Ministério Público vai abrir inquérito para analisar obra em Minas Gerais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma sexta-feira (22) bastante movimentada em Pernambuco. O parlamentar passou por Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro e Ouricuri participando de eventos e reuniões.

Em Petrolina, logo cedo, concedeu entrevista a uma rádio local, onde encontrou Ana Amélia, filha de Osvaldo Coelho, que estava divulgando o lançamento do livro Perfil Parlamentar – Osvaldo Coelho’, do Historiador Ricardo Rodrigues. Patriota relembrou o legado político e a importância que ele teve para o desenvolvimento sustentável, irrigação e a educação do Sertão pernambucano.

Logo após, Patriota marcou presença na 8ª edição do Semiárido Show, na Embrapa Semiárido, na Zona Rural de Petrolina. Na ocasião, o parlamentar palestrou no Seminário da ASA e falou relevância  da Embrapa para o desenvolvimento das pesquisas, não somente na agricultura e pecuária, como também para a captação de água.

“É um tema de suma importância, principalmente para nossa região que sempre necessita de novas pesquisas para obtenção desse tão precioso bem que é vital para as nossas vidas”, disse o socialista.

Já em Santa Maria da Boa Vista, Gonzaga Patriota, ao lado do prefeito Humberto Cesar; do vice, Valter dos Santos, dos vereadores e do superintendente do Incra, Bruno Ferreira Medrado; se reuniu com assentados da região. Na pauta: o completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria.

De acordo com os assentados, desde o início do atual governo, nenhuma verba foi destinada para investir nos assentamentos e eles estão sofrendo com a falta de assistência. Patriota assumiu o compromisso de reportar a situação ao presidente do Incra, Geraldo Filho, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

“Vou trabalhar para resgatar o apoio do Governo Federal aos reassentamentos e também a questão da titularização das suas terras, porque, infelizmente, esse ano eles não receberam nenhum recurso. Muitas empresas, a exemplo da Diamantina, estão indo embora, pois não receberam nada. Estou levando essas demandas para Brasília e vou conversar com o presidente do Incra e a ministra de Agricultura, para que a gente possa fazer parcerias com o Governo do Estado e as prefeituras e tentar mudar essa situação”, revelou.

A tarde, em Salgueiro, o socialista pernambucano conferiu a III Bienal do Livro do Sertão, na Praça da Bomba. Com o tema “O Sertão com seus Contos e Encantos”, a programação da bienal segue até o dia 23 de novembro, com palestras e comercialização de livros subsidiados para professores e estudantes.

O deputado encerrou a agenda participando da solenidade de posse do vereador de Santa Cruz, Luciano Nunes (PSB) que foi eleito presidente da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA). O ato aconteceu em Ouricuri e reuniu vereadores de dez cidades do Araripe.

Nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Ingazeira emitiu uma nota pública de reclamação contra a concessionária distribuidora de energia Neoenergia, expressando sua profunda insatisfação com os serviços prestados pela empresa.

A nota destaca que nos últimos meses, o município de Ingazeira tem enfrentado um aumento desproporcional de falta de energia, além de contínuos piques e quedas no fornecimento de energia elétrica. “A situação atingiu seu ápice na noite de 20 de fevereiro de 2024, e até o presente momento, os munícipes permanecem sem energia elétrica há mais de 12 horas, acarretando em diversos prejuízos à comunidade local”, destaca.

Segundo a nota, essas interrupções vão além de meros inconvenientes, afetando drasticamente a qualidade de vida e a segurança dos cidadãos de Ingazeira. Em consonância com as diretrizes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que regulamenta o setor e fiscaliza as concessionárias de energia elétrica, o fornecimento de energia é considerado um serviço essencial que deve ser prestado de forma ininterrupta, com segurança e qualidade aos usuários.

Diante desse cenário preocupante, o Poder Legislativo Municipal está em contato constante com a Concessionária de Energia em busca de mais informações e soluções para resolver esse problema urgentemente. 

A expectativa é de que a Neoenergia atue com celeridade para restabelecer a normalidade no fornecimento de energia elétrica em Ingazeira, garantindo assim o bem-estar e a tranquilidade da população local.

Por Augusto Valadares*

As emendas parlamentares voltaram ao centro das discussões políticas no Brasil nesta semana, após o Ministro do STF, Flávio Dino, suspender a execução de emendas parlamentares sob suspeita de desvio e direcionamento irregular por pessoas sem mandato eletivo.

Frequentemente citadas em debates sobre orçamento público, transparência e fiscalização, elas ainda geram dúvidas sobre seu funcionamento e sua importância.

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem a deputados federais e senadores indicar a destinação de parte dos recursos do Orçamento da União para obras, serviços e investimentos em estados e municípios. Na prática, os parlamentares podem sugerir a aplicação de verbas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Existem diferentes modalidades de emendas, entre elas as individuais, de bancada, de comissão e, anteriormente, as de relator. As emendas individuais e as de bancada possuem execução obrigatória dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, enquanto as de comissão seguem as regras orçamentárias vigentes. As emendas de relator (RP 9), que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, deixaram de existir nesse formato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou maior transparência na destinação dos recursos.

Defensores desse mecanismo afirmam que as emendas aproximam o orçamento das necessidades locais, permitindo que parlamentares direcionem recursos para municípios que conhecem de perto. Em muitos casos, hospitais, escolas, pavimentação de ruas e aquisição de equipamentos públicos são viabilizados por meio dessas verbas.

Por outro lado, especialistas em finanças públicas alertam que o aumento do volume de recursos destinados por emendas exige mecanismos cada vez mais rigorosos de transparência e controle. O objetivo é garantir que o dinheiro público seja aplicado conforme a finalidade prevista e que a sociedade consiga acompanhar quem indicou os recursos, quem os recebeu e como eles foram utilizados.

Qualquer cidadão pode acompanhar essas informações por meio do Portal da Transparência. A plataforma permite consultar quais municípios receberam emendas parlamentares, os valores destinados, o parlamentar autor da indicação, o tipo de emenda e o estágio de execução dos recursos. A consulta pode ser feita em https://portaldatransparencia.gov.br/emendas.

Embora sejam frequentemente alvo de debates políticos, as emendas parlamentares fazem parte do processo de elaboração do Orçamento da União e representam um instrumento previsto na legislação brasileira.

O desafio permanece em conciliar a autonomia dos parlamentares para indicar investimentos com a transparência, a eficiência e a correta aplicação dos recursos públicos.

* Augusto Valadares é advogado, ex-prefeito de Ouro Velho (PB), Especialista em Licitações e Contratos, com mais de 20 anos de experiência na Administração Pública. Atua como assessor jurídico de prefeituras e câmaras municipais, com atuação voltada ao Direito Administrativo.

Em 2018, na eleição para deputado federal, Marília Arraes obteve 44.037 votos, Danilo Cabral teve 25.559 e André de Paula 15.929 votos no Sertão.  No Pajeú, Marília teve 17.605 votos, Danilo tirou 10.437 e André 1.846.

Por Juliana Lima 

Com a confirmação das pré-candidaturas a governadores de Marília Arraes (SD) e Danilo Cabral (PSB) e a quase certa indicação de André de Paula (PSD) ao Senado na chapa da Frente Popular, suas bases políticas já começaram a ser disputadas diante de um espólio eleitoral de cerca de 400 mil votos para deputado federal por Pernambuco. 

Majoritária entre os três na eleição de 2018, Marília Arraes foi eleita com 193.108 votos, ficando em 2º lugar no estado; André de Paula foi reeleito com 118.641 votos, em 6º lugar, e Danilo Cabral reeleito com 91.635, em 13º. Sem a presença dos três deputados na eleição deste ano para federal, essa votação já é alvo de disputa, como destacou o Blog de Jamildo. 

Somente no Sertão de Pernambuco, Marília, Danilo e André obtiveram juntos 73.051 votos, de acordo com levantamento exclusivo para o Blog Nill Júnior. Marília foi a mais votada na região, com 44.037 votos. Ela teve votos em todas as 56 cidades sertanejas, porém só foi majoritária em Granito, com 1.721 votos, e bem votada em Serra Talhada (11.303), Santa Cruz da Baixa Verde (989), Triunfo (1.372), Parnamirim (1.519), Salgueiro (2.363), Ouricuri (3.666), Petrolina (4.425) e Santa Maria da Boa Vista (2.235).

Danilo Cabral obteve 25.559 votos no Sertão. Foi majoritário em Carnaíba (4.337) e Flores (4.490), e obteve boa votação em Custódia (876). Ele não obteve nenhum voto em sete cidades sertanejas: Manari, Brejinho, Cedro, Carnaubeira da Penha, Moreilândia, Santa Filomena e Orocó. 

André de Paula conquistou 15.929 votos no Sertão. Foi majoritário apenas em Custódia (6.453) e bem votado em Sertânia (2.297), Tuparetama (1.009), Trindade (1.156) e Verdejante (1.052). Ele não obteve nenhum voto em quatro cidades da região: Brejinho, Santa Terezinha, Granito e Afrânio. 

No levantamento por região sertaneja, eles obtiveram juntos 29.888 no Sertão do Pajeú, 14.745 no Sertão do Moxotó, 10.121 votos no Sertão do Araripe, 8.065 no Sertão do São Francisco, 6.978 no Sertão Central e 3.254 no Sertão de Itaparica. 

A maior votação do Sertão do Pajeú foi de Marília Arraes, com 17.605 votos, seguida por Danilo Cabral, com 10.437, e André, com 1.846. Marília liderou em Serra Talhada e Danilo em Carnaíba e Flores. 

No Sertão do Moxotó a maior votação foi de André de Paula, com 9.713 votos, seguido de Marília com 2.850 e Danilo com 2.182. Somente André conseguiu ser majoritário em uma cidade da região, ele liderou em Custódia e tirou quase três mil votos em Sertânia. 

No Sertão Central a liderança foi de Marília Arraes, com 5.044 votos, seguida por André, com 1.808, e Danilo com 126. Nenhum dos três chegou a ser majoritário em cidades da região. 

No Sertão de Itaparica quem liderou foi Marília, com 2.360 votos, seguida de André com 857 e Danilo com apenas 37 votos. Nenhum dos três foi majoritário em cidades da região. 

No Sertão do Araripe, Marília liderou com 8.656 votos, seguida por André com 1.360 e Danilo com 105. Apenas Marília foi majoritária em uma cidade da região, Granito. 

No Sertão do São Francisco, Marília liderou com 7.522 votos, seguida por André com 345 e Danilo com 198. Nenhum dos três foi majoritário em cidades da região, mas Marília ficou em segundo lugar em Santa Maria da Boa Vista com uma votação expressiva.

Por Anchieta Santos

O Ano de 2016 ainda não renovou as esperanças dos servidores contratados da Prefeitura de Tabira. Os profissionais estão cobrando do governo Sebastião Dias(PTB), os salários dos meses de novembro, dezembro e janeiro já está atingindo a 1ª quinzena. O mais grave é que os servidores que procuram a Prefeitura não recebem nenhuma promessa de pagamento.