Raquel Lyra filia ex-prefeito e lideranças de Itapissuma

Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”.

Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Favor que fizeram

Adversários do prefeito Zeinha, os vereadores Amaury da Ração e Juciano foram os únicos votos contrários à homenagem do radialista Anchieta Santos, que terá seu nome na cabine do estádio Capitão Dionízio. Acharam que fariam mal ao prefeito e fizeram um grande bem à memória do radialista. Tê-los a favor de uma homenagem ao comunicador mancharia a legitimidade da escolha. Na vida, há quem tenha inveja até da morte.

Em casa, 1×1

O vereador Vandinho da Saúde,  que se retratou por chamar Paulo Câmara de “cabra safado” é bolsonarista convicto, mas não tem apoio em casa. A esposa, Karla Medeiros, coordenadora do PNI da gestão Márcia Conrado,  tem ojeriza ao capitão.

Senador

O jornalista afogadense Magno Martins fala nesta segunda ao Debate das Dez sobre as especulações de que ele estaria disposto a disputar uma vaga ao Senado.  Magno ja ensaiou disputar algumas vezes cargo eletivo. Será que agora vai?

Os três prefeitos

Amanhã o Frente a Frente especial será da Rádio Pajeú e vai ouvir os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama),  Adelmo Moura (Itapetim) e Djalma Alves (Solidão).  O programa vai ao ar às 18 horas.

Disque aposentado

O radialista Celso Brandão se aposentou após vários anos na Rádio Pajeú.  Curioso é que ele percebeu que estava aposentado pelo volume de ligações de financeiras oferecendo empréstimo.

Fora da ordem 

Tabira continua cometendo o erro de invocar especialistas em eventos para gerir a Cultura.  Foi assim com Edgley Freitas e agora com Wilton Confecções.  Boas pessoas,  trabalhadores,  não se encaixam na finalidade da pasta. Prova é que se revezaram nos eventos de maior descumprimento de protocolos das últimas semanas,  sem nenhuma advertência sequer.

Na luta

Enfrentando um linfoma, o ex-vereador José Carlos da Fetape viveu o primeiro milagre. Deixou o hospital Osvaldo Cruz onde chegou a ficar entre a vida e a morte na UTI, após alta clínica. A luta segue, mas com muita esperança.

Rádio Corredor

A ciumeira e troca de farpas entre prefeitos na entrega do SAMU em Serra percorreu bastidores.  Prefeito que achava que “devia falar e não falou”, que “não tinha onde ficar direito”, que reclamou de atraso, que Lisbeth Rosa quase coloca a Prefeitura de Serra como “a mãe da ação no discurso”. Haja reclamação. Pelo menos nas fotos, todo mundo saiu sorrindo, mesmo que alguns tenham ido pra casa mais cedo.

O lado de Nêudo

Nêudo da Itã diz à Coluna que não criticou Zé Dantas em matéria que repercutiu no blog. E que quis cobrar da gestão Anchieta Patriota mais apoio aos artistas da terra e por exemplo, recriar a Secretaria de Cultura. “Cortaram o vídeo”, reclama. A íntegra,  enviada pelo vereador, está aí.

Frase da semana:

“Roubei porque estava com fome.”

Da mãe de cinco filhos mantida presa pela juíza Luciana Menezes Scorza por furtar de um mercado em SP uma coca e dois pacotes de Miojo.  Bandidos de colarinho branco,  ao contrário, saqueiam o país e ficam impunes.

Por Juliana Lima 

A Prefeitura de Betânia comemorou nas redes sociais o bom desempenho do município de acordo com o Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE).

É fato que Betânia alcançou o nível “Aceitável”, com o percentual 95,20%, um bom desempenho para a pequena cidade localizada no Moxotó. O problema é que a prefeitura “bombou” o resultado, afirmando ter alcançado o 16º lugar entre as 184 cidades pernambucanas, quando ocupa na verdade a 37ª posição no ranking estadual. 

Apesar do erro divulgado nas redes sociais oficiais da prefeitura, com direito até a foto do prefeito Mário Flor, o desempenho contábil da cidade foi muito positivo, ficando em segundo lugar no Moxotó, atrás apenas de Ibimirim (98,80%), e em sétimo lugar em todo o Sertão, perdendo apenas para Itacuruba (99,20), Ibimirim (98,80%), Serra Talhada (98,40%), Araripina (98,00%), Salgueiro (98,00%) e Lagoa Grande (97,20%). 

Confira o ranking do ICCPE no Sertão:

1. Itacuruba 99,20% A
2. Ibimirim 98,80% A
3. Serra Talhada 98,40% A
4. Araripina 98,00% A
5. Salgueiro 98,00% A
6. Lagoa Grande 97,20% A
7. Betânia 95,20% A
8. Arcoverde 94,80% A
9. Carnaíba 94,00% A
10. Quixaba 92,80% A
11. Tabira 92,40% A
12. Flores 92,00% A
13. Granito 92,00% A
14. Orocó 91,20% A
15. Santa Terezinha 90,80% A
16. São José do Egito 90,00% A
17. Solidão 90,00% A
18. Brejinho 89,60% M
19. Inajá 88,40% M
20. Serrita 88,00% M
21. Carnaubeira da Penha 87,60% M
22. Santa Maria da Boa Vista 87,20% M
23. Ipubi 86,80% M
24. Itapetim 86,40% M
25. Tacaratu 85,73% M
26. São José do Belmonte 85,60% M
27. Santa Cruz 85,20% M
28. Cabrobó 84,80% M
29. Mirandiba 84,40% M
30. Moreilândia 82,00% M
31. Triunfo 81,87% M
32. Iguaracy 81,60% M
33. Afrânio 80,80% M
34. Afogados da Ingazeira 80,40% M
35. Tuparetama 80,40% M
36. Belém do São Francisco 80,00% M
37. Trindade 80,00% M
38. Verdejante 80,00% M
39. Custódia 78,80% M
40. Jatobá 76,40% M
41. Parnamirim 76,27% M
42. Exu 75,60% M
43. Santa Filomena 75,47% M
44. Floresta 75,20% M
45. Ingazeira 74,93% M
46. Ouricuri 73,20% M
47. Bodocó 72,53% M
48. Santa Cruz da Baixa Verde 70,27% M
49. Manari 67,60% I
50. Dormentes 67,33% I
51. Calumbi 66,53% I
52. Petrolândia 64,80% I
53. Terra Nova 64,27% I
54. Petrolina 63,87% I
55. Cedro 60,93% I
56.   Sertânia 52,53% I

SERTÃO DO MOXOTÓ

1. Ibimirim 98,80% A
2. Betânia 95,20% A
3. Arcoverde 94,80% A
4. Inajá 88,40% M
5. Custódia 78,80% M
6. Manari 67,60% I
7. Sertânia 52,53% I

SERTÃO DO PAJEÚ

1. Serra Talhada 98,40% A
2. Carnaíba 94,00% A
3. Quixaba 92,80% A
4. Tabira 92,40% A
5. Flores 92,00% A
6. Santa Terezinha 90,80% A
7. São José do Egito 90,00% A
8. Solidão 90,00% A
9. Brejinho 89,60% M
10. Itapetim 86,40% M
11. Triunfo 81,87% M
12. Iguaracy 81,60% M
13. Afogados da Ingazeira 80,40% M
14. Tuparetama 80,40% M
15. Ingazeira 74,93% M
16. Santa Cruz da Baixa Verde 70,27% M
17. Calumbi 66,53% I

SERTÃO CENTRAL

1. Salgueiro 98,00% A
2. Serrita 88,00% M
3. São José do Belmonte 85,60% M
4. Mirandiba 84,40% M
5. Verdejante 80,00% M
6. Parnamirim 76,27% M
7. Cedro 60,93% I

SERTÃO DE ITAPARICA

1. Itacuruba 99,20% A
2. Carnaubeira da Penha 87,60% M
3. Tacaratu 85,73% M
4. Belém do São Francisco 80,00% M
5. Jatobá 76,40% M
6. Floresta 75,20% M
7. Petrolândia 64,80% I

SERTÃO DO ARARIPE

1. Araripina 98,00% A
2. Granito 92,00% A
3. Ipubi 86,80% M
4. Santa Cruz 85,20% M
5. Moreilândia 82,00% M
6. Trindade 80,00% M
7. Exu 75,60% M
8. Santa Filomena 75,47% M
9. Ouricuri 73,20% M
10. Bodocó 72,53% M

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

1. Lagoa Grande 97,20% A
2. Orocó 91,20% A
3. Santa Maria da Boa Vista 87,20% M
4. Cabrobó 84,80% M
5. Afrânio 80,80% M
6. Dormentes 67,33% I
7. Terra Nova 64,27% I
8. Petrolina 63,87% I

Confira o ranking do ICCPE das 60 melhores cidades de PE:

1. Ipojuca 99,60%
2. Águas Belas 99,20%
3. Itacuruba 99,20%
4. Poção 99,20%
5. Tacaimbó 99,20%
6. Agrestina 98,80%
7. Cabo de São Agostinho 98,80%
8. Chã Grande 98,80%
9. Frei Miguelinho 98,80%
10. Ibimirim 98,80%
11. Sairé 98,80%
12. São Benedito do Sul 98,80%
13. Vertentes 98,80%
14. Bom Conselho 98,40%
15. Catende 98,40%
16. São Bento do Una 98,40%
17. São Joaquim do Monte 98,40%
18. Serra Talhada 98,40%
19. Casinhas 98,13%
20. Araripina 98,00%
21. Salgueiro 98,00%
22. Alagoinha 97,60%
23. Gravatá 97,20%
24. Lagoa Grande 97,20%
25. Ribeirão 97,20%
26. Escada 96,80%
27. Lajedo 96,80%
28. Olinda 96,53%
29. Caruaru 96,40%
30. Palmares 96,40%
31. Toritama 96,40%
32. Pesqueira 96,13%
33. Água Preta 96,00%
34. Venturosa 96,00%
35. Jataúba 95,60%
36. Jaboatão dos Guararapes 95,47%
37. Betânia 95,20%
38. Arcoverde 94,80%
39. Jupi 94,40%
40. Carnaíba 94,00%
41. Bonito 93,60%
42. Pedra 93,60%
43. Capoeiras 93,20%
44. Rio Formoso 93,20%
45. Belo Jardim 92,80%
46. Quixaba 92,80%
47. Tabira 92,40%
48. Flores 92,00%
49. Granito 92,00%
50. Tamandaré 92,00%
51. Taquaritinga do Norte 92,00%
52. Jaqueira 91,73%
53. Lagoa dos Gatos 91,73%
54. Orocó 91,20%
55. Solidão 91,20%
56. Santa Terezinha 90,80%
57. Moreno 90,40%
58. Passira 90,00%
59. São José do Egito 90,00%
60. São Vicente Férrer 90,00%

Atendendo a pedidos dos moradores dos municípios de Tuparetama, Iguaracy e Ingazeira, todos localizados no sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto esteve reunido ontem (17) com o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Sérgio Cavendish. Na pauta, a necessidade de investimentos para a ampliação dos serviços de telefonia móvel nestes municípios.

“Responsável por encurtar distâncias, a telefonia móvel se tornou um item essencial que contribui na integração e desenvolvimento da sociedade. A ampliação no número de operadoras disponíveis nestes municípios, bem como a extensão dos serviços a comunidades distantes dos perímetros urbanos, de um lado daria à população a oportunidade de escolha e também tiraria do isolamento localidades que hoje sequer dispõem do serviço, ” destacou José Humberto.

Atento as demandas apresentadas pelo deputado, o diretor regional da ANATEL, Sérgio Cavendish, se comprometeu a levar junto às operadoras de telefonia celular a necessidade da ampliação dos serviços nos três municípios do sertão do Pajeú.

No último sábado, dia 06 de abril, Francisco Carlos Braz Macêdo (AVANTE), confirmou em entrevista na Rádio Pedra FM, que é pré-candidato a prefeito da cidade.

Na ocasião ele relembrou a sua trajetória política, sendo o vereador mais votado da história da Pedra e foi prefeito em duas ocasiões de 2004 a 2008, sendo reeleito para a gestão de 2009 a 2012.

Formado em veterinária, Francisco, ingressou na política em 1992 e de lá pra cá são mais de 30 anos dedicados a política.

Na entrevista ele destacou que o professor foi massacrado na gestão atual da cidade e que a cidade perdeu a qualidade na saúde, as pessoas com deficiência foram abandonadas, lembrando de modo particular as pessoas autistas e casa de apoio no Recife que foi fechada, destacando que quem vem pagando a conta é o povo.

“É hora da Pedra voltar a fazer exames, fazer cirurgias como vem fazendo a cidade de Venturosa. Precisamos melhorar a vida do professor e a merenda nas escolas. Não estamos aqui para brincadeira. Estamos aqui para trabalhar para melhorar o município.”, destacou Francisco.

A senadora eleita Teresa Leitão comemorou a vitória de Lula, eleito presidente da república. Ela agradeceu ao povo de Pernambuco, que deu 66,93% dos votos ao petista, e disse que o grande desafio do novo governo será o combate à fome.

“Foi uma eleição histórica”, comentou. Como já havia feito em sua campanha, Teresa lembrou da sua trajetória política junto a Lula. Ambos vieram da luta sindical, se elegeram pela primeira vez no mesmo ano, e agora estarão juntos novamente, desta vez atuando lado a lado em Brasília.

“Mais uma vez, a vida me colocou ao lado de Lula. Em 2002 nós nos elegemos, eu deputada, ele presidente. Vinte anos depois, ele presidente de novo, e eu senadora, a senadora de Lula. Vamos continuar fazendo história na defesa do povo. Na defesa da igualdade, do emprego, contra a violência. Comida no prato. Este é o nosso maior desafio, e vamos dar conta, com a ajuda de vocês, com a contribuição e a união de todos e de todas”.

“Lula presidente não se trata apenas de uma eleição; Lula presidente é a vitória do povo. Vamos devolver o Brasil aos brasileiros e às brasileiras”.