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Brasil recebe 1 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 da Janssen 

Por André Luis

Cerca de 38 milhões de doses da farmacêutica estão contratadas pelo Ministério da Saúde em 2021

Neta quinta-feira (18), o Brasil recebeu o reforço de mais 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen.

Segundo o Ministério da Saúde, as doses são parte das mais de 38 milhões produzidas pela farmacêutica americana e que estão encomendadas pela pasta até o fim de 2021.

A remessa será distribuída para estados e Distrito Federal nos próximos dias. “Antes de as vacinas serem destinadas para aplicação, passam por um processo de controle de qualidade”, informa o Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Ministério, cerca de 7,8 milhões de doses devem ser entregues ao Brasil em novembro e 28,4 milhões em dezembro.

Em junho, o Brasil havia recebido mais de 1,5 milhão de vacinas do laboratório, Outras 3 milhões de doses da Janssen foram distribuídas para as unidades da Federação após doação realizada pelos Estados Unidos.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco inicia formação de novos policiais militares

Esta é a primeira turma dos 450 concursados aprovados no certame deste ano para o cargo de 2° tenente A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (25), a abertura da aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) dos 157 aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Esta é a […]

Esta é a primeira turma dos 450 concursados aprovados no certame deste ano para o cargo de 2° tenente

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (25), a abertura da aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) dos 157 aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Esta é a primeira turma dos 450 concursados aprovados no certame para o cargo de 2° tenente. A solenidade, realizada no auditório da Justiça Federal de Pernambuco, no Recife, também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. 

“Fizemos um concurso público para mais de 7 mil novos profissionais de segurança pública na área das polícias Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros Militar, para que a gente possa garantir que Pernambuco seja um estado muito mais seguro. Através do Juntos pela Segurança, temos realizado investimentos significativos para comprar equipamentos como viaturas, coletes à prova de bala, armamentos, reforma dos equipamentos públicos e equipamentos de inteligência para sermos mais efetivos e eficientes no uso das nossas forças operacionais de polícia. Tudo isso para que se tenha um Estado muito mais seguro, onde a gente possa criar nossos filhos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No certame realizado pelo Governo do Estado neste ano de 2024, foram selecionados 4,8 mil concursados para o cargo de soldado. A previsão é que, até 2026, mais de sete mil policiais sejam incorporados na Defesa Social.

“Uma das primeiras ações da governadora Raquel Lyra foi entender que o efetivo das polícias e dos bombeiros estavam muito defasados e logo no início de seu mandato autorizou a realização dos concursos. Semana passada, fizemos a aula inaugural do curso de formação de praças e de oficiais do Corpo de Bombeiros e estamos nos preparativos finais para o mês que vem iniciarmos o curso de formação de 2.400 novos soldados da Polícia Militar”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O comandante geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres, explicou como se dará o curso de formação. “Os alunos aprendem praticamente tudo que é necessário para ser um líder. O aprendizado vai desde matérias tipicamente militares, passando por matérias policiais e também disciplinas de direitos humanos. O currículo é bastante vasto, durante um ano de curso, de segunda a sexta, podendo chegar aos finais de semana quando for preciso”, relatou o comandante, enfatizando que o curso tem duração aproximada de 12 meses.

O curso, última etapa antes do ingresso na corporação, é supervisionado pela Academia Integrada de Defesa Social (Acides) e coordenado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMPE. A primeira turma, das três previstas, contará com 157 cadetes, sendo 33 do sexo feminino.

Natural de Caruaru, no Agreste, Samuel Marinho, de 26 anos, externou a emoção de iniciar o Curso de Formação. “Esta aprovação é a realização de um sonho, resultado de anos de muita dedicação. Estou muito feliz e disposto a fazer de tudo para finalizar este curso de formação e me tornar, finalmente, um oficial da Polícia Militar de Pernambuco. A população pode esperar de mim dedicação ao máximo, exercendo minha função”, celebrou.

Também participaram do evento o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; e os executivos Clóvis Ramalho (Proteção e Defesa Civil) e Enéias Ferreira (Gestão Integrada de Defesa Social).

Prêmio: Flor de Mandacaru bate Aviões, GD e Safadão

A Banda Flor de Mandacaru foi a grande vencedora do Troféu Danado de Bom 2017, da TV Jornal, com a música “Fulô de Mandacaru Chegou” . Ela teve mais de 37 mil votos e bateu “De Mãos Atadas”, de Aviões do Forró; “Paraquedas”, de Gabriel Diniz e “Ressaca de Saudade”, de Wesley Safadão. “Agradecemos aos […]

A Banda Flor de Mandacaru foi a grande vencedora do Troféu Danado de Bom 2017, da TV Jornal, com a música “Fulô de Mandacaru Chegou” .

Ela teve mais de 37 mil votos e bateu “De Mãos Atadas”, de Aviões do Forró; “Paraquedas”, de Gabriel Diniz e “Ressaca de Saudade”, de Wesley Safadão.

“Agradecemos aos nossos fãs, que exerceram papel fundamental em mais esse desafio. Vocês nos deixam emocionados a cada dia com a dedicação, amor e prova de superação em defesa do verdadeiro Forró, em especial, da nossa Cultura Popular. Muito obrigado nação forrozeira e vamos comemorar!” – disse a banda na sua página no Facebook. A votação começou dia 1º de junho e terminou nesta terça (27).

1º Fulô de Mandacaru – 37.633 – 36,2%
2º Aviões do Forró – 28.301 – 27,2%
3º Gabriel Diniz – 20.878 – 20,2%
4º Wesley Safadão – 17.135 – 16,4%

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
Após divulgação de áudio, Planalto acusa Temer de participar de “trama golpista”

O Palácio do Planalto não reagiu bem após o vazamento de um áudio de cerca de 14 minutos do vice-presidente da República, Michel Temer. Na gravação, Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aceito pela Câmara. Segundo o ex-presidente do PMDB, aquele era seu primeiro “pronunciamento à nação”. Após a divulgação […]

teerO Palácio do Planalto não reagiu bem após o vazamento de um áudio de cerca de 14 minutos do vice-presidente da República, Michel Temer. Na gravação, Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aceito pela Câmara. Segundo o ex-presidente do PMDB, aquele era seu primeiro “pronunciamento à nação”.

Após a divulgação do áudio, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, que a fala de vice-presidente “revela a trama golpista que o vice e sua turma vêm demonstrando há semanas”. “Estou estupefato. Ele está confundindo a apuração de eventual crime de responsabilidade da presidente Dilma com eleição indireta. Está disputando votos e transformou o processo numa eleição indireta para conseguir votos em favor do impeachment. Esse áudio demonstra as características golpistas do vice”, declarou.

Segundo assessores do governo, ao se antecipar à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer domingo (17), Michel Temer “deu um tiro no pé”, cometendo o mesmo erro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas eleições municipais de 1985, em São Paulo, quando ele “se sentou na cadeira de prefeito antes da hora”.

Na época, poucos dias antes das eleições, FHC, que era tido como favorito nas pesquisas, posou para uma foto que seria publicada em uma revista enquanto estava sentado na cadeira de prefeito, fator que teria influenciado em sua derrota.

TRE cassa candidatura a prefeito de Júnior de Beto em Palmares

Por 7 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, na última quarta-feira (11/11), a chapa candidata à Prefeitura de Palmares no Litoral Sul do estado, Coligação Palmares Feliz de Novo (Pros, Republicanos e PP). Com a decisão unânime do plenário do Tribunal, estão automaticamente invalidadas a convenção partidária da legenda e […]

Por 7 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, na última quarta-feira (11/11), a chapa candidata à Prefeitura de Palmares no Litoral Sul do estado, Coligação Palmares Feliz de Novo (Pros, Republicanos e PP).

Com a decisão unânime do plenário do Tribunal, estão automaticamente invalidadas a convenção partidária da legenda e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da referida chapa, que tem Júnior de Beto (PP) como candidato a prefeito.

No voto do relator do processo, Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, dois pontos foram decisivos para a inviabilização da chapa. O primeiro é referente a convenção partidária da Coligação Palmares Feliz de Novo, que foi convocada e presidida por pessoas sem filiação partidária ao PP e com os direitos políticos suspensos após condenação transitado e julgado.

O outro desvio jurídico cometido pela chapa foi a substituição e nomeação de um novo candidato a prefeito, diferente do que havia sigo homologado na convenção do dia 16 de setembro de 2020. Inicialmente, quem disputaria a eleição majoritária no município do litoral sul de Pernambuco seria José Bartolomeu de Almeida Melo, condenado da Justiça por improbidade administrativa.

Nove dias depois, 25 de setembro de 2020, um novo ato político da coligação elegeu como candidato, José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, seu filho, popularmente conhecido na cidade como Júnior de Beto.

Confira a íntegra da decisão: Relatório – Ementa – Voto do Relator.