Notícias

Prorrogada prisão dos cinco conselheiros do TCE-RJ suspeitos de corrupção

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prorrogação da prisão provisória dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos na última quarta-feira.

Eles são acusados de receber propina para fazer vistas grossas em obras e contratos de empreiteiras com o governo estadual.

A prorrogação da prisão foi pedida pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, que está à frente do caso. O prazo da primeira prisão temporária terminaria neste domingo (2). Com a nova ordem, os conselheiros podem ficar presos até a próxima sexta-feira (7).

As prisões temporárias foram pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, que já estava afastado desde o ano passado, e de seu filho o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto. As delações foram homologadas recentemente pelo ministro Fischer. Os dois estão soltos.

Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama estão na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Já Aloysio Neves está em prisão domiciliar, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Os cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ foram alvo da operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal, que investiga um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas.

A operação foi batizada de Quinto do Ouro em referência ao Quinto da Coroa, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de ouro no período do Brasil Colônia, e que acabava desviado.

O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos do estado e dar transparência às ações do governo. Ele não é vinculado à Justiça, e sim um órgão de apoio à Assembleia Legislativa. Quando solicitado, também pode auxiliar o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Receita Federal, demais tribunais de contas e outros setores. Os conselheiros são nomeados pelo governador do estado.

Outras Notícias

Onze deputados aderem à criação da CPI do Caso Beatriz

Romero Albuquerque, Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão empenhados em levar as investigações do Caso Beatriz para a Alepe. Líder do movimento, Albuquerque criou um site (casobeatriz.com.br) para que a população acompanhe e solicite o apoio dos deputados. Até agora, além dos autores do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, somente Cleiton […]

Romero Albuquerque, Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão empenhados em levar as investigações do Caso Beatriz para a Alepe. Líder do movimento, Albuquerque criou um site (casobeatriz.com.br) para que a população acompanhe e solicite o apoio dos deputados.

Até agora, além dos autores do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, somente Cleiton Collins, Álvaro Porto, Gustavo Gouveia, Alberto Feitosa, Wanderson Florêncio,  Antônio Coelho, Priscila Krause e Romero Sales Filho aderiram à iniciativa. A informação é do Blog do Magno.

Para criar a CPI, o requerimento precisa de 17 assinaturas. “Em menos de 24 horas, temos quase todas as assinaturas necessárias. Vamos iniciar o contato direto com os parlamentares e explicar a importância de contribuirmos com as investigações. Foram muitos anos e reviravoltas neste caso e algumas perguntas precisam ser respondidas”, diz Albuquerque.

Na interpretação da deputada Clarissa Tércio, coautora do pedido, as mudanças bruscas no caso Beatriz são estranhas. “O nosso trabalho poderá agregar às investigações, por isso lutaremos por respostas e por Justiça, para que essa CPI aconteça e traga resultados positivos”, afirmou.

Opositora ao governo estadual, Clarissa completa que o trabalho dos parlamentares “garantirá à mãe e família aquilo que o estado se eximiu de fazer”. Em entrevista à CBN, Romero revelou, sem citar nomes, que já foi procurado por colegas de bancada pedindo que não levasse o pedido à frente.

O parlamentar garantiu, porém, que somente a não-adesão dos colegas ou o pedido feito de Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz, podem impedir a CPI de acontecer. Pelo documento que será apresentado em fevereiro, os trabalhos durarão, pelo menos, 120 dias.

Assim como Romero, Joel da Harpa, apesar de compor a base governista, afirma que seu mandato é independente e que não desistirá de instaurar a comissão. “São muitas as perguntas sem respostas. Afinal qual a verdade secreta do crime que chocou o estado? O acusado Marcelo da Silva é ou não o assassino? Não somente a família da criança, mas toda a sociedade pernambucana anseia pela verdade dos fatos”, disse o deputado.

Desemprego atinge as mulheres: empresas preferem demitir trabalhadoras

Do Correio Braziliense A crise econômica está destruindo, com mais força, o mercado de trabalho para um dos grupos que foi determinante à reeleição da presidente Dilma Rousseff: as mulheres. Neste ano, a taxa de desocupação entre elas saltou de 6%, em janeiro, para 8,7%, em setembro, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do […]

Esse movimento amplia a desigualdade no mercado. Em 2012, quando a economia ainda crescia, elas respondiam por 45,5% do total de vagas. Agora, ocupam 43,2%
Esse movimento amplia a desigualdade no mercado. Em 2012, quando a economia ainda crescia, elas respondiam por 45,5% do total de vagas. Agora, ocupam 43,2%

Do Correio Braziliense

A crise econômica está destruindo, com mais força, o mercado de trabalho para um dos grupos que foi determinante à reeleição da presidente Dilma Rousseff: as mulheres. Neste ano, a taxa de desocupação entre elas saltou de 6%, em janeiro, para 8,7%, em setembro, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na mesma base de comparação, o desemprego entre os homens pulou de 4,7% para 6,6%. Na avaliação de especialistas, as empresas estão preferindo demitir as mulheres por terem salários menores — as rescisões de contratos são mais baratas —, mesmo sendo elas, na maior parte dos casos, mais escolarizadas e produtivas, e por preconceito, pois muitas se ausentam por causa da maternidade.

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), confirmam esse quadro preocupante, principalmente em estados menos desenvolvidos, nos quais a inserção da mulher no mercado de trabalho sempre foi mais difícil. Em Alagoas, enquanto as demissões das profissionais subiram 7,1% ante os 12 meses imediatamente anteriores, entre os homens, os desligamentos recuaram 9,8%. Na Paraíba, o fechamento de vagas entres as trabalhadoras foi 8,7% maior; entre eles, houve incremento de minguado 0,3%. No Piauí, os cortes entre as mulheres saltou 17,1% e, entre os homens, 3,7%. Essas discrepâncias mostram que a desigualdade no mercado de trabalho voltou a aumentar.

“A questão é: os homens estão sendo desligados com menos frequência do que as mulheres”, diz Fábio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “É uma regressão. Nos anos de bonança, mais mulheres entraram no mercado. Agora, com a recessão, são elas as que mais sofrem com o fechamento de vagas formais”, acrescenta. A tendência, ressalta Bentes, é de esse quadro se agravar à medida que a economia afunda. Em 2012, elas chegaram a responder por 45,5% dos postos de trabalho. No fim do ano passado, esse índice já estava em 43,2%.

As demissões têm sido dramáticas para muitas mulheres. Grazielle Araújo ainda não se recuperou do dia em que foi comunicada da dispensa do cargo de gerente de uma loja de cosméticos. “Faz três meses, mas continuo abalada”, afirma. Não sem razão. “Estava me planejando financeiramente para comprar um imóvel. Esse sonho teve que ser abandonado”, relata. Não foi só. Com a perda do emprego veio o fim do casamento. A falta da garantia do salário todos os meses foi determinante para a desestruturação do relacionamento.

O que mais assusta Grazielle é que, olhando para a frente, não há perspectivas de melhoras. A recessão na qual o país se atolou está destruindo ao menos 100 vagas com carteira assinada por hora. Vários amigos dela já foram vítimas do desemprego. “Há um ano, eram muitas oportunidades. Era chamada para várias entrevistas de trabalho. Hoje, até com indicações de amigos e familiares está difícil arrumar alguma coisa”, lamenta. A jovem cursa direito com a ajuda do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e teme as condições futuras para o pagamento da dívida. “Não sei se estarei empregada quando me formar. Preciso de um emprego para honrar os compromissos que virão”, afirma.

Na opinião do professor Carlos Alberto Ramos, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), a crise econômica pode estar amplificado o preconceito contra as mulheres no mercado de trabalho. “Existe uma lógica econômica que, diante da possibilidade de gravidez e da ausência por conta dos filhos, o empregador tenda a contratar um homem. Já os que dão chances às mulheres oferecem rendimentos menores, mesmo que elas sejam mais produtivas”, afirma. Nos cálculos de Fábio Bentes, da CNC, em média, os salários pagos a elas são 20,8% menores que os dos homens.

Informalidade
Pelos dados do Caged, 7,6 milhões de mulheres perderam o emprego neste ano. Como as demissões vão continuar, diz Tiago Cabral Barreira, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a tendência é de que parte delas migre para a informalidade, trabalhando por conta própria. Foi o que fez Viviane Florentino da Silva, 26 anos, que tem vendido produtos de beleza desde o desligamento de uma loja de informática, em agosto do ano passado. Quando as vendas estão boas, ela embolsa aproximadamente R$ 1,1 mil, salário que recebia como recepcionista.

Com esse valor, no entanto, Viviane só consegue bancar as necessidades básicas. Para ela, que é mãe de uma criança de apenas um ano, não será fácil retornar ao mercado de trabalho. “Acredito que antes era mais fácil conseguir um emprego porque eu não tinha filho. Agora, muitas portas se fecharam”, lamenta.

Governo deve sugerir mudanças na PEC da Previdência para aprovar texto na CCJ, diz Marinho

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog do Camarotti que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após ser adiada na semana passada […]

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog do Camarotti que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Após ser adiada na semana passada por falta de acordo, a votação do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) deve ser colocado em votação no plenário da CCJ nesta terça (23). O governo acredita que conseguirá apoio do Centrão para aprovar o relatório com as mudanças que serão sugeridas por Marinho.

Os pontos que podem ser flexibilizados pelo governo na proposta de emenda à Constituição (PEC) devem ser apresentados nesta segunda-feira a líderes do Centrão. Segundo Marinho, os trechos em negociação não terão impacto fiscal. “Estamos trabalhando com algumas modificações de pequeno vulto”, disse Marinho.

Questionado sobre quais pontos podem ser negociados, o secretário foi direto: “Os pontos que não têm impacto fiscal e que não afetam a espinha dorsal do projeto.” O secretário de Previdência evitou antecipar pontos que devem ser flexibilizados. “Como não está fechado ainda, não posso adiantar o que pode mudar”, ressaltou.

O governo decidiu abrir uma negociação com líderes do Centrão para conseguir aprovar o texto da reforma da Previdência na CCJ. Na semana passada, deputados do Centrão barraram a votação da PEC na comissão depois de questionar pontos chamados de “jabutis inconstitucionais”.

Ao Blog, Rogério Marinho defendeu as mudanças no FGTS consideradas inconstitucionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PEC acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada. O texto também retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS). A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.

A OAB de São Paulo afirma que a mudança no FGTS contida na reforma da Previdência é inconstitucional. “A OAB é o STF [Supremo Tribunal Federal]?”, questionou Marinho. “No caso do FGTS, o governo pretende estimular a empregabilidade na terceira idade”, justificou.

O secretário também negou que o governo tenha colocado no texto um “jabuti” que acaba com a chamada PEC da Bengala, que determina aposentadoria compulsória para ministros do Supremo e tribunais superiores aos 75 anos.

“A narrativa é mais forte do que a realidade. Não há essa questão. Porém, a narrativa se fez. Aliás, como em outros pontos da PEC. Não existe isso. Nós estamos apenas desconstitucionalizando”, completou. Ele demonstrou otimismo em torno da aprovação da PEC da Previdência na CCJ nesta terça-feira. “O texto será aprovado com ampla maioria. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e os líderes estão pessoalmente empenhados”, observou Rogério Marinho.

“O vereador não precisa se preocupar comigo não, ele tem que se preocupar com o mandato dele” – Heleno Mariano, em resposta a Zé Negão

Do Portal Pajeú Rádio Web Na quinta-feira (03), o vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, esteve nos estúdios da Pajeú para falar entre outras coisas da sua segunda colocação como vereador mais faltoso as seções da Câmara no primeiro semestre, mas Zé Negão acabou criando outra polêmica ao dizer que o secretário de governo […]

????????????????????

Do Portal Pajeú Rádio Web

Na quinta-feira (03), o vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, esteve nos estúdios da Pajeú para falar entre outras coisas da sua segunda colocação como vereador mais faltoso as seções da Câmara no primeiro semestre, mas Zé Negão acabou criando outra polêmica ao dizer que o secretário de governo Heleno Mariano é que estaria despachando como vice-prefeito no lugar de Lúcia Moura.

Hoje (09), nos estúdios da Pajeú Heleno Mariano rebateu e falou sobre a polêmica levantada por Zé Negão.

Heleno disse estar constrangido em participar do debate por uma questão sem consistência e sem ligação alguma com os interesses da população. Disse também não estar surpreendido, já que há pouco tempo atrás, leu em uma matéria no blog do Nill Júnior, onde Zé Negão disse que se chegasse a Prefeitura de Afogados o primeiro a ser demitido seria ele, [Heleno Mariano].

“É lamentável, um vereador que sonha em ser prefeito do município, pensar como primeiro ato, demitir pessoas”, disse Heleno e continuou.  “É lamentável que um parlamentar que ao invés de cuidar dos seus afazeres e trabalhar pra representar o povo que lhe concedeu o mandato, ao invés de vir pra emissora prestar contas das suas ações, do que está fazendo, do que pretende fazer, do seu desempenho na Câmara, vir falar mal do governo que ele ajudou a ganhar as eleições e que infelizmente não teve capacidade de ajudar a administrar, que é o mais difícil”.

Heleno disse que resolveu se pronunciar em atenção a sua família e amigos e disse: “O vereador não precisa se preocupar comigo não, ele tem que se preocupar com o mandato dele”.

Heleno falou que Zé Negão deveria se preocupar em ir às seções e criticou o fato do vereador ter faltado a dez das vinte e duas. Heleno também lembrou que Zé Negão faz parte da comissão de vereadores formada para fiscalizar a MAF Engenharia e que a comissão fez doze visitas as obras da empresa e que Zé Negão não participou de nenhuma.

Heleno também criticou o fato de Zé Negão ter falado da falta de um remédio em um posto de saúde e disse que seria mais fácil se ele fosse até a Secretaria de Saúde ver com o secretário o que estava faltando pra que o mesmo pudesse ajudar.

Heleno também disse que Zé negão não participa de nenhuma ação do governo. “Toda semana a gente tem obras pra inaugurar o vereador não participa de uma, será que ele está pensando que essas obras são de Patriota? São do povo de Afogados, essas obras são da população, o vereador precisa participar mais, das seções, das inaugurações e ir pra dentro do governo pra ver o que está acontecendo”.

Heleno destacou que nunca foi aliado do prefeito José Patriota, nem de Totonho e que sempre foi adversário político dos dois, mas que sempre se trataram com respeito.

Heleno disse que Zé Negão é incoerente e tem o costume de mudar de lado constantemente e por esse motivo perde a confiança e a credibilidade.

A polêmica da vice-prefeita

Questionado sobre a polêmica a respeito do racha entre a vice-prefeita Lúcia Moura com o Prefeito José Patriota, tendo inclusive sido divulgado na mídia que a mesma estaria cogitando renunciar por estar sem espaço dentro do governo. Heleno disse que essa resposta só quem poderia dar é Lúcia Moura e que a ele ela não disse nada.

Saúde

Um dos pontos mais criticados pelo vereador Zé Negão, foi à saúde no município, ele disse que apesar de ter trocado de secretário e o atual ter um comportamento diferente do outro as reclamações ainda estavam muito constantes.

Sobre estas críticas de Zé, Heleno falou que a crise na saúde não é um problema só de Afogados da Ingazeira, mas que o país todo está doente.

“Agora chegar pra dizer que a saúde aqui, está mal, que está faltando remédio em determinado posto de saúde ou farmácia, isso é normal até porque chegamos às vezes nos hospitais e não tem médico, isso do remédio é o mínimo. O vereador está desinformado, nesse governo já foi reformado e inaugurado e agora com atendimento odontológico no posto de saúde do bairro São Francisco, não sei se o vereador sabe, porque pelo menos no dia da inauguração não estava lá, o Centro de Reabilitação Física com capacidade para atender 80 pessoas diariamente”. Heleno seguiu listando algumas ações do governo na área da saúde do município e também em outras áreas, como educação, agricultura e segurança.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra

Presidente do Peru tenta dissolver Congresso e acaba destituído e preso após oposição falar em golpe

País atinge ápice de crise constante que marcou curto mandato de populista; vice é chamada para assumir O presidente do Peru, Pedro Castillo, teve sua destituição aprovada pelo Congresso na tarde desta quarta-feira (7), horas depois de tentar dissolver o Parlamento e antecipar eleições, decretando ainda um estado de exceção. Na sequência, o Legislativo ignorou […]

País atinge ápice de crise constante que marcou curto mandato de populista; vice é chamada para assumir

O presidente do Peru, Pedro Castillo, teve sua destituição aprovada pelo Congresso na tarde desta quarta-feira (7), horas depois de tentar dissolver o Parlamento e antecipar eleições, decretando ainda um estado de exceção.

Na sequência, o Legislativo ignorou a ordem e aprovou a moção de vacância do político populista, com a vice, Dina Boluarte, sendo convocada para tomar posse como presidente às 15h (17h em Brasília). A moção, uma espécie de impeachment, foi aprovada com 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções —eram necessários 87 votos para a aprovação.

A Polícia Federal peruana, chamando Castillo de ex-presidente, informou que o político foi detido.

A dissolução do Congresso é um instrumento válido no sistema peruano, desde que o Parlamento tenha rejeitado pelo menos dois votos de confiança ao mandatário. O primeiro deles foi posto em pauta pelo então premiê Aníbal Torres no início de novembro, mas a oposição se recusou a votá-lo alegando que o pedido “não poderia ser atendido nos termos estabelecidos”.

Se o primeiro voto de confiança fosse rejeitado, todo o gabinete de Castillo seria forçado a renunciar, mas o governo poderia convocar uma segunda votação. Torres assim o fez, ignorando a recusa dos opositores e, na prática, dobrando a aposta.

Ao convocar o segundo voto de confiança mesmo que o primeiro não tenha sido votado, o então premiê chegou a dizer que, se a oposição novamente se recusasse a votá-lo, entenderia isso como uma segunda rejeição formal —o que poderia ser interpretado como o gatilho para a dissolução do Parlamento.

A oposição manteve a recusa, e Torres anunciou sua renúncia dias depois, sem uma solução para a disputa entre o Legislativo e o Executivo. Leia a íntegra da reportagem de Sylvia Colombo na Folha de S.Paulo.