Bom resultado na pesquisa não altera decisão de Josete Amaral em não disputar prefeitura de Tabira

A homenagem foi proposta antes das denúncias, que ganharam os holofotes nesta terça (7)

Por André Luis

Primeira mão

O agora ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, está na lista de agraciados do Prêmio de Justiça Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, com solenidade marcada para a próxima sexta-feira (10), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A homenagem foi proposta antes das denúncias, que ganharam os holofotes ontem.

Eurico pediu afastamento do cargo nesta terça-feira (7), após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com ele.

Na entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Além do ex-secretário, também está na lista dos agraciados com o Prêmio de Justiça Social, a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Politicas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.

A solenidade também entregará a Medalha de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos aos agraciados: Desembargador José Fernandes de Lemos, Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres; Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos; o prefeito de Olinda, professor Lupércio; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna e o Decano do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Roberto de Freitas Morais.

Violência contra a mulher – O Tribunal de Justiça de Pernambuco é um dos tantos órgãos que tem trabalhado na luta contra a violência contra a mulher. São diversas campanhas divulgadas nas redes sociais do Tribunal alertando sobre os diversos tipos de violências sofridas pelas mulheres e mostrando como contribuir para uma sociedade menos violenta.

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional

Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.

O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.

Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.

Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

O Secretário Executivo de Saúde,  Aron Lourenço,  pediu exoneração da Secretaria Executiva de Saúde de Serra Talhada.

Aron deixa a pasta justamente no momento mais importante, na luta contra o Coronavirus, apoiando o trabalho da Secretária titular,  Márcia Conrado.

Ele foi Secretário Executivo por boa parte do segundo mandato de Luciano Duque. Seu maior legado foi a contribuição para a instalação do SAMU na região.  Aliás,  apesar de ter participado da construção do modelo, não viu o projeto virar realidade, mesmo após assinatura do convênio.

Não houve muitos detalhes sobre a motivação da saída. O prefeito Luciano Duque confirmou a informação.  Já Aron está incomunicável  desde a decisão.

Primeira mão

Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (6), o deputado estadual João Paulo (PT) anunciou o início de um movimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará a Neoenergia. 

O objetivo é discutir as causas das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica e as consequências desses problemas para a população pernambucana, especialmente os grupos de baixa renda, além do setor comercial e industrial do estado.

Em seu discurso, João Paulo destacou a importância de relembrar as promessas feitas durante o processo de privatização da Celpe, onde se esperava melhorias no serviço de energia elétrica. No entanto, as recorrentes falhas no fornecimento têm prejudicado não apenas os consumidores residenciais, mas também os empreendedores e empresas que enfrentam dificuldades devido a essas interrupções.

O movimento liderado por João Paulo visa investigar de forma mais detalhada as causas dessas interrupções e buscar soluções efetivas para garantir um serviço de energia elétrica mais estável e confiável em todo o estado.

Com o anúncio do início da coleta de assinaturas para a instauração da CPI, espera-se que o tema ganhe destaque na agenda legislativa e que medidas concretas sejam tomadas para resolver essa questão tão importante para os pernambucanos.

No Sertão do Pajeú, diversas Câmaras Legislativas como as de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Ingazeira e Tuparetama chegaram a emitir notas de repúdio devido ao mau atendimento da Neonergia na região, que sofre com, além das quedas de energia, principalmente na zona rural, com a demora na realização dos serviços de reparo e reestabelecimento do serviço.

Do G1 PB

Dois prefeitos de municípios da Paraíba e Ilanna Motta, mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), foram presos na manhã desta sexta-feira (9) durante uma operação realizada pela Polícia Federal.

De acordo com o órgão, a operação “Veiculação”apura irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas. As fraudes investigadas, ainda não detalhadas, envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos públicos.

Os dois prefeitos alvos da operação foram afastados, assim como a prefeita de Patos, Francisca Motta, avó de Hugo.O parlamentar presidiu a CPI da Petrobras.

O assessor jurídico do gabinete chefiado por Ilanna Motta disse que “ela é uma pessoa de reputação ilibada, servidora efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, cedida à Prefeitura de Patos, tem moradia fixa, trabalho comprovado e sempre colaborou com investigações”. “Dizemos, desde já, que essa prisão é considerada arbitrária”, diz Jackson Lucena.

Lenildo Morais (PT) tomou posse como prefeito de Patos, na tarde desta sexta-feira (9), após o afastamento de Francisca Motta. As primeiras medidas anunciadas por ele foram exonerar todos os secretários municipais e instaurar uma sindicância para apurar irregularidades na gestão anterior.

Os mandados da operação foram cumpridos nas prefeituras das cidades do Sertão da Paraíba, em uma empresa localizada emRecife, capital pernambucana, e nas residências de seis pessoas investigadas em Recife, João Pessoa, Cabedelo e Patos.

Na capital pernambucana também estão sendo quatro de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Ainda de acordo com o MPF, as pessoas investigadas devem responder pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As câmaras municipais vão ser oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais.