Brasileiros que afirmam ter contraído Covid são o dobro da cifra oficial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e manteve válido o compartilhamento das mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar foi de 4 a 1.

Os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram para referendar a decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso dos advogados ao material. Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, responsável pela maior parte dos casos da Lava-Jato no STF.

Durante o julgamento, o colegiado não entrou no mérito sobre a licitude do material como prova, mas alguns ministros não deixaram de comentar sobre a “gravidade” dos diálogos interceptados por um grupo de hackers em 2019, ao invadir os celulares de diversas autoridades.

As mensagens indicam que o coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro, consultavam um ao outro nos atos processuais das ações penais envolvendo Lula, o que comprometeria as atuações independentes que, por lei, seriam obrigados a adotar.

Os advogados de Lula analisam os diálogos desde o início do ano. A defesa deve utilizar as mensagens no habeas corpus (HC) em que pede ao STF o reconhecimento da suspeição de Moro. Há expectativa de que esse julgamento ocorra ainda neste semestre.

Ao votar, Lewandowski disse que apenas concedeu à defesa acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado. “É extremamente impactante o que veio à tona e causa perplexidade em todos aqueles com o mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal”, disse.

“A amostra do material já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre órgão julgador e acusação, além de trazer à lume tratativas internacionais, com autoridades estrangeiras intervindo nas investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais”, continuou.

Em seguida, em um voto breve, Marques votou pela manutenção do compartilhamento das mensagens por uma questão preliminar técnica: ele entendeu que os procuradores do MPF de Curitiba não tinham legitimidade para apresentar o recurso.

“Não estou fazendo qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação. Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão”, disse.

Durante o julgamento, o voto de Cármen foi o que mais surpreendeu. Em geral, nos processos envolvendo Lula, ela tem ficado na ala pró-Lava-Jato. “Se a Polícia Federal (PF) tem acesso, se os procuradores têm acesso, e isso não representa risco, por que o réu não poderia ter?”, questionou.

O voto mais duro foi o de Gilmar. Para o ministro, as mensagens são capazes de comprometer a integridade da própria PGR. “Se os diálogos não existiram, os hackers são notáveis ficcionistas, dignos de um prêmio Nobel de literatura. Se existiram, é o maior escândalo judicial da humanidade.”

Fachin foi o único a divergir. O ministro disse que, embora a estratégia de defesa de Lula tenha sido impetrar uma reclamação sorteada ao ministro Lewandowski, deveria ser ele próprio a decidir sobre questões relacionadas às ações penais da Lava-Jato.

O Partido Socialista Brasileiro, através do segmento da Juventude, realizou, na tarde deste sábado (01), um debate sobre os cortes na educação no Brasil, os impactos na vida dos jovens e a conjuntura nacional.

O evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas, foi realizado na sede do PSB, no bairro da Boa Vista, com a presença do deputado federal João Campos, do estadual Diogo Moraes, além dos presidentes nacional e estadual da JSB, Tony Sechi e Tyago Bianch, respectivamente. O debate também atraiu vereadores e lideranças políticas de cidades vizinhas.

A abertura do encontro foi feita pelo presidente da JSB Pernambuco, Tyago Bianch, que reforçou a importância do engajamento dos segmentos sociais organizados do PSB na discussão de temas importantes para o País. Em seguida, o deputado federal João Campos fez uma explanação sobre as principais pautas em discussão em Brasília.

João Campos iniciou sua apresentação falando sobre os impactos que a redução de 30% do orçamento das universidades vai provocar na Educação no Brasil. O deputado destacou que não é cortando verbas dessa área que o país vai melhorar. Ele lembrou que, quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu o Governo de Pernambuco, a educação estava em 21º lugar, mas saltou para a 1º colocação após uma série de investimentos.

“Esse corte foi a ponta do iceberg. Se é corte ou contingenciamento, não importa. É menos dinheiro pra educação. O problema da educação é a Escola Sem Partido? É o ensino no âmbito familiar? Não. O problema é o déficit de creches no nosso País, são os 10 milhões de analfabetos. E o governo faz o que para enfrentar isso? Nada!”, pontuou João Campos.

Membro da Comissão de Educação, João Campos também comentou uma emenda de sua autoria que destina 20% do que for economizado com a Reforma da Previdência – o Governo Federal defende uma redução de R$ 1,2 trilhões nos cofres públicos – para o sistema educacional. “Acredito que a gente tem na Educação um único instrumento de transformação real. Não é hora de ter medo. É hora de ter coragem e fazer o que é certo e o povo nos confiou”, completou.

Em seguida, o deputado Diogo Moraes reforçou o discurso de João Campos, fazendo um paralelo entre o que está sendo retirado em plano nacional e os avanços em Pernambuco. “Nosso Estado vai na contramão quando anunciou aumento de 26% no orçamento da Universidade de Pernambuco, vai na contramão garantindo o acesso dos jovens ao Ganhe o Mundo todos os anos, mudando a vida de milhares de famílias com a ida de jovens estudantes para estudar língua estrangeira fora do País, e vai na contramão com a sua rede de educação integrada”, destacou o parlamentar, lembrando ainda de investimentos feitos na Assistência Social.

Já o dirigente da JSB, Tony Sechi, considerou o engajamento da Juventude na discussão da temática, que movimentou o sábado dos representantes do PSB Estadual. “Se tem uma coisa positiva no atual governo é que os movimentos sociais voltaram a se unir, voltaram às ruas para lutar por melhorias”, pontuou.

Após a imunização, governador reiterou a importância de os pernambucanos cumprirem todas as etapas do ciclo vacinal

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (24.12), a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

O imunizante aplicado foi o da Pfizer/BioNTech, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bairro do Recife Antigo. Após ser imunizado, o governador convocou a população para completar todas as etapas da vacinação no tempo adequado.

“É muito importante que todos os pernambucanos cumpram as etapas da vacinação, iniciativa fundamental para superarmos essa pandemia. Com o avanço, podemos ir retomando a normalidade, tendo a oportunidade de ter um 2022 de muita saúde, paz, alegrias e muitas realizações”, destacou Paulo Câmara.

A responsável pela aplicação da vacina foi a técnica em enfermagem Nanari Luiza, que há 10 meses vem participando de momentos de esperança na vida da população. “As pessoas estão tendo consciência da importância da vacinação. Elas sabem que somente com a imunização podemos contribuir para uma nova esperança e o retorno do novo normal, que é o que todos esperam”, enfatizou a profissional.

Prezado Nill Júnior,

Entendendo a necessidade de esclarecer a matéria referente ao respirador doado à secretaria de Cabrobó, trazemos aqui à população cabroboense os fatos relacionados à doação e cientes da responsabilidade nesse processo.

Inclusive, anexamos a nota fiscal da empresa Polo Hospitalar que doou o respirador para o CPF do Dr. Lucas Cavalcante Novaes Neto.

Foi feita  uma carta de doação ao Fundo Municipal de saúde de Cabrobó.

Como médico cardiologista e com experiência de muitos anos de trabalho em unidades de terapia intensiva, avaliei o aparelho e os manuais, bem como vídeo demonstrativo da empresa.

Cheguei à conclusão de que o aparelho poderia ajudar a salvar vidas diante dessa pandemia. Todos os documentos foram entregues à Secretaria de Saúde e o aparelho já se encontra em funcionamento no hospital da cidade, podendo ser usado também como respirador de transporte na unidade do SAMU de Cabrobó-PE, transformando a unidade básica em unidade avançada para pacientes graves.

Pedimos que nesse momento de pandemia e caos na saúde pública leiam sobre o desenvolvimento de tecnologias para a saúde da população e tragam os pontos positivos sobre as empresas que tentam ajudar a vencermos essa fase.

Estamos à disposição para qualquer esclarecimento, cientes de que o momento pede pacificação e união. “E consideremos uns aos outros para nos incentivarmos ao amor e às boas obras”
Hebreus 10:24-25

Dr. Lucas Cavalcante Novaes Neto
Medico Cardiologista

“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda.

O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno e a Secretária de Educação de Panelas Karine Barros Vilar compuseram a mesa presente para a apreciação do tema. A Prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida mediou o evento.

Na ocasião, o Secretário de Educação Fred Amancio falou sobre os desafios nas áreas de investimento, projetos, BNCC e novo currículo, valorização e formação continuada dos professores. Além disso, o gestor também discutiu sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020.

“O Fundeb é a discussão mais importante neste momento. A verba da educação deve ser concentrada nos estados e municípios porque somos nós quem sabemos o que se passa no chão da escola”, defendeu Amancio.

O Fundeb foi criado em 2006 e passou a valer em 2007 para aplicação exclusiva na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, ou seja, há um fundo para cada estado e um para o Distrito Federal. Em cada estado é composto por 20% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de impostos como o ICMS e o IPI, entre outros.

No entanto, na Câmara dos Deputados tramita a PEC 15/2015, que pode tornar o fundo permanente e ganhar novas fontes de recursos. A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), sugere aumentar a complementação da União para o fundo de 10% para no mínimo 30% da participação, beneficiando mais estados e municípios. O aumento se daria de forma gradual e começaria em 15% no primeiro ano de vigência da emenda e ampliado progressivamente em 1,5 pontos percentuais a cada ano, até alcançar o valor equivalente a, no mínimo, 30%.

A coordenadora regional NE/Undime Maria Elza demonstrou toda a sua preocupação com a forma que o caso do Fundeb está sendo tratado. “Se não tiver Fundeb, os municípios estarão fragilizados no sentindo de programar a política pública de educação com equidade e qualidade social. Eu diria que hoje é o fundo mais importante de arrecadação e redistribuição de recursos para a educação”, sustentou a coordenadora.

“Ficar sem o Fundeb é parar tudo. É fechar escolas, para com o desenvolvimento de um município. Não tem como fazer educação pública sem dinheiro”, reforçou a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

A fala da secretária de educação de Panelas, Karine Barros Vilar, frisou os recentes bons resultados que a prefeitura vem obtendo na área educacional.  Nas séries iniciais o município que era o décimo colocado no ranking do estado em 2017, com 6,2 pontos, saltou para o primeiro lugar em 2018, alcançando a pontuação 7,1. Nas séries finais, Panelas que já era a primeira colocada na avaliação anterior, com 6,3 pontos, melhorou seus indicadores e se consolidou, pelo segundo ano consecutivo, como a melhor educação de Pernambuco, atingindo 6,6 pontos.

O Prefeito de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno, é presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, iniciativa pioneira no Brasil que reúne 10 municípios do norte do Paraná e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos. Recentemente, o Consórcio celebrou a contratação de um único secretário regional de educação para administrar a pasta em conjunto.

O Codinorp é custeado através de contrato de rateio, no qual cada município tem uma participação. Durante o seu momento de fala, Silvio Damasceno explicou o que é o Consórcio e explicou que “o primeiro passo que a gente fez foi criar o plano regional de educação para balizar os investimentos com metas e objetivos, identificando pontos fracos e fortes”, pontuou o prefeito.

O resultado foi colhido rapidamente, cerca de 70% das cidades que formam o Codinorp tiraram notas acima da média nacional no último Índice de Desenvolvimento da Escola Básica (Ideb), divulgado em 2015. Mas para Silvio Damasceno ainda há espaço para mais avanços.