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Bolsonaro vai revogar decreto sobre o SUS

Por André Luis

Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Estadão

Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro vai revogar o decreto que libera a concessão de Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. O decreto, publicado hoje, permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Esse é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.

A confirmação sobre a revogação do decreto foi feita pelo próprio presidente nas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro disse que “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”. Segundo ele, o “espírito do decreto” revogado era “o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”. No Brasil, acrescentou Bolsonaro, há mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou nesta quarta-feira, 28, “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. De acordo com o texto, a decisão foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta de Paulo Guedes.

Segundo a Economia, a avaliação da Saúde era de que “a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”. A pasta destaca que, atualmente, “há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ainda de acordo com a nota, os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde.

Outras Notícias

Opinião: privatização do Aeroporto de Recife – Um mau negócio! 

Por: Carlos Veras / Deputado Federal (PT-PE) O governo Bolsonaro mais uma vez coloca o Brasil a perder com sua política a serviço das grandes corporações nacionais e internacionais. A mais recente delas é a privatização dos aeroportos brasileiros. Ironicamente, a venda do bloco Nordeste foi feita para a estatal espanhola Aena. O mais curioso […]

Foto: Divulgação/Facebook

Por: Carlos Veras / Deputado Federal (PT-PE)

O governo Bolsonaro mais uma vez coloca o Brasil a perder com sua política a serviço das grandes corporações nacionais e internacionais. A mais recente delas é a privatização dos aeroportos brasileiros. Ironicamente, a venda do bloco Nordeste foi feita para a estatal espanhola Aena.

O mais curioso é o que justificaria a privatização das empresas públicas nesta gestão é a suposta ineficiência e o prejuízo causado por elas aos cofres públicos.

Contudo, não é o caso do Aeroporto Internacional do Recife – Gilberto Freyre, que é superavitário em R$ 130 milhões e o mais movimentado do Norte e Nordeste, com capacidade para 16 milhões de passageiras e passageiros ao ano e um dos dez melhores do mundo em serviços e segurança operacional. Isto é, uma empresa brasileira eficiente vai deixar gerar frutos para a nação brasileira e passará a fazê-lo para o governo espanhol.

A decisão irresponsável do governo Bolsonaro contraria os estudos de viabilidade do negócio, ignora a posição do povo pernambucano ao qual não foi feita nenhuma consulta, bem como negligencia a visão do governo de Pernambuco sobre o seu então patrimônio, alvo de muitos investimentos e fonte de trabalho e renda para o Estado.

Além do Estado de Pernambuco perder receitas advindas do Aeroporto de Recife e de dezenas de empresas que giram em torno dele para investir em políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura etc, a medida ameaça o trabalho e a renda de milhares de trabalhadoras e trabalhadores do setor privado e de servidoras e servidores públicos federais inseguros sobre sua sobrevivência e seu futuro profissional. E mais: a privatização  aumenta a carga de impostos para a empresa e o custo para as companhias e quem paga essa conta é a população por meio do aumento de preço das passagens aéreas, taxas de serviço etc.

Some-se tudo isso ao prejuízo da operação de privatização, com investimento insuficiente para a sustentabilidade do terminal recifense, que receberá o valor previsto de apenas R$ 865,2 milhões ao longo dos 30 anos de concessão. Esse montante sequer resolve o principal problema, que é a construção de uma segunda pista, cuja capacidade de receber novos voos se esgotará em, no máximo, 15 anos.

O caso do Aeroporto do Recife é emblemático do modelo de privatização adotado pelo governo Bolsonaro: vender setores estratégicos do patrimônio físico e científico brasileiro ao capital nacional e internacional, sem levar em conta o interesse público e colocando em risco a autonomia econômica e a segurança nacional.

É necessário que a população brasileira compreenda que as privatizações das empresas públicas impactam diretamente em suas vidas, seja no valor e no acesso aos bens e serviços, seja na garantia de empregos dignos, seja para o usufruto de políticas públicas fundamentais à vida. Por tudo isso, precisamos ocupar as ruas, os fóruns de debates dos poderes de Estado e as redes sociais, fortalecendo assim a luta em defesa das empresas estatais porque se é público é para servir a todas e todas.

Serra Talhada intensifica reciclagem de vidro com campanha ambiental

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA-ST), está com a campanha “Eu Descarto Vidro de Forma Correta”. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Recicleiros e a Cooperativa Recicla Serra Talhada, promove a coleta seletiva de vidro, incluindo garrafas, potes e copos, garantindo que esses materiais sejam […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA-ST), está com a campanha “Eu Descarto Vidro de Forma Correta”. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Recicleiros e a Cooperativa Recicla Serra Talhada, promove a coleta seletiva de vidro, incluindo garrafas, potes e copos, garantindo que esses materiais sejam reciclados de maneira ambientalmente adequada. 

“A ação contribui para a redução dos impactos ambientais, fortalece a economia circular e auxilia na mitigação das mudanças climáticas, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU”, destaca a assessoria de comunicação.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da participação da população nesse processo. “Serra Talhada está dando um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável. A colaboração de todos os cidadãos é essencial para que possamos continuar avançando na gestão responsável dos resíduos e na construção de uma cidade mais limpa e resiliente”, afirmou.

A campanha oferece coleta seletiva porta a porta em todos os bairros, de segunda a sexta-feira, além de pontos de entrega voluntária para estabelecimentos que geram grandes volumes de vidro.

A iniciativa já apresenta resultados: apenas em fevereiro, mais de 3 toneladas de vidro foram coletadas e destinadas corretamente, evitando que esses materiais fossem descartados em terrenos baldios ou no aterro sanitário. Além disso, empresas que aderem à prática de reciclagem podem obter o Certificado de Destinação Final (CDF), comprovando seu compromisso com a sustentabilidade e atendendo às exigências ambientais.

O secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, reforçou os benefícios da reciclagem do vidro. “O vidro é um material que pode ser 100% reciclado e reutilizado indefinidamente. Quando descartamos corretamente, não apenas preservamos o meio ambiente, mas também geramos renda para os cooperados da Recicla Serra Talhada e contribuímos para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, explicou. 

“A campanha é um chamado para que todos os cidadãos e empresas façam parte dessa transformação, destinando o vidro de forma correta e ajudando a construir um futuro mais sustentável para Serra Talhada”, reforçou a assessoria.

Como entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente?

Os canais de comunicação da Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada são: Disk Recicle+ (87) 98107-7749; Recicla Serra Talhada (87) 2156-0407.

Governistas procuram um vice para o Prefeito Sebastião Dias

Com o objetivo de “formar uma grande aliança por um novo projeto para Tabira”, mesmo já estando a frente do governo municipal, o Prefeito Sebastião Dias liderou encontro com um bloco de partidos. Houve participação de PTB, PT, PSDB, PSD, PSC, PTN, PSDC, PSL, PHS, PP, PT do B e DEM, em uma reunião para tratar […]

sebastiao_diasCom o objetivo de “formar uma grande aliança por um novo projeto para Tabira”, mesmo já estando a frente do governo municipal, o Prefeito Sebastião Dias liderou encontro com um bloco de partidos.

Houve participação de PTB, PT, PSDB, PSD, PSC, PTN, PSDC, PSL, PHS, PP, PT do B e DEM, em uma reunião para tratar da sucessão no último domingo.

Segundo Anchieta Santos ao blog, vaga de vice aberta pelo rompimento de Genedy Brito ainda não foi ocupada pelos governistas. Partidos como PSB, PR e PCdoB serão procurados e a vice oferecida aos socialistas.

Já à Redação do Radar do Sertão, uma fonte que estava presente no encontro disse que, mesmo diante da ampla união partidária, o Prefeito Sebastião Dias ainda sonha em uma aliança com o PSB pela boa ligação que tem com alguns vereadores e, principalmente, com o ex-prefeito Josete Amaral.

Outra novidade revelada pela fonte é que o prefeito irá procurar o PRB do pré-candidato Edgley Freitas, o PC do B do pré-candidato Tote Marques e o Rede. O objetivo, ainda segundo a fonte, é “formar uma grande aliança por um novo projeto para Tabira”.

Rogério Leão visita governador com a comitiva da UNALE

O parlamentar é secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos em Pernambuco. O deputado estadual Rogério Leão esteve com o governador Paulo Câmara, no final da tarde dessa quarta-feira (19), em uma visita institucional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (UNALE), no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foram apresentadas as […]

Foto: Reprodução/Facebook

O parlamentar é secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos em Pernambuco.

O deputado estadual Rogério Leão esteve com o governador Paulo Câmara, no final da tarde dessa quarta-feira (19), em uma visita institucional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (UNALE), no Palácio do Campo das Princesas.

Durante o encontro, foram apresentadas as bandeiras defendidas pela atual gestão da União. A aproximação com a juventude e o debate sobre a revolução da tecnologia estão entre os temas. “O Legislativo de Pernambuco é forte, pois tem uma representatividade diversificada e trabalha temas sociais atuais e importantes no contexto local”, afirmou o deputado Rogério Leão.

Participaram do encontro, a presidente da UNALE, a deputada Ivana Bastos (BA), os deputados Diogo Moraes (PE), Kennedy Nunes (SC) e Ricardo Barbosa (PB).

Premiação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu um prêmio, na categoria Projetos Especiais, durante a 23º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador/BA. O deputado Rogério Leão, que é secretário da União em Pernambuco falou sobre o projeto vencedor “Alepe Cidadã”.

“Este projeto, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, é importante para estas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Ele prepara os adolescentes vindos do cadastro nacional de adoção para o mercado de trabalho”, lembrou Rogério Leão.

Da redação

Diante de leitores que seguem perguntando pela Coluna do Domingão, segue nota que emitimos dia 7: Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, Petrolina, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro. Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o […]

Diante de leitores que seguem perguntando pela Coluna do Domingão, segue nota que emitimos dia 7:

Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, Petrolina, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro.

Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.

Obviamente, também não estarei na Manhã Total, conduzida pelo amigo Aldo Vidal. O comentário do Sertão Notícias é o Nill Júnior Podcast também retornam dia 21 de novembro.

A super cobertura de todo esse processo eleitoral consumiu tempo, mente e corpo. Um off temporário nessa agenda é necessário. Sigamos!