a procura de um acordo em torno de um nome que seja consenso entre os prefeitos que fazem parte da entidade.

Como o blog informou na Coluna do Domingão de hoje, se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, já teria encomendado o tailleur para a posse.

Acontece que agora, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, Pinheiro resolveu retroceder da decisão, o que faz com que a disputa volte a estaca zero, com os três nomes na disputa.

Outro problema é a estratégia manjada de plantar notícias. Assim como já foi feito com Luciano Duque, o “mini gabinete do ódio” que já tem assinatura conhecida em Serra Talhada só atrapalha: uma crítica plantada a José Patriota com a ideia de ajudar Márcia Conrado só atrapalhou o meio campo. Assim, o favoritismo de Márcia pode ser ameaçado nesses novos capítulos.

Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates.

A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal. “Vamos apresentar o cenário de destruição que o rompimento da barragem provocou em Brumadinho, levando a óbito 240 pessoas além de outras 32 desaparecidas, matando também o Rio Paraopeba e que agora ameaça a qualidade da água do São Francisco. A audiência pública é o momento de mobilizar a sociedade, que precisa estar atenta ao assunto para construir soluções e conter as ações que minimizem o impacto ambiental, além de evitar que novos desastres aconteçam”, explicou Lucas Ramos.

O deputado ressaltou que o desastre em Minas Gerais pode afetar a vida de milhões de brasileiros. “São 13,5 milhões de pessoas atendidas pela transposição do Velho Chico e a chegada dos rejeitos minerais no seu leito pode comprometer a agricultura, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, afirmou.

Segundo análises de pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco, o Rio São Francisco vem se contaminando desde o dia 12 de março, data em que a lama de rejeitos alcançou a represa de Três Marias – distante 330 Km da barragem destruída.

Para o vice-coordenador da Frente, deputado Fabrizio Ferraz, levar o debate à população é fundamental para que seja feito um diagnóstico real do impacto que pode vir a ser gerado na vida das pessoas com a chegada dos rejeitos.

“Precisamos ouvir a todos que, de alguma forma, dependem do Rio São Francisco, seja social ou economicamente, para que possamos, junto aos órgãos competentes, elaborar estratégias e buscar alternativas para impedir a chegada dessa pluma, uma vez que rio é essencial para a nossa região”, disse.

O parlamentar defendeu ainda agilidade nas ações. “Já se passaram mais de 50 dias desde o desastre e agora precisamos correr contra o tempo. Todos os esforços serão necessários para impedirmos a contaminação do rio São Francisco”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Tragédia – No dia 25 de janeiro a parede de sustentação da barragem 1 do complexo Córrego do Feijão desmoronou, despejando quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais no leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. Uma usina de beneficiamento foi atingida além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e áreas da Mata Atlântica.

Em nota enviada ao blog neste domingo (5), o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira, Rivelton Santos, negou que tenha feito algum tipo de pressão para retirar o ambulante João de Lima Vasconcelos do local em comercializava lanches as margens da PE 320. 

Rivelton diz na nota que seu objetivo foi tentar evitar problemas para gestão, visto que recebeu a denúncia de que havia uma pessoa comercializando de forma irregular no local.

Ainda segundo Rivelton, “houve a tentativa de mediar um possível deslocamento do vendedor para um espaço regular onde não geraria conflitos e ele ficaria livre para comercializar, sem nenhum tipo de interferência”. 

“Assim, deixo claro que, em momento algum, quis impedir o trabalho do ambulante, pois, na verdade, o objetivo foi viabilizar um espaço adequado. O intuito não foi desmerecer seu sustento, pelo contrário, foi procurar ajudá-lo para evitar possíveis conflitos”, informou Rivelton na nota. Leia abaixo a íntegra da nota do secretário de Agricultura.

Caro Nill Júnior, em atenção às notas publicadas em seu respeitável blog, venho apresentar as seguintes considerações: 

Moro em Afogados da Ingazeira, com minha família, há quase 40 anos, quem nos conhece sabe nossa postura sempre empática com o próximo, sempre procurando ajudar. De forma alguma, faria diferente com o vendedor João, pois reconheço seu objetivo de ter, naquele trabalho, sua fonte de renda.

Como membro da gestão de Afogados da Ingazeira, recebi queixas de que uma pessoa estaria ocupando e comercializando irregularmente em um espaço na PE-320. Com o objetivo de colaborar com a gestão e evitar problemas, tentei, de forma compreensiva e sem algum tipo de pressão, mediar um possível deslocamento do vendedor João para um espaço regular, onde não geraria conflitos e ele ficaria livre para comercializar, sem nenhum tipo de interferência. 

Assim, deixo claro que, em momento algum, quis impedir o trabalho do ambulante, pois, na verdade, o objetivo foi viabilizar um espaço adequado. O intuito não foi desmerecer seu sustento, pelo contrário, foi procurar ajudá-lo para evitar possíveis conflitos.

Quero pedir desculpas se houve algum tipo de interpretação equivocada. Meu objetivo, como secretário e membro da gestão, foi apenas o supracitado. Visto que sempre tive, como princípio, ofertar o bem-estar aos cidadãos afogadenses na posição que me foi conferida.

Rivelton Santos – Secretário de Agricultura do Município de Afogados da Ingazeira