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A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

Nesta sexta-feira, dia 06, o Governo Municipal de Sertânia inaugura a reforma da quadra de esportes Raul Torres Lafayette, localizada na Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, na Vila da Cohab.

A reestruturação promoveu melhorias na estrutura física e elétrica e instalação de iluminação de LED, realizada pela Secretaria de Infraestrutura.

Durante a inauguração, organizada pela Secretaria de Educação, acontecerão jogos amistosos de futsal e handebol entre as seleções de Sertânia e Sumé, da Paraíba, a partir das 19h.

Na manhã desta quinta-feira, 16, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou em parceria com os programas sociais, em praça pública, um ato em celebração ao dia 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Estiveram presentes as crianças do Serviço de Convivência, das Escolas Dona Toinha, Esmar, Odano e SCFV, os padres Cícero e Anchieta, o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Mélo, a assistente social Jacilene Lopes, a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar, membros dos programas CRAS I e II, CREAS, Bolsa Família, Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, AEPETI e demais representantes da Equipe de Governo.

Na oportunidade, as Crianças dos SCFV de Tabira e SCFV da cidade de Solidão se apresentaram com uma dramatização e uma dança alusivas ao Abuso e Exploração Sexual.

E para finalizar as atividades do dia, as crianças participaram na caminhada com faixas e cartazes.

Os programas sociais que fazem parte da secretaria de Desenvolvimento Social trabalham durante todo ano no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com palestras e atos relacionados ao tema.

A CDL Tabira informou o blog que mantém para esta quinta às 19h em sua sede encontro para avaliar os impactos negativos da venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica pela gestão Nicinha Melo.

A dúvida sobre a manutenção do encontro se deu pela declaração de Dinca Brandino que a esposa e prefeita Nicinha Melo já negociou a folha com a Caixa. “Quem manda é ela”, esbravejou.

A entidade é contrária à venda e sinaliza um movimento questionando a operação. O presidente, Jackson Amaral já disse que fica com muito temor pelas consequências desse ato.

Recentemente, citou como exemplo a cidade de São Roque por ser um município que já vinha definhando e com o fechamento da única agência bancária que tinha, encolheu ainda mais.

Para Jackson, que falou em nome da CDL que representa o comércio, o governo da prefeita Nicinha deveria olhar para a economia local e até aplicar nas cooperativas que, por sinal, já investiram no município e geram emprego e renda.

“Não vejo porque levar a folha de pagamento para outro município, não enxergo isso com bons olhos. Isso é inaceitável”, disse Jackson.

Do encontro, deve ser tirado o encaminhamento de uma manifestação promovida pelo comércio.  Há possibilidade de um fechar de portas e manifestação na prefeitura.  Isso ainda será discutido.

Em entrevista ao Blog do Finfa, Fredson da Perfil, empresário e pré-candidato à prefeito de São José do Egito, expôs suas motivações para ingressar na política e concorrer nas eleições municipais de 2024. Ele criticou a ineficiência das políticas públicas na cidade nos últimos oito anos e enfatizou a necessidade de uma gestão participativa e transparente.

Motivação 

Fredson destacou que sua decisão de se candidatar se baseia no desejo de melhorar a saúde pública e a infraestrutura da cidade, atualmente prejudicada pela falta de saneamento básico e ruas mal conservadas. Ele conta com o apoio de vários vereadores e do ex-deputado Zé Marcos de Lima, além de estar em constante diálogo com outras figuras políticas, como o Dr. Romero Guimarães, para fortalecer a oposição e unir forças em torno de um plano de governo sólido.

Caminhada política e apoio

Sobre o início de sua jornada política, Fredson relembra como teve que se apresentar à população, inicialmente conhecido apenas como empreendedor. “No final do ano de 2023, lancei meu nome à disposição e fui conversar com as pessoas, ouvi-las, para que elas entendessem o novo projeto para São José do Egito”, afirmou. A pré-candidatura de Fredson conta com o apoio de seis a sete vereadores de mandato, que buscaram um novo projeto para a cidade.

Animação e engajamento da população

Fredson está animado com a receptividade da população, especialmente na comunidade rural. “As pessoas estão entendendo que é hora de mudança e estão me abraçando. Isso me deixa muito feliz”, comentou.

Críticas à atual administração

Fredson fez duras críticas à atual administração, apontando problemas sérios na saúde pública e na valorização dos professores e aposentados. “Nossa saúde está muito deficitária, com pessoas desassistidas. Nosso maior desafio é trazer uma saúde pública digna para nossa cidade”, afirmou. Ele também expressou tristeza ao ver a cidade em más condições, com ruas mal conservadas e falta de saneamento básico, prometendo usar sua experiência na construção civil para revitalizar São José do Egito.

Apoio do partido Republicanos

Fredson confirmou sua filiação ao Partido Republicanos, agradecendo ao ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, pelo apoio. “Nós somos o partido 10, hoje fortes nesse processo de construção”, disse.

Diálogo com Dr. Romero Guimarães

Fredson mencionou estar em diálogo com Dr. Romero Guimarães, que também é pré-candidato. “Estamos conversando democraticamente, entendendo as propostas necessárias para São José e respeitando o Dr. Romério em seu processo democrático”, explicou. Fredson tem esperança de unir forças com Dr. Romero para um plano de governo robusto.

Visão para a cultura e empregabilidade

Fredson apresentou um sonho ambicioso para a cultura local, destacando a importância de valorizar os artistas e criar um mercado público reformado, um teatro e um cinema em São José do Egito. “Vamos gerar empregos e esperança para nosso povo, trazendo arte e cultura para nossa terra”, afirmou.

Resposta às críticas do candidato governista

Em resposta às críticas do candidato governista George Borja sobre “administrações desastrosas”, Fredson disse: “Estou preocupado com a administração desastrosa atual, que está a 300 metros da prefeitura e ainda assim temos a pior saúde do Pajeú. Gestão se faz olhando para frente, apoiando as pessoas e fazendo bem feito. Faço isso nas minhas empresas e está dando muito certo. Quero trazer esse modelo de gestão para São José do Egito.”

Fredson da Perfil se apresenta como um candidato comprometido com a mudança e a melhoria da qualidade de vida em São José do Egito, prometendo usar sua experiência empresarial para implementar uma gestão eficiente e inovadora. A íntegra da entrevista pode ser lida aqui.