Bolsonaro proíbe contribuição sindical descontada em folha

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

“Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal”, falou.

Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos.

“O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou.

Para fundamentar sua posição, o socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros, que chocaram o país. O da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos. E do jovem que, um dia antes de completar 18 anos, matou com um tiro na região do olho esquerdo a ex-namorada de 14 e respondeu o crime como menor.

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a aprovação do governo José Patriota chega a 83,3%. Desaprovam a gestão 12,3% do entrevistados. Não sabem ou não opinaram 4,4%.

Quando solicitou uma classificação da gestão, o Múltipla chegou aos seguintes números: 16% consideram a gestão ótima, contra 47% que dizem ser boa, 29,7% a classificam regular, 2,3% ruim, e 4,7% que a classificam como péssima. Apenas 0,3% não sabe ou não opinou.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo (20 e 21) com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por Doido de Zé Vicente, Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Tadeu do Hospital e Tiinho pela sentença da juíza Tayná Prado, que, reconhecendo a “pratica de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito”, cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, assim como os diplomas de todos os candidatos vinculados ao partido.

Discordam do imediato cumprimento da sentença, e defendem.o esgotamento dos recursos.

Mas, diz o desembargador, o art. 257, §2º, do Código Eleitoral, prescreve que, para sentenças da espécie – proferida na aludida AIJE –, ou seja, que impõem cassação de registro/diploma ou a perda de mandato eletivo, “o recurso eventualmente interposto possui EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS”, incidindo nesse aspecto violação a seu direito líquido e certo, que emerge, portanto, do aludido preceito. Defendem então que “o ato ora impugnado viola o direito líquido e certo dos Impetrantes no que concerne à necessidade de manutenção do diploma destes até que haja o julgamento definitivo do processo.

 “Não se afigura admissível a impetração de mandado de segurança para atacar decisões judiciais das quais caibam recurso com efeito suspensivo, seja quando o efeito for inerente ao recurso, seja quando houver a possibilidade de sua atribuição por autorização legal. Precedentes. A perda de mandato eletivo no âmbito de processo de desfiliação partidária opera-se de forma imediata, consoante arts. 10, da Resolução TSE n.º 22.610/2007 e art. 257, § 1º, do Código Eleitoral. Ausência de teratologia ou manifesta ilegalidade”, concluiu.

Clique aqui e veja a decisão.

A Deputada Estadual e Presidente do PT, Tereza Leitão, se posicionou sobre a nota de Antonio Campos em defesa do impeachment, que a Deputada classifica como “carta de apoio ao golpe institucional da direita”. Diz Tereza:

O senhor Antônio Campos deveria respeitar as instâncias partidárias e, se queria expor sua opinião, deveria fazê-lo depois da reunião do diretório do seu partido.

O próprio PSB, cujo neófito está filiado, teve muitos dos seus militantes perseguidos pelo regime ditatorial que vigorou no Brasil nas décadas de 1960 e 1970.

A deferência à figura do ex-governador Miguel Arraes não deveria se resumir apenas às centenas de fotos em outdoors espalhados na cidade de Olinda, mas sim, em respeitar seu legado e seu alinhamento político com as forças progressistas, populares e democráticas.

Esperamos que o Diretório Nacional do PSB permaneça no campo democrático e contribua serenamente com o debate sobre o futuro do país.

O Internauta Repórter Evertton Queiroz procurou suas redes sociais e o blog para questionar a iluminação natalina em Afogados da Ingazeira.

“A cidade poderia ter uma iluminação bacana para pelo menos atrair os moradores da cidade”. Ele dá o exemplo de outras cidades no estado que se preocuparam em fazer uma melhor iluminação natalina.

Também questiona a qualidade da iluminação natalina, com piscas querimando e alguns fios soltos, mesmo problema verificado ano passado.

Ano passado, o tema voltou à pauta. Houve a sugestão de uma consultoria de quem cuida do Natal em outras cidades para formar equipe local. Em vão.

Esse ano, apesar da crise e contingenciamento, várias cidades investiram em iluminação natalina para atrair moradores e turistas, gerando renda local. Além de polos como Arcoverde e Serra Talhada, cidades como Iguaracy investiram em iluminação natalina.

 

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