Dia do Conselheiro Tutelar é lembrado em Carnaíba

Esquentou a pré-campanha em Serra Talhada.

Diante dos mais variados rumores de distanciamento entre a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque,  a conta da gestora no Instagram deu o start ao debate sobre a sucessão em 2024.

Como destacou a Coluna do Domingão,  Márcia Conrado e  Luciano Duque estiveram sexta no mesmo evento, uma festa na praça da AABB, mas não se cruzaram.

Os dois postaram fotos na festa, mas não chegaram perto um do outro.

Ontem, nas suas redes, Márcia Conrado começou a postar vereadores de sua base no modo “tamo junto”.

A fala é nitidamente feita com a mesma orientação e roteiro.  Elogiam a festa de emancipação, fazem referência à governadora Raquel Lyra e fecham antecipando o apoio à prefeita e candidata a reeleição em 2024.

China Menezes,  Gin Oliveira, Antônio da Melancia e Zé Raimundo se manifestaram.

“Quero aqui já adiantar que em 2024 tamo junto e misturado”, diz Gin. “Já estamos juntos desde agora com você,  com Raquel e com o povo de Serra Talhada “, diz Zé Raimundo. “Reafirmo meu compromisso com Márcia e Serra Talhada”, diz China Menezes. “Tamo junto e misturado em 2024”, antecipa Antônio da Melancia.

Em todas as postagens em sua conta, a prefeita Márcia Conrado agradece às manifestações de apoio dos vereadores.

Nos bastidores,  a campanha parece ser uma reação a um post de Luciano Duque em redes sociais ironizando o programa “Meu Bairro Meu Xodó”. Ele também esteve com os vereadores Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca. O primeiro aparentemente está engajado no projeto Duquista.

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24).

Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a contratos entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Até o momento, há cinco votos para condenar o ex-parlamentar por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, um voto que apenas converte a imputação de organização criminosa em associação criminosa e outro pela total absolvição. Os demais votos serão colhidos na sessão da próxima quarta-feira (24).

Para o relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Alexandre de Moraes, o conjunto de provas produzido nos autos comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora.

Na sessão de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam esse entendimento. A vantagem indevida, segundo Barroso, foi paga por meio de depósitos fracionados em contas pessoais e jurídicas do então parlamentar, para ocultar a origem ilícita. Ficou provado também, para o ministro, que os três denunciados constituíram organização criminosa com outros agentes na atuação estruturada para a prática dos crimes.

Associação

Neste ponto, o ministro André Mendonça divergiu. A seu ver, não é possível enquadrar os réus no delito de organização criminosa, que exige quatro ou mais integrantes, pois a acusação não comprovou a relação estável e permanente entre o grupo liderado por Collor e os demais núcleos já identificados em outros casos da operação Lava Jato. Diante disso, a seu ver, as condutas devem ser enquadradas como associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição total dos três acusados, por entender que o conjunto probatório não apontou de forma conclusiva que eles teriam negociado a venda de apoio político para manter dirigentes na BR Distribuidora a fim de obter vantagens ilícitas. A seu ver, o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho de Averiguação da UTC, que embasa a acusação, não tem informações sobre a maneira pela qual eles teriam interferido nas licitações para beneficiar a empreiteira.

Ainda segundo o ministro, a acusação se apoia apenas em depoimentos contraditórios e divergentes de colaboradores premiados, sem elementos externos de prova. E a ausência de provas do crime antecedente de corrupção passiva conduz à improcedência da denúncia quanto à lavagem de dinheiro.

Obrigação cai no colo de Mário da Caixa, mas não exime responsabilidade da ex-gestora. “União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões”, diz MP

Com o objetivo de garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais e o pagamento dos salários dos servidores públicos de Betânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou em nota que ingressou, no dia 22 de dezembro, com ação civil pública com pedido de liminar em face do município.

Por meio da ação, o MPPE requereu à Justiça que obrigue a gestão a saldar, no prazo de cinco dias, os débitos com os servidores ativos e inativos, sob pena de multa imposta ao município e à pessoa do prefeito. Caso a Justiça defira o pedido e o pagamento não seja efetuado nesse prazo, o MPPE também solicitou o bloqueio judicial das verbas dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM), de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e da Saúde (FUS).

Segundo a promotora de Justiça Rhyzeane Cavalcanti de Morais, moradores e servidores de Betânia noticiaram um agravamento na prestação dos serviços públicos essenciais desde o mês de outubro de 2016, quando o candidato de oposição Mário da Caixa venceu o pleito. “A gestão passada não vinha cumprindo com as regras de transição defendidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como boas práticas para garantir a continuidade da máquina administrativa”, destacou a representante do MPPE, no texto da ação.

A situação motivou a atuação ministerial, que solicitou informações à então prefeita Eugênia Araújo por meio de ofícios. Porém, segundo Rhyzeane de Morais, a gestora apresentou respostas genéricas e em descompasso com a situação de precariedade enfrentada pelos cidadãos de Betânia.

Diante desse cenário, o MPPE recomendou à ex-prefeita, em 19 de dezembro, que mantivesse a folha de pagamento dos servidores em dia e que quitasse os valores em atraso no prazo de cinco dias. No entanto, a recomendação não foi atendida.

“Em consulta ao Portal da Transparência, verifica-se que a União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões, mas o município insiste, de forma inexplicável, em interromper diversos serviços e não realizar o pagamento dos seus servidores”, acrescentou a promotora de Justiça.

Tendo em vista que os salários são verba de natureza alimentar e que constituem, em muitos casos, a única fonte de renda dos servidores e suas famílias, o MPPE recorreu à via judicial a fim de buscar uma solução para os prejuízos causados aos servidores e à população que depende dos serviços prestados por eles.

Se tem um setor da gestão pública municipal de Tabira que não tem caminhado bem, esse é o da iluminação pública. Foi assim no primeiro ano de governo da prefeita Nicinha e agora em janeiro, primeiro mês do segundo ano da gestão, continua sendo o campeão de reclamações. As informações são do Blog Tabira Hoje.

Uma fonte relatou no domingo passado à produção do programa Cidade Alerta, que Remo Soares, o Barata, como é popularmente conhecido e coordena os trabalhos da iluminação, não teria culpa pelo serviço precário prestado pela pasta, uma vez que a prefeita é quem não tem comprado material para o serviço ser executado a contento.

Essa mesma informação foi dita nesta segunda-feira (24) pelo vereador Kleber Paulino no Programa Cidade Alerta e na tribuna da Câmara. Segundo o vereador, o próprio Barata teria dito a ele que a gestão não compra material suficiente para trabalhar.

Na sessão da Câmara desta segunda, a iluminação pública foi tema do debate de muitos vereadores, inclusive parlamentares aliados ao governo que reconhecem que o setor não vai bem.

Foi o caso, por exemplo, do vereador Vianey Justo que em sua fala disse que a iluminação pública vai passar por melhoras nos próximos dias porque a gestão comprou 200 lâmpadas, quantidade esta que foi questionada por outros vereadores que acharam pouco. “A sociedade precisa estar no claro porque paga a taxa da iluminação”, disse Vianey em sua fala.

A terceira noite do projeto Arraial do meu bairro aconteceu neste sábado (11), no São Brás. A noite foi animada pelo músico LindoJohnson e sua banda.

Houveram apresentações da quadrilha matuta arrasta a chinela e candeeiro, além dos bacamarteiros, organizados pela associação de bacamarteiros de Afogados.

O Prefeito Alessandro Palmeira e o vice, Daniel Valadares, estiveram participando das festividades e entregaram, ao lado da equipe da Secretaria de Cultura e Esportes, um troféu de participação aos representantes do bairro.

“O São Brás é um dos bairros mais importantes do nosso município, e ficamos muito felizes em poder trazer essa maravilhosa festa popular para os moradores. Estamos em busca de um terreno aqui para que possamos construir, até o ano que vem, a tão sonhada quadra esportiva do São Brás”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Estiveram presentes ao arraial, o ex-prefeito de Afogados José Patriota, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, a vereadora, Gal Mariano, e o vereador Sargento Argemiro.