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Assinado decreto que institui Sistema de Transporte Coletivo Complementar

Por André Luis
Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (4), durante o Todos Por Pernambuco, em Surubim, o decreto que institui o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal Complementar no Estado. A medida, que autoriza a circulação dessa modalidade, foi importante pauta de discussão da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe durante o mês de setembro.

A Amupe junto com a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), viajou o Estado para informar aos trabalhadores de transporte complementar sobre o processo de pré-cadastramento e sanar possíveis dúvidas. A reunião passou em municípios como Serra Talhada, Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Carpina, Ouricuri, Surubim.

A normatização do Transporte Complementar é resultado dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto 47.807, de 19 de agosto de 2019, que percorreu todo o Estado discutindo com os representantes do segmento a melhor forma para a regulamentação. As regras de atuação para quem realiza o transporte remunerado de passageiros intermunicipal no interior do Estado serão apresentadas por meio de resolução da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – órgão fiscalizador do sistema – prevista para ser publicada no Diário Oficial na próxima terça-feira (8).

“Ficamos cientes dessa questão do transporte e dessa legislação que foi sancionada pelo presidente da República no mês de agosto. É, claramente, uma lei feita por pessoas que não conhecem o Nordeste, nem Pernambuco, e não sabem da importância de um trabalho feito com dignidade, por pessoas que chegam a locais que ninguém chega, garantindo o ir e vir da população. Diante disso, nós não tivemos dúvidas: vamos fazer diferente do que a gente está vendo acontecer no Brasil. Através desse decreto, todos vão poder atuar dentro da lei e, acima de tudo, com a garantia do Estado de que eles vão ter tranquilidade para exercer sua função em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O Decreto Nº 48.052, de 04 de outubro de 2019, define o transporte complementar intermunicipal como “o serviço de transporte de usuários prestado, mediante autorização prévia do Poder Público, entre municípios distintos, exceto na circunscrição da Região Metropolitana do Recife – RMR, independentemente de suas localizações no território estadual, com origem, paradas e destino” O documento também define que somente estarão autorizados a prestar o serviço de transporte complementar intermunicipal os veículos micro-ônibus, mini ônibus, mini bus e micro bus.

Para João Chaves, o representante dos loteiros no estado de Pernambuco, “a respeito do Decreto 48.052 de 2019, a categoria está em alegria. Até sexta-feira nós éramos conhecidos como clandestinos e hoje nós podemos falar em voz alta que existimos perante a Lei. É um sonho da categoria. Nós agradecemos ao governador Paulo Câmara e a Amupe e aos prefeitos pernambucanos, na pessoa do presidente José Patriota que vestiu a nossa camisa”, completou.

O decreto atende a uma reivindicação antiga dos motoristas que fazem o transporte alternativo, conduzindo milhares de pessoas e mercadorias em todos os municípios do Estado.

*Colaboração: Assessoria de imprensa da EPTI

Outras Notícias

Ângelo participa da Festa de São Sebastião em Brejinho

O deputado estadual Ângelo Ferreira, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, participou na noite desta sexta-feira (23) da abertura oficial da Festa de São Sebastião padroeiro da cidade de Brejinho. O parlamentar foi recebido pelo prefeito José Wanderley que agradeceu o apoio conseguido por Ângelo através da EMPETUR, na programação festiva atrações como Os Nonatos, Delmiro Barros, Cavalo […]

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O deputado estadual Ângelo Ferreira, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, participou na noite desta sexta-feira (23) da abertura oficial da Festa de São Sebastião padroeiro da cidade de Brejinho.

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O parlamentar foi recebido pelo prefeito José Wanderley que agradeceu o apoio conseguido por Ângelo através da EMPETUR, na programação festiva atrações como Os Nonatos, Delmiro Barros, Cavalo de Aço, Gabriel Diniz entre outros grandes artistas. As comemorações vão até este domingo (24).

Vereador quer dar nome de Eduardo a Centro de Reabilitação

Na segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realizada na última sexta-feira (14), o vereador Igor Sá (PSDB) apresentou Projeto de Lei nº 016/2015 que denomina o Centro Especializado em Reabilitação física, auditiva e visual de Governador Eduardo Campos. O centro está sendo construído na Rua Padre Luís de Góes, ao […]

Igor e Eduardo Campos

Na segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realizada na última sexta-feira (14), o vereador Igor Sá (PSDB) apresentou Projeto de Lei nº 016/2015 que denomina o Centro Especializado em Reabilitação física, auditiva e visual de Governador Eduardo Campos.

O centro está sendo construído na Rua Padre Luís de Góes, ao lado da sede do Tiro de Guerra em Afogados da Ingazeira e custará mais de três milhões e meio de reais. As obras estão sendo executadas com recursos do município e união.

“No momento em que completa um ano da morte do ex-Governador Eduardo Campos, nós decidimos prestar esta justa homenagem. São inúmeras as obras que chegaram até nosso povo através do seu governo”. Foram destacadas obras como a UPAE Dom Francisco, o Centro de Produção de Móveis Severino Carneiro, Residencial Laura Ramos, farmácia do LAFEPE, ampliação das arquibancadas do Vianão, Corpo de Bombeiros, dentre outras ações.

Na justificativa, o vereador Igor Sá (PSDB) anexou um histórico de Eduardo Campos e várias reportagens de blogs, sites e jornais de grande circulação com registros das passagens dele por Afogados da Ingazeira. A próxima sessão será realizada hoje (17), às 20h.

Festa no Marco Zero celebra Oscar de “Ainda Estou Aqui”

No coração do Carnaval do Recife, o Marco Zero ferveu neste domingo (2) com uma programação repleta de samba. A festa começou às 16h com o Encontro de Blocos e Escolas de Samba. Gerlane Lops e Karynna Spinelli aqueceram o público no Samba da Gê, seguido pelo pagode romântico de Ferrugem, que fez a multidão […]

No coração do Carnaval do Recife, o Marco Zero ferveu neste domingo (2) com uma programação repleta de samba.

A festa começou às 16h com o Encontro de Blocos e Escolas de Samba.

Gerlane Lops e Karynna Spinelli aqueceram o público no Samba da Gê, seguido pelo pagode romântico de Ferrugem, que fez a multidão cantar em coro. Logo depois, às 20h30, Ferrugem assumiu o palco.

Às 22h30, a icônica Alcione trouxe seus sucessos.  Foi durante o show da Marrom que o público ficou sabendo da histórica vitória do cinema brasileiro: “Ainda estou aqui”, de Walter Salles Jr, faturou o Oscar de Melhor Filme Internacional, provocando muita vibração na plateia.

A festa seguiu até a madrugada, com o grupo Menos É Mais fechando a noite, às 00h30, já na segunda-feira. O prefeito João Campos esteve ao lado da Deputada Tábata Amaral e também vibrou com a festa.

Com mensagem sobre o Pan, Dilma estreia série de vídeos na internet

Com uma mensagem elogiando o desempenho dos atletas brasileiros no Panamericano de Toronto, a presidente Dilma Rousseff estreou uma série de vídeos que serão veiculados nas próximas semanas nas redes sociais para tentar recuperar a imagem do governo federal. No filme de 39 segundos divulgado nesta terça-feira (28) no Facebook, a chefe do Executivo afirmou […]

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Com uma mensagem elogiando o desempenho dos atletas brasileiros no Panamericano de Toronto, a presidente Dilma Rousseff estreou uma série de vídeos que serão veiculados nas próximas semanas nas redes sociais para tentar recuperar a imagem do governo federal. No filme de 39 segundos divulgado nesta terça-feira (28) no Facebook, a chefe do Executivo afirmou que o Brasil obteve um resultado histórico no evento esportivo do Canadá e que fará a “maior festa do esporte” na Olimpíada do ano que vem, no Rio de Janeiro.

O Brasil encerrou sua participação no Panamericano de Toronto na terceira posição no quadro de medalhas, atrás apenas de Estados Unidos e Canadá. Os atletas brasileiros conquistaram, ao todo, 141 medalhas: 41 de ouro, 40 de prata e 60 de bronze.

“Os jogos panamericanos de Toronto chegaram ao fim e os atletas brasileiros obtiveram resultado histórico. estamos entre os três principais países das Américas. Parabéns a todos. Vocês orgulham o povo brasileiro. Ao vê-los brilhar no Canadá, tive a certeza de que, em um ano, nós, os brasileiros, teremos o orgulho e a honra de receber atletas e visitantes de todo o mundo. Vamos fazer a maior festa do esporte, os Jogos Olímpicos Rio 2016”, disse Dilma no vídeo postado na rede social.

A série de vídeos é mais uma das estratégias do governo federal para tentar ampliar a interação da gestão petista com os brasileiros por meio da internet. O filme, com roteiro escrito pelo marqueteiro João Santana, foi gravado no último sábado (25). Na ocasião, a presidente gravou outros quatro vídeos, que devem ser divulgados nas redes sociais semanalmente. A assessoria do Planalto não divulgou quais os assuntos que Dilma abordará nos próximos filmes.

A periodicidade da divulgação será definida de acordo com a repercussão dos filmes. O Palácio do Planalto usa ferramentas de monitoramento de redes sociais para auferir a audiência das inserções.

No momento em que Dilma registra seu mais baixo índice de popularidade – com rejeição de 68% dos brasileiros, segundo o Ibope – a intenção do governo é tentar manter os canais de diálogo da petista com a sociedade. A estratégia de veicular vídeos nas redes sociais, em vez de pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV, já havia sido utilizada em maio, na celebração do Dia do Trabalhador.

Nesta terça, além de divulgar o filme sobre o Panamericano de Toronto, a presidente da República lançou o site Dialoga Brasil, um fórum de participação digital que será administrado pelo governo federal. O objetivo da ferramenta é receber propostas de cidadãos para melhorar as ações do Executivo federal.

A ideia é que, por meio da plataforma, os brasileiros apresentem sugestões para 80 programas relacionados a 14 áreas de atuação do governo federal, como saúde, educação e segurança pública. Além disso, os internautas poderão “curtir” propostas de outros participantes e conhecer os principais programas do Executivo.

Na mesma plataforma, os usuários terão a possibilidade de participar de bate-papos virtuais com integrantes do primeiro escalão da gestão Dilma. (G1)

Afogados participa do IV Encontro dos Municípios com o desenvolvimento sustentável

Terminou ontem (28), em Brasília, no Estádio Nacional Mané Garrincha, o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. O encontro é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, entidade que reúne Capitais de Estados e, principalmente, municípios com mais de 100 mil habitantes. O objetivo do encontro é estabelecer um intercâmbio de informações e […]

Terminou ontem (28), em Brasília, no Estádio Nacional Mané Garrincha, o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.

O encontro é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, entidade que reúne Capitais de Estados e, principalmente, municípios com mais de 100 mil habitantes.

O objetivo do encontro é estabelecer um intercâmbio de informações e boas práticas, com o intuito de fortalecer e organizar as propostas de melhoria e aperfeiçoamento das gestões municipais, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável. O SEBRAE é parceiro do evento.

Afogados da Ingazeira foi representada pela Secretária de Administração, Flaviana Rosa. O tema central foi “Reinventar o financiamento e a governança das cidades” e os debates foram norteados pelos eixos: Serviços e políticas públicas como direitos da cidadania; Cidades inteligentes, inovadoras, democráticas e transparentes; Direito à Cidade; Repactuação federativa, consórcios e desenvolvimento regional; Qualidade e eficiência na gestão pública; Agenda urbana global e mudanças climáticas e Incentivo à economia local, empreendedorismo, emprego, trabalho e renda.

Durante o evento foi apresentado o projeto “Ruas Completas”, que tem como proposta fazer um recorte de uma rua considerada ideal, com uma mostra de pavimentação, acessibilidade, mobilidade e calçadas. Alguns dos conceitos do projeto serão aproveitados na reforma e requalificação da Avenida Rio Branco, em Afogados.

O WRI Brasil é uma organização sem fins lucrativos, focada em pesquisa e aplicação de metodologias, estratégias e ferramentas voltadas às áreas de clima, florestas e cidades.

Números do encontro – 1.089 municípios representados, 8.775 participantes, 426 Prefeitos e Vices, 200 instituições, 85 mesas de debates e 211 boas práticas apresentadas.

Encontro de Secretários de Turismo em Afogados: o anúncio foi feito durante o l Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, realizado esta semana em São José da Coroa Grande, na zona da mata sul do Estado.
 
O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou do encontro, promovido pela Associação das Secretarias Municipais de Turismo (ASTUR/PE). Ele esteve acompanhado do Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edgar Santos. Na ocasião, foi eleita a nova chapa da entidade, que agora passa a ser presidida pelo Sec. de Cultura e Turismo de Agrestina, Josenildo Santos.  
 
Participaram representantes de 42 municípios. Alessandro Palmeira fez uma apresentação das potencialidades de Afogados e do trabalho realizado nos últimos quatro anos nas áreas de Cultura, Turismo e Esportes, no município. “Será uma honra para nós poder receber os secretários de Turismo dos municípios, das diversas regiões do Estado, para trocar ideias sobre ações e projetos de fortalecimento do turismo,” destacou Palmeira. O encontro está previsto para ocorrer no próximo mês de junho.