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Recursos do Fundeb estão disponíveis nesta quarta-feira

Por Nill Júnior

Cumprindo a nova tabela de repasses mensais, modelo lançado pelo ministro da Educação Mendonça Filho em dezembro de 2016, a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro está disponível a partir desta quarta-feira, 22.

Para Pernambuco, do total de R$ 43,9 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 4,8 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Outras Notícias

Hospital Regional Emília Câmara tem baixa ocorrência na primeira noite da XVI Expoagro

Diretor da unidade se disse surpreso, positivamente. Unidade não registrou nenhum acidente Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (7), que a movimentação na unidade na primeira noite da XVI Expoagro de Afogados da […]

Diretor da unidade se disse surpreso, positivamente. Unidade não registrou nenhum acidente

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (7), que a movimentação na unidade na primeira noite da XVI Expoagro de Afogados da Ingazeira, foi baixa em comparação com o tamanho da festa e a quantidade de pessoas que se fizeram presentes no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida nesta quarta-feira (6).

“Foi uma surpresa agradável. Esperávamos uma grande movimentação, principalmente sabendo que as pessoas costumam exagerar no álcool durante estas festas”, relatou Duque confessando ainda que apenas foram registradas entradas de poucas pessoas alcoolizadas e uma mulher que foi espancada, levada pela Polícia Militar. “Nenhum acidentado deu entrada na unidade nesta primeira noite”, afirmou.

Doutor Sebastião informou ainda que o HREC está preparado para enfrentar uma grande demanda. “Todos os nossos especialistas estão a postos. Também estamos com os quadros de técnicos e enfermeiros completos”, afirmou o diretor da unidade.

Ele acha que a baixa ocorrência na unidade, pode ter vínculo com a recomendação da Prefeitura para que as pessoas que moram em Afogados da Ingazeira se deslocassem ao local da festa de táxi, mototáxi, ou ainda quem morar perto, ir a pé.

“Não sei o que houve, mas algo aconteceu. Que as pessoas mantenham essa consciência”, torceu Sebastião.

Serra Talhada: Câmara deve devolver cedidos e preencher vagas com concursados

Do MPPE A Câmara de Vereadores de Serra Talhada precisa, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devolver os servidores cedidos de outros órgãos, cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município, assim como preencher as vagas com os aprovados. A […]

O Presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro

Do MPPE

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada precisa, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devolver os servidores cedidos de outros órgãos, cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município, assim como preencher as vagas com os aprovados. A recomendação foi encaminhada ao Presidente da Casa, Manoel Enfermeiro.

É também necessário que a Câmara se abstenha de realizar novas solicitações de cedência de servidores, exceto quando a necessidade do órgão não for suprida pelo seu quadro de pessoal permanente e não houver candidatos aptos no concurso público vigente a ocuparem a vaga, bem como se dê para fins determinados e por prazo certo.

No ano passado, a Câmara Municipal de Serra Talhada realizou concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos de nível superior, médio e fundamental. O concurso foi homologado em 18 de janeiro de 2019 e seu prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período.

“Parte das vagas ofertadas no edital ainda não foram ocupadas pelos candidatos aprovados no certame”, constatou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite. Também foi apurada a existência de servidores cedidos da administração pública municipal de Serra Talhada e de Triunfo em funções inerentes aos cargos oferecidos no concurso da Câmara de Serra Talhada.

“A Lei Orgânica do Município de Serra Talhada não prevê o instituto da cessão de servidores e que o Município adota o Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco como regime administrativo dos seus funcionários, recai portanto sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada”, esclareceu o promotor de Justiça.

Vandeci Sousa Leite ainda citou o Decreto Nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que em seu artigo 4º prescreve: “Art. 4º As cessões interna e externa devem ocorrer para fins determinados e prazo certo mediante solicitação da autoridade máxima do órgão ou entidade interessada, instruída com aquiescência do titular do órgão ou entidade de origem do servidor, que deve permanecer exercendo suas funções no órgão de origem até a publicação da autorização necessária.”

Assim, os aprovados devem ser nomeados até o término do prazo de validade do concurso dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame. “O que apenas poderá ser afastado diante de excepcional justificativa, devidamente motivada de acordo com o interesse público, passível de controle pelo Poder Judiciário”, especificou o promotor de Justiça.

Ouro Velho: Augusto Valadares evita falar em candidatura a reeleição

Prefeito de Ouro Velho falou de investimentos e de política. Sobre ser candidato um dia em São José do Egito, manteve a mesma posição e, sobre 2024, disse que o candidato natural é Eclérinston Ramos O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares (DEM) foi o convidado do Debate do Sábado na Gazeta FM. […]

Prefeito de Ouro Velho falou de investimentos e de política. Sobre ser candidato um dia em São José do Egito, manteve a mesma posição e, sobre 2024, disse que o candidato natural é Eclérinston Ramos

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares (DEM) foi o convidado do Debate do Sábado na Gazeta FM.

Augusto representa um caso sui generis na política. Tem uma gestão aprovada por 96,6% da população, conta com apoio dos nove vereadores da Câmara e tem tido um aporte de contrapartidas que chegam a R$ R$ 32 milhões e 400 mil, R$ 23 milhões só em parceria com o Deputado Federal Efraim Filho.

Apesar desse cenário, ele diz que não fala agora em reeleição. “Não tem nem como a gente pensar em reeleição agora”. Ele diz que falar em eleição começa a tirar o foco do mandato. “Sempre pensei ser contra a reeleição e defendi mandato único de 5 ou 6 anos”. Perguntado se descartava, manteve a mesma posição.

Questionado se sonha ser prefeito de São José do Egito, por sua ligação com Evandro Valadares e a Frente Popular da cidade, voltou a refugar. Perguntado sobre o nome natural para a disputa em 2024, disse que o candidato natural do grupo é o vice, Eclérinston Ramos. “Só não é por minha vontade se não quiser. Aí vai ter que se buscar outro nome”.

Ele ainda mostrou confiança na eleição de Paulo Jucá para Deputado Estadual.  “Foi o melhor Secretário de Saúde da história de São José do Egito. Projeto mais de 60% dos votos em São José  e será bem votado no Alto Pajeú. Está andando pelo Agreste, Região Metropolitana, Jaboatão, Recife, Olinda. Confio em sua eleição”.

Na Paraíba, Augusto acredita que João Azevêdo (Cidadania)  vence no primeiro turno. Para o Senado, confia na vitória de Efraim Filho. “Acredito que Ricardo Coutinho não poderá ser candidato por impedimento legal”.

Sobre a gestão Evandro, disse que ao contrário do que se colocava, o mandato da reeleição tem sido excepcional. “Evandro vai calçar mais de 40 ruas. Anunciou ambulância e já abriu licitação para mais duas. Conseguiu recursos para iluminar cidade de LED. A UPA, tá o serviço aí. Foram quase R$ 15 milhões pra educação, creche em Riacho do Meio, creche no Ipiranga, escola no Parque de Exposição, dois PSFs”, destacou.

Falando em Ouro Velho, hoje tem sequência o pré circuito junino, com shows de  Vanessa Andrade, Delmiro Barros e Maciel Melo. Ontem, aconteceu o  38º EPB/Festival de Cantoria com várias duplas, declamadores e os Nonatos.

Almir Reis formaliza registro de chapa de candidatura à presidência da OAB-PE

Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, […]

Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino

O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, no Recife.

Por volta das 15h, advogados de todas as regiões do estado começaram a se reunir nas proximidades da sede da OAB-PE. O evento contou com a presença de representantes das 29 subseccionais, consolidando o apoio expressivo que Almir Reis tem conquistado. Muitos presentes, com anos de experiência em eleições da OAB, já classificam esse como o maior evento de registro de chapa na história da advocacia pernambucana.

Com mais de 15 anos de atuação na advocacia, Almir Reis é uma figura consolidada no meio jurídico e lidera uma campanha que busca pôr fim a quase duas décadas do mesmo grupo na gestão da entidade. “Que dia histórico. Que momento histórico. Estou muito feliz e energizado. E olhem que só estamos começando a escrever um dos capítulos mais importantes da história da advocacia pernambucana”, declarou Almir Reis em um discurso emocionado.

Em vários momentos do discurso de Almir Reis, os presentes se manifestavam, pedindo a renovação da OAB-PE, em alusão ao nome da chapa “Renova OAB”. “Essas pessoas estão há quase 20 anos no poder e agora, têm a coragem de registrar uma chapa se comportando como renovação. Vamos mostrar o que é renovação e mudança de verdade”, disse numa referência ao nome da chapa escolhida pela oposição.

Uma das principais bandeiras da chapa “Renova OAB” é o combate à morosidade da Justiça. “Este momento marca a retomada da advocacia militante para dentro da OAB. O nosso primeiro ato institucional será a criação da primeira diretoria do país voltada a combater a morosidade do poder judiciário. Será um marco inédito”, afirmou Almir. Ele também responsabilizou a atual gestão pela postura omissa diante de problemas cruciais enfrentados pela categoria.

Em outro momento de seu discurso, Almir Reis reforçou seu compromisso com a transparência e a lisura no processo eleitoral. “Já solicitei ao Conselho Federal da OAB a presença de um observador externo para acompanhar a eleição de 2024, de forma que não se repitam os problemas que vimos na última eleição, a exemplo das fake news divulgadas pelo outro grupo”, afirmou.

O protagonismo feminino é um dos pilares da chapa “Renova OAB”, que traz em sua composição importantes nomes de advogadas e professoras universitárias. Entre outros nomes, Fernanda Resende é a candidata a vice-presidente, Rogéria Gladys concorre à tesouraria, e Luciano Grassano à conselheira federal. Em sua fala, Fernanda Resende destacou a força das mulheres na campanha.

“Nós, mulheres, vamos liderar esse movimento de mudança. A hora é agora, e vocês estão mostrando isso”, disse. Ela também ressaltou a importância de escutar as demandas dos advogados do interior do estado, resgatar o protagonismo dos advogados autônomos e o compromisso da chapa de levar o conselho da OAB-PE para rodar as 29 subseccionais.

Almir Reis, conhecido por sua atuação no cenário jurídico pernambucano, foi candidato à presidência da OAB-PE em 2021, quando obteve 49,5% dos votos válidos, vencendo na capital e em toda a Região Metropolitana do Recife. Sua candidatura em 2024 é vista como a principal alternativa para renovar a entidade, que tem sido comandada pelo mesmo grupo há quase duas décadas.

Nos últimos cinco anos, Almir percorreu diversas regiões de Pernambuco, ouvindo advogados e advogadas sobre os desafios e necessidades da categoria. Como parte de sua estratégia de diálogo, a campanha lançou a pesquisa “A OAB que eu quero”, uma consulta online disponível no site www.almirreis.com.br, que busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana.

A eleição está marcada para o dia 18 de novembro, com votação online e presencial. O Recife Expo Center será o local da votação presencial neste ano.

Pajeú leva maior representação popular que política a ato em Monteiro

De políticos com mandato do Pajeú, os prefeitos de Tabira, Sebastião Dias e de Serra Talhada, Luciano Duque foram os percebidos no ato. O primeiro esteve no palanque acompanhando os discursos. Já a comitiva do prefeito de Serra Talhada chegou com atraso ao ato e teve dificuldade de acesso em meio à multidão. Ainda assim, […]

Sebastião Dias (de vermelho ao fundo) observa Chico César
Luciano Duque, em registro de Wellington Júnior

De políticos com mandato do Pajeú, os prefeitos de Tabira, Sebastião Dias e de Serra Talhada, Luciano Duque foram os percebidos no ato. O primeiro esteve no palanque acompanhando os discursos. Já a comitiva do prefeito de Serra Talhada chegou com atraso ao ato e teve dificuldade de acesso em meio à multidão. Ainda assim, Duque acompanhou tudo no palanque.

De socialistas, nenhum prefeito praticamente esteve em Monteiro. O único que havia sinalizado ida foi Anchieta Patriota, de Carnaíba, único no Pajeú com posição contrária à orientação da legenda. Mas ele teve que ir a Recife.  De qualquer forma, liberou um ônibus para pessoas de sua cidade que queriam ir. Os demais preferiram ficar, como fez o próprio governador Paulo Câmara que, convidado, não compareceu.

Foto: Wellington Júnior
Foto: Wellington Júnior
Foto: Wellington Júnior
Foto: Wellington Júnior
Foto: Wellington Júnior

Claro, muitos filiados ao PT e militantes da região estiveram na Paraíba. Nomes como o ex-prefeito de São José do Egito Romério Guimarães, o presidente do PT de Afogados, Jair Almeida mais Emídio Vasconcelos, vereadores de cidades da região e populares não partidários mas que foram ver Lula.

Também houve muitas pessoas que se organizaram em ônibus ou veículos, cada um a seu modo. “Foi emocionante esse momento. Era um verdadeiro mar de gente. Ter conseguido chegar perto dele e ter dado um aperto de mão vai ficar na minha memória”, disse a sertaneja Márcia Silva. O número de pessoas que compareceu foi proporcionalmente maior ao de representantes políticos do Pajeú.

Fotos: dois colaboradores do blog encaminharam imagens do ato em Monteiro. Wellington Júnior diz ter enfrentado uma maratona de sete horas para acompanhar e fazer os registros. Terminou com pés calejados. Marcelo Patriota, também blogueiro, enfrentou outra maratona para fazer os registros.

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

Foto: Marcelo Patriota