Bombeiros seguem no rescaldo da estrutura do Museu Nacional, no Rio

Nesta quarta-feira (30), às 19h, vai ao ar mais um episódio do podcast Causos & Causas, com transmissão ao vivo pelo canal da Ello TV no YouTube. O tema da vez é “Bastidores do Controle: Como TCE e MPPE Julgam e Fiscalizam Prefeitos e Vereadores”, e o convidado é o advogado municipalista João Luiz Lima Valeriano Júnior, conhecido como Júnior Valeriano.

Com 12 anos de atuação no Direito Público, Júnior Valeriano é uma referência em assessoria jurídica legislativa. É especialista em Processo Civil pela ESA-PE e em Administração Pública e Processo Legislativo pela UPE, além de já ter exercido a função de procurador nos municípios de Custódia e Betânia, e nas câmaras de Custódia e São José do Egito. Atualmente, atua como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Lagoa Grande, Ouricuri, Arcoverde, Pesqueira e Bezerros, além de ser procurador da Câmara de Solidão.

Durante o episódio, o advogado vai explicar, com linguagem clara e direta, como funcionam os mecanismos de controle exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a atuação de prefeitos e vereadores. Entre os temas em pauta estão auditorias, prestações de contas, improbidade administrativa, contratações irregulares, nepotismo e fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acompanhe ao vivo nesta quarta, às 19h, no YouTube da Ello TV, clicando aqui.

Uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (11), marcou o acordo que vai proporcionar a solução para um problema antigo, que atinge cerca de 14 mil famílias que viviam nos chamados prédios-caixão no Recife e Região Metropolitana. 

O presidente Lula anunciou o acordo. Ao todo, são 431 prédios interditados e com risco de desabamento nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. A senadora Teresa Leitão, que participou da solenidade, sublinhou a importância da solução para as famílias atingidas. “Quem mais ganha são os antigos moradores desses prédios-caixão, que sofreram, por décadas, com questões na Justiça, e agora, finalmente, vão ter sua situação analisada com cuidado e resolvida”. 

O governo federal vai investir R$ 1,7 bilhão em ressarcimento aos proprietários, que deverão receber indenizações de até R$ 120 mil por apartamento. O drama vivido por esses moradores se arrastou por muito anos e parecia até esquecido pelo poder público. 

Nessa mobilização para que o problema fosse resolvido, Teresa Leitão destacou o empenho de seu colega no Senado, Humberto Costa: “À frente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Humberto conseguiu dar visibilidade a um problema antigo, que afetava uma parcela da população do Recife e Região Metropolitana e que parecia ainda longe de uma solução. Os esforços do governo federal e da governadora Raquel Lyra, como também o nosso empenho aqui no Congresso, foram  importantes para encontrarmos essa solução”, ressaltou a senadora. 

O acordo foi celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Governo de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

A Prefeitura de Itapetim firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e o Iterpe para regularizar as pequenas propriedades rurais do município que ainda não têm título de terra.

“Nós vamos cadastrar e dar o título da terra a esses agricultores deixando suas propriedades regularizadas”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A ação é considerada de extrema importância porque além da regularização das terras, os agricultores vão ter mais facilidade no acesso a créditos em bancos oficiais para sua propriedade.

“Agradeço ao secretário de Estado Claudiano Martins Filho por firmar esse convênio com a Prefeitura de Itapetim. Também quero agradecer ao nosso deputado, Aglailson Victor, que esteve nos acompanhando e dando todo apoio para que esse acordo fosse firmado”, completou Adelmo.

O Secretário Paulo Jucá respondeu a questionamento sobre a queda na qualidade do atendimento com a chegada da Organização Social João Paulo II para gerir o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele informou que o contrato com a OS vai de 1 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. “Mas de comum acordo, temos um posicionamento de não renovar o contrato. E diante dos problemas, trazer a gestão também para o município. Teremos um modelo de gestão compartilhada desde o final de fevereiro. Já estamos colhendo os frutos”.

Paulo avaliou a parceria. “Quando trouxemos a OS o pensamento era de melhoria. Acompanhamos caso como o de Afogados, onde a chegada do Tricentenário teve uma grande melhoria. A João Paulo II teve referências bastante elogiosas. Mas aqui não conseguiu a melhoria que eles esperavam”.

“A gente acredita numa melhoria grande com inauguração da UPA. Ana Cláudia está de volta à gestão compartilhada”.

Ao explicar o que motivou as queixas,  ele avaliou que não houve aceitação dos profissionais da unidade, gerando perda na qualidade do atendimento.

Encontro aconteceu de 6 a 10 de março em Brasília

A diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, participou, na última semana, juntamente com a Coordenação Estadual de Articulação das comunidades Quilombolas de Pernambuco, de agenda em Brasília, de 6 a 10/03. 

Ao todo participaram 6 coordenadoras/es dos Municípios de Carnaíba, Betânia, Vicência, Iati, Garanhuns e Bom Conselho. Edna Andrade também faz parte da Coordenação Nacional do mesmo movimento.

Os encontros ocorreram no Ministério de Desenvolvimento Agrário, com o diretor de Políticas Públicas para Quilombolas – Antônio Crioulo; no Ministério da Igualdade Racial, com o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Ronaldo Santos e em outros espaços que trata da Política para Quilombolas, como Incra, Fundação Cultural Palmares, UNICOPAS, CONAQ, Ministério da Pesca e Aquicultura, além de apresentação da demanda dos Territórios Quilombolas do Estado aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão.

O grupo também esteve presente no evento do Palácio do Planalto, onde o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de 25 ações com foco no Dia Internacional da Mulher.