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Bolsonaro retira papel do Conselho de Segurança Alimentar, Consea

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da política e do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.

A MP 870, que reestruturou os ministérios, colocou entre as competências do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional.

A medida ainda revogou trechos da lei que trata da composição do Consea, órgão de assessoramento da Presidência da República. O texto, porém, não deixou claro se o órgão continuará a existir ou se foi extinto.

A MP entrou em vigor na terça-feira (1º), ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.

As regras de funcionamento do Consea, órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, estão estabelecidas na lei 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A lei foi assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Conforme o site do conselho, o órgão é um “espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Compete ao Consea propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, composta por ministros e secretários especiais, as diretrizes e prioridades da polícia nacional de segurança alimentar e nutricional.

Outras Notícias

O blog e a história: a novela do SAMU

O  SAMU Regional volta a ser notícia pelo risco de paralisação. O serviço começou a operar em toda a III Macrorregião, a partir de uma quinta-feira, 7 de outubro. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato. O Serviço de Atendimento Móvel […]

O  SAMU Regional volta a ser notícia pelo risco de paralisação.

O serviço começou a operar em toda a III Macrorregião, a partir de uma quinta-feira, 7 de outubro. A solenidade de lançamento do serviço ocorrerá na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participam do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.

A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.

Dizia o texto: “Chegaram na  manhã desta quarta (19) vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região. A inauguração do Samu está prevista para a tarde desta quinta (20). O governador Eduardo Campos estará presente na solenidade junto com toda a sua comitiva”.

Após aquele momento, a novela foi da instalação da Central do SAMU em Serra Talhada. Em 26 de junho de 2014 o blog noticiou que a Central de Regulação seguia sem utilidade. Em 2015, em fevereiro, o MP cobrou celeridade para entrega da central à gestão Luciano Duque, ainda no primeiro mandato.

Em agosto de 2015, prefeitos do Cimpajeú chegaram a cobrar Serra Talhada pela Central de Regulação. O debate tinha relação com a escolha dos modelos de rádios para seu funcionamento. Em 2016, Duque perdeu a paciência e chegou a ventilar a criação de um SAMU municipal. Naquele ano, o blog fez o texto mais duro contra os gestores pela inércia de se instalar o serviço na região: “Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú”.

Em março de 2017,  o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciaria as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

Depois disso, começou a se colocar de fato a real dificuldade para instalação em outros fatores: a dificuldade era de adesão de todos os municípios da III Macro, receio de não repasses dos governos Federal e do Estado e modelo a ser criado para o funcionamento.

Em maio de 2018, Secretários de Saúde da região do Pajeú mais uma representação do Cimpajeú estiveram conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU na região.

A visita técnica contou também com a participação do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor Administrativo do CONSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde Arthur Amorim, dos Secretários Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço; Hilana Bezerra, representando o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e Renata Souza e Silva, Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Em 5 de dezembro de 2019, houve assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. “É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”, disse o Presidente do Consórcio Emanuel Fernandez, o Manuca.

Mas houve gargalos por conta da não adesão de todos os municípios, o que se destravou em uma reunião naquele outubro de 2021 em Serra Talhada. Agora, a história parece ser reescrita, da pior forma possível.

Homenagem a tabaqueiro por Secretaria de Cultura criticada por aglomeração

Pra quem não sabe, hoje, 27 de julho, é Dia do Tabaqueiro, por conta de Lei Municipal em Afogados da Ingazeira. A figura mascarada do carnaval é lembrada, mesmo que não haja festa de momo. Merecia uma homenagem em rede social,  entrevistas sobre o tema, sempre alertando para o fato de que, em virtude da […]

Pra quem não sabe, hoje, 27 de julho, é Dia do Tabaqueiro, por conta de Lei Municipal em Afogados da Ingazeira.

A figura mascarada do carnaval é lembrada, mesmo que não haja festa de momo. Merecia uma homenagem em rede social,  entrevistas sobre o tema, sempre alertando para o fato de que, em virtude da pandemia,  não haveria evento público alusivo.

Isso porque a equipe de fiscalização da Secretaria de Saúde já come o pão que o diabo amassou tentando convencer donos de bares e de música ao vivo a cumprir os protocolos. Agora, vão ter que responder à pergunta: “e a homenagem ao Tabaqueiro? Pôde?”

Isso porque a Secretaria de Cultura inventou um desfile pelas ruas que terminou em aglomeração.  Nos vídeos que chegam ao blog, várias pessoas, muitas sem máscara,  brincam como se não estivéssemos ainda na pandemia.

Claro, se o blog acompanhou o descumprimento nas cidades da região de eventos que desrespeitaram os protocolos, a invenção não poderia passar em branco. “E aí Nill Júnior? Tem aglomeração?” – pergunta um internauta. Claro que teve.

Uma situação evitável se houvesse uma avaliação mais apurada. Agora, a prefeitura de Afogados e a Secretaria de Cultura e seus representantes já estão viralizando nas redes…

Outro lado: segundo o Secretário de Cultura e Esportes,  Augusto Martins, a ideia da homenagem reuniu menos de 60 tabaqueiros. Também reconhece que em determinado momento a presença de curiosos saiu de controle.  “Quando percebemos, encerramos”, justificou.

Crise dos combustíveis: Governo do Estado emite nota. “Impasse está na mão do Governo Federal”

O Governo do Estado informa aos pernambucanos que está adotando todas as medidas que estão ao seu alcance para minimizar os efeitos danosos da paralisação nacional dos caminhoneiros, que protestam contra os aumentos exagerados no preço do óleo diesel. A solução para esse impasse, que está levando todo o Brasil ao colapso, está nas mãos […]

O Governo do Estado informa aos pernambucanos que está adotando todas as medidas que estão ao seu alcance para minimizar os efeitos danosos da paralisação nacional dos caminhoneiros, que protestam contra os aumentos exagerados no preço do óleo diesel.

A solução para esse impasse, que está levando todo o Brasil ao colapso, está nas mãos do Governo Federal.

Estados e Municípios são hoje responsáveis pela maior parte dos recursos destinados às áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Não é razoável que o Governo Federal pretenda que Estados e Municípios financiem a solução de um problema que foi criado por ele.

O Governo do Estado está em reunião permanente com o objetivo de reagir de forma ágil e planejada para assegurar a manutenção da ordem e dos serviços públicos essenciais. Estão sendo utilizados todos os meios para que isso ocorra.

É importante que todos os envolvidos tenham a sensibilidade de não prejudicarem, com suas ações, os interesses da população e os serviços essenciais.

Governo do Estado de Pernambuco

Visita técnica da Usina de Angra dos Reis embasa parlamentares, diz José Queiroz

“É de extrema importância conhecer todos os detalhes de uma usina para que o sucesso do projeto seja aplicado em Pernambuco”, frisa José. O deputado do PDT fez questão de integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia da ALEPE em visita as instalações da Usina Nuclear em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, esta […]

“É de extrema importância conhecer todos os detalhes de uma usina para que o sucesso do projeto seja aplicado em Pernambuco”, frisa José. O deputado do PDT fez questão de integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia da ALEPE em visita as instalações da Usina Nuclear em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, esta semana.  Para o parlamentar tem o objetivo de obter conhecimento sobre medidas de segurança e proteção ambiental e decidir sobre a pauta.

“É preciso se aprofundar na questão para chegar a uma conclusão”, declara Queiroz, que chegou juntamente com demais membros da Casa Joaquim Nabuco na quarta -feira (16) no Rio de Janeiro, para conhecer de perto a usina nuclear que funciona na cidade. A visita técnica contribui para a discussão do projeto de instalação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, no sertão do Estado, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia. Na semana passada (segunda, dia 07), José Queiroz participou com prefeitura de Itacuruba e integrantes da sociedade civil, contrários à instalação, de audiência pública com especialistas em Energia Nuclear, para discutir a proposição.

Com a visita técnica, os deputados têm a oportunidade de obter in loco informações sobre o funcionamento da usina na cidade fluminense, esclarecer possíveis dúvidas e decidir sobre a instalação do equipamento no sertão pernambucano. “O tema é polêmico e acho importante ter mais embasamento sobre o assunto. Minas Gerais e Bahia também têm interesse na instalação da Usina. Segundo dados apresentados pela comissão que defende o projeto, o equipamento renderia a Pernambuco 750 milhões de reais de ICMS e 150 milhões de ISS para Itacuruba, mas é preciso também observar a questão da segurança para a população”, explicou Queiroz.

Cimpajeú terá bate chapa

Uma segunda chapa para disputar a gestão do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) já está definida, com Diógenes Patriota, prefeito de Tuparetama, o candidato à presidência, contando com Gilberto Ribeiro, prefeito de Flores, como vice-presidente, e Pollyanna Abreu, prefeita de Sertânia como primeira secretária. “A chapa busca unir forças em prol do […]

Uma segunda chapa para disputar a gestão do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) já está definida, com Diógenes Patriota, prefeito de Tuparetama, o candidato à presidência, contando com Gilberto Ribeiro, prefeito de Flores, como vice-presidente, e Pollyanna Abreu, prefeita de Sertânia como primeira secretária.

“A chapa busca unir forças em prol do fortalecimento regional e da promoção de políticas públicas integradas, visando enfrentar desafios comuns dos municípios do Pajeú”, diz o bloco em nota.

Diógenes Patriota destacou a importância do Cimpajeú como ferramenta de transformação regional. “A união dos municípios é a chave para superarmos as dificuldades e construirmos um futuro de oportunidades para nossa gente. Nossa candidatura representa o diálogo e a busca por soluções inovadoras para as cidades do Pajeú”, disse.

Já o Blog do Finfa foi informado da definição da chapa para a reeleição do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) para o biênio 2025/2026.

A composição traz Luciano como candidato à reeleição como presidente, além da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves.

A eleição será realizada na próxima segunda-feira, 23 de dezembro, na sede da entidade, em Afogados da Ingazeira.

Luciano é prefeito de ingazeira pela quarta vez e já presidiu a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco. Márcia Conrado é filiada ao PT e também já presidiou a AMUPE. Já Pedro Alves será prefeito de Iguaracy pela segunda vez.