Notícias

Assinado decreto que institui Sistema de Transporte Coletivo Complementar

Por André Luis
Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (4), durante o Todos Por Pernambuco, em Surubim, o decreto que institui o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal Complementar no Estado. A medida, que autoriza a circulação dessa modalidade, foi importante pauta de discussão da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe durante o mês de setembro.

A Amupe junto com a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), viajou o Estado para informar aos trabalhadores de transporte complementar sobre o processo de pré-cadastramento e sanar possíveis dúvidas. A reunião passou em municípios como Serra Talhada, Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Carpina, Ouricuri, Surubim.

A normatização do Transporte Complementar é resultado dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto 47.807, de 19 de agosto de 2019, que percorreu todo o Estado discutindo com os representantes do segmento a melhor forma para a regulamentação. As regras de atuação para quem realiza o transporte remunerado de passageiros intermunicipal no interior do Estado serão apresentadas por meio de resolução da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – órgão fiscalizador do sistema – prevista para ser publicada no Diário Oficial na próxima terça-feira (8).

“Ficamos cientes dessa questão do transporte e dessa legislação que foi sancionada pelo presidente da República no mês de agosto. É, claramente, uma lei feita por pessoas que não conhecem o Nordeste, nem Pernambuco, e não sabem da importância de um trabalho feito com dignidade, por pessoas que chegam a locais que ninguém chega, garantindo o ir e vir da população. Diante disso, nós não tivemos dúvidas: vamos fazer diferente do que a gente está vendo acontecer no Brasil. Através desse decreto, todos vão poder atuar dentro da lei e, acima de tudo, com a garantia do Estado de que eles vão ter tranquilidade para exercer sua função em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O Decreto Nº 48.052, de 04 de outubro de 2019, define o transporte complementar intermunicipal como “o serviço de transporte de usuários prestado, mediante autorização prévia do Poder Público, entre municípios distintos, exceto na circunscrição da Região Metropolitana do Recife – RMR, independentemente de suas localizações no território estadual, com origem, paradas e destino” O documento também define que somente estarão autorizados a prestar o serviço de transporte complementar intermunicipal os veículos micro-ônibus, mini ônibus, mini bus e micro bus.

Para João Chaves, o representante dos loteiros no estado de Pernambuco, “a respeito do Decreto 48.052 de 2019, a categoria está em alegria. Até sexta-feira nós éramos conhecidos como clandestinos e hoje nós podemos falar em voz alta que existimos perante a Lei. É um sonho da categoria. Nós agradecemos ao governador Paulo Câmara e a Amupe e aos prefeitos pernambucanos, na pessoa do presidente José Patriota que vestiu a nossa camisa”, completou.

O decreto atende a uma reivindicação antiga dos motoristas que fazem o transporte alternativo, conduzindo milhares de pessoas e mercadorias em todos os municípios do Estado.

*Colaboração: Assessoria de imprensa da EPTI

Outras Notícias

Servidora estadual, primeira-dama de Arcoverde recebe sem dar expediente

Exclusivo A primeira-dama de Arcoverde e empresária Rejane Maciel é servidora do Estado de Pernambuco cedida ao município de Pedra desde 2011. A informação  está no Portal da Transparência do Estado. Rejane tem vencimentos de R$ 2.164,00 por mês como professora. Como é de domínio público,  ela não leciona no município.  Por ano são praticamente […]

Exclusivo

A primeira-dama de Arcoverde e empresária Rejane Maciel é servidora do Estado de Pernambuco cedida ao município de Pedra desde 2011.

A informação  está no Portal da Transparência do Estado. Rejane tem vencimentos de R$ 2.164,00 por mês como professora. Como é de domínio público,  ela não leciona no município.  Por ano são praticamente R$ 25 mil mensais sem vantagens. Em dez anos em valores atualizados, chega a mais de R$ 250 mil.

Dados da Receita Federal mostram que Rejane é sócia de quatro grandes empresas do grupo LW, esposa de Wellington Maciel, que além de prefeito do município de Arcoverde, é proprietário de mais de 20 empresas.

Ainda pesa o fato de o município de Pedra praticamente assumir o custo. Pedra é uma cidade que necessita de investimentos e não se pode dar a esse luxo.

A primeira-dama tem exercido protagonismo na gestão LW. Ainda possui três veículos em seu nome e atua como apresentadora de TV e Coach.

“Não aceito funcionários públicos recebendo sem trabalhar”, costuma defender.  Segundo informações que o blog apurou, o Ministério Público está abrindo inquérito para averiguar este caso.

O blog manteve contato com as assessorias de comunicação dos municípios de Arcoverde e Pedra e espera um posicionamento. 

Levy insiste em viajar, apesar de quado de embolia

De Lauro Jardim – Veja Joaquim Levy deixou o Hospital do Coração de Brasília, pouco depois da meia noite, onde foi internado por causa de uma embolia pulmonar. Estava sorridente e bem humorado, sabe-se lá com que esforço. E, agora, já acordado, insiste em manter sua viagem aos EUA, onde integrará a comitiva de Dilma Rousseff. […]

2015062749567

De Lauro Jardim – Veja

Joaquim Levy deixou o Hospital do Coração de Brasília, pouco depois da meia noite, onde foi internado por causa de uma embolia pulmonar. Estava sorridente e bem humorado, sabe-se lá com que esforço. E, agora, já acordado, insiste em manter sua viagem aos EUA, onde integrará a comitiva de Dilma Rousseff.

Levy já está acordado, descansando em sua casa. Disse a um interlocutor que hoje à noite viajará em voo comercial para os EUA. Mas receberá daqui a pouco uma visita do seu médico para novos exames.

No seu entorno e no Palácio do Planalto há uma turma expressiva que tem esperanças de que o médico consiga convencê-lo a não viajar hoje. Se Levy não melhorar,  os mercados, que não não têm bons motivos para sorrir, desabarão na segunda-feira.

Tadeu Alencar e Ângelo Ferreira cumpriram agenda em São José do Egito

Os deputados  Tadeu Alencar (PSB) e Ângelo Ferreira (PSB) participaram da inauguração de dois sistemas simplificados de abastecimento d’água, construídos com financiamento do governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura. As obras foram um pleito antigo do ex-prefeito e atual pré-candidato à Prefeitura Evandro Valadares. Além dele e de Tadeu, participaram das inaugurações o deputado estadual […]

Foto site X

Os deputados  Tadeu Alencar (PSB) e Ângelo Ferreira (PSB) participaram da inauguração de dois sistemas simplificados de abastecimento d’água, construídos com financiamento do governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura.

As obras foram um pleito antigo do ex-prefeito e atual pré-candidato à Prefeitura Evandro Valadares. Além dele e de Tadeu, participaram das inaugurações o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), o ex-vice-prefeito Eclériston Ramos, o diretor do Sistema Fênix de Comunicação Gilberto Rodrigues, prefeitos de municípios vizinhos, vários vereadores e lideranças políticas da região.

Ao todo, serão cinco sistemas (os outros três estão em fase de conclusão), ao custo total de R$ 2,1 milhões, nas comunidades de Riacho de Baixo, Riacho do Meio, Sítio Massapê, Sítio Serrinha e Sítio Olho D’Água. S~~ao 355 famílias atendidas.

“Essas obras, tão fundamentais para a população da zona rural de São José do Egito, só foram possíveis graças ao empenho de Evandro Valadares e do gesto de desprendimento do governador Paulo Câmara e do secretário Nilton Mota, que mesmo com as dificuldades financeiras por que passam os Estados brasileiros, entenderam a necessidade dessas famílias e tomaram a decisão política de realizar as obras. Tenho orgulho de ter podido colaborar para a consolidação dessas ações”, afirmou Tadeu Alencar.

Pela manhã, antes das inaugurações, Tadeu participou de um concorrido café da manhã no qual foi lançada a pré-candidatura de Evandro Valadares à Prefeitura de São José do Egito. O socialista já governou a cidade por dois mandatos – de 2005 a 2012 – e teve boa aprovação em ambas as gestões.

“O povo precisa colocar na política quem realmente representa os seus anseios. SãoJosé do Egito tem hoje problemas que precisam ser enfrentados de forma ágil e direta. E mesmo não estando mais na prefeitura, Evandro tem contribuído para isso. Daí a importância de tê-lo novamente à frente do município”, disse Tadeu Alencar, que também participou de entrevistas e debates nas rádios Liberdade FM e Gazeta FM, nas quais falou sobre a sucessão municipal, os rumos do PSB – partido do qual é vice-presidente estadual – e sobre a crise política que culminou com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Vice-líder da bancada federal do PSB, Tadeu também comemorou o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, determinada na última quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal de Justiça. “Essa foi uma decisão necessária e muito celebrada pela sociedade brasileira e por nós, parlamentares. Por tudo de negativo que Cunha representava, com seu estilo imperialista e autoritário. Não era possível permitir que um deputado réu em várias ações na Justiça continuasse no comando do Legislativo”, concluiu.

“Já está na hora de o PSDB sair do governo”, diz Aécio Neves

Para o senador, sigla tem que manter apoio às reformas O senador Aécio Neves (MG) disse ao Poder360, nesta 4ª feira (22), que já está na hora de o PSDB deixar a base de partidos aliados ao presidente Michel Temer no Congresso. “Eu vejo que o tempo de contribuição do PSDB com cargos no governo […]

Para o senador, sigla tem que manter apoio às reformas

O senador Aécio Neves (MG) disse ao Poder360, nesta 4ª feira (22), que já está na hora de o PSDB deixar a base de partidos aliados ao presidente Michel Temer no Congresso. “Eu vejo que o tempo de contribuição do PSDB com cargos no governo está no final”, disse. Assista:

O tucano afirmou, no entanto, que o desembarque deve acontecer de “uma forma adequada”, “a partir de uma conversa com o presidente”. Aécio disse que os ministros do partido já deveriam ter tomado essa iniciativa. “Mas cada um tem o seu tempo, não cabe a nós pressionarmos”.

O senador afirmou que “a questão central” agora não é definir uma data para o desembarque, mas saber “se o PSDB vai ter votos suficientes para ajudar a aprovar a reforma da Previdência”.

Aécio declarou que o partido entrou pela porta da frente do governo Temer. “E apresentou, para participar do governo, um conjunto de propostas”. O senador citou a PEC do Teto dos Gastos, a reforma trabalhista e as mudanças na Previdência.

“A saída do PSDB deve se dar com a mesma fidalguia e da forma respeitosa como se deu a nossa entrada.”

Conselho Municipal de Turismo realiza reunião em Arcoverde

Na última quinta-feira na Casa das Juventudes, aconteceu mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo de Arcoverde – COMTUR, com o objetivo de discutir assuntos de interesse do turismo local. Sob a presidência (gestão 2023/2024) do empresário do ramo de hotelaria, Rodrigo Henrique de Araújo, a reunião foi prestigiada pelos conselheiros Kleber Ferreira […]

Na última quinta-feira na Casa das Juventudes, aconteceu mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo de Arcoverde – COMTUR, com o objetivo de discutir assuntos de interesse do turismo local.

Sob a presidência (gestão 2023/2024) do empresário do ramo de hotelaria, Rodrigo Henrique de Araújo, a reunião foi prestigiada pelos conselheiros Kleber Ferreira de Araújo (setor cultural privado), Alberto Maia Canen (segmento de Gastronomia), Marcos Aurélio Andriola (Agência de Viagens), Sandra Valéria Lira (setor cultural público), Janice Soares da Silva (setor público Desenvolvimento Econômico) e Júlio Torres da Silva (setor público Casa das Juventudes), além do consultor em gestão de turismo e do COMTUR, Albérico Pacheco de Albuquerque.

Dentre os assuntos discutidos e aprovados durante a reunião, destaque para a proposta do Presidente Rodrigo Henrique objetivando o lançamento, por parte do COMTUR em parceria com a Secretaria de Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde, de uma campanha de incentivo à cadeia produtiva do turismo e de forma especial a rede de hotelaria e gastronomia durante o mês de junho, período em que acontece o ciclo junino da cidade portal do sertão de Pernambuco. Diante do fato, ficou definido que na próxima reunião, prevista para o mês de abril, será feito convite aos gestores do aplicativo @visitearcoverde para que a discussão de parcerias possa ser ampliada e consolidada.

Ainda no contexto da reunião, outro fato a destacar foi a palavra do conselheiro representante do setor cultural privado, Kléber Araújo, que fez uma exposição pormenorizada dos preparativos e toda a organização da 12ª edição da Caminhada do Forró, evento de responsabilidade do COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, em parceria com a Prefeitura, cuja edição deste ano de 2024 será realizada no dia 23 de junho dentro da programação do São João de Arcoverde. Segundo Kléber, dentre as novidades deste ano, destaca-se o novo local de concentração que sai do entorno do Parque Linear para a o estacionamento e área próxima do Esporte Clube Municipal de Arcoverde, local mais acessível e com melhores condições de conforto e bem-estar para os participantes deste que é, atualmente, considerado o maior arrastão junino do Nordeste brasileiro.

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – O COMTUR Arcoverde atua fórum deliberativo no nicho de turismo, sendo um elo fundamental entre o setor público e o setor privado no objetivo de consolidar parcerias e proporcionar, através de suas ações, o comprometimento dos mais variados setores socioeconômicos do município no fomento da atividade turística.