Brejinho inicia projeto de arborização em parceria com UFCG e Câmara de Vereadores

O PL, 4943/2020 assinado pela Bancada do PT na Câmara, foi protocolado nesta quinta (15)

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), é coautor de projeto de lei que cria o Programa Trabalho e Renda para Todos, apresentado nesta quinta-feira pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados.

A proposta dos parlamentares petistas tem como finalidade a criação de dezenas de milhões de postos de trabalho e de geração de renda, associada à qualificação profissional. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados.

Com a continuidade dos efeitos da pandemia e a incapacidade do governo Bolsonaro, esses números devem seguir crescendo. “Diante disso, nós do PT, apresentamos uma solução para atenuar a crise e dar oportunidades de trabalho à boa parte da população, que está desalentada com a situação do país”, explica Carlos Veras.

De acordo com o texto, o programa proporcionará a todos os trabalhadores e trabalhadoras maiores de idade que não possuem emprego nem recebem benefícios previdenciários a possibilidade de contribuir para a melhoria das condições de vida em sua cidade, ocupando postos de trabalho criados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil credenciadas.

A proposta envolve os governos federal, estadual e municipal, com execução local, financiamento da União e assistência técnica (qualificação profissional) fornecida pelos estados. Além disso, ela se apoia na capilaridade das unidades do Sistema Nacional de Emprego e dos órgãos gestores das políticas públicas de emprego e renda, os quais existem em todos os municípios e criam uma corrente de informações e iniciativas sobre a força de trabalho ociosa no local e sobre as ofertas de trabalho e cursos de qualificação profissional.

A inscrição ao Programa será feita pelo trabalhador em plataforma eletrônica disponibilizada pela União. A estimativa do custo bruto anual do Programa é de cerca de R$70 bilhões para cada 10 milhões de trabalhadores, a serem custeados por recursos específicos alocados no orçamento da União.

O deputado Carlos Veras lembra que, devido à pandemia, as sessões da Câmara dos Deputados estão sendo realizadas remotamente. “As matérias são votadas diretamente no Plenário e a pauta é decidida na reunião de líderes. É importante a pressão popular para que a proposta avance na Case. É urgente retomar as oportunidades e a economia deste país. Apresentamos, então, este necessário projeto”.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi o convidado do programa Farol de Notícias, com Giovanni Sá e Paulo César, na Vilabella FM. No programa, o prefeito fez ampla avaliação do seu governo e deu à sua gestão uma nota 8. Ele defendeu a obra do anel viário, entregue na última sexta-feira.

“Com relação ao anel viário e essa aleivosia que dizem que é para servir o shopping center é um grande equívoco. Aquele sistema viário atende mais de seis ruas que estão ali no entorno, vai atender o futuro Senac vai se instalar ali, atende o Museu do Cangaço, atende o Terminal de Transporte Alternativo já está sendo construído ali, o pátio da feira livre, vai interligar o bairro Vila Bela. Ele é um anel viário que vai interligar nove bairros da nossa cidade. Então, gente, é uma obra estruturadora”, disse. Ele também criticou as cobranças que recebeu da imprensa quanto a obra.

Ele disse que não tem participação acionária no investimento. “A família Duque é um dos sócios do shopping também, não tem nada escondido nisso. Só eu que não sou sócio, não sou dono não, é meu irmão. A não ser que ele queira me dar um pedaço”, brincou.

Duque ‘topou’ o desafio de Sebastião Oliveira para atestar quem tem mais volume de obras em Serra Talhada. Na opinião de ‘Sebá’ as ações como deputado e secretário do governo Paulo Câmara, extrapolam a gestão petista. Duque rebate os argumentos.

“Nós já temos mais de R$ 50 milhões investidos em Serra Talhada em três anos e meio. Ele (Sebastião) falou em R$ 45 milhões, mas está botando a estrada de Bernardo Vieira que nem começou. Ele está falando em uma rodoviária que mandou dar uma ‘taiada’ e fala em umas passagens molhadas que fez na zona rural e em uns poços que ele inaugurou. Pelo amor de Deus, paciência. Falar de obras do passado?”, devolveu Duque. “Se ele quiser eu pago a gasolina e ele vai dar uma volta em Serra Talhada”, concluiu.

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.

Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.

Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.

Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC,  serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

Por Joel Gomes*

Isso mesmo. No linguajar do nosso português deve-se indagar “por qual motivo” pararam as obras da Barragem de Ingazeira e por quantas vezes já nos perguntamos sobre o sonho dos pajeuzeiros que se beneficiarão da água do lago do Barramento do Rio Pajeú, que teve seu primeiro ato para construção no dia 21 de junho de 1941?

Pois bem, ainda hoje é uma incógnita. Reinicia, para. Recomeça, para e nós, sempre ordeiros e pacatos, aceitamos os desmandos advindos de governos descompromissados com o Nordeste e a situação da sua gente, governos estes eivados de corruptos e corruptores, fraudadores da consciência alheia e compradores do maior e mais objetivo evento de uma sociedade democrática:  o voto!

Segundo informações colhidas(não oficiais), existem ‘recursos suficientes’ para pagamento das ações já realizadas no que concerne as obras físicas realizadas pelas empresas que constroem a Barragem de Ingazeira, em torno de R$  7 milhões no DNOCS, sob o comando de sua sede em Fortaleza e que devidos pagamentos não foram realizados, obrigando a paralisação das obras por falta de recursos e manutenção das empresas construtoras. Porém, necessário se faz saber se tais recursos foram repassados pelo Ministério de Integração Nacional, tanto pelo governo anterior ou pelo atual?

Não suportamos mais tantos descasos com o que nos pertence. Afastou-se um governo legítimo para apuração de fraudes e desvios na Petrobrás – que realmente ocorreram e jamais comungaremos com atitudes praticadas por alguns – em razão da boa governança, segurança jurídica, crescimento econômico e nada muda. São ‘farinha’ do mesmo saco e nós, nós sim, somos os verdadeiros  culpados por não sabermos escolher representantes livres, probos e consciente de que política se constrói com decência e caráter.

Deputados por Pernambuco já estão construindo um levantamento e, esperamos não perdurar a conclusão desta obra que almejamos há 75 anos.

*Joel Gomes é vereador de Tuparetama  

Formato é parte da cessão por comodato e existe desde a gestão Josete, diz

O vereador Aristóteles Monteiro, de Tabira, disse há pouco em contato com o blog que não pertence a ele a fábrica de peças de motocicletas que, segundo Dinca  Brandino, tem a energia elétrica custeada pela prefeitura.

A fábrica, diz o legislador, é de seu irmão, Tarcísio Monteiro, e recebe o benefício de custeio da conta de luz há anos.

“Não sou proprietário dessa fábrica.  É do meu irmão. Sempre foi cedido o espaço e paga a energia desde o governo de Josete Amaral”, disse. Aristóteles disse ainda que o ex-prefeito Dinca Brandino, que fez a denúncia, quando prefeito, manteve o benefício. “Ele pagou o fornecimento de energia nos quatro anos de seu governo”.

Perguntado sobre o que motiva o pagamento, ele diz estar dentro do bojo da sessão do prédio por dez anos. “Esse comodato inclusive está chegando ao final”, explicou.