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Bonito: auditoria aponta contratação irregular de 437 MEIs para funções típicas de servidores efetivos

Por André Luis

Uma Auditoria Especial de Conformidade concluiu que a Prefeitura de Bonito utilizou Microempreendedores Individuais (MEIs) de forma irregular para ocupar funções permanentes da administração municipal em 2023. O relatório, publicado nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial, identificou a contratação de 437 MEIs para atividades como auxiliar administrativo, técnico de enfermagem, guarda municipal, recepcionista e organizador de trânsito — todas consideradas funções típicas de servidores efetivos, que exigem concurso público.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 2498/2025, o modelo adotado pela gestão municipal configurou pejotização no serviço público, já que entrevistas com contratados indicaram características próprias de vínculo empregatício, como subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração contínua.

A auditoria também apontou ausência de qualquer processo seletivo ou critérios objetivos para escolher os MEIs, em desacordo com os princípios da impessoalidade, moralidade, isonomia e publicidade. Parte dos contratados possuía vínculos anteriores com a gestão ou vinha sendo mantida em atividades contínuas há vários anos, o que reforçou o entendimento de relação duradoura incompatível com a natureza de microempreendedor individual.

Outro ponto destacado foi o impacto dessa prática na contabilidade municipal. Segundo o TCE, o uso de MEIs como substitutos de servidores efetivos mascarou despesas de pessoal. Se os valores pagos fossem classificados corretamente, o município teria alcançado 54,74% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como resultado, o Tribunal julgou irregular o objeto da auditoria e aplicou multa de R$ 11.013,85 ao ex-prefeito Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar.

O órgão também determinou que a atual gestão se abstenha de contratar MEIs para funções permanentes e alertou que a reincidência pode gerar novas sanções. O processo será encaminhado ao Ministério Público de Contas, que avaliará eventual representação ao Ministério Público do Trabalho. Com informações do Causos & Causas.

Outras Notícias

Após nota do blog, Lucas Ramos diz que Raquel deve priorizar estradas em andamento

O deputado federal eleito Lucas Ramos vai apresentar à governadora Raquel Lyra a importância de manter na lista de obras prioritárias do Estado os importantes investimentos de infraestrutura viária que estão em curso no Estado. O parlamentar destacou a conclusão da pavimentação da PE-380, a Estrada de Ibitiranga, em Carnaíba. O blog anunciou que a […]

O deputado federal eleito Lucas Ramos vai apresentar à governadora Raquel Lyra a importância de manter na lista de obras prioritárias do Estado os importantes investimentos de infraestrutura viária que estão em curso no Estado.

O parlamentar destacou a conclusão da pavimentação da PE-380, a Estrada de Ibitiranga, em Carnaíba. O blog anunciou que a rodovia foi paralisada por decisão do Estado.

Segundo Ramos, além da rodovia do Pajeú,  a restauração das rodovias dos perímetros irrigados de Petrolina, a PE-633, a PE-639 e a PE-638, a Estrada do Burrinho. E a PE-499, a tão sonhada Estrada da Cebola, ligando Terra Nova a Cabrobó não podem ser interrompidas.

“A prioridade deve ser concluir as obras de pavimentação, recuperação e implantação das estradas que estão em andamento no Estado. Vamos mostrar à governadora Raquel Lyra, tecnicamente, o impacto de cada uma delas para a vidas pessoas. Estamos falando do tão esperado acesso às localidades da zona rural. A garantia do direito de ir e vir com segurança. Além de ser um reforço logístico, melhorando o escoamento da produção da agricultura familiar e outras atividades econômicas, que ganharão maior competitividade, gerando mais renda e oportunidades no Estado”, reforçou Lucas Ramos.

O Governo do Estado assinou a ordem de serviço para as obras da Estrada de Ibitiranga, em Carnaíba, no segundo semestre de 2021, dentro do Plano Retomada, criado pela gestão Paulo Câmara. Foram autorizados R$ 21 milhões em investimentos para pavimentar 23 quilômetros de estrada, ligando o distrito de Ibitiranga até a divisa com a Paraíba, no povoado de Novo Pernambuco.

Já as melhorias na infraestrutura viária dos perímetros irrigados de Petrolina contam com R$ 76,6 milhões para restauração de 36 quilômetros em rodovias, fundamentais para o escoamento da fruticultura irrigada, atividade que é mola propulsora do emprego e renda em todo o Vale do São Francisco.

Na Estrada da Cebola são R$ 48,5 milhões em aportes autorizados para implantação de 31,9 quilômetros. A primeira etapa, de oito quilômetros, até o assentamento Riacho dos Bois, em Cabrobó, já foi entregue.

Em áreas do Sertão, chuvas fazem estragos com até 100 mm em 24 horas

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), cidade de Dormentes, no Sertão de Pernambuco, foi o local onde mais choveu no Estado entre as 19h40 da quarta-feira (5) e as 7h40 desta quinta-feira (6). O monitor pluviométrico na cidade apontava 96,13 milímetros de chuvas torrenciais em 12 horas, cerca de 23% […]

Em Bodocó, as chuvas fizeram com que o Rio Pequí transbordasse.
Um caminhão ficou preso na lama

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), cidade de Dormentes, no Sertão de Pernambuco, foi o local onde mais choveu no Estado entre as 19h40 da quarta-feira (5) e as 7h40 desta quinta-feira (6).

O monitor pluviométrico na cidade apontava 96,13 milímetros de chuvas torrenciais em 12 horas, cerca de 23% a mais que a média de chuva para o mês de fevereiro, que é 78,10 mm.

Em seguida vem o município de Floresta com 88,60 mm. Já o equipamento na cidade de São José do Belmonte, indicou 80,28 mm de precipitações, dos quais 72,69 mm atingiram a região em apenas seis horas.

Petrolina e Lagoa Grande também foram atingidas por chuvas que ultrapassaram 40 mm. Na primeira, segundo a Apac, houve precipitação de 73,71 mm. Já em Lagoa Grande, 42,77 mm de chuva caíram sobre a cidade.

Pela ordem de onde mais choveu Dormentes (96,13 mm), Floresta (88,60 mm), São José do Belmonte (80,28 mm), Petrolina (73,71 mm), Santa Terezinha (50 mm), Lagoa Grande (42,75 mm), Carnaíba (32 mm), Solidão (30 mm), Parnamirim (24,89 mm) e Betânia, com 23,45 mm.

Em Bodocó, outro município sertanejo, as chuvas torrenciais fizeram com que o Rio Pequí transbordasse próximo à construção de uma ponte na cidade que a liga a Ouricuri, impedindo que veículos transitassem pelo local. Na mesma área, um caminhão ficou preso na lama.

Com a presença de Armando Monteiro, PSDB promove almoço com representantes do Pajeú

Neste sábado (21), o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, e o ex-senador Armando Monteiro (Podemos) participaram de um almoço com diversos candidatos, lideranças e aliados do grupo político da governadora Raquel Lyra no Sertão do Pajeú. O evento foi realizado na casa do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos). “O objetivo do encontro foi […]

Neste sábado (21), o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, e o ex-senador Armando Monteiro (Podemos) participaram de um almoço com diversos candidatos, lideranças e aliados do grupo político da governadora Raquel Lyra no Sertão do Pajeú.

O evento foi realizado na casa do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos).

“O objetivo do encontro foi fortalecer as bases e fomentar as relacionamento intermunicipal entre os candidatos e futuros prefeitos que poderão ser escolhidos nas eleições que se aproximam”, diz o PSDB em nota.

Armando Monteiro destacou a aliança de longa data com muitos dos presentes.

“É uma alegria voltar ao Pajeú e ver tantos amigos reunidos, pessoas com as quais tive contato ao longo da minha vida pública, são amigos que a gente guarda com muito carinho. A política é uma atividade missionária, quando feita verdadeiramente e com compromisso. É preciso que as pessoas que tem espírito público acreditem na política, e venham a esse espaço, debatendo os interesses de suas cidades e regiões”, disse.

“O Pajeú recebeu menos do que deveria receber ao longo do tempo, por isso precisamos investir nas nossas lideranças e, junto à nossa governadora, promover o fortalecimento dessa região tão importante para Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

Já Fred Loyo destacou a concretização das ações da governadora Raquel Lyra no Pajeú como ponto favorável ao fortalecimento dos candidatos aliados no Sertão e em todo o estado.

“É muito bom ter essa oportunidade de reunir aqui os nossos candidatos do PSDB e de outros partidos, que também estão comprometidos com a mudança que vem sendo feita pela nossa governadora Raquel Lyra. Muitas ações já chegaram e estão chegando ao Sertão do Pajeú, e esse time aqui, que deverá ser eleito em sua totalidade, fará parte desse processo, trabalhando para encaminhar e trabalhar pelas melhorias em seus respectivos municípios a partir do dia 1º de janeiro de 2025”, destacou o presidente tucano.

Representando os demais candidatos e lideranças, o anfitrião Sávio Torres fez questão de agradecer pelo encontro. “Fico muito feliz em receber todos aqui, tenho muita confiança em Fred e Armando, que estão em nome da governadora Raquel Lyra unindo esse time para levar a mensagem de que bons e novos tempos estão chegado ao Pajeú”, Sávio Torres.

Marcaram presença no almoço:

Danilo Simões (PSD), candidato a prefeito em Afogados da Ingazeira;

Zé Pretinho (Avante), prefeito de Quixaba e candidato à reeleição;

Diógenes Patriota (PSDB), candidato a prefeito em Tuparetama;

Dr. Pedro Alves (PSDB), candidato a prefeito em Iguaracy;

Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy;

Francisco Dessoles, ex-prefeito de Iguaracy;

Professora Alcineide (PSDB), candidata a prefeita em Ingazeira;

Anderson Lopes (PSDB), candidato a prefeito em Itapetim;

Ilma Valério (Republicanos), candidata à prefeitura de Carnaíba;

Mário Viana Filho, articulador do PSDB e da Casa Civil no Sertão do Pajeú.

Chuvas elevam o nível da barragem de Triunfo

A Companhia Pernambucana de Saneamento, Compesa, divulgou nesta quinta-feira (23), que as fortes chuvas que caíram no Agreste e Sertão de Pernambuco elevaram as barragens localizadas no interior do estado. No Sertão de Pernambuco, a Barragem de Brejinho, na cidade de Triunfo saiu de 14% para 54% de armazenamento, nos últimos dias, levando a Compesa […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento, Compesa, divulgou nesta quinta-feira (23), que as fortes chuvas que caíram no Agreste e Sertão de Pernambuco elevaram as barragens localizadas no interior do estado.

No Sertão de Pernambuco, a Barragem de Brejinho, na cidade de Triunfo saiu de 14% para 54% de armazenamento, nos últimos dias, levando a Compesa a iniciar os testes para a redução do rodízio no abastecimento do município.

Já no Agreste, o manancial que teve o aumento mais expressivo foi a Barragem de São Jacques, localizada na cidade de Canhotinho, que aumentou em 22,83% o seu nível de acumulação. Saindo de 44,48% da medição realizada no dia (17), para 67,31% nesta quinta-feira (23).

A Barragem de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, elevou seu nível em 8,28% ficando com 9,81% da sua capacidade.

Em Caruaru, a Barragem de Tabocas, acumulou 7,42% de água no período, passando para 73,11% de acumulação. Os demais mananciais do Agreste tiveram acumulação abaixo de 2%. As informações são do Sertão Notícias PE.

Com trinta e dois novos casos de Covid-19 confirmados, Serra chega a 383

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 32 casos positivos de Covid-19 de acordo com os dados consolidados entre o sábado (20) e esta segunda-feira (22), totalizando 383 casos. São 19 pacientes do sexo feminino e 13 do sexo masculino, com idades entre 03 e 69 anos.  O número de […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 32 casos positivos de Covid-19 de acordo com os dados consolidados entre o sábado (20) e esta segunda-feira (22), totalizando 383 casos. São 19 pacientes do sexo feminino e 13 do sexo masculino, com idades entre 03 e 69 anos. 

O número de casos suspeitos aguardando resultados subiu para 26 e o número de casos descartados subiu para 1.788. Entre os casos confirmados,  o número pacientes recuperados clinicamente subiu para 264, enquanto 107 estão em isolamento domiciliar monitorado e 04 pacientes em leitos de isolamento. Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 23 já estão recuperados e 09 permanecem em isolamento domiciliar. 

 O boletim diário, portanto, fica com 383 casos confirmados, 26 casos suspeitos, 264 recuperados, 1.788 descartados e 08 óbitos.