Notícias

Tabira: MPPE recomenda revogação de lei que aumenta salário dos vereadores

Por Nill Júnior

marcos-crente-posseO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antônio da Silva, o Marcos Crente, e aos demais vereadores que, no prazo de 5 dias, revoguem a Lei Municipal nº 829/16, que prevê o reajuste do salário dos membros da casa legislativa.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícia de fato dando conta de que a realização de sessões para a votação e aprovação da referida Lei não teve a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade.

Além disso, Manoela Eleutério explica que, ao fixar os subsídios dos vereadores em termos percentuais aos valores recebidos pelos deputados do Estado de Pernambuco, a Lei nº 829/16 não atendeu o que está prescrito na Lei Orgânica Municipal de Tabira, a qual estabelece que a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores será fixada determinando-se o valor em moeda corrente no País.

Também no prazo de 5 dias, os legisladores deverão elaborar Projeto de Lei modificativo, em caráter de urgência, fixando os subsídios dos vereadores, para o mandato de 2017 a 2020, em moeda corrente do País, não utilizando qualquer vinculação. O Projeto de Lei deverá ser deliberado e votado até o dia 15 de dezembro.

No prazo de seis dias, o presidente da Câmara Legislativa de Tabira deverá responder ao MPPE se acata a recomendação. Na hipótese de acolhimento, deverá ser enviada junto a minuta do Projeto de Lei Modificativo e o cronograma das atividades para tramitação. Em caso de negativa, deverá ser encaminhada justificativa para o descumprimento. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).

Outras Notícias

Tadeu Alencar promete levar situação de Bodocó ao governo federal

Em visita a Bodocó nesta terça-feira (17), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirmou que levará ao governo federal um pedido de ajuda ao município, seriamente afetado pelas fortes chuvas do último final de semana. O parlamentar informou que fará um pronunciamento durante a sessão da Câmara sobre os problemas na cidade e que também […]

Hércules Félix/Divulgação

Em visita a Bodocó nesta terça-feira (17), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirmou que levará ao governo federal um pedido de ajuda ao município, seriamente afetado pelas fortes chuvas do último final de semana.

O parlamentar informou que fará um pronunciamento durante a sessão da Câmara sobre os problemas na cidade e que também irá formalmente levar o caso à União.

“Pretendo, até amanhã (quarta-feira), fazer um pronunciamento (na Câmara) e provocar formalmente o governo federal. Também vamos fazer um relato ao governador Paulo Câmara sobre a situação no município”, afirmou, ressaltando o empenho do governo do Estado em ajudar a cidade no que for necessário.

Tadeu visitou a ponte na PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri e que cedeu em razão da enxurrada.

O deputado defendeu a priorização na sua recuperação em razão do isolamento de Bodocó e a abertura de rotas alternativas, para não submeter a população a percorrer uma distância muito grande para se deslocar entre os dois municípios. Ele também visitou moradores e comerciantes que tiveram as casas atingidas pelas enchentes e que perderam bens e mercadorias. Cerca de 300 famílias foram prejudicadas.

O deputado também reforçou a importância de ações de saúde, pela proliferação de doenças em razão das enchentes, e do apoio a agricultores familiares. Muitos deles perderam suas lavouras nas enxurradas.

Durante a passagem pelo município, o deputado afirmou que o momento é união de forças para ajudar a cidade a superar as dificuldades. “Chamo a atenção que aqui não tem uma torcida de uma cor vermelha, de uma cor amarela, de uma cor azul. Quem tem responsabilidade não fica tirando proveito político da tragédia da população. É dever nosso acompanhar essa situação e tomar providência”, disse. No meio da tarde, Tadeu Alencar seguiu para Brasília.

Assim que tomou conhecimento dos estragos das chuvas, ainda na sexta-feira passada, através do relato do ex-prefeito Danilo Rodrigues, Tadeu Alencar iniciou uma série de articulações junto ao governo do Estado de apoio ao município. No domingo, o coronel Eduardo Pereira, chefe da Casa Militar do governo do Estado, atendeu pleito do deputado e enviou uma equipe para verificar a situação da ponte na PE-545.

Em entrevista Emídio diz acreditar na reconstrução do PT

Petista anunciou criação de grupo opositor no município e descartou saída do Partido dos Trabalhadores. Por André Luis No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26) o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos (PT), fez uma avaliação da política afogadense em 2016. Emídio que foi o segundo colocado nas eleições com […]

debate-26-12-16-1Petista anunciou criação de grupo opositor no município e descartou saída do Partido dos Trabalhadores.

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26) o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos (PT), fez uma avaliação da política afogadense em 2016. Emídio que foi o segundo colocado nas eleições com 2.650 votos, falou também sobre o cenário nacional, a queda da ex-presidente Dilma Rousseff, que perdeu seu mandato em abril, falou ainda sobre as turbulências que seu partido, o PT, passou durante este ano e sobre a possibilidade de Lula voltar a disputar a presidência em 2018.

Emídio falou ainda sobre como será a sua participação na política do município, enquanto oposição e sobre o grupo que esta sendo formado, sob sua coordenação o “Movimento Democrático”.

Emídio informou que após as eleições tirou um tempo para retomar as suas atividades empresariais, que havia deixado de lado um pouco durante o processo eleitoral, mas que como falou durante a campanha, não estava disputando somente o voto e sim a política, “e a política você disputa no dia-a-dia, ela tem que ter uma dinâmica quase que cotidiana. Nesse sentido, nós continuamos fazendo o debate político, estamos ainda construindo um grupo batizado de Movimento Democrático e nessa perspectiva a gente vai continuar buscando inserção nas comunidades rurais, conversando com as lideranças, nos bairros, no Centro, mantendo um diagnóstico permanente dos problemas do município e ao mesmo tempo também sugerindo, propondo e sendo de certa forma um porta voz da oposição na busca de fazer com que Afogados possa avançar e que a disputa que nós tivemos política durante o processo eleitoral, seja permanente no sentido de levar a sociedade a refletir sobre a Afogados que nós temos e a que nós queremos”, disse.

Perguntado sobre se estava mantendo contato com lideranças políticas que fizeram parte da sua aliança, Emídio disse que com alguns sim e outros não, “nós tínhamos uma aliança política que aglutinava as mais variadas correntes de pensamentos e tinha algo em comum que era a eleição e a disputa política do projeto, após a eleição e conforme o resultado algumas lideranças se afastam do processo naturalmente, pelo seu perfil de fazer a política”, informou.

Sobre as criticas que o vereador Zé Negão fez a sua campanha após as eleições, dizendo que a forma como fora conduzida de certa forma dificultou a situação dos candidatos a vereador do bloco, Emídio disse que entendia a análise do vereador, mas que discordava. “Se se observar, a minha votação foi bem maior do que a dos vereadores, nesse sentido, se houvesse o inverso, significaria que realmente a candidatura majoritária teria puxado pra baixo a votação deles, o que não aconteceu, então nesse contexto e analisando o resultado em si, eu acredito que a minha candidatura não teve uma interferência negativa na votação deles, por outro lado a forma como eu fiz política foi extremamente inovadora”, disse Emídio.

Perguntado se estaria dando uma trégua ao prefeito Patriota, durante os últimos meses, Emídio disse que está avaliando o quadro e que já tem visto que algumas coisas mostram que estão no caminho certo, citando decisão do Tribunal de Contas que julgou irregulares, oitenta contrações de servidores terceirizados e voltou a criticar a terceirização no município.

“Esse tema foi bastante explorado por nós durante a campanha, porque a terceirização tem algo perverso, a precarização das relações trabalhistas, outra é que burla a lei de acesso ao serviço público, porque você contrata sem concurso e por último ela (a terceirização) faz com que esses contratados se tornem cabos eleitorais dos prefeitos de plantão, seja de Afogados da Ingazeira ou de outro município”, criticou Emídio.

Emídio também voltou a criticar as salas multisseriadas e o aumento dado ao prefeito, vice e secretários. “Um dos temas que foi abordado durante o debate promovido pela Rádio Pajeú, foi a questão das salas multisseriadas, o prefeito fez uma defesa alegando falta de recursos, além disso, tentou justificar dizendo que elas ( as salas multisseriadas) tem alto desempenho, é algo impensável, se esse modelo for o modelo correto, então a gente deveria estender para os filhos dos cidadãos da zona urbana e não apenas para os filhos dos agricultores. Veja o que é a discussão do projeto político, a alegação da falta de recursos, pra tomar atitudes na qual vai beneficiar a educação do município, ao mesmo tempo se promove ai no final do ano, aumentar o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários.

Segundo Emídio os aumentos dos subsídios do prefeito, vice e secretários, vai gerar uma despesa em torno de 1,5 mi e que isso daria, pegando por base o salário médio de um professor que estaria em torno de 1.500,00 pra contratar 20 professores. “Então acredito que se o gestor optasse pela contratação de vinte professores, através de concurso público, pra acabar com as salas multisseriadas, ou se não acabar cem por cento, pois pode alegar que a quantidade de professores é pequena ainda, poderia acabar metade ou um percentual significativo e não conceder o aumento, então são essas duas visões que estão postas na disputa, no debate. De um lado o prefeito que entende que não há recursos para contratar professores para acabar com essa chaga da educação do município, mas que tem o recurso para conceder seus aumentos e do outro lado ha quem está aqui levando essa discussão para o povo de Afogados da Ingazeira e seria interessante o prefeito, os secretários e o próprio vice abdicar desses aumentos e acabar com essa chaga, pra gente não reproduzir os mesmos valores que vemos sendo reproduzidos no país, em Afogados”, disse.

Sobre o percentual de votos recebidos durante as eleições, Emídio disse acreditar que são do projeto, do debate e das ideias e não necessariamente na pessoa dele. Disse ainda que o momento foi novo, visto que pela primeira vez não contaram com as duas lideranças políticas da oposição que eram Dona Giza e Doutor Orisvaldo e que nesse sentido houve uma rearranjo das forças políticas e uma movimentação. Disse ainda que não tinha como qualificar ou quantificar quem foi o eleitor, se contra Patriota no sentido de ser ligado a Giza ou se de rediscutir um novo momento de Afogados.

“No meu caso não acredito que exista uma liderança de 15% sendo pessoal, existe uma liderança de ideias, a grande satisfação que me traz aqui, é entender que a relação que eu tive com essas pessoas, é política.” disse.

Emídio informou que o grupo coordenado por ele intitulado de “Movimento Democrático” tem se reunido com frequência tendo inclusive uma reunião marcada na comunidade de Queimada Grande no início de janeiro e que estarão fazendo isso permanentemente.

Emídio reconheceu mais uma vez a vitória expressiva do prefeito José Patriota, mas fez questão de dizer que a sua votação, diante da forma como foi feita a sua campanha não pode ser desprezada e que ao contrario é na verdade um estimulo para que continue fazendo oposição e participando efetivamente da política no município.

Perguntado se havia algum arrependimento por ter disputado a eleição pelo Partido dos Trabalhadores, visto que o ano foi extremamente turbulento para o partido, Emídio disse que não e que não pensa em trocar de partido. Disse ainda se orgulhar em fazer parte do PT e que não se pode negar o legado que o partido deixou durante os 12 anos que esteve no comando do país, disse acreditar na reconstrução do partido e criticou o fato do PT ter se apropriado de um sistema “podre” de financiamento de campanha e por não ter feito as reformas estruturadoras que deveriam ter sido feitas.

Durante o Debate, o comunicador Nill Júnior fez uma pesquisa rápida perguntando “se as pessoas acreditavam que o PT ainda seria solução para o país”. Houve diversas opiniões dizendo que sim, outras dizendo que não, inclusive com críticas duras ao partido.

Em defesa do partido, Emídio criticou a forma como vendo sendo conduzido alguns processos, dizendo haver falta de isonomia, listou alguns dos programas federais lançados pelo PT após a sua chegada ao poder, como Prouni, PAA, PNAE, Adutora do Pajeú, Minha Casa Minha Vida e disse que não há como negar que o país sofreu uma grande transformação através das políticas públicas do PT. “A desigualdade não acabou, mas diminuiu”.

Clique aqui e ouça na íntegra como foi a entrevista com Emídio

Gonzaga Patriota comemora liberação de verba para conclusão das Adutoras do Pajeú e do Agreste

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. “Apenas para dizer da nossa alegria em saber […]

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos.

“Apenas para dizer da nossa alegria em saber que o governo autorizou a conclusão da Adutora do Pajeú que vai atender vários municípios dessa região. E também o ministro da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, está liberando mais R$ 39 milhões para Adutora do Agreste”, comemorou.

Patriota ainda aproveitou a ocasião para relembrar o projeto, de sua autoria, de interligação dos rios Tocantins e São Francisco. “Isso é importante, pois a gente vai levar água do Rio São Francisco para o Agreste pernambucano, para Paraíba e outras regiões, mas precisamos de um pouco de água do Tocantins para salvar a vida do Velho Chico”, destacou.

O projeto

De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), órgão vinculado ao Ministério da Integração e que está à frente das obras, todo o projeto da adutora do Pajeú, dividido em duas etapas de implementação, contemplam obras de captação no lago de Itaparica, nas estações de bombeamento (EBV) 4 e 6 do eixo leste da transposição do Rio São Francisco e a construção de 20 estações elevatórias, entre outras intervenções. A extensão da obra é de 598 quilômetros, sendo 196,8 quilômetros na primeira fase e 402 quilômetros na segunda.

O empreendimento, orçado em R$ 483,4 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – sendo R$ 190,8 milhões destinados à primeira etapa e R$ 292,6 milhões para a segunda – faz parte do conjunto de ações do Governo Federal a fim de garantir maior oferta de água aos sertanejos.

Preso no CE suspeito de tentar matar secretário de transporte de Petrolina

Do G1 – Petrolina O homem suspeito de tentar matar o secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade Petrolina (Ammpla), José Carlos Alves, foi preso na noite desta sexta-feira (20) na cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará. Com Wellington Pereira dos Santos, de 27 anos, os policiais militares do Ceará encontraram uma pistola com dois […]

Do G1 – Petrolina

O homem suspeito de tentar matar o secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade Petrolina (Ammpla), José Carlos Alves, foi preso na noite desta sexta-feira (20) na cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Com Wellington Pereira dos Santos, de 27 anos, os policiais militares do Ceará encontraram uma pistola com dois carregadores, um supressor (silenciador) e cerca de R$ 5 mil.

Wellington deu quatro tiros no secretário José Carlos Alves, no dia 11 de dezembro, quando a vítima se preparava para sair de casa, no bairro Cidade Universitária, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O servidor segue se recuperando em um hospital particular de Petrolina.

Alckimin e Barbalho assinam renovação de empréstimo de bombas para Transposição

O governador Geraldo Alckmin e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam nesta segunda-feira, 21, a renovação do empréstimo de bombas para combater a seca nos Estados da Paraíba e Pernambuco. O equipamento, que consiste em quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com capacidade de bombear até 2.000 litros de água por segundo, […]

Alckimin, quando esteve com Hélder Barbalho na área da Transposição

O governador Geraldo Alckmin e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam nesta segunda-feira, 21, a renovação do empréstimo de bombas para combater a seca nos Estados da Paraíba e Pernambuco.

O equipamento, que consiste em quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com capacidade de bombear até 2.000 litros de água por segundo, foi cedido pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sabesp, ao Ministério da Integração Nacional, em dezembro do ano passado.

Também participam do evento o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman. A assinatura acontece no  Auditório Tauzer Garcia Quinderé, na sede da Sabesp.