No município, o Conselho Tutelar existe desde 2004 e tem atuação marcante
Sebastião Araújo
O dia do conselheiro tutelar comemorado nesta quarta-feira (18), não foi esquecido em Carnaíba. Apesar das limitações de atuação, devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Tutelar não deixou de funcionar, dentro dos critérios regidos pelos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Vinculado à Secretaria de Ação Social do município, o órgão existe desde 2004. Ao longo desses anos, para a agricultora Maria Solange de Medeiros, 53 anos, que está na presidência do Conselho, há motivos para se comemorar a data de hoje. “O Conselho é um grande defensor dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do regimento procuramos manter uma atuação exemplar”, pontua a dirigente.
“Sempre tentamos resolver da melhor forma possível os problemas que surgem, procurando ajudar a criança e ao adolescente, bem como as suas famílias”, complementa a presidente do Conselho.
A dirigente não esconde a satisfação com a qual integra o órgão há doze anos. “Sou grata a Deus por essa missão de ajudar aqueles que nos procuram a terem seus direitos garantidos, quando sabemos que muitos desses direitos são violados pela própria família, sociedade e poder público”, revela Solange Medeiros.
A atual diretoria do Conselho Tutelar de Carnaíba é composta pelos seguintes conselheiros, além da presidente: Fabíola Maria da Silva, Josefa Marciana de Lima, Damião Leonardo Pereira e Esdras Paulo Lira dos Santos.
O QUE É O CONSELHO
O Conselho Tutelar é um órgão público do município. É também um órgão não-jurisdicional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o poder judiciário. O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco integrantes, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de quatro anos, permitidas reconduções ilimitadas.
Quando você encontrar uma criança ou adolescente em situação de ameaça ou com os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente violados, chame o Conselho Tutelar.
G1 A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. São 12 mandados de busca e apreensão: um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC). Witzel e a esposa, Helena, são alvos da […]
A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus.
São 12 mandados de busca e apreensão: um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC).
Witzel e a esposa, Helena, são alvos da operação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por ordenar ações contra governadores. Há 15 dias, o Ministério Público do RJ comunicou a Procuradoria Geral da República sobre citação ao Witzel nas investigações.
Equipes também foram mobilizadas para a casa onde Witzel morava antes de ser eleito, no Grajaú, e no escritório de advocacia do governador, que é ex-juiz federal. O G1 entrou em contato com o governo do estado, mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia resposta.
Outros alvos da ação desta terça são Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde de Witzel preso na Operação Favorito, e o Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), organização social contratada pelo governo do RJ para a construção de sete hospitais de campanha no estado.
Equipes foram para a casa de Gabriell, no Leblon, e nos escritórios da Iabas no Centro do Rio e em São Paulo. A assessoria do Iabas informou por volta das 8h20 que ainda não tem informações e que se posicionará depois.
A cidade de Ouro Velho foi uma das mais de cem beneficiadas com creches do Programa Primeira Infância, do Governo da Paraíba. A assinatura do convênio aconteceu nesta terça-feira (30), no Espaço Cultural, em João Pessoa. O prefeito Augusto Valadares (DEM) participou da solenidade acompanhado do líder político Doutor Júnior e da Secretária de Educação, […]
A cidade de Ouro Velho foi uma das mais de cem beneficiadas com creches do Programa Primeira Infância, do Governo da Paraíba.
A assinatura do convênio aconteceu nesta terça-feira (30), no Espaço Cultural, em João Pessoa.
O prefeito Augusto Valadares (DEM) participou da solenidade acompanhado do líder político Doutor Júnior e da Secretária de Educação, Socorro Viana.
A cidade já havia sido contemplada com outro equipamento, fruto de emenda do Deputado Federal Efraim Filho (DEM), orçada em R$ 2 milhões. “É mais uma ótima notícia para nossa cidade. Com isso, conseguiremos atender 100% das crianças na faixa etária para creches”.
Trabalho do político foi exaltado como importante também fora dos limites de Pernambuco, estado que governou duas vezes O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014) foi homenageado, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadão Honorário de Alagoas. A honraria foi recebida pela família do político em Maceió, durante sessão realizada na Assembleia Legislativa daquele […]
Trabalho do político foi exaltado como importante também fora dos limites de Pernambuco, estado que governou duas vezes
O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014) foi homenageado, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadão Honorário de Alagoas. A honraria foi recebida pela família do político em Maceió, durante sessão realizada na Assembleia Legislativa daquele estado. Aprovada pela Casa em 2012, a homenagem foi uma proposição do deputado Inácio Loiola (MDB).
“O político Eduardo Campos tinha um projeto integrado para o Brasil e o Nordeste, razão pela qual concedi o título de cidadão alagoano em 2012, e a Assembleia Legislativa o reconheceu e o aprovou anteriormente à sua partida inesperada”, disse Loiola, juntando-se aos discursos de outras personalidades, a exemplo da secretária estadual da Primeira Infância e presidente do PSB de Alagoas, Paula Dantas, que destacou a trajetória de Eduardo e o trabalho do partido já presidido por ele nacionalmente.
Presente à cerimônia, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), exaltou a capacidade de transformação proporcionada pelo trabalho do pai. “Ele não teve a oportunidade de receber essa honraria, mas a sua história e tudo o que ele fez pelo Nordeste é algo que deve nos inspirar sempre: lutar pela unidade de nossos estados, buscar parcerias e, sobretudo, ter na política algo extremamente importante para fazer a transformação, alcançando os que mais precisam”, discursou.
Já o deputado federal Pedro Campos (PSB) lembrou a irmandade entre Pernambuco e Alagoas e realçou a honra que teria sido para Eduardo Campos ser reconhecido como cidadão do estado vizinho. “É uma alegria celebrar a vida de Eduardo e revisitar a dimensão do que ele representa enquanto cidadão brasileiro, nordestino, pernambucano e, agora, alagoano”, declarou.
No mesmo sentido, o presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, enfatizou que a homenagem a Eduardo simboliza o que sua trajetória representa também fora do estado que governou duas vezes. “Pernambuco teve a oportunidade de ter uma realidade antes e depois dos governos de Eduardo. Esse reconhecimento acontecer fora dos nossos limites é muito importante. A gente do PSB e que teve uma amizade próxima do ex-governador fica muito emocionado”, afirmou.
A solenidade também contou com a presença da viúva do homenageado, Renata Campos, de deputados estaduais, de membros do governo estadual e de prefeituras alagoanas, de representantes do Judiciário local e outras autoridades.
A emoção marcou a reunião desta segunda-feira (18) da CPI da Pandemia no Senado Federal. Parentes de vítimas da covid-19 relataram suas experiências durante a crise sanitária, levando os presentes, em diversos momentos, às lágrimas. Os senadores reforçaram a intenção de aprovar no relatório final da CPI propostas defendidas durante a reunião, dando apoio às […]
A emoção marcou a reunião desta segunda-feira (18) da CPI da Pandemia no Senado Federal. Parentes de vítimas da covid-19 relataram suas experiências durante a crise sanitária, levando os presentes, em diversos momentos, às lágrimas.
Os senadores reforçaram a intenção de aprovar no relatório final da CPI propostas defendidas durante a reunião, dando apoio às vítimas da doença, a seus parentes e aos chamados “órfãos da covid”. Por sua vez, senadores que apoiam o governo criticaram a reunião por atacar o presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solidarizou-se com as vítimas. Reafirmou que o objetivo da Comissão “não é vingança, e sim justiça”, “para que quem esteja de plantão no poder saiba que o Brasil teve uma pandemia que levou milhares de vidas e as pessoas que foram omissas foram penalizadas por isso”. Ele lembrou ataques que a CPI e seus membros sofreram desde o início dos trabalhos.
— Aqueles que falaram que isso aqui era um circo e que nós éramos “palhaços”, prestem atenção. Estes “palhaços” estão aqui estão chorando nesse circo de horrores. O objetivo é um só: é fazer justiça por vocês — disse Omar aos depoentes.
Omar aproveitou a reunião para desmentir que tivesse recebido um telefonema do presidente Jair Bolsonaro, informação divulgada na imprensa.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), reiterou que pretende incluir no relatório as propostas apoiadas pelas vítimas da covid e pelos senadores durante a reunião.
— Nós pretendemos criar uma pensão para os órfãos cuja renda recomende o pagamento. E pensamos em incluir a covid na relação daquelas doenças que ensejarão a aposentadoria por invalidez quando a perícia médica atestar — disse Renan.
Em suas intervenções, senadoras e senadores reforçaram o compromisso da CPI com a busca de Justiça para os atingidos pela pandemia. Simone Tebet (MDB-MS) pediu um minuto de silêncio e saudou o trabalho dos profissionais de saúde. Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o Senado continua “de braços abertos” após a CPI para receber denúncias.
Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que “o país hoje chorou, porque a maioria dessas mortes podia ser evitada”. Para Humberto Costa (PT-PE), o número de óbitos registrado diariamente nas placas colocadas sobre a mesa da CPI passou a ter “face, rosto, história”.
Em meio à emoção dos depoimentos, um dos mais tocantes foi o de Giovanna Gomes Mendes da Silva, amazonense de 19 anos. Ela perdeu pai e mãe para a covid e se tornou responsável pelo sustento da irmã de 10 anos.
— Eu vi que eu precisava da minha irmã e ela precisava de mim. A partir daí eu pensei que eu não poderia mais ficar sem ela, então decidi que precisava mesmo ficar com a guarda dela. Eu assumi esse desafio por amor — disse a depoente.
Bolsonaro
Várias testemunhas criticaram diretamente o presidente da República por seu comportamento durante a pandemia. Katia Shirlene Castilho dos Santos, que perdeu os pais, conveniados da Prevent Senior, em São Paulo, lembrou as duas ocasiões, em março e maio passados, em que Jair Bolsonaro imitou uma pessoa com falta de ar:
— Quando a gente vê um presidente da República fazer isso, para nós é muito doloroso. Se ele tivesse ideia do mal que faz para a nação, além de todo o mal que já fez, ele não faria isso — lamentou a testemunha.
Antônio Carlos Costa, fundador da ONG Rio de Paz, destacou a “impressionante falta de empatia” de Bolsonaro, observando que ele “nunca derramou uma lágrima” pelas vítimas.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) divulgou vídeo defendendo as ações do governo do pai. O senador afirmou ter ido ao Senado participar da reunião, mas acusou a CPI de ter “escolhido a dedo pessoas com histórico de militância contra Bolsonaro”:
— O que estamos testemunhando é macabro, triste e lamentável. É um desrespeito com as quase 600 mil vítimas desse vírus aqui no Brasil. Bolsonaro fez e continuará fazendo o que está ao seu alcance. Já são mais de R$ 621 bilhões investidos no combate à pandemia. Isso só foi possível porque o governo Bolsonaro fez o dever de casa. Todas as vacinas que foram aplicadas no Brasil, sem exceção, foram viabilizadas pelo presidente Bolsonaro. 65% da nossa população adulta já foi completamente imunizada. Foi o presidente Bolsonaro que impediu o caos.
Lenços
Outro convidado do Rio de Janeiro, Márcio Antônio do Nascimento Silva, que perdeu um filho para a doença, entregou aos membros da CPI uma caixa com 600 lenços, para representar os mais de 600 mil mortos pela covid no país. Silva ficou conhecido por um episódio que protagonizou na praia de Copacabana, em abril de 2020, quando recolocou na areia cruzes, simbolizando os mortos, que haviam sido chutadas por um aposentado:
— Aquele ato tinha muita indignação. Mas não tinha ódio, nem raiva, pelo contrário, tinha um sentimento de muito amor. O meu ato foi um ato de resistência, porque eu sou de origem quilombola, e já estou acostumado a sentir isso — explicou.
Sequelado da covid, o jornalista Arquivaldo Bites Leão Leite contou que perdeu o irmão caçula, dois primos, um tio e dois sobrinhos para a covid. Por causa do vírus, ele disse que teve um derrame, perdeu a audição de um dos ouvidos e não consegue se locomover por conta própria.
A gaúcha Rosane Maria dos Santos Brandão, que perdeu o marido na pandemia, pediu que o Senado proponha a formação de uma Comissão “nos moldes da Comissão da Verdade”:
— Coloquem um ponto final nesse genocídio. As nossas esperanças estão nesta Casa. Honrem a memória dos mortos. Entreguem um relatório final fiel às barbaridades que foram ouvidas aqui.
Enfermagem
Durante a reunião, senadores reforçaram propostas que desejam ver figurar no relatório final da CPI. Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, uma das categorias que mais se sujeitaram a riscos durante a pandemia.
Também pediu atenção a outro projeto, que fixa um prazo máximo de três dias para a distribuição de vacinas. Foi aprovado requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dando ao Ministério da Saúde 24 horas para informar à Comissão a quantidade de doses de vacinas que estariam sendo represadas.
— Já há oito dias o governo está acumulando 25,5 milhões de doses. Ou seja, poderíamos estar salvando mais vidas — afirmou Contarato.
Tanto o relator Renan Calheiros, quanto o vice-presidente Randolfe Rodrigues, se comprometeram a incluir no relatório final as sugestões dos depoentes.
— Hoje tivemos um retrato do tamanho da tragédia. E a demonstração de por que esta CPI entrou na casa de todos os brasileiros — concluiu Randolfe, encerrando a reunião com a exibição de um vídeo que apresenta o memorial em homenagem às vítimas, a ser inaugurado em frente ao prédio do Congresso Nacional. As informações são da Agência Senado.
O Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco reúne a direção estadual neste sábado (28/03). Logo após a reunião, o partido fará o anúncio de sua decisão para a disputa eleitoral de 2026. A atividade acontecerá às 11h, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções, em Olinda. Além do presidente estadual, o deputado federal Carlos Veras, […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco reúne a direção estadual neste sábado (28/03).
Logo após a reunião, o partido fará o anúncio de sua decisão para a disputa eleitoral de 2026. A atividade acontecerá às 11h, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções, em Olinda.
Além do presidente estadual, o deputado federal Carlos Veras, que informará a decisão partidária, o anúncio contará com a presença do senador Humberto Costa, da senadora Teresa Leitão e de lideranças do partido e aliados.
O ato de anúncio já tem um desfecho: o de alinhamento com a pré-candidatura de João Campos, do PSB. Além de ser a posição majoritária no partido, o apoio já foi fechado com o Diretório Estadual do PT, por articulação que envolve a legenda nacionalmente.
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