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TCE abre auditoria sobre contrato dos camarotes do São João de Arcoverde

Por André Luis

Do blog do Magno

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a abertura de uma auditoria especial para apurar irregularidades na contratação da empresa responsável pelos camarotes do São João de Arcoverde deste ano. A decisão, tomada por unanimidade na Primeira Câmara da Corte, também homologou uma medida cautelar no âmbito do Pregão Eletrônico nº 029/2025, que trata da “permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante o evento”.

Segundo o TCE, a proposta vencedora da licitação, apresentada pela empresa Talentos Promecc Produções de Eventos Ltda., foi de R$ 90 mil — valor equivalente a 23% do mínimo estabelecido em edital (R$ 390 mil). O tribunal também apontou a falta de estudos técnicos que justificassem os valores, o uso inadequado do modelo contratual e a ausência de cláusulas sobre a outorga onerosa. 

Antes mesmo da publicação da cautelar, a Prefeitura de Arcoverde corrigiu o valor por meio de termo de apostilamento e comprovou o depósito, mas ainda não havia implantado mecanismos de controle, como conta bancária específica ou regras de fiscalização.

Cerca de 80% dos camarotes já haviam sido vendidos por R$ 20 mil cada, somando uma arrecadação estimada em R$ 960 mil — quase 11 vezes mais do que o valor pago inicialmente pela empresa ao município. Para o TCE-PE, há indícios de prejuízo ao erário e desequilíbrio contratual.

Outras Notícias

Eduardo Cunha diz que servidores da Câmara são “grupamento do PT”

Do Correio Braziliense O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse no começo da noite desta terça (23/6) que os servidores concursados da Câmara que protestam contra possíveis mudanças no plano de saúde são um “grupamento do PT”. No começo da tarde, os servidores fizeram uma assembleia e um novo protesto contra o […]

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Do Correio Braziliense

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse no começo da noite desta terça (23/6) que os servidores concursados da Câmara que protestam contra possíveis mudanças no plano de saúde são um “grupamento do PT”. No começo da tarde, os servidores fizeram uma assembleia e um novo protesto contra o possível fim dos repasses da União para o plano de saúde da Câmara, o Pró-Saúde. Os servidores voltarão a discutir o tema na sexta, em uma audiência pública. Eles também farão uma “vigília permanente” enquanto durar o mandato de Cunha à frente da Câmara.

“Eu não vou comentar fantasia. Isso é um grupamento político do PT, incrustado dentro dos servidores da Casa, fazendo a contestação do processo político contra mim. É óbvio que é isso. É quem perdeu a eleição aqui tentando ganhar de outro jeito”, disse ele, referindo-se às eleições para a presidência da Câmara, em fevereiro, quando ele derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os servidores voltarão a discutir o tema na sexta, em uma audiência pública.

O plano de saúde dos servidores acumula hoje cerca de R$ 380 milhões de reais em reservas, construídas a partir de pagamentos dos próprios servidores e da União, acumulados desde 1993. No fim da semana passada, servidores protestaram depois de circularem, nas redes sociais, informações de que a Mesa Diretora planejava mudanças no Pró-Saúde.

Conforme apurou o Correio, Eduardo Cunha chegou a pensar em substituir os reembolsos de despesas médicas feitos aos deputados pela contratação de planos de saúde. A ideia foi descartada depois do corpo técnico da Casa calcular que os custos subiriam dos atuais R$ 2 milhões para algo entre R$ 17 e 22 milhões. No fim da semana passada, Cunha disse que “não se pode viver de fofocas” e que não agiria para prejudicar os trabalhadores da Câmara. “O que eu não posso é onerar o contribuinte mais que o necessário. Ninguém vai alterar uma vírgula do plano existente, e nem onerar o servidor”, disse ele.

Tabira: entendimentos podem por fim a buracos e continuidade no asfaltamento

Não raro a população está reclamando nos meios de comunicação de buracos nas ruas muitas vezes deixados pelas escavações realizadas pela Compesa em reparos de sua rede de abastecimento. Um entendimento entre a Prefeitura de Tabira e a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA – poderá pôr um fim a esse drama. O Governo Municipal, […]

transito_tabira-584x330Não raro a população está reclamando nos meios de comunicação de buracos nas ruas muitas vezes deixados pelas escavações realizadas pela Compesa em reparos de sua rede de abastecimento. Um entendimento entre a Prefeitura de Tabira e a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA – poderá pôr um fim a esse drama.

O Governo Municipal, através da secretaria de Obras esteve reunido com o senhor Washington Jordão que é Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira para tratar de um contrato de parceria onde a Compesa pagará para uma empresa efetuar as restaurações das escavações que forem feitas para reparos em sua rede de distribuição de água.

O acordo diz respeito às pavimentações em paralelepípedos e asfalto. O contrato, que já está em posse do secretário de Obras, Cláudio Alves, será apresentado ao engenheiro da prefeitura, posteriormente ao Jurídico do município e, finalmente, será encaminhado para a secretaria de Administração proceder com todos os trâmites necessários.

Asfaltamento será continuado – O secretário de Obras do município, Cláudio Alves, esteve reunido com o engenheiro Daniel, o Diretor de Convênios, Rúbens Espíndola e o Dr. Ivanildo que é o engenheiro responsável pela empresa que executou a primeira etapa do asfalto em Tabira.

Desse encontro saiu a boa notícia, principalmente para os moradores da Rua Rosa Xavier, que será o próximo logradouro a receber pavimentação asfáltica, que a empresa procederá com todos os reparos solicitados pela Caixa Econômica Federal.

Depois desses trabalhos concluídos haverá a liberação da segunda etapa da aplicação do asfalto nas ruas restantes do projeto.

Zeca denuncia uso de PMs fazendo segurança particular para Madalena

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) fechou o ano de 2016 com uma entrevista na Rádio Itapuama FM, nesta quarta-feira (28), ao lado do deputado estadual Júlio Cavalcanti e denunciou o que pode-se considerar um luxo que quase nenhum outro prefeito tem em Pernambuco. Disse o parlamentar trabalhista que a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto […]

ze-cO deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) fechou o ano de 2016 com uma entrevista na Rádio Itapuama FM, nesta quarta-feira (28), ao lado do deputado estadual Júlio Cavalcanti e denunciou o que pode-se considerar um luxo que quase nenhum outro prefeito tem em Pernambuco.

Disse o parlamentar trabalhista que a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), tem à sua disposição dois (2) policiais militares para atuarem como seus seguranças.

“Enquanto vemos bancos serem explodidos, a violência tomar de contas das ruas das cidades, a prefeita de Arcoverde retira do serviço dois competentíssimos policiais, após pedido ao governador, para ficarem fazendo nada, apenas atuando como segurança particular da prefeita” disse Zeca Cavalcanti já no final da entrevista ao jornalista João Ferreira no Programa Notícias Populares.

É bom lembrar que em Arcoverde nenhum prefeito utilizou desses meios e até hoje nenhum prefeito, ou prefeita, sofreu qualquer ameaça à sua vida que justificasse tal medida.

Na entrevista, Zeca Cavalcanti também falou sobre a volta dos trabalhos da Transnordestina, que deverá trazer empregos de volta e dos recursos que disponibilizou para Arcoverde que até 2017 vão somar mais de R$ 1,5 milhão.

Somente agora em novembro foram depositado pelo Ministério da Saúde recursos de emenda do parlamentar da ordem de R$ 450 mil que irá beneficiar o Centro de Especialidades Médicas, a Policlínica Dr. Paulo Rabello e a UBS Aneide Fernandes na Cohab I com a compra de equipamentos. Dentre o material que será adquirido estão um equipamento de ultrassom e uma unidade de vídeo endoscopia flexível.

“Vamos estar atento aos recursos que estão chegando para Arcoverde e vamos seguir trabalhando por nosso povo. Esperamos que os recursos sejam aplicados corretamente e beneficiem quem mais precisa, que é a população dos bairros mais afastados que sofrem com uma saúde deficiente oferecida pelo município”, disse o parlamentar trabalhista.

“Não podemos ficar na história de fazer o que puder e o que não puder o povo ajuda a fazer. Quem está precisando de ajuda é o povo e é para ele que nós políticos, dirigentes, devemos trabalhar com o possível e o impossível para melhor atendê-lo”, concluiu Zeca Cavalcanti.

Claudiceia Rocha conta com oposição, governistas e cobra fidelidade de socialistas

Marcos Crente diz que não muda voto em Nelly Apresentando um documento assinado pelo Secretário Geral do PSB Estadual Adilson Gomes, que orienta os vereadores do PSB a seguirem a linha de aliança da Frente Popular também na disputa pelas Câmaras municipais, a vereadora  Claudicea Rocha (PSB), candidata da oposição à Presidência da Câmara de Tabira […]

claudiceiaMarcos Crente diz que não muda voto em Nelly

Apresentando um documento assinado pelo Secretário Geral do PSB Estadual Adilson Gomes, que orienta os vereadores do PSB a seguirem a linha de aliança da Frente Popular também na disputa pelas Câmaras municipais, a vereadora  Claudicea Rocha (PSB), candidata da oposição à Presidência da Câmara de Tabira se mostrou confiante na disputa. Foi em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

A advogada disse ter contatado com os vereadores do PMDB (Dicinha do Calçamento e Djalma das Almofadas), do PR (Alan Xavier) Aldo Santana (PROS), e até governistas que estariam insatisfeitos com a chapa liderada por Nelly Sampaio e deles recebido sinalização positiva. A dúvida está no vereador socialista Marcos Crente.

Claudiceia reuniu o partido na noite da 5ª feira em sua residência e recebeu o apoio da Direção para a disputa pela Presidência da Casa Eduardo Domingos de Lima.

dscn6896Marcos Crente: “se quiserem me expulsar,  podem preparar a papelada”: “Meu voto em Nely é um voto de gratidão. Não estou votando em Sebastião e o que ele disse não me interessa. Não aceito pressão de ninguém do meu partido. Se quiserem me expulsar da legenda por estar cumprindo a palavra, fiquem a vontade e preparem a documentação”.

A afirmação é do vereador Marcos Crente falando ontem a Anchieta Santos na Cidade FM sobre a nota da vereadora eleita Claudiceia Rocha (PSB) cobrando lealdade do colega na eleição da Câmara.

Sobre sua passagem pela Presidência Marcos Crente destacou a economia que resultou na aquisição do Ônibus do TFD, perfuração de poços e uma moto para a Guarda Municipal.

Câmara: vereador sugere criação de Ouvidoria Legislativa

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem para realizar sua 28ª sessão ordinária. Na ordem do dia, o Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD), solicitou a aprovação do plenário para entrega de um Voto de Aplauso para os profissionais de Vigilância em Saúde por se destacarem no Estado de Pernambuco pelo […]

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem para realizar sua 28ª sessão ordinária. Na ordem do dia, o Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD), solicitou a aprovação do plenário para entrega de um Voto de Aplauso para os profissionais de Vigilância em Saúde por se destacarem no Estado de Pernambuco pelo cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

“Quero valorizar os profissionais que desempenham este serviço, devemos valorizar os bons exemplos, as pessoas que fazem o serviço bem feito, esta é uma forma do legislativo demonstrar que boas práticas devem sempre pautar o serviço público”, destacou Mariano.

Na terceira e última parte, destaque para o pronunciamento do Vereador Daniel Valadares (PMDB), que sugeriu a criação de uma Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal. “Quero parabenizar a Mesa Diretora por estar promovendo grandes mudanças na forma de comunicação da Câmara, o novo site e as redes sociais deixaram a população bem mais informada sobre o que acontece no legislativo. Criar a Ouvidoria seria uma forma de oficializar o contato do povo com a Casa Legislativa”, destacou Daniel.

O vereador Raimundo Lima (PSB) parabenizou a atitude do parlamentar e informou que a ideia de ouvidoria é algo muito bem vindo para Câmara de Vereadores.

Você pode acompanhar os requerimentos apresentados por cada parlamentar durante este período legislativo através do link: http://afogadosdaingazeira.pe.leg.br/requerimentos