‘Bet da Caixa’ irrita Lula, que pode cancelar lançamento

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta quinta-feira (15), em Santa Cruz do Capibaribe para se reunir com mototaxistas da localidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Associação dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe (AMTPSCC), Pedro de Santana Oliveira.  

Na oportunidade, o parlamentar apresentou seu Projeto de Lei 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros. Patriota afirmou que vai trabalhar para agilizar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados.

Segundo Patriota, o objetivo do PL é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.

Após, Patriota se reuniu com o presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Capilé da Palestina, onde se prontificou em destinar emenda parlamentar para a construção de uma creche na localidade da Palestina. 

O parlamentar ainda passou por Jupi e fez uma visita ao prefeito, Marcos Patriota e destacou o envio de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus que será usado  no Tratamento Fora do Domicílio (TDF). 

Já em São Caetano, o parlamentar esteve com o vereador Ênio Quirino para discutir emendas para o município. 

Para encerrar a agenda, o deputado esteve em Garanhuns para entregar um  trator e implementos agrícolas na comunidade Quilombola de Castainho, atendendo ao pedido da ex-vereadora e atual secretária da Mulher, Betânia Monteiro. 

Os moradores da comunidade, o presidente da Associação, José Carlos e o secretário de infraestrutura, Sinval Albino, participaram do ato de entrega.

A partir de hoje começam a valer as flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado, como a não obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos e a liberação da temporada de cruzeiros 2021/2022 no Recife e no Arquipélago de Fernando de Noronha.

Para os torcedores apaixonados, também passa a valer a ampliação para até 50% da capacidade dos estádios de futebol. Já nas escolas, o distanciamento de um metro entre as bancas deixa de ser uma exigência a partir de amanhã (16). 

As flexibilizações só foram possíveis graças à diminuição de casos, internamentos e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e ao avanço da vacinação contra a Covid-19. 

Para que mais medidas sejam flexibilizadas é necessário que todos se vacinem contra a doença, segundo o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes. 

“Para que a gente possa continuar avançando no plano de convivência, precisamos convencer às pessoas que ainda entendem que não devem se vacinar, a irem se vacinar. É preciso que haja essa conscientização para possamos fechar o ciclo e avançar para a dose de reforço. Com isso, vamos voltando aos poucos à normalidade e ao calendário cultural, que é um ativo importante para turismo de Pernambuco e que gera emprego e renda”, destacou. 

A partir de hoje, os estádios de futebol podem receber até 50% da sua capacidade. Apesar da nova flexibilização, o protocolo de controle do esquema vacinal segue mantido pelo Governo. 90% dos ingressos dos jogos são destinados para o público vacinado com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19. Os outros 10% correspondem aos que tomaram apenas a primeira dose, mas que estejam portando o teste rápido de antígeno negativo ou o RT-PCR negativo. 

Escolas com capacidade máxima 

A partir de amanhã (16), as escolas públicas e particulares do Estado não precisam mais manter a distância mínima de um metro entre as carteiras nas salas de aula. Dessa forma, as instituições de ensino podem receber todo o quadro de alunos, sem a obrigatoriedade de fazer rodízio entre os modelos presencial e remoto. Porém, os pais que que preferirem manter os seus filhos em casa, continuam tendo a opção do formato on-line.  

Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas no país.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado a partir de uma lei federal para garantir a conclusão de escolas e creches inacabadas em todo o Brasil. A proposta é ampliar o acesso à educação pública e reduzir desigualdades.

A implementação do pacto começou com a adesão de estados e prefeituras interessadas em retomar os serviços. Agora, o processo está na fase de assinatura dos termos de compromisso. As próximas etapas serão a execução das obras e, por fim, a entrega à população.

Em Pernambuco, já foram assinados 32 acordos com esse objetivo. No total, 286 obras no Estado se enquadram nos critérios do programa. Dessas, 144 receberam manifestações de interesse para retomada — 142 por prefeituras e 2 pelo governo estadual.

As obras em questão são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e somam mais de R$4,4 bilhões, dos quais cerca de R$2,2 bilhões já foram pagos. Quando concluídas, essas obras vão beneficiar mais de 740 mil estudantes da rede pública, em mais de 2.400 municípios brasileiros.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também poderá acompanhar esse processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil lançaram, em fevereiro, um edital para cadastrar e treinar voluntários que vão ajudar a fiscalizar as obras em escolas e creches.

Um estudo do TCU mostrou que 2,3 milhões de crianças brasileiras de até 3 anos não têm acesso à creche. Hoje, há 3.783 obras da educação paralisadas, mas com interesse formal dos municípios em concluí-las. Isso representa 67% das 5.642 obras inacabadas no setor. Os investimentos estimados são de R$3,8 bilhões, que podem garantir mais de um milhão de novas vagas na rede pública.

Entre os principais motivos para a paralisação estão atrasos no início das construções, projetos mal elaborados, falhas na fiscalização e entraves burocráticos.

“Chegamos ao momento de fiscalizar a retomada efetiva dessas obras, priorizando aquelas que já têm acordos assinados entre o FNDE e as prefeituras”, afirmou Alfredo Montezuma, que coordena o setor de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

A Rede Integrar foi instituída por meio de acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e os demais Tribunais de Contas.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, realizou nesta sexta-feira (19), o encerramento do Estágio de Planejamento e Operações em Eventos (E.P.O.E) voltado para a Guarda Civil Municipal. O encerramento aconteceu no ginásio Epaminondas Morais.

Para o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti, o momento foi de muito aprendizado. “A finalidade da capacitação foi qualificar os nossos agentes para que eles possam atuar de forma correta e segura nos grandes eventos que acontecem no município. A Guarda Civil de Sertânia está cada vez mais equipada, treinada e qualificada para desempenhar bem ações em defesa dos sertanienses”, disse.

Foram certificados 24 guardas, que contaram com aulas teóricas e práticas sobre Legislação; Legalidade dos Eventos; Atendimento Pré-hospitalar com ênfase nas estatísticas dos Grandes Eventos; Instrução Tática Individual; Imobilizações e uso da Tonfa; Radiocomunicação; Abordagem e Busca Pessoal em Eventos; Treinamento Físico; Defesa Pessoal; e Avaliação com Exercícios Simulados.

A equipe de instrutores contou com o suboficial Fred Monte, da reserva da Força Área Brasileira e com os GCMs Albino, Weydson, Ginaldo e R.Luz, da cidade de Ipojuca, além do GCM Evanildo Alves, de Recife e do membro do Samu de Gravatá, Joaquim.

“A população só tem a ganhar, porque esses guardas que estão se formando vão levar os conhecimentos adquiridos para empregar em todo evento que aconteça nesta cidade, o treinamento vai permitir que atuem de uma forma segura”, disse o suboficial Fred Monte, reserva da FAB.

Como forma de integração entre os municípios, foi permitida a participação de outras Guardas. Estiveram presentes profissionais de Carnaíba, Garanhuns, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Buíque e Venturosa. Eles ficaram alojados na Escola Municipal Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola).

O prefeito Ângelo Ferreira, que participou do evento de encerramento do estágio, falou sobre o importante trabalho que a GCM vem desenvolvendo em Sertânia.

“Temos uma guarda jovem quando falamos em tempo de atuação, mas que já têm feito muita diferença, para melhor, no dia a dia dos cidadãos. Estamos cada vez mais preocupados em realizar ações, por isso nos empenhamos para o acontecimento desse curso, porque a gente precisa prestar o melhor serviço à população e vamos manter esse compromisso”, destacou o gestor.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do secretário Vladimir Cavalcanti estiveram presentes: Paulo Henrique Ferreira, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania; Simoni Laet; Secretária de Educação; Marco Aurélio, Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais; Tácio Henrique, Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo; Neto Cajueiro; Secretário Interino de Saúde; e o vereador, Denílson Simplício.

O Presidente eleito da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PSB), esteve reunido com o prefeito Evandro Valadares acompanhado do colega Jota Ferreira (PSB).

O vereador foi dizer a Evandro o que já havia alardeado na imprensa: que não há afastamento nem rompimento com o gestor.

Quando questionado se o apoio de cinco vereadores da oposição refletiria em mudança de grupo, disse: “sou PSB, estou no grupo do PSB. Quiseram votar em mim e aceitei. Entendo que temos que nos unir para trabalhar por São José do Egito e já adianto que vou precisar de todos os parlamentares”. E prometeu: “quero fazer um trabalho diferenciado na Câmara”.

A ida até o gabinete de Evandro, onde também estavam Rômulo Júnior, Assessor do Gabinete, Augusto Valadares, Secretário de Finanças e Paulo Jucá, Secretário de Saúde, quis dizer justamente isso. Segundo os nomes da reunião até reforçou necessidade de alianças em parcerias no biênio com a gestão Evandro.