Brejinho comemora 52 anos de emancipação

Gestão diz que medida trará desemprego e prejuízo econômico para a cidade

Em Custódia, o Prefeito Manuca de Zé do Povo acusa a oposição, que tem maioria, de retaliar a gestão reduzindo a suplementação solicitada pelo Executivo. Foi em Sessão Extraordinária realizada nesta sexta.

Com a Câmara lotada, o presidente Rony Barbalho chegou a ser vaiado.   Tendo minoria na Casa João Miro da Silva, o prefeito acusa a oposição de retaliação, com objetivo de  desestruturar o governo e provocar o caos nos serviços oferecidos à população.

O Projeto foi aprovado com emenda que reduz para R$ 9 milhões dos R$ 19 milhões propostos pelo Poder Executivo.   A gestão alega que tentando atrapalhar a gestão, a oposição vai prejudicar e economia  do município.

Nomes da gestão dizem que pais de família passarão dificuldades com perda de postos de trabalho, e com isso, o comércio local também sofrerá o efeito dessa decisão, atacada como meramente política, partindo dos seis vereadores que fazem oposição.

O suspeito estava foragido há sete anos.

Nesta quinta-feira (11), policiais civis da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição – Tabira/PE, comandados pelo novo delegado Clay Andersom, deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva.

O alvo, L. M. S. de 44 anos, por dois crimes de Homicídios, expedidos pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira.  O suspeito estava há mais de sete anos foragido. 

Após os procedimentos de praxe, o mesmo foi recolhido à carceragem policial – 20ª DESEC – onde deverá aguardar audiência de custódia.

Em nota enviada ao blog, a campanha do candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja, questionou a pesquisa Naipes divulgada neste domingo (01.09), publicada pelo blog do Júnior Campos.

A nota diz que o o Instituto de Pesquisa Naipes, conhecido por suas pesquisas eleitorais no Estado de Pernambuco, enfrenta uma série de críticas e decisões judiciais desfavoráveis durante este período eleitoral.

“O Naipes se envolveu em polemicas em municípios como Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Parnamirim, Mirandiba e Brejo da Madre de Deus. Em todas essas cidades a divulgação dos resultados das pesquisas conduzidas por este instituto foi suspensa. A acusação central gira em torno de práticas que comprometem a integridade do processo eleitoral”, diz a nota.

Ainda segundo a nota, os questionários utilizados pelo Naipes têm sido apontados como direcionados a alcançar um resultado específico, ignorando princípios metodológicos fundamentais, desconsiderando as exigências impostas pela legislação eleitoral vigente.

“O Naipes divulgou neste domingo (01), uma pesquisa feita em São José do Egito, e a população tem se questionado sobre o  resultado, cujo o candidato da oposição estaria na frente na disputa”, destaca a nota.

A nota também diz que a sucessão de decisões judiciais contra o Naipes não apenas abala a confiança do eleitorado, mas também levanta sérias preocupações sobre a verdadeira intenção por trás de suas pesquisas.

“Ao criar a falsa impressão de que determinados candidatos estão à frente, o Naipes pode está prejudicando a legitimidade do processo democrático”, finaliza a nota.

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

O Comandante do 23º BPM, Coronel Flávio Morais disse que até agora a avaliação do carnaval é positiva. “Na questão dos focos de folia, o carnaval tem sido excelente. Não tivemos nenhuma ocorrência de vulto”. Segundo o comandante, o homicídio registrado em São José do Egito não teve relação direta com a festa de momo.

“Foi pontual, na zona rural, provavelmente lima rixa, sem relação com carnaval. Ainda estamos em diligência tentando efetuar prisão dessas pessoas”.

Quanto às ocorrências ligadas ao trânsito, ele informou que, mesmo sem o suporte do Batalhão Rodoviário, os policiais apreenderam motos, veículos, além de autuarem uma pessoa alcoolizada. “Nosso etilômetro está  funcionando normalmente. Algumas acidentes não tem relação com bebida”.

Ele destaca que o acidente com vítima fatal que envolveu uma pessoa em uma moto próximo a Iguaracy não tem relação com o carnaval.

Bebidas a menores e garrafas de vidro: ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram que há registros de menores ingerindo álcool no curso da folia. O Comandante diz que falta à população identificar e acionar os policiais que estão na cobertura.

Mesma posição de Danilo Gonçalves, Conselheiro Tutelar de Afogados da Ingazeira. Quanto a comercialização em recipientes de vidro, o Comandante disse que não houve proibição porque as prefeituras, sob alegação da crise, não disponibilizaram recipientes de plástico.