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TCE abre auditoria sobre contrato dos camarotes do São João de Arcoverde

Por André Luis

Do blog do Magno

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a abertura de uma auditoria especial para apurar irregularidades na contratação da empresa responsável pelos camarotes do São João de Arcoverde deste ano. A decisão, tomada por unanimidade na Primeira Câmara da Corte, também homologou uma medida cautelar no âmbito do Pregão Eletrônico nº 029/2025, que trata da “permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante o evento”.

Segundo o TCE, a proposta vencedora da licitação, apresentada pela empresa Talentos Promecc Produções de Eventos Ltda., foi de R$ 90 mil — valor equivalente a 23% do mínimo estabelecido em edital (R$ 390 mil). O tribunal também apontou a falta de estudos técnicos que justificassem os valores, o uso inadequado do modelo contratual e a ausência de cláusulas sobre a outorga onerosa. 

Antes mesmo da publicação da cautelar, a Prefeitura de Arcoverde corrigiu o valor por meio de termo de apostilamento e comprovou o depósito, mas ainda não havia implantado mecanismos de controle, como conta bancária específica ou regras de fiscalização.

Cerca de 80% dos camarotes já haviam sido vendidos por R$ 20 mil cada, somando uma arrecadação estimada em R$ 960 mil — quase 11 vezes mais do que o valor pago inicialmente pela empresa ao município. Para o TCE-PE, há indícios de prejuízo ao erário e desequilíbrio contratual.

Outras Notícias

Deputado apela para que ministro recue sobre privatização da Chesf

Em apelo ao ministro Fernando Filho (Minas e Energia), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral (PSB), pediu que o governo, assim como aconteceu com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), reveja a privatização da Eletrobrás, especialmente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco. “Que o recuo no […]

Em apelo ao ministro Fernando Filho (Minas e Energia), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral (PSB), pediu que o governo, assim como aconteceu com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), reveja a privatização da Eletrobrás, especialmente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

“Que o recuo no caso da Renca, fruto da ausência de diálogo, sirva de exemplo no debate da Chesf. Se não dialogar, a força do povo vai fazer você recuar novamente. Não manche sua biografia colocando sua digital na venda do São Francisco”, declarou Danilo Cabral durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro.

Para o parlamentar, a revogação do decreto da Renca, publicada no Diário Oficial da União hoje, é a síntese do que pode ocorrer com a proposta de venda do sistema energético do País. “É consenso entre os parlamentares que esse debate precisa ser aprofundado, que o governo precisa dialogar com a sociedade. Não se vende um patrimônio nacional dessa forma, sem a participação dos brasileiros”, criticou.

Danilo Cabral ressaltou que o debate sobre a privatização da Eletrobrás é suprapartidário, inclusive com a posição contrária à proposta de integrantes da base governista. Ele lembrou que a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf conta com a participação de mais de 200 deputados, todos buscando atender os interesses do Brasil e lutando pela soberania do País. E destacou que a mobilização popular contra a venda da Companhia está crescendo, com eventos e ações em todos os estados, inclusive com apoio dos nove governadores do Nordeste que já se posicionaram contra o governo.

Vírus não ataca na sexta-feira em Afogados da Ingazeira?

A reflexão é de Anchieta Santos:  chegamos a essa dúvida depois de ler a notícia de que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a feira de hoje (sábado), 5 de junho. A decisão foi tomada tendo em vista o prazo exíguo para desmobilizar a feira livre no momento de ampliação das restrições no combate a Covid-19. […]

A reflexão é de Anchieta Santos:  chegamos a essa dúvida depois de ler a notícia de que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a feira de hoje (sábado), 5 de junho.

A decisão foi tomada tendo em vista o prazo exíguo para desmobilizar a feira livre no momento de ampliação das restrições no combate a Covid-19.

Mas para a próxima semana, a feira deverá ser antecipada para a sexta-feira, já que o Estado transferiu a responsabilidade para as Prefeituras sobre alteração de suas feiras.

Mudar apenas a data da feira em quê ajuda na diminuição dos casos de Covid-19? Seja sábado ou sexta, o recomendável é o respeito aos protocolos de saúde e só.

Modificar o dia não parece ser a solução. A não ser que exista algum estudo provando que o vírus não ataca na sexta-feira, mesmo ontem tendo registrado 45 casos. Com a palavra o governo Sandrinho Palmeira.

Itapetim está construindo escola padrão FNDE no Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim está construindo, com recursos próprios, uma escola padrão FNDE no distrito de São Vicente, denominada Escola Argemiro Cândido. Estão sendo investidos mais de R$ 3 milhões na construção da escola, que contará com 10 salas de aula, sala de informática, laboratório, grêmio, biblioteca, setor administrativo, auditório, pátio coberto, cozinha e […]

O Governo Municipal de Itapetim está construindo, com recursos próprios, uma escola padrão FNDE no distrito de São Vicente, denominada Escola Argemiro Cândido.

Estão sendo investidos mais de R$ 3 milhões na construção da escola, que contará com 10 salas de aula, sala de informática, laboratório, grêmio, biblioteca, setor administrativo, auditório, pátio coberto, cozinha e sanitários. A unidade escolar terá capacidade para atender até 700 alunos em dois turnos e 350 estudantes em período integral.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando a obra ao lado da secretária de Educação, Luciana Paulino, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e do engenheiro Tássio Gonzalez.

“Estou bastante satisfeito com esta conquista para a educação de São Vicente e de Itapetim. Investir em educação sempre será uma das nossas prioridades”, ressaltou o prefeito.

Solidão ganha letreiro turístico

A prefeitura de Solidão inaugurou um letreiro turístico na Praça Central da cidade, ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes. Segundo o prefeito do município, Djalma Alves, é mais um equipamento para valorizar a cidade como pólo de turismo religioso do interior. A cidade tem forte apelo religioso graças à construção em […]

A prefeitura de Solidão inaugurou um letreiro turístico na Praça Central da cidade, ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes.

Segundo o prefeito do município, Djalma Alves, é mais um equipamento para valorizar a cidade como pólo de turismo religioso do interior.

A cidade tem forte apelo religioso graças à construção em 1947 da capela em honra a Nossa Senhora de Lourdes, que é a padroeira do município.

Pessoas de várias cidades visitam a imagem, bem como acessam a escadaria que leva até o Cristo, outra estátua que atraidevotos.

Prefeituras de Arcoverde e Serra divulgam resultados de seleções

A Secretaria de Educação de Arcoverde divulgou nova Convocação da Seleção Simplificada 01/2016. São professores e auxiliares de creches, que devem se apresentar imediatamente na sede da SEA, localizada na Rua Maria José dos Santos Moreno, 15. Centro. Os documentos que devem ser entregues estão no Edital nº 01/2016. A relação dos selecionados pode ser encontrada no […]

A Secretaria de Educação de Arcoverde divulgou nova Convocação da Seleção Simplificada 01/2016. São professores e auxiliares de creches, que devem se apresentar imediatamente na sede da SEA, localizada na Rua Maria José dos Santos Moreno, 15. Centro.

Os documentos que devem ser entregues estão no Edital nº 01/2016. A relação dos selecionados pode ser encontrada no site da Prefeitura de Arcoverde ou pelo link:http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao . Mais informações no (87) 3821-9014.

A Secretaria Municipal de Educação divulgou o gabarito preliminar da prova objetiva para os cargos de professor I e II, realizada neste dia 05 de fevereiro de 2017, no Colégio Municipal Cônego Tôrres. Veja aqui o gabarito preliminar.