Brasil e Israel firmam cinco acordos e um memorando de entendimento

Faltando três dias para as eleições, o candidato ao senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) se reuniu na manhã desta quinta (01) com o Movimento Avança Recife – MAR, no Recife. No encontro Fernando reforçou a importância de eleger o candidato ao governo Paulo Câmara (PSB), “ é importante eleger Paulo para que as ações iniciadas pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) sejam continuadas”.

O candidato ainda falou do papel de um senador, “Os senadores representam os Estados em Brasília. Paulo e Geraldo (Julio) vão precisar de representantes que ajudem a garantir recursos para fazer as obras que Recife e Pernambuco precisam. Faltam poucos dias para a votação e até lá temos que permanecer nas ruas, ganhando cada voto, indo de casa em casa”.

O líder do MAR, Hélio da Guabiraba, defendeu a candidatura de Fernando Bezerra Coelho e disse que o prefeito Geraldo Julio faz “um grande esforço para organizar a cidade”.

“Recife não pode ter de volta aquele grupo que fez a cidade parar no tempo. O prefeito Geraldo Julio está fazendo um grande esforço para organizar a cidade e ele precisa do apoio de Fernando no Senado Federal. Quem quer um Recife melhor, vota Fernando. Ele é o senador de Paulo e Geraldo”, disse.

Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher.

Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham sua guarda para que repudie o pai ou a mãe ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um deles.

Um dos trechos contestados pela sigla (artigo 2º, parágrafo único, inciso VI) prevê que é exemplo de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.

Desestímulo

De acordo com a legenda, a medida tem propiciado que denúncias de abusos sexual e doméstico sejam rotuladas como falsas pelo simples fato de envolverem disputa de guarda de menores. Assim, as mães deixam de denunciar a violência com o medo de serem vistas como alienadoras e de perderem a guarda do filho.

O PSB aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, reconheceu que alegações de alienação parental são frequentemente utilizadas por homens para encobrir abusos e violências domésticas especialmente contra a mulher.

Indícios

Outro dispositivo questionado pelo partido (artigo 4º) estabelece que declarado indício de ato de alienação parental, o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica do menor, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Na avaliação do PSB, a exigência de meros indícios pode justificar injustiças como a inversão da prioridade de proteção da criança e do adolescente. Isso porque, em vez de se afastar fisicamente o acusado, é geralmente a mãe denunciante que perde o convívio com a vítima que buscou proteger.

Relator

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7606 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.

Cerca de 38 milhões de doses da farmacêutica estão contratadas pelo Ministério da Saúde em 2021

Neta quinta-feira (18), o Brasil recebeu o reforço de mais 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen.

Segundo o Ministério da Saúde, as doses são parte das mais de 38 milhões produzidas pela farmacêutica americana e que estão encomendadas pela pasta até o fim de 2021.

A remessa será distribuída para estados e Distrito Federal nos próximos dias. “Antes de as vacinas serem destinadas para aplicação, passam por um processo de controle de qualidade”, informa o Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Ministério, cerca de 7,8 milhões de doses devem ser entregues ao Brasil em novembro e 28,4 milhões em dezembro.

Em junho, o Brasil havia recebido mais de 1,5 milhão de vacinas do laboratório, Outras 3 milhões de doses da Janssen foram distribuídas para as unidades da Federação após doação realizada pelos Estados Unidos.

Por Anchieta Santos

Pelos gastos com o Transporte Escolar em São José do Egito o Prefeito Evandro Valadares (PSB) pode enfrentar um processo de impeachment.

Falando a Rádio Cidade FM o vereador Albérico Tiago (PR) disse que a gestão comete crime de responsabilidade, pois gasta a cada 3 meses R$ 280 mil com transporte escolar, quando poderia ter de despesa apenas R$ 130 mil, adotando o sistema de microempreendedor individual, proposto pelo legislativo.

Albérico disse ser calamitosa a situação dos servidores, com constantes atrasos de pagamentos, com a administração gastando cerca de R$ 300 mil reais com a Festa de Reis.

O vereador rebateu a nota do Governo que disse ter feito a substituição do médico em Riacho do Meio e assim normalizado o atendimento. “Mandar o médico um único dia por semana, não é o normal”.

O parlamentar também criticou a Prefeitura por “privatizar” a Festa de Reis, proibindo a entrada até de água mineral ou qualquer outra bebida. Foi necessária a intervenção dos vereadores de oposição junto à Justiça para reverter a decisão do Prefeito Evandro Valadares.

Já o vereador Doido de Zé Vicente confirmou ao Programa Cidade Alerta que realmente deixou a bancada governista voltando ao grupo de oposição. Reeleito no palanque de Dr. Romério Guimarães que perdeu a disputa, Doido revelou que passou para o lado de Evandro para garantir os empregos da filha e da nora e ainda recebeu do Prefeito eleito a promessa que teria o mesmo tratamento que seria dado aos vereadores aliados.

“Não recebi. Tem gente na imprensa dizendo que eu vou ter que entregar 50 cargos ao sair do lado do Prefeito, como se eu só tinha dois!” – Doido disse que o comum é cada vereador governista ter 30, 40 e até 50 cargos na máquina municipal.