Câmara assina decreto de gratuidade no transporte coletivo intermunicipal às pessoas com deficiência

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior foi ouvido na manhã desta quarta-feira (21) na condição de testemunha apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas de três dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Apenas o tenente-brigadeiro prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e que conduz as audiências de instrução. O ministro Luiz Fux também acompanhou a audiência, realizada por videoconferência.

O depoimento começou às 11h30 da manhã e durou cerca de uma hora e meia. Baptista Júnior foi interrogado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condição de acusador e autor da ação penal, e ouvido pelos advogados de defesa dos réus do chamado Núcleo 1 ou Núcleo Crucial da articulação golpista.

Integram o rol de acusados na AP que investiga a trama golpista o ex-presidente da República  Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier dos Santos, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.

Todos eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As audiências para oitiva das testemunhas na AP 2668 estão agendadas até 2 de junho.

Movimento agroecológico, temática que já vem sendo apontada desde 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a única saída para eliminar a fome no mundo, aproveita ato com o ativista Alexandre Pires para coletar alimentos da agricultura familiar que serão doados às vítimas dos deslizamentos ocorridos na RMR no fim de maio 

Agroecologia, Agricultura de Baixo Carbono, Agricultura Resiliente ao Clima: práticas que produzem alimentos saudáveis, preservam e recuperam as florestas, resgatam a fertilidade dos solos, fomentam trabalho e renda no campo e são resilientes à emergência climática que tende a afetar a produção de alimentos para a humanidade. 

Essas são técnicas e saberes que a ONU já aponta como única forma de eliminar a fome no mundo desde 2010 e que o ativista pernambucano Alexandre Pires defende, há mais de 20, como solução para pensar o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens no campo e nas cidades. 

Depois de participar da elaboração e articulação de diversas políticas públicas como o Programa Cisternas, que culminou com a implementação de mais de 1,4 milhão de unidades pelo Semiárido brasileiro (sendo uma iniciativa de tecnologia social para acesso e armazenamento da água premiada pela ONU), agora Alexandre aceitou uma nova missão: representar o movimento agroecológico na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

E para o lançamento de uma pré-candidatura pautada pela agroecologia, nada mais justo que seu lançamento seja realizado dentro de uma experiência concreta de agroecologia: será no próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes (agreste Setentrional, 149 km do Recife), deslocando o ato do “centro do poder” para o meio rural. 

Estarão presentes lideranças da esquerda como João Arnaldo, pré-candidato a governador pelo PSOL, Tiago Paraíba, presidente estadual do PSOL, Paulo Rubem Santiago pré-candidato a deputado federal pela REDE, Carol Vergolino, Luiza Carolina, Janielly Azevedo, Robeyoncé Lima e Laís Araújo pré-candidatas a deputadas federais pelo PSOL. 

“Para mim que sou do interior e tenho minha vida de luta em defesa da agroecologia, há uma simbologia importante de mobilizar pessoas da capital para a zona rural do interior, dando visibilidade às práticas sustentáveis dos agricultores e agricultoras”, afirmou Alexandre que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL.

A pré-candidatura de Alexandre é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco que veem nesta plataforma diversas soluções para as crises socioeconômicas e climáticas, em especial a fome que já assola mais de 77 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas no fim de maio. 

O grupo, inclusive, está coletando alimentos orgânicos de agricultores de todo o agreste para enviar a Recife em solidariedade às vítimas dos deslizamentos no fim de maio.

DA CIDADE AO CAMPO – A escolha do local e da data revelam o respeito e valorização da pré-candidatura às famílias do campo e à uma agenda socioambiental relevante nesse contexto de emergência climática e fome que se passa no Brasil. 

“As potencialidades da agricultura familiar ainda são invisíveis ao “centro do poder”, nós precisamos olhar para o campo em outra perspectiva. É necessário jogar luz sobre a Caatinga, as nascentes e rios, e às experiências de Convivência com o Semiárido que comprovadamente geram maior resiliência aos efeitos climáticos e garantem a geração de trabalho e renda no campo além da ótica do agronegócio. Precisamos fazer reforma agrária, abandonar os venenos e as sementes transgênicas e usar sementes crioulas e insumos naturais, produzir alimentos saudáveis para as pessoas do campo e das cidades, conservando a biodiversidade, florestas e fontes de água. Ainda é importante fortalecer os saberes e cultura camponesa, em especial o diálogo com as comunidades quilombolas, indígenas e pescadores. A agroecologia tem essa característica de respeito aos conhecimentos tradicionais, como aliada na defesa dessas populações aos seus territórios e seus modos de vida”, pontua.

As práticas agroecológicas incluem estratégias que são fundamentais: assistência técnica e extensão rural (ATER) de qualidade e feiras agroecológicas em cada município, por exemplo. Porém, hoje, essas ações dependem de articulações como as que Alexandre Pires desenvolveu no Centro Sabiá e na Articulação do Semiárido Pernambucano (ASAPE), que resultou em mais de 140 feiras agroecológicas pelo estado e assistência técnica para mais de 10.000 famílias em todas as regiões de PE. “Temos um déficit no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de mais de 2.000 técnicos extensionistas, embora universidades, escolas e institutos federais formem centenas de profissionais todos os anos. A miopia político-eleitoral não permite os governos fazer concurso e executarem a política pública de ATER, mas essa será uma bandeira nossa”, garante.

A ampliação do acesso à água, e em especial a política de cisternas, é outro ponto que Alexandre considera urgente para a retomada da autonomia das famílias do campo: a tecnologia social oportuniza armazenar água para uso das famílias, para produção de alimento para as pessoas e para os animais. 

Porém a política pública vem sendo enfraquecida desde o governo Temer e piorou ainda mais sob a gestão Bolsonaro: após o recorde de 111 mil e 106 mil cisternas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção dessas tecnologias no Semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

QUEM SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES? – O universo do campo abriga uma população diversa: há indígenas, quilombolas, negras e negros, LGBTQIA+, familias lideradas por mulheres camponesas, e todas essas populações também precisam dos direitos básicos adaptados a elas – acesso à saúde e à educação de qualidade, segurança, saneamento, cultura, mobilidade e inclusão digital. 

Logo, Alexandre vê em seu campo de atuação um leque que vai além do processo produtivo: “se queremos falar de desenvolvimento rural sustentável, precisamos olhar para o todo. Precisamos colocar “na mesa” e tratar com respeito as demandas históricas das populações camponesas que permanecem governo após governo, e o legislativo estadual não pode acompanhar essa onda, precisamos ter um papel questionador do estado e propositivo. O que transforma a vida das pessoas são as políticas públicas.”

BIOGRAFIA – Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. 

Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa Cisternas do Governo Federal. 

Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. 

“São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza. Nas redes Alexandre pode ser encontrado a partir do @AlexandrePires.PE.

SERVIÇO: 

Organizações sociais se reúnem em Vertentes (PE) para celebrar Dia do Meio Ambiente

Domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, 12h, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes, no agreste Setentrional.

O Governo de Pernambuco promove, às 16h desta quarta-feira (02.03), uma coletiva de imprensa para tirar dúvidas sobre o novo decreto, anunciado ontem (01.03), tratando de flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado. 

A coletiva contará com as presenças dos secretários André Longo (Saúde), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão). 

As perguntas serão realizadas de modo presencial, e haverá transmissão no Youtube da SES-PE.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, manifestou preocupação com os impactos do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, especialmente na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. O setor é responsável por mais de 120 mil empregos diretos na região.

Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram de uma reunião com produtores, Simão classificou a situação como crítica e afirmou que a cidade ainda não dimensionou o alcance das consequências. “Isso aqui vai mexer drasticamente com Petrolina. A gente ainda não previu o que isso vai causar lá na frente em relação à fruticultura, que envolve diretamente a vida da cidade”, declarou.

Secretário de Fruticultura Irrigada da Frente Nacional de Prefeitos, Simão relatou que prefeitos de cidades exportadoras em todo o país também estão preocupados e já articulam uma reação. “A gente estigou a Frente, que tem uma força muito grande em Brasília, para que possa se pronunciar a partir da semana que vem. O relógio está contando e a gente está muito preocupado”, afirmou.

O prefeito destacou que, ao contrário de indústrias, onde é possível dar férias coletivas e interromper temporariamente a produção, as fazendas precisam manter o funcionamento diário, o que torna o impacto das barreiras comerciais ainda mais grave. “Você não fecha uma fazenda como uma fábrica. Tem que manter tudo funcionando. A situação exige união, sem partidarismo ou palanque. Precisamos acionar quem for necessário: governo federal, Congresso, governo estadual”, pontuou.

Simão informou que já está em articulação com deputados, prefeitos e outras lideranças para levar o tema a Brasília e à governadora Raquel Lyra. “O momento exige união e diálogo, e podem ter certeza de que estou do lado de quem produz e trabalha, sempre em defesa de Petrolina”, escreveu na legenda do vídeo.

Por Magno Martins

Num tempo em que as fotos são feitas em modernos celulares e postadas automaticamente nas redes sociais para o mundo, que tal recordar como se fotografava nos anos 70 e 80?

Havia as fotos tradicionais em papel preto, mas chic mesmo eram os binóculos, um bichinho pequeno que a gente tinha que enfiar os olhos numa entrada que aproximava a imagem. Diferente das máquinas quatro por três, a imagem já vinha colorida.

Era um sucesso. Em Afogados da Ingazeira, onde vivi meus anos dourados, o rei do pedaço era Zé Barros, que monopolizava o mercado até enfrentar a concorrência de Zé Pedra, que cobria os bailes da época clicando personagens sem pedir licença.

No dia seguinte, ele era visto rondando a casa de todo mundo para entregar o binóculo. Mas ninguém era obrigado a comprar, até mesmo porque muitas vezes a foto ficava torta. E o engraçado era que Zé Pedra, que era alto, não molhava o bico nem com cerveja.