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Câmara assina decreto de gratuidade no transporte coletivo intermunicipal às pessoas com deficiência

Por Nill Júnior

O PE Livre Acesso também irá beneficiar pessoas com autismo e microcefalia. 

O governador Paulo Câmara assinou o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência – física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais.

O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que será responsável por emitir as carteiras de identificação dos usuários. A iniciativa beneficiará aproximadamente 182 mil pessoas.

Em cada viagem intermunicipal, as empresas de transporte coletivo devem fornecer até duas vagas para pessoas com deficiência ou uma vaga para o beneficiado e seu respectivo acompanhante, sinalizadas nos primeiros lugares dos veículos. O descumprimento da lei acarretará em multa de R$ 1 mil quando da primeira autuação de infração, até o cancelamento definitivo da concessão, caso a reincidência persista, com o devido procedimento administrativo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, a gratuidade é um direito básico da população, sobretudo aos que estão em situação de vulnerabilidade social. “Essa é uma luta importante do segmento, que a gestão estadual abraçou e trabalhou para conceder”, frisou.

As solicitações deverão ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (www.sdscj.pe.gov.br) e as retiradas das carteiras de identificação serão realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do beneficiado. O prazo para análise e emissão do cartão é de até 30 dias, a partir do recebimento da documentação pela equipe da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD). A Carteira tem validade de dois anos, a partir da data da emissão.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura lança projeto “Brincando na Rua”

Um passeio ciclístico infantil marcou, no último final de semana, o lançamento do Projeto “Brincando na rua”, que pretende abrir espaço aos domingos em nossas via públicas para que crianças e adolescentes brinquem à vontade e possam aproveitar as ruas como espaço de lazer. Centenas de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis, participaram do passeio. […]

passeio ciclístico

Um passeio ciclístico infantil marcou, no último final de semana, o lançamento do Projeto “Brincando na rua”, que pretende abrir espaço aos domingos em nossas via públicas para que crianças e adolescentes brinquem à vontade e possam aproveitar as ruas como espaço de lazer.

Centenas de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis, participaram do passeio. A Prefeitura interditou a Av. Rio Branco, na altura da Secretaria de Saúde, e toda o entorno da Praça Arruda Câmara.

passio ciclístico

“A ideia é interditar esse trecho todo o último domingo de cada mês, e promovermos uma série de atividades recreativas direcionadas para crianças e adolescentes. Elas terão espaço seguro pra andar de bicicleta, skate, patins, com total liberdade”, afirmou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Gonzaga Patriota visita comunidade indígena em Inajá

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, esteve em Inajá, visitando a comunidade indígena Caraibeirinha. Ao lado do Padre Luciano, da Fundação Provida, Patriota escutou as demandas dos índios e reforçou o compromisso de continuar defendendo os interesses da categoria na Câmara dos Deputados. O socialista informou em nota que destinou R$ 300 […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, esteve em Inajá, visitando a comunidade indígena Caraibeirinha.

Ao lado do Padre Luciano, da Fundação Provida, Patriota escutou as demandas dos índios e reforçou o compromisso de continuar defendendo os interesses da categoria na Câmara dos Deputados.

O socialista informou em nota que destinou R$ 300 mil para abastecimento d’água e produção de piscicultura da comunidade e ainda alocou um trator que será entregue próximo ano para ajudar nos trabalhos diários da localidade.

Ao lado de Gustavo Gouveia, Gilson Bento visita obras em Brejinho

Por André Luis O deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade) visitou o município de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (20). A visita foi acompanhada pelo prefeito Gilson Bento (Republicanos), pelo vice, Naldo de Valdim, vereadores, secretários e lideranças locais. Gilson Bento destacou que a visita do deputado foi um momento importante para o município, […]

Por André Luis

O deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade) visitou o município de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (20).

A visita foi acompanhada pelo prefeito Gilson Bento (Republicanos), pelo vice, Naldo de Valdim, vereadores, secretários e lideranças locais.

Gilson Bento destacou que a visita do deputado foi um momento importante para o município, pois foi possível mostrar as obras que estão sendo realizadas pela gestão.

“Visitamos a obra da VPE-413 ligando a cidade ao Povoado de Vila de Fátima, visitamos a construção da UBS na Vila Mariana e da nova Creche e ainda fomos ver de perto a reforma do Estádio de Futebol”, disse Gilson Bento.

O deputado Gustavo Gouveia elogiou as obras que estão sendo realizadas em Brejinho.

“É um prazer ver que Brejinho está mudando pra melhor. O prefeito Gilson Bento está trabalhando muito para melhorar a qualidade de vida da população”, disse Gustavo Gouveia.

Além  da VPE-413, também foram feitas visitas às obras da construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Mariana, a construção de uma nova creche também no Vila Mariana e a reforma do estádio municipal.

Danilo destaca Lula, Eduardo e Educação em estreia na TV

O PSB veiculou duas inserções partidárias na TV, nesta quarta-feira (1º) à noite. Nas peças, o partido apresenta o deputado federal Danilo Cabral e faz um breve histórico da carreira do socialista. Danilo é o pré-candidato a governador pela Frente Popular, que conta com o apoio exclusivo do ex-presidente Lula em Pernambuco, segundo nota. Uma […]

O PSB veiculou duas inserções partidárias na TV, nesta quarta-feira (1º) à noite.

Nas peças, o partido apresenta o deputado federal Danilo Cabral e faz um breve histórico da carreira do socialista. Danilo é o pré-candidato a governador pela Frente Popular, que conta com o apoio exclusivo do ex-presidente Lula em Pernambuco, segundo nota.

Uma das peças partidárias conta a história política de Danilo, sua ligação com Lula e com o ex-governador Eduardo Campos, de quem foi secretário de Educação. No cargo, Danilo ajudou Eduardo a implantar uma verdadeira revolução na Educação pública estadual, levando Pernambuco a tornar-se o melhor estado do Brasil no segmento.

“Olá, eu sou Danilo. Sou servidor público; fui secretário de Estado, sou deputado federal. Tenho muito orgulho de ter ajudado Eduardo e Lula a iniciar um tempo de mudanças em Pernambuco. Foi assim na Educação, bandeira histórica do PSB. Levamos escolas em tempo integral a todas as regiões do estado. Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história. Vamos juntos, Pernambuco”, destaca Danilo na inserção.

A outra inserção foca na aliança com Lula e no papel de protagonismo de Danilo na frente que tem feito a verdadeira mudança na vida dos pernambucanos desde 2007. “Danilo Cabral; apoiado por Lula e escolhido pelo PSB para liderar o programa participativo ‘Vamos juntos, Pernambuco’. Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer. Foi o secretário de Eduardo Campos que iniciou a revolução na Educação de Pernambuco”, diz a peça, que encerra com uma fala do pré-candidato a governador.

“Estou preparado para esse grande desafio. E já estamos trabalhando, ouvindo pessoas e unindo forças para liderar um novo ciclo de crescimento no nosso estado. Contamos com você. Vamos juntos, Pernambuco”, afirmou Danilo.

Serra Talhada divulga programação do Mês da Mulher

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada divulgou a programação especial do Mês da Mulher, alusiva ao oito de março, Dia Internacional da Mulher. A abertura acontece neste sábado (03), com o Vem Pra Concha Especial Mulher, a partir das 18h, na Concha Acústica. Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação […]

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada divulgou a programação especial do Mês da Mulher, alusiva ao oito de março, Dia Internacional da Mulher.

A abertura acontece neste sábado (03), com o Vem Pra Concha Especial Mulher, a partir das 18h, na Concha Acústica.

Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação conta ainda com distribuição de poesias para servidoras em diversos espaços públicos e seminário sobre os 86 anos da conquista do voto feminino, que será promovido no dia 12/03, na sede do município.

Ainda roda de diálogo “Pela divisão justa do trabalho doméstico”, que acontece em parceria com a UAST, no dia 09 de março, às 14h, na Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, no Distrito de Varzinha.

A abertura na Concha Acústica contará neste sábado (03) com feira de artesanato, brinquedos para as crianças, comidas regionais e apresentações culturais, com destaque para a apresentação da cantora Leya.