TCE abre auditoria sobre contrato dos camarotes do São João de Arcoverde
Por André Luis
Do blog do Magno
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a abertura de uma auditoria especial para apurar irregularidades na contratação da empresa responsável pelos camarotes do São João de Arcoverde deste ano. A decisão, tomada por unanimidade na Primeira Câmara da Corte, também homologou uma medida cautelar no âmbito do Pregão Eletrônico nº 029/2025, que trata da “permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante o evento”.
Segundo o TCE, a proposta vencedora da licitação, apresentada pela empresa Talentos Promecc Produções de Eventos Ltda., foi de R$ 90 mil — valor equivalente a 23% do mínimo estabelecido em edital (R$ 390 mil). O tribunal também apontou a falta de estudos técnicos que justificassem os valores, o uso inadequado do modelo contratual e a ausência de cláusulas sobre a outorga onerosa.
Antes mesmo da publicação da cautelar, a Prefeitura de Arcoverde corrigiu o valor por meio de termo de apostilamento e comprovou o depósito, mas ainda não havia implantado mecanismos de controle, como conta bancária específica ou regras de fiscalização.
Cerca de 80% dos camarotes já haviam sido vendidos por R$ 20 mil cada, somando uma arrecadação estimada em R$ 960 mil — quase 11 vezes mais do que o valor pago inicialmente pela empresa ao município. Para o TCE-PE, há indícios de prejuízo ao erário e desequilíbrio contratual.
Ex-assistente de palco ficou conhecido pelo público por suas passagens nos programas de Chacrinha, Faustão, Xuxa, Luciano Hulk e Angélica Morre aos 85 anos o ex-assistente de palco da Globo, Russo Antônio Pedro de Sousa, o Russo. A informação dada pelo portal de notícias Uol na manhã deste sábado (28), foi confirmada pela família de […]
Ex-assistente de palco ficou conhecido pelo público por suas passagens nos programas de Chacrinha, Faustão, Xuxa, Luciano Hulk e Angélica
Morre aos 85 anos o ex-assistente de palco da Globo, Russo Antônio Pedro de Sousa, o Russo. A informação dada pelo portal de notícias Uol na manhã deste sábado (28), foi confirmada pela família de Russo, que não revelou a causa da morte.
O ex-assistente de palco ficou conhecido pelo público por suas passagens nos programas de Chacrinha, Faustão, Xuxa, Luciano Hulk e Angélica. O carioca tinha 46 anos de contribuição na emissora.
No início de 2015, Russo sofreu um AVC e precisou ficar cerca de seis dias internado na CTI do Hospital Pasteur, no Rio de Janeiro. Meses depois, o ex-assistente voltou a ser internado pelo mesmo problema.
Lista de vacinados tem que ser publicada e atualizada. Quem furar a fila será exonerado A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, na Paraíba, divulgou Decreto Municipal pelo qual proíbe que o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes políticos tomem as vacinas de combate ao COVID-19 até que todos os casos prioritários sejam vacinados. […]
Lista de vacinados tem que ser publicada e atualizada. Quem furar a fila será exonerado
A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, na Paraíba, divulgou Decreto Municipal pelo qual proíbe que o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes políticos tomem as vacinas de combate ao COVID-19 até que todos os casos prioritários sejam vacinados.
O Decreto, assinado pelo prefeito Augusto Valadares, considera a Recomendação nº 001/2021 do Ministério Público do Estado da Paraíba, a necessidade de disciplinar e normatizar o uso e a devida aplicação de vacinas no combate ao COVID-19, inclusive com proibições e plano de aplicação imediata e o fato de que o município recebeu na 5ª Gerência Regional de Saúde apenas doze doses da vacina.
Pelo decreto, a Secretaria de Saúde deverá seguir, rigorosamente, todas as listas prioritárias de vacinação do Plano Nacional ao combate ao COVID-19, conforme etapas definidas pelo Governo Federal e Estadual. “É obrigatória a publicidade, em todos os meios necessários, das listas das pessoas que forem vacinadas, com nome e cargo exercido, visando assim oferecer a todos uma maior transparência do Plano de Vacinação nesta cidade”.
Os servidores municipais que descumprirem os termos do Decreto, caso sejam comissionados e/ou contratados, serão imediatamente exonerados e/ou terão contratos rescindidos, sendo servidor efetivo, será aberto, processo administrativo disciplinar para apuração dos atos praticados.
A lista pode ser conferida no portal da Prefeitura de Ouro Velho. Pelo que se tem notícia, é a primeira prefeitura no estado a tomar essa decisão, evitando qualquer possibilidade da tentativa de furar fila no município, como tem se visto no país com ampla repercussão. Clique aqui e confira o decreto.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), informou ao blog que assinou ontem em João Pessoa o convênio de adesão ao Programa Travessia Urbana. Ele permite que sejam asfaltadas as principais ruas de Ouro Velho. Serão mais de R$ 663 mil em investimentos. Os recursos tem parceria com o Governo da Paraíba. No bojo do […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), informou ao blog que assinou ontem em João Pessoa o convênio de adesão ao Programa Travessia Urbana.
Ele permite que sejam asfaltadas as principais ruas de Ouro Velho. Serão mais de R$ 663 mil em investimentos.
Os recursos tem parceria com o Governo da Paraíba. No bojo do projeto assinado também pelo governador João Azevêdo, foram licitados para a construção de travessias urbanas 13 municípios paraibanos.
Além de Ouro Velho, apenas Sousa, Assunção, Caaporã, Mari, Mulungu, Olivedos, Pirpirituba, Salgadinho, Serra Redonda, Soledade, São José de Piranhas e Esperança serão contemplados nessa etapa. O governador, Augusto e outros prefeitos estiveram no ato de assinatura do convênio.
O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido passam a ter a companhia do Cabra Fuleiro e trazem novos temas para conscientizar candidatos e eleitores Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não […]
O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido passam a ter a companhia do Cabra Fuleiro e trazem novos temas para conscientizar candidatos e eleitores
Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não registrada na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de, no mínimo, R$ 53 mil? Essas são algumas das informações que a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, traz em sua segunda fase. Todo o material já está disponível no site bit.ly/pelejando2020.
Lançada no dia 15 de setembro, a campanha utiliza versos rimados e ilustrações características da literatura de cordel para levar a candidatos e cidadãos, de forma simples e bem-humorada, informações e orientações importantes para todos os que participam do processo eleitoral. A ideia é alertar os cidadãos e os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa e estimular a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral, promovendo o voto responsável e consciente.
O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido, personagens protagonistas da campanha, agora atuam ao lado do Cabra Fuleiro, um candidato que não costuma seguir à risca a legislação eleitoral. Nesta segunda fase do projeto, os personagens abordam muitas questões relacionadas à propaganda eleitoral, que teve início no último dia 27 de setembro. O MP Eleitoral tem deparado com muitas irregularidades na campanha e, por isso, procurou dar destaque a esses temas.
Outro assunto em destaque é a necessidade de cumprimento das normas sanitárias que procuram evitar a propagação da Covid-19 em nosso estado. O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, ressalta que os atos de campanha precisam se adequar a essas regras para preservar a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos.
“Participar da campanha eleitoral é importante para a democracia, mas, neste ano, isso precisa ser feito com cautela e respeitando as regras sanitárias, para não termos uma nova onda de mortos e infectados no país, com impacto na economia e na educação de crianças e adolescentes”, disse o procurador.
O combate às notícias falsas, já abordado na primeira fase da campanha, volta à tona, e o MP Eleitoral esclarece uma questão importante: ao contrário do que dizem alguns boatos, a eleição não pode ser anulada por causa de um grande número de votos nulos ou brancos.
“A gente precisa ficar ainda mais atento, porque o voto nulo ou branco não causa a nulidade de uma eleição por um motivo muito simples: no cálculo dos votos válidos, eles são excluídos. Não possuem nenhum efeito plausível”, detalha o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.
Divulgação – A campanha “Pelejando por uma eleição mais justa” vem sendo divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e também conta com o apoio de veículos de imprensa e do público em geral. Todo o material está reunido em uma página na internet, onde qualquer pessoa pode baixar os arquivos (publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp) e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020.
Criação – Não houve uso de recursos públicos na realização da campanha, que é iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual está vinculado o procurador regional eleitoral de Pernambuco – e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – de onde vêm os promotores eleitorais. A iniciativa concretizou-se a partir do trabalho das Assessorias de Comunicação desses órgãos (MPF e MPPE), que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco, e da valiosa colaboração de parceiros e voluntários.
Os textos, as peças para redes sociais e as figurinhas para WhatsApp foram elaborados pelas Assessorias de Comunicação dos órgãos, que coordenam a campanha. As ilustrações, criadas especialmente para o projeto, de forma voluntária, são de autoria dos artistas plásticos Rafa Saraiva (Instagram: @rafasaraiva.art) e Mila Cavalcanti (site: milacavalcanti.com).
Os spots de rádio contam com locução do engenheiro e servidor público Gilmar Lyra, da jornalista e servidora pública Wilza Saraiva e do jornalista Daniel França. As gravações foram editadas pelo sonoplasta José Farias, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.
Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, tem conquistado significativas adesões ao seu grupo político, consolidando ainda mais sua base governista. A mais recente adesão de peso foi a do vereador Inácio Teixeira, que, com cinco mandatos no Legislativo municipal e passagem pela presidência da Câmara Municipal, agora integra o apoio à gestão […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, tem conquistado significativas adesões ao seu grupo político, consolidando ainda mais sua base governista. A mais recente adesão de peso foi a do vereador Inácio Teixeira, que, com cinco mandatos no Legislativo municipal e passagem pela presidência da Câmara Municipal, agora integra o apoio à gestão de Gilson Bento. Além do vereador, sua família também se une ao projeto governamental, somando forças à administração municipal.
A composição da base governista de Gilson Bento agora inclui seis vereadores: Rossinei Cordeiro, Felipe Rocha, Tony Railã, Francisco de Vera, Galeguinho Carvalho e o recém-chegado Inácio Teixeira. Vale destacar que os dois últimos vereadores mencionados eram anteriormente membros da oposição, reforçando o alcance das adesões ao projeto do prefeito.
O prefeito Gilson Bento não tem poupado esforços para ampliar seu círculo de aliados. Além de Inácio Teixeira, figuras de destaque na política local têm se unido ao seu governo, como a ex-prefeita Tânia Maria, uma importante aliada do gestor. Recentemente, Zan Izidro, que concorreu ao cargo de vice-prefeita pelo PSB, também se juntou ao grupo dos Republicanos, onde estão alguns suplentes de vereadores que foram eleitos pelo PSB, incluindo Gilva Costa, Gana, Mazé da Foveira e Zefinha do Sindicato. Não se pode deixar de mencionar a significativa quantidade de ex-vereadores que também demonstram apoio ao prefeito Gilson Bento.
A estratégia de Gilson Bento em fortalecer sua base política tem reforçado sua posição para as próximas eleições. A recente promessa de realizar a pavimentação asfáltica ligando Brejinho ao Povoado de Vila de Fátima é uma obra de grande envergadura que tem atraído ainda mais apoio. A comunidade tem reconhecido o compromisso da atual administração com melhorias na infraestrutura local.
Diante desse cenário, nos bastidores da política de Brejinho, comenta-se que a reeleição de Gilson Bento está bem encaminhada. Sua habilidade em unir importantes nomes da política local e promover projetos de impacto tem consolidado sua presença na história política do município.
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