Bonfim apoia Camilo Ferreira para presidir Câmara em Triunfo

O governador Paulo Câmara firmou convênio com entidades sem fins lucrativos, nesta quarta-feira (29.01), para injetar R$ 4,7 milhões em arranjos produtivos locais. Os recursos provêm do Programa Força Local, que visa melhorar e ampliar os ganhos da cultura econômica de pequenos produtores das diversas regiões do Estado. Nesse novo bloco de projetos da segunda convocação foram contempladas 21 propostas, beneficiando 1,4 mil pessoas de cerca de dez cadeias produtivas.

O governador lembrou que essa é uma política que se soma a outras também já implementadas, como o Crédito Popular, dando condições às pessoas de empreenderem. “Esse é o nosso intuito: avançar e chegar junto, dando condições às pessoas de trabalharem e terem seu próprio sustento”, acrescentou, frisando que o lançamento do edital para o terceiro chamamento do programa está previsto para o próximo dia 27 de fevereiro.

Entre as cadeias produtivas contempladas nessa segunda etapa do Força Local estão a fruticultura, caprinovinocultura, ovinocultura, pesca artesanal e piscicultura, apicultura, confecção, além da produção de café e de alimentos com a utilização de derivados de mandioca.

As 21 propostas escolhidas para serem beneficiadas com o programa receberão R$ 2,7 milhões em investimentos bancados pela AD Diper, que realiza o chamamento público do programa, e outros R$ 2 milhões serão desembolsados por instituições parceiras. Até 2022, serão R$ 20 milhões aplicados por meio do programa.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que 2019 foi um ano bastante produtivo para Pernambuco, e que a expectativa é de que este ano seja ainda melhor. “Queremos gerar emprego e renda para todos os pernambucanos. E temos que ter um olhar para o pequeno produtor, para as cooperativas, entender as necessidades. Esse é o objetivo do Força Local: dar apoio a esses arranjos produtivos em várias localidades”, frisou o secretário.

O presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, afirmou que o Força Local também dá suporte às associações que não foram contempladas pelo programa. “Muitas associações ainda não têm estrutura suficiente. Então, oferecemos consultoria para algumas que acabaram sendo contempladas nesse segundo chamamento, pois melhoraram o projeto”, esclareceu.

Abreu e Lima ainda acrescentou que no terceiro chamamento haverá projetos complementares aos do segundo. “Por exemplo: se uma associação pediu um determinado apoio, verificamos que houve resultado, então ela se credencia para pedir outro recurso para outra parte do negócio, seja comercialização, equipamentos, consultoria ou treinamentos”, disse.

A apicultura foi um dos segmentos beneficiados com o Programa Força Local. Entre os projetos do segundo chamamento está o de polinização da Mata Atlântica e de fomento à produção de mel na Zona da Mata do Estado.

O Carnaval de Afogados da Ingazeira tem espaço também para as crianças participarem da festa, com o Bloco Unidunitê, que este ano desceu a Avenida Rio Branco com o tema “Moana”, uma das personagens infantis mais queridas das crianças. 

O bloco também contou com um parque de diversão e o Mega robô Gudan, criado pelo artista plástico Edgley Brito. 

Assim como na manhã, a tarde também foi de folia com os blocos  Bar do Djalma, Folia no terreiro – Sítio Covoadas, RDC, Asa do Frevo, Bloco do Sal, Loucos por Som e o Bloco Seu Cervejeiro. 

A noite foi a vez dos Tabaqueiros brilharem para a escolha dos três mais Tradicionais e os três mais estilizados. O concurso reuniu um grande público no Pólo dos Tabaqueiros, no beco do hidrante. O corpo de jurados contou com a presença do homenageado do carnaval, Benjamim Almeida. 

Os vencedores foram: Categoria Tabaqueiro Tradicional 

1° – Cabra Cabriola  (Troféu e R$800,00), 

2° – Zabé Galinha (troféu e R$600,00) 

3° – Indio (troféu e R$400,00). 

Categoria Estilizado: 

1° – Tabaqueiro e o Cordel (troféu e R$800,00), 

2° – Bruxa lupita (troféu e R$600,00) 

3° – Tabaqueiro na Xilogravura (troféu e R$400,00). 

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da noite festiva ao lado do deputado federal Pedro Campos, do vice-prefeito Daniel Valadares, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, e do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires. 

O domingo encerrou com Pedro Pegação arrastando uma multidão pela Avenida Rio Branco na puxada do trio elétrico Acé Mania. No Pólo do Frevo, na Praça de Alimentação, a Orquestra Show de Frevo animou os foliões que marcaram presença.

Professores filiados ao SINTET, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama, paralisaram as atividades nesta sexta, como forma de protestar contra a gestão Sávio Torres.

A crítica de que a gestão instituiu uma comissão pra atualizar o PCCV, o Plano de Cargos e Carreiras do município. Ocorre que depois de tudo pronto, segundo a categoria, Sávio disse que na gestão dele não enviaria para a Câmara votar.

É com essa atualização que o caso da licença para as professoras, que gerou tanto debate,  seria resolvido. Então o sindicato em assembleia decidiu pela paralisação.

Dentre as escolas que paralisaram atividades, Anchieta Torres (Santa Rota), Francisco Chaves Perazzo (Bairro Santa Cecília), Zeferino Pessoa (São João) e Padre Adelmo (Santa Cecília).

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.

A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.

Justiça

Para o senador Collor, a aprovação da PEC é um momento relevante para a história do país. Collor lembrou que foi ele quem sancionou o programa dos agentes comunitários e o Sistema Único de Saúde (SUS), quando foi presidente da República (1990-1992). Ele também agradeceu o apoio dos colegas senadores e destacou o trabalho dos agentes de saúde, que trabalham de sol a sol, em favor da saúde do país.

— Esta sessão é histórica. É um ato de justiça aos agentes comunitários, para que eles tenham a segurança do seu salário, de sua aposentadoria e de seus outros benefícios — declarou Collor.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condições adequadas de trabalho. Por isso, acrescentou, a PEC se mostra tão importante. Ele elogiou a dedicação dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país e ressaltou que a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia do coronavírus.

— Muitas vezes, os agentes atuam sem as devidas condições. O Legislativo não pode se omitir no sentido de apoiar esses profissionais — afirmou.

Pacheco passou a condução da votação para o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo Pacheco, seria uma homenagem pela contribuição de Veneziano à aprovação da matéria. Veneziano agradeceu a gentileza de Pacheco e disse que a PEC faz justiça aos profissionais que cuidam da saúde de tantos outros brasileiros.

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a PEC passou por uma caminhada longa, mas exitosa. Ele disse que só no Maranhão são 23 mil agentes comunitários. Para o senador, a PEC representa um passo importante para a consolidação da carreira. Weverton disse que a categoria precisa ser valorizada, “pois vai aonde o estado não chega, em vários rincões do país”.

— O servidor público precisa ser valorizado. Se temos serviço eficiente, temos uma sociedade feliz e bem tratada. Ainda há muitas conquistas por vir — argumentou o senador.

Aplausos

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu ao autor e ao relator da PEC e também elogiou a articulação dos colegas senadores pela aprovação da matéria. Ele disse que os agentes comunitários merecem os aplausos de todos os brasileiros. Para Flávio Arns (Podemos-PR), o agente comunitário sabe a história da saúde de cada pessoa, sabendo até o seu nome. Ele disse que a valorização desses profissionais é histórica e importante. Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou o trabalho de Collor, na relatoria, e registrou que a PEC é uma homenagem devida aos agentes.

— Esta é uma pauta que edifica, constrói e salva vidas. Parabéns aos agentes de saúde e de endemias — declarou a senadora.

Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), há cerca de mil agentes comunitários no Distrito Federal. Ele apontou, no entanto, que seriam necessários cerca de 5 mil agentes para levar adiante as políticas de saúde do DF. Para Izalci, a PEC é uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que atuam pela saúde. Na mesma linha, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a aprovação da PEC é um reconhecimento da importância dos agentes.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC é uma forma de fazer justiça a esses profissionais, que têm um papel fundamental para a melhoria da saúde da população. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, pediu a união de todos em favor de mais recursos para a área da saúde. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) destacou o entendimento dos senadores em torno da PEC e agradeceu o empenho dos agentes comunitários, que trabalham com aquilo que é mais importante: a vida das pessoas.

— Esta mudança na Constituição é uma manifestação desse respeito e dessa prioridade — comemorou.

Na visão da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC é uma forma de o Congresso dialogar com o Brasil profundo. Ela disse que, mais que uma profissão, os agentes exercem um sacerdócio. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, agradeceu o empenho dos senadores pela aprovação da proposta, classificada por ele como “importantíssima para o Brasil”.

Os senadores Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jean Paul Prates (PT-RN), Soraya Thronicke (União-MS), Nilda Gondim (MDB-PB) e Cid Gomes (PDT-CE) também destacaram a iniciativa do autor, o papel do relator e a importância das carreiras dos agentes comunitários.

— Esses profissionais são os anjos da guarda da saúde da população mais pobre do país — destacou Cid.

Orçamento e adicional

O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

A PEC estabelece que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para esse pagamento sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. Conforme a proposta, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal. As informações são da Agência Senado

Se confirmada, a nomeação garantiria foro privilegiado a Temer; Decisão caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro

Do Diário de Pernambuco

São grandes as chances de o presidente Michel Temer ser nomeado embaixador do Brasil após deixar a Presidência. Fontes do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) disseram ao Correio Braziliense que Temer é um forte candidato para assumir a embaixada em Roma, embora o Itamaraty, procurado pelo jornal, não se pronuncie oficialmente sobre o assunto.

A indicação é tratada como uma “saída honrosa” para o presidente em fim de mandato. O posto é considerado um dos mais prestigiados do corpo diplomático brasileiro, integrando o imponente Cirtuito Elizabeth Arden, que inclui ainda as representações de Nova York, Londres e Paris. Atualmente, a embaixada é chefiada por Antonio de Aguiar Patriota, diplomata de carreira e ex-chanceler de Dilma Rousseff (PT).

Foro privilegiado

Confirmada a nomeação, Temer manteria o foro privilegiado. Segundo o especialista em relações internacionais Creomar Souza, professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), a imunidade dos embaixadores se estende dentro e fora do Brasil. “O que há em Brasília nesse momento é que figuras políticas que ficaram sem cargos eletivos buscam cargos com os quais mantêm o foro privilegiado. O benefício se estende no Brasil e na Itália, nesse caso. A função de embaixador faria com que o presidente se tornasse uma espécie de ministro a serviço do Brasil”, afirma.

Além disso, a contar pelos últimos acontecimentos, a embaixada do Brasil em Roma terá grande participação no próximo governo. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a quem caberá nomear ou não Temer, se encontrou com o embaixador da Itália para definir as questões sobre a possível extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo na Europa e exilado no Brasil.