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Assinado decreto que institui Sistema de Transporte Coletivo Complementar

Por André Luis
Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (4), durante o Todos Por Pernambuco, em Surubim, o decreto que institui o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal Complementar no Estado. A medida, que autoriza a circulação dessa modalidade, foi importante pauta de discussão da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe durante o mês de setembro.

A Amupe junto com a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), viajou o Estado para informar aos trabalhadores de transporte complementar sobre o processo de pré-cadastramento e sanar possíveis dúvidas. A reunião passou em municípios como Serra Talhada, Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Carpina, Ouricuri, Surubim.

A normatização do Transporte Complementar é resultado dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto 47.807, de 19 de agosto de 2019, que percorreu todo o Estado discutindo com os representantes do segmento a melhor forma para a regulamentação. As regras de atuação para quem realiza o transporte remunerado de passageiros intermunicipal no interior do Estado serão apresentadas por meio de resolução da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – órgão fiscalizador do sistema – prevista para ser publicada no Diário Oficial na próxima terça-feira (8).

“Ficamos cientes dessa questão do transporte e dessa legislação que foi sancionada pelo presidente da República no mês de agosto. É, claramente, uma lei feita por pessoas que não conhecem o Nordeste, nem Pernambuco, e não sabem da importância de um trabalho feito com dignidade, por pessoas que chegam a locais que ninguém chega, garantindo o ir e vir da população. Diante disso, nós não tivemos dúvidas: vamos fazer diferente do que a gente está vendo acontecer no Brasil. Através desse decreto, todos vão poder atuar dentro da lei e, acima de tudo, com a garantia do Estado de que eles vão ter tranquilidade para exercer sua função em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O Decreto Nº 48.052, de 04 de outubro de 2019, define o transporte complementar intermunicipal como “o serviço de transporte de usuários prestado, mediante autorização prévia do Poder Público, entre municípios distintos, exceto na circunscrição da Região Metropolitana do Recife – RMR, independentemente de suas localizações no território estadual, com origem, paradas e destino” O documento também define que somente estarão autorizados a prestar o serviço de transporte complementar intermunicipal os veículos micro-ônibus, mini ônibus, mini bus e micro bus.

Para João Chaves, o representante dos loteiros no estado de Pernambuco, “a respeito do Decreto 48.052 de 2019, a categoria está em alegria. Até sexta-feira nós éramos conhecidos como clandestinos e hoje nós podemos falar em voz alta que existimos perante a Lei. É um sonho da categoria. Nós agradecemos ao governador Paulo Câmara e a Amupe e aos prefeitos pernambucanos, na pessoa do presidente José Patriota que vestiu a nossa camisa”, completou.

O decreto atende a uma reivindicação antiga dos motoristas que fazem o transporte alternativo, conduzindo milhares de pessoas e mercadorias em todos os municípios do Estado.

*Colaboração: Assessoria de imprensa da EPTI

Outras Notícias

Secretário Estadual de Agricultura diz que vai socorrer comunidades de Serra com mais pipas

O Secretário Estadual de Agricultura Aldo Santos, disse ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente que fará o possível para auxiliar o prefeito Luciano Duque (PT) no socorro a comunidades rurais afetadas pela estiagem na Capital do Xaxado. Aldo reconheceu que graças a Adutora do Pajeú, o problema da falta de água concentra-se […]

DSC00034O Secretário Estadual de Agricultura Aldo Santos, disse ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente que fará o possível para auxiliar o prefeito Luciano Duque (PT) no socorro a comunidades rurais afetadas pela estiagem na Capital do Xaxado.

Aldo reconheceu que graças a Adutora do Pajeú, o problema da falta de água concentra-se na área urbana do município. “A cidade de Serra Talhada não sofre colapso assim como outras áreas do Pajeú graças a Adutora”,.

Santo informou que hoje a Secretaria disponibiliza 900 carros para atuarem no Estado e que também há participação do Exército. “Estaremos buscando a Prefeitura para discutir a questão”, garantiu.

O Prefeito Luciano Duque, que poderia dar mais detalhes e embasamento a encaminhamentos com o Secretário não conseguiu ser localizado pela produção do programa Frente a Frente para falar do tema.

Zeca detona Madalena e Wellington Maciel em entrevista

Durante cerca de 30 minutos de entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) falou de política, criticou o governo da prefeita Madalena Britto (PSB) e de seu candidato, o empresário Wellington Maciel, que trocou a direção das lojas LW pela política. Ele estava acompanhado do seu pré-candidato a […]

Durante cerca de 30 minutos de entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) falou de política, criticou o governo da prefeita Madalena Britto (PSB) e de seu candidato, o empresário Wellington Maciel, que trocou a direção das lojas LW pela política.

Ele estava acompanhado do seu pré-candidato a vice, Eduíno Filho, e o ex-deputado estadual Eduíno Brito e sugeriu um programa de oportunização para o primeiro emprego dos jovens.

Para Zeca Cavalcanti, ao falar de mudança o pré-candidato de Madalena “primeiro reconhece que o atual governo tá ruim mesmo, pois é preciso mudar. Mas torna-se incoerente porque ele defende exatamente o que está aí, o status quo dos que querem se perpetuar no poder, tanto que ele quer o endosso da prefeita para que ele possa ser candidato a prefeito sucedendo ela. A gente vê que a mudança está nos olhos da gente; uma mudança com responsabilidade, com competência, experiência de quem conhece a máquina pública e já foi aprovado”.

O ex-prefeito também fez um balanço da flexibilização da economia durante a pandemia do novo coronavírus e lembrou que o que não faltam são recursos, principalmente do Governo Federal, e cobrou mais ações por parte da prefeitura que tem deixado a desejar.

Somente nos 15 primeiros dias de julho entraram mais de R$ 3,6 milhões da União com a rubrica de recomposição e combate a Covid-19.

Citou que a juventude está desassistida e sugeriu um programa de oportunidades para os jovens trabalharem, oferecendo incentivos fiscais para que possam oportunizar o surgimento de oportunidades, com abatimentos em tributos, para que as empresas tenham interesse e contratem o jovem trabalhador, mas para isso disse que é preciso qualificar os jovens.

Sobre a situação atual de Arcoverde e as visitas que anda fazendo, Zeca disse que existe uma demanda muito grande na saúde, educação, infraestrutura em toda a cidade, ruas esburacadas, lama; uma usina de asfalto que não funciona, mas que deverá voltar a funcionar com certeza agora no período das eleições. Citou o fato de já ter pré-candidato prometendo asfalto nos bairros mais afastados; a falta de estímulo por parte dos professores, a falta de medicamentos nas UBS.

“Essa apatia administrativa. Essa apatia da gestão, parece que já deu por encerrada a administração. Arcoverde não aguenta mais essa gestão e nem sua continuidade”, finalizou Zeca Cavalcanti afirmando que é preciso ouvir o povo.

MPPE trabalha em regime de plantão durante o carnaval

No período que vai de 2 a 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar em regime de plantão para que seja possível atender as demandas da população durante o Carnaval. No Recife, o atendimento ao público ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de […]

No período que vai de 2 a 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar em regime de plantão para que seja possível atender as demandas da população durante o Carnaval. No Recife, o atendimento ao público ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro; e nas Promotorias de Justiça em Defesa da Infância e Juventude (plantão da Infância e Juventude), na rua João Fernandes Vieira, n° 405, na Boa Vista.

Nas demais localidades de todo o Estado, o atendimento poderá ser realizado nas sedes das circunscrições ministeriais, localizadas nas cidades de Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada.

Juizado do folião – Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e órgãos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o MPPE se fará presente no Juizado do Folião em dois endereços: no Fórum Thomaz de Aquino (Avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio) e na Estação Central do Metrô (Rua Floriano Peixoto, em São José).

O horário de atendimento é das 13h às 21h. Em cada local, um promotor de Justiça estará presente, em regime de plantão, atuando em crimes de menor potencial ofensivo, como, por exemplo: casos de desacato, desobediência ou resistência à ordem legal policial; crimes de ameaça, vias de fato, tumulto, condutas inconvenientes e lesões corporais de natureza simples; bem como situações referentes ao código de defesa do consumidor.

Flores: Prefeitura entrega via pavimentada nesta sexta

A Prefeitura Municipal de Flores entrega nesta sexta-feira (28) mais uma rua pavimentada no Bairro Vila Nova. A obra realizada e custeada no valor de R$ 62 mil de recursos próprios vai garantir mais saúde e mais qualidade de vida às pessoas que residem na localidade, diz a municipalidade em nota. “Entregar ruas com pavimentação […]

A Prefeitura Municipal de Flores entrega nesta sexta-feira (28) mais uma rua pavimentada no Bairro Vila Nova.

A obra realizada e custeada no valor de R$ 62 mil de recursos próprios vai garantir mais saúde e mais qualidade de vida às pessoas que residem na localidade, diz a municipalidade em nota.

“Entregar ruas com pavimentação aos moradores de nossa terra, é uma questão de obrigação, dedicação e zelo com nosso povo e, é o retorno de benefícios que nossa população tanto espera de nossa gestão”, declarou o gestor Marconi Santana.

Ele reforçou o convite aos munícipes. “A presença do povo no evento de entrega da rua, no Bairro Vila Nova, para nós, é indispensável”.

O Ato de Inauguração de pavimentação do local, acontecerá às 16h30 num local bastante conhecido pelos florenses: na frente da Casa de Damião.

Em Canto e Poesia celebra 10 anos com show no Recife

Quem estiver em Recife no próximo dia 6 de dezembro tem um ótimo motivo para estar no Teatro Apolo-Hermilo –  Rua do Apolo, 121, Recife – na comemoração de dez anos do grupo Em Canto e Poesia, de São José do Egito. A apresentação dos talentosos Antonio, Gred e Miguel Marinho trará as músicas e poemas do […]

Quem estiver em Recife no próximo dia 6 de dezembro tem um ótimo motivo para estar no Teatro Apolo-Hermilo –  Rua do Apolo, 121, Recife – na comemoração de dez anos do grupo Em Canto e Poesia, de São José do Egito. A apresentação dos talentosos Antonio, Gred e Miguel Marinho trará as músicas e poemas do CD e do DVD da banda e canções ainda não gravadas.

Uma ponte entre a poesia da sua terra, São José do Egito, e a de todo e qualquer outro lugar onde ela se revele. Apesar de trazer como base estética os estilos e a matriz criadora do repente, da cantoria de viola, do cordel, manifestações essencialmente ligadas ao Nordeste, os integrantes do espetáculo não fecham portas nem estabelecem fronteiras.

“Um repentista é habitado pela mesma força criadora de um Drummond, de um Fernando Pessoa ou de um Tolstoi. As diferenças são apenas geopolíticas. Por isso o show sai de um coco para um reggae, de uma balada para um afoxé, de um baião para um rock, de Manuel Bandeira para Manuel Xudú, sem precisar de nenhuma recontextualização”, diz o grupo no convite.

Um espetáculo de músicas e poesias que enquanto falam das lembranças e referências do grupo, de amor, da natureza, do viver poético, de luta e de paz, querem na verdade falar da própria arte e da força que ela tem na aproximação das pessoas e no fazer do bem. A poesia é uma ponte entre todos que só leva e traz o que vale a pena. É isto que este espetáculo quer dizer e já está registrado no CD Em Canto e Poesia (2014) e no DVD Canção do Tempo (2017).