Notícias

Assinado decreto que institui Sistema de Transporte Coletivo Complementar

Por André Luis
Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (4), durante o Todos Por Pernambuco, em Surubim, o decreto que institui o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal Complementar no Estado. A medida, que autoriza a circulação dessa modalidade, foi importante pauta de discussão da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe durante o mês de setembro.

A Amupe junto com a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), viajou o Estado para informar aos trabalhadores de transporte complementar sobre o processo de pré-cadastramento e sanar possíveis dúvidas. A reunião passou em municípios como Serra Talhada, Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Carpina, Ouricuri, Surubim.

A normatização do Transporte Complementar é resultado dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto 47.807, de 19 de agosto de 2019, que percorreu todo o Estado discutindo com os representantes do segmento a melhor forma para a regulamentação. As regras de atuação para quem realiza o transporte remunerado de passageiros intermunicipal no interior do Estado serão apresentadas por meio de resolução da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – órgão fiscalizador do sistema – prevista para ser publicada no Diário Oficial na próxima terça-feira (8).

“Ficamos cientes dessa questão do transporte e dessa legislação que foi sancionada pelo presidente da República no mês de agosto. É, claramente, uma lei feita por pessoas que não conhecem o Nordeste, nem Pernambuco, e não sabem da importância de um trabalho feito com dignidade, por pessoas que chegam a locais que ninguém chega, garantindo o ir e vir da população. Diante disso, nós não tivemos dúvidas: vamos fazer diferente do que a gente está vendo acontecer no Brasil. Através desse decreto, todos vão poder atuar dentro da lei e, acima de tudo, com a garantia do Estado de que eles vão ter tranquilidade para exercer sua função em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O Decreto Nº 48.052, de 04 de outubro de 2019, define o transporte complementar intermunicipal como “o serviço de transporte de usuários prestado, mediante autorização prévia do Poder Público, entre municípios distintos, exceto na circunscrição da Região Metropolitana do Recife – RMR, independentemente de suas localizações no território estadual, com origem, paradas e destino” O documento também define que somente estarão autorizados a prestar o serviço de transporte complementar intermunicipal os veículos micro-ônibus, mini ônibus, mini bus e micro bus.

Para João Chaves, o representante dos loteiros no estado de Pernambuco, “a respeito do Decreto 48.052 de 2019, a categoria está em alegria. Até sexta-feira nós éramos conhecidos como clandestinos e hoje nós podemos falar em voz alta que existimos perante a Lei. É um sonho da categoria. Nós agradecemos ao governador Paulo Câmara e a Amupe e aos prefeitos pernambucanos, na pessoa do presidente José Patriota que vestiu a nossa camisa”, completou.

O decreto atende a uma reivindicação antiga dos motoristas que fazem o transporte alternativo, conduzindo milhares de pessoas e mercadorias em todos os municípios do Estado.

*Colaboração: Assessoria de imprensa da EPTI

Outras Notícias

Wellington Maciel ignora pedido de impeachment e tenta imprimir nova agenda

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel, mantém a estratégia de ignorar os dois pedidos de impeachment apresentados contra ele esta semana. Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel. Outro pedido, […]

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel, mantém a estratégia de ignorar os dois pedidos de impeachment apresentados contra ele esta semana.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

O apresentado por Caio invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato,  com pelo menos dois terços dos seus membros.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Agora é com a Câmara. São necessários dois terços para aceitar o pedido. O blog buscou ouvir a procuradoria do município, mas foi informado que a gestão não deverá se manifestar neste primeiro momento.

A orientação da gestão é mesmo ignorar. O prefeito busca nas redes sociais busca imprimir uma imagem desenvolvimentista, de tocador de obras.

“Arcoverde mudou, com mais de 80 ruas beneficiadas com 145 mil metros quadrados de calçamento e asfaltamento”, disse.

“São quase R$ 14 milhões em investimentos, a partir de recursos próprios e de emendas parlamentares, em obras que transformam vidas e mudam a cara da nossa cidade e a vida da nossa gente. Com trabalho e compromisso, Arcoverde vai seguir mudando e avançando sem parar”, concluiu.

Jovem de 23 anos perde a vida após acidente em Tabira na manhã desta sexta

Por André Luis Um grave acidente na PE-320, próximo a curva dos Pires, em Tabira, tirou a vida do técnico de enfermagem, Antônio Amâncio Cordeiro da Silva, de 23 anos. Segundo informações Antônio e o piloto da mototaxista, João do Carmo Araújo, idade não informada, trafegavam normalmente em uma moto, quando por volta das 7h30 […]

Foto: Facebook/Perfil Antônio

Por André Luis

Um grave acidente na PE-320, próximo a curva dos Pires, em Tabira, tirou a vida do técnico de enfermagem, Antônio Amâncio Cordeiro da Silva, de 23 anos.

Segundo informações Antônio e o piloto da mototaxista, João do Carmo Araújo, idade não informada, trafegavam normalmente em uma moto, quando por volta das 7h30 o piloto perdeu o controle do veículo vindo a cair na via.

Ainda segundo informações um “besouro” teria sido o causador do acidente ao entrar no capacete do piloto. A Guarda Municipal de Tabira e o Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate foram acionados imediatamente, mas ao chegarem encontraram o jovem já sem vida.

Segundo informações de um familiar ao repórter Celso Brandão, o piloto da moto, João do Carmo está no Hospital Municipal de Tabira. Ele teve escoriações no corpo e levou uma pancada na cabeça. Já o corpo de Antônio foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

Amigos de Antônio lamentam a morte do jovem através de mensagens no Facebook. Em uma delas, uma jovem escreveu: “hoje é um dia triste. Um dia de momentos dolorosos que dificilmente esquecerei. Perdi um amigo que foi como um irmão para mim e é um grande sentimento de injustiça vê-lo partir cedo demais. Ficarão grandes recordações de tudo que passamos juntos, do seu sorriso único, da sua força de viver. Nada mais será igual daqui para a frente. Descanse em paz!”

Presidente da Câmara de São José do Egito falta a audiência pública que ele mesmo sugeriu

Em São José do Egito, chamou atenção a ausência do presidente da Câmara de Vereadores à audiência pública realizada pela bancada de situação que tratou do projeto 001/2021 que trata da implementação do Instituto de Previdência do Munícipio. Estiveram presentes representantes de sindicatos municipais, regionais, como a CUT pernambuco, e nacionais como a Confederação Nacional […]

Em São José do Egito, chamou atenção a ausência do presidente da Câmara de Vereadores à audiência pública realizada pela bancada de situação que tratou do projeto 001/2021 que trata da implementação do Instituto de Previdência do Munícipio.

Estiveram presentes representantes de sindicatos municipais, regionais, como a CUT pernambuco, e nacionais como a Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação e demais representantes de servidores do município.

João de Maria disse várias vezes que só colocaria em pauta o projeto “depois de amplas discussões em audiências públicas”.

Segundo a bancada governista em nota, essa semana vazou um vídeo onde João e sua esposa tentam negociar com o prefeito Evandro Valadares a reeleição como presidente da Câmara para mais dois anos. No áudio, João de Maria propõe abrir a Câmara para o governo minicipal e que vota tudo que o executivo mandar em um mesmo dia, se for preciso.

“Entre o que João diz na tribuna e suas atitudes de bastidores, está mais do que provado que pautar o novo projeto de previdência não depende de uma ampla discussão e sim, da sua reeleição para se manter presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito”, diz a situação em nota. O evento foi transmitido pela Fanpage do blogueiro Marcelo Patriota. Assista clicando aqui.

Salvação de Sávio Torres é só um sonho, diz Presidente da Câmara

por Anchieta Santos O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres, que teve aprovadas as nomeações dos concursados no exame de 2008, festeja como se sua culpa nos demais processos em trânsito no TCE será provido com os mesmos efeitos do Concurso. A afirmação é do vereador Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama. Em e-mail enviado […]

joel

por Anchieta Santos

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres, que teve aprovadas as nomeações dos concursados no exame de 2008, festeja como se sua culpa nos demais processos em trânsito no TCE será provido com os mesmos efeitos do Concurso. A afirmação é do vereador Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama.

Em e-mail enviado as produções do Rádio Vivo e Cidade Alerta continua Joel: “O ex-gestor esqueceu de levar ao conhecimento da imprensa e redes sociais, de que o Processo nº 1208047-0 também trata da admissão de pessoal e ainda não existe deliberação.

O Processo 1407221-0 que tem as mesmas características, também não tem deliberação, além de outros da mesma natureza. Omitiu que no Processo 1403027-5 do Fundo Municipal de Saúde teve julgado IRREGULARES as contas, perdendo no Recurso Ordinário, nos Embargos de Declaração e para postergar ainda mais adentrou com Pedido de Rescisão.

Não lembrou em dizer que suas contas de 2007, 2008, 2009 e 2011 foram REJEITADAS. O mesmo já aconteceu com as Contratações de Pessoal de 2012. Mas, se não bastar estes, analise os demais: 1105245-4; 1107105-9; 1370089-3; 1070127-8; 0802253-7; 0802253-7; 0970194-1; …,(tem muito mais no site do TCE-PE).

Esqueceu de informar que foi DENUNCIADO pelo Ministério Público Federal – MPF por fraudes em Festas nas suas Gestões, inclusive constando inserções em Rádios em valores de R$ 10.000,00 que jamais foram recebidas pelas Emissoras citadas nas prestações de contas.

”Há de se observar que a “agonia” para que o ex gestor possa sair “ileso”(o que é difícil) da montanha de processos contra ele é questão de sobrevivência política (ou será outro evento?). Lidar com a coisa pública e não pensar ser o dono ou mesmo misturar aos seus é preciso muita probidade. Hoje não é possível “enganar a todos o tempo todo”. Não é preciso apenas “aparentar”. É preciso “ser”, completou o vereador Joel Gomes.

Zeinha Torres faz seus candidatos majoritários

O prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) comemorou nas redes sociais o fato de que fez seus candidatos majoritários. Seu candidato a federal, Renildo Calheiros, teve 2.311 votos. Waldemar Borges, 2.196 votos. A sua candidata ao senado, 3.804 votos. Danilo Cabral também foi majoritário, com 2.913 votos e Lula, teve 5.651 votos.

O prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) comemorou nas redes sociais o fato de que fez seus candidatos majoritários.

Seu candidato a federal, Renildo Calheiros, teve 2.311 votos. Waldemar Borges, 2.196 votos.

A sua candidata ao senado, 3.804 votos. Danilo Cabral também foi majoritário, com 2.913 votos e Lula, teve 5.651 votos.