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Bolsonaro vai revogar decreto sobre o SUS

Por André Luis

Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Estadão

Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro vai revogar o decreto que libera a concessão de Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. O decreto, publicado hoje, permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Esse é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.

A confirmação sobre a revogação do decreto foi feita pelo próprio presidente nas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro disse que “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”. Segundo ele, o “espírito do decreto” revogado era “o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”. No Brasil, acrescentou Bolsonaro, há mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou nesta quarta-feira, 28, “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. De acordo com o texto, a decisão foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta de Paulo Guedes.

Segundo a Economia, a avaliação da Saúde era de que “a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”. A pasta destaca que, atualmente, “há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ainda de acordo com a nota, os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde.

Outras Notícias

Representando a CNM, Patriota faz palestra no Chile sobre desenvolvimento sustentável

Debater o andamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esse foi o propósito de uma oficina na cidade chilena de Viña del Mar, finalizada nesta quinta (26). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente. Quem representou a entidade foi um de seus diretores, José Patriota, também Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e […]

Debater o andamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esse foi o propósito de uma oficina na cidade chilena de Viña del Mar, finalizada nesta quinta (26). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente.

Quem representou a entidade foi um de seus diretores, José Patriota, também Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e Prefeito de Afogados da Ingazeira. Na ocasião, ele falou sobre a atuação da CNM ao incentivar os gestores brasileiros a se engajarem com a Agenda 2030. Patriota representa a CNM na Comissão Nacional para os ODS (CNODS) da Presidência da República.

Resultado – A oficina teve a participação de mais de 50 pessoas, representando pelo menos oito países da América Latina. Como um dos resultados, os prefeitos presentes assinaram a Declaração de Viña del Mar, acordo firmando o compromisso dos ali presentes com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Promovida pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA), a oficina contou com a parceria da Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), da Associação Chilena de Municípios (AChM) e da Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas (Pnud).

Encontro – em um dos diversos encontros bilaterais que o evento propiciou, o Prefeito José Patriota reuniu-se com o Presidente da Associação Chilena de Municípios, Luís Felipe Delpin. Convidado por Patriota, o Presidente da AChM confirmou sua presença no 5º Congresso Pernambucano de Municípios, a ser realizado nos próximos dias 05 e 06 de Abril.

Serra Talhada registra criação de 411 postos de trabalho somente no mês de outubro 

O município de Serra Talhada registrou mais um mês de saldo positivo na geração de empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) sistema oficial do Ministério do Trabalho que acompanha admissões e desligamentos em todo o país. Em outubro de 2025, o município contabilizou 411 admissões, resultando em saldo […]

O município de Serra Talhada registrou mais um mês de saldo positivo na geração de empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) sistema oficial do Ministério do Trabalho que acompanha admissões e desligamentos em todo o país. Em outubro de 2025, o município contabilizou 411 admissões, resultando em saldo positivo de 40 postos de trabalho.

“Esse resultado demonstra a continuidade de um trabalho desenvolvido de forma integrada, com ações que dialogam com diferentes setores da economia e fortalecem o ambiente de negócios de Serra Talhada. A partir de parcerias institucionais e do planejamento adotado pela gestão, temos conseguido ampliar oportunidades e garantir que mais pessoas ingressem no mercado formal”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O desempenho está ligado a políticas públicas que têm como foco a ampliação da capacitação profissional da população, como o Qualifica Serra, o incentivo à abertura de novas frentes produtivas e os investimentos em infraestrutura urbana e econômica. Essas estratégias contribuíram para fortalecer atividades locais, atrair empreendimentos e criar condições favoráveis para a manutenção e expansão do emprego no município.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, o resultado reflete o engajamento de diferentes áreas da administração. “O município tem atuado de maneira contínua para criar condições estruturais e de qualificação que favoreçam a geração de vagas. Esses números mostram que o esforço conjunto tem resultado em avanços importantes para o setor produtivo e para os trabalhadores”, destacou.

“A harmonia entre os Poderes é fundamental para garantir direitos e fortalecer a democracia”, ressaltou  Raquel

Sessão solene no Palácio da Justiça deu posse aos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2026/2028 Durante a sessão solene que marcou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026/2028, a governadora Raquel Lyra destacou a importância do diálogo entre as instituições de Pernambuco com […]

Sessão solene no Palácio da Justiça deu posse aos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2026/2028

Durante a sessão solene que marcou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026/2028, a governadora Raquel Lyra destacou a importância do diálogo entre as instituições de Pernambuco com a finalidade de alcançar melhorias à população pernambucana. A gestora acompanhou, nesta segunda-feira (2), a cerimônia que conduziu o desembargador Francisco Bandeira de Mello ao cargo de presidente do TJPE, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade.

“Em nome do Governo de Pernambuco, desejo êxito nos trabalhos ao presidente Francisco Bandeira de Mello e toda nova mesa do Tribunal de Justiça de Pernambuco para que este biênio seja marcado por equilíbrio, compromisso público e avanços na justiça. O que o povo espera das nossas instituições é justiça, eficiência e compromisso com o interesse público. Que todas as instituições possam trabalhar unidas com o mesmo propósito de melhorar a vida das pessoas. Agradeço também ao desembargador Ricardo Paes Barreto, que conduziu o TJPE com serenidade e compromisso institucional”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante a solenidade, tomaram posse os desembargadores Francisco Bandeira de Mello, como presidente do TJPE; Alberto Nogueira Virgínio, no cargo de 1º vice-presidente; Fausto de Castro Campos, para a 2ª Vice-Presidência; e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, como corregedor-geral da Justiça.

Em sua fala, o novo presidente da Corte destacou o compromisso ao assumir o cargo, e o asseguramento da legitimidade do poder e processos. “O Tribunal pretende seguir construindo convergências em prol dos melhores interesses de Pernambuco. O TJPE reitera seu compromisso de atuar com independência, imparcialidade, responsabilidade e eficiência, honrando o conceito, a ideia e a razão de ser a justiça”, ressaltou.

O ex-presidente Ricardo Paes Barreto, que conduziu o TJPE entre o biênio 2024/2026, ressaltou o caminho percorrido durante os dois anos. “Na presidência do Tribunal, percorremos o Estado interagindo com diversos setores da sociedade, buscando soluções por meio do diálogo e da proposição, procurando ainda aproximar o Judiciário do povo”, afirmou Paes Barreto.

Acompanharam a solenidade na composição da bancada o representante da Corte do TJPE, desembargador Mauro Alencar; o Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Carlos Machado; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanella; o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier; o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e o prefeito do Recife, João Campos.

Zeca Cavalcanti altera rota de seu arrastão

Panorama PE Após a polêmica envolvendo a agenda divulgada dos eventos de campanha de Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos) para a próxima quinta-feira (3), um novo percurso foi planejado para o arrastão da Coligação O Tempo Bom Está Voltando. Agora, o grupo deverá marchar da Praça Água de Beber, no bairro São Geraldo, […]

Panorama PE

Após a polêmica envolvendo a agenda divulgada dos eventos de campanha de Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos) para a próxima quinta-feira (3), um novo percurso foi planejado para o arrastão da Coligação O Tempo Bom Está Voltando.

Agora, o grupo deverá marchar da Praça Água de Beber, no bairro São Geraldo, até a Praça do São Cristóvão. O grupo amarelo publicou o convite para o evento:

“Separe logo a camisa amarela e prepare o seu coração: na reta final da campanha, vem aí o Arrastão da Vitória. Quinta-feira (03), às 19h, vamos caminhar com Zeca e Siqueirinha do Água de Beber até a Praça do São Cristóvão. Vamos com mais um Arrastão histórico e fazer Arcoverde amarelar novamente! É Zeca! É 20!”

A Coligação Unir Para Reconstruir segue evento marcado no bairro São Miguel, às 18h40, saindo do Clube Subtenentes até a Avenida Duarte Pacheco.

O blog e a história: o dia em que Lula chamou FHC de “FDP”

Presidentes ou postulantes importantes quando permitiam uma agenda além Recife, tinham no Pajeú uma referência. Principalmente quando se tratavam de nomes mais à esquerda, havia uma tendência de visita à região.  Sede de bispado e com um bispo alinhado com Dom Hélder, Dom Francisco Austragésilo de Mesquita Filho, com um movimento sindical forte, a cidade […]

Presidentes ou postulantes importantes quando permitiam uma agenda além Recife, tinham no Pajeú uma referência.

Principalmente quando se tratavam de nomes mais à esquerda, havia uma tendência de visita à região.  Sede de bispado e com um bispo alinhado com Dom Hélder, Dom Francisco Austragésilo de Mesquita Filho, com um movimento sindical forte, a cidade era geralmente um ponto de visitação.

Em 6 de maio de 1998, há quase 23 anos, o ex-presidente e então candidato Luiz Inácio Lula da Silva esteve na cidade, onde falou para lideranças políticas no Salão Paroquial do município.

O PT era presidido em Afogados por Francisco Alberto de Moura. Na chegada no Aeroporto, uma confusão, com dezenas de pessoas querendo se aproximar do principal nome da esquerda. Celulares eram raros, tipo “tijolão”, e só consegui entrevistar Lula para a Rádio Pajeú “filando” o aparelho de Josete Amaral, de Tabira.

No caminho até o local do evento,  fomos Beto, eu e Lula no mesmo carro. Beto contava as dificuldades vivivas em Afogados e no Pajeú por conta das desigualdades,  culpando a falta de políticas públicas no governo FHC. Ao ouvir, o Lula foi direto: “Esse Fernando Henrique é um filho da puta!”

No evento, a mesa de autoridades tinha a nata da Frente Popular à época. Giza Simões,  então prefeita, Totonho Valadares, José Patriota, mais Josezito Padilha e nomes da região como Antonio Julião (Quixaba), Itinho do Sindicato (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Paulo Rubem Santiago e uma penca de outros nomes.

Sete meses depois, Lula seria derrotado novamente por aquele que xingara na boleia da D-20 preta de Beto. Fernando Henrique foi reeleito no primeiro turno com quase 36 milhões de votos, contra 21 milhões de Lula  e 7 de Ciro Gomes.

Lula teria que esperar mais quatro anos  quando optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado.

Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela situação, o ex-ministro da Saúde e senador paulista José Serra, do PSDB.

No seu discurso de diplomação, Lula afirmou: “E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país.” O resto da história,  nós conhecemos.