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Bolsonaro pede ao STF que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis

Por André Luis

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal à prevista para as operações em geral.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um bem essencial estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional. 

O argumento é de que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, considerados pelo Supremo como essenciais, e não poderiam ser alvo de tributação superior à das operações gerais.

Bolsonaro sustenta que as normas estaduais questionadas na ADPF fixaram o ICMS para gasolina em percentuais que variam de 25 % a 32%, em descompasso com a alíquota geral, que varia entre 17% e 18%. 

Afirma, ainda, que a tributação mais alta, além de atingir o destinatário final de produto essencial, onera cadeias de consumo e produção socialmente relevantes, como alimentação e transportes, com impacto direto na inflação.

Outras Notícias

Em Tabira, vereadora assume que pedirá votos pra um, mas votará em outro…

Esse jornalista já viu de tudo na política do Estado.  Os fatos mais curiosos dos quais você possa imaginar. No Sertão, estão parte das histórias mais pitorescas. Vereador tentando descumprir legislação federal é encontrado aos montes. Assim, essa até perdeu o condão de fato que mereça importância. Em Carnaíba, contrário a um projeto de Lei, […]

Esse jornalista já viu de tudo na política do Estado.  Os fatos mais curiosos dos quais você possa imaginar. No Sertão, estão parte das histórias mais pitorescas. Vereador tentando descumprir legislação federal é encontrado aos montes. Assim, essa até perdeu o condão de fato que mereça importância.

Em Carnaíba, contrário a um projeto de Lei, o vereador Luiz Alberto disse que votaria a favor, mas “em protesto”. Ou seja, protestou ajudando a aprovar.  No seu livro Os Sapos da Política, Edson Moura conta uma outra saraivada de causos.

Mas na última sexta-feira, na Rádio Cidade FM, falando ao comunicador Anchieta Santos, a presidente da Câmara, Nelly Sampaio, conseguiu dar mais uma contribuição a essa vasta lista de histórias protagonizadas por políticos sertanejos.

Perguntada sobre  quem apoiaria no pleito desse ano, Nelly disse que vai apoiar para Federal o Deputado e candidato a reeleição Ricardo Teobaldo (PTB). Mas afirmou que só pedirá votos, mas não vai pessoalmente votar  no candidato. O voto da parlamentar será para o candidato tabirense Carlos Veras, também candidato à Câmara Federal. “Mas só o voto pessoal”, afirmou.

Com o gesto, pioneiro na história da política sertaneja, a vereadora, que preside o poder legislativo em Tabira inaugura o “apoio impessoal proporcional”. Vai pedir voto pra um no palanque e sufragar o voto no outro. Então, tá…

PM usará 400 policiais de áreas administrativas no Natal

Do Portal G1 – PE O feriado de Natal contará com reforço na segurança do Recife e da Região Metropolitana (RMR). De acordo com a Polícia Militar (PM), a capital pernambucana terá um acréscimo de até 400 policiais. O efetivo será deslocado de postos administrativos para fazer a segurança nas ruas durante o sábado (24) […]

Do Portal G1 – PE

O feriado de Natal contará com reforço na segurança do Recife e da Região Metropolitana (RMR). De acordo com a Polícia Militar (PM), a capital pernambucana terá um acréscimo de até 400 policiais. O efetivo será deslocado de postos administrativos para fazer a segurança nas ruas durante o sábado (24) e o domingo (25).

De acordo com subcomandante geral da PM, Coronel Adalberto Freitas, o reforço acontece em áreas de grande circulação de pessoas. “Vamos aumentar o número do efetivo nos locais em que costumam haver eventos de médio e grande portes, como o Recife Antigo”, explicou.

Neste sábado (24), especificamente, o comércio do centro do Recife e as áreas próximas a shoppings também terão policiamento reforçado.

Ainda segundo o representante da PM, cerca de 30% do efetivo que atuava na área administrativa foi remanejado para fazer o policiamento a pé antes mesmo das festividades natalinas. “Quem teve as férias suspensas estará atuando diretamente na segurança das ruas”, garantiu.

A medida busca garantir a atuação de efetivo no policiamento ostensivo durante a operação-padrão da PM, deflagrada no dia 6 de dezembro por associações que representam militares. A categoria cobra melhores condições de trabalho e equiparação salarial com o efetivo da Polícia Civil.

Policiamento no interior

Apesar das recentes investidas criminosas contra bancos nas cidades de Belém de Maria, Buíque e Cortês, no interior do estado, Freitas explicou que o policiamento deve acontecer sem reforços especiais para o feriado. “Existe um efetivo direcionado para combater a ação dessas quadrilhas. Já existe um serviço de inteligência que está buscando conter a ação desses criminosos. O policiamento no Natal será feito como de costume, com equipes fazendo patrulhamento nas áreas das cidades”, explicou.

Afogados: Prefeitura justifica em nota uso do WhattsApp em monitoramento. “É fato comum”

Prezado Nill Júnior, Com relação ao publicado na sua coluna deste domingo, informamos que o WhatsApp é umas das importantes ferramentas de nossa gestão. Sobretudo se você levar em conta os péssimos serviços ofertados pelas nossas operadoras de telefonia, ele serve não apenas para mensagens como também para realização de ligações entres nós gestores. Temos […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao publicado na sua coluna deste domingo, informamos que o WhatsApp é umas das importantes ferramentas de nossa gestão. Sobretudo se você levar em conta os péssimos serviços ofertados pelas nossas operadoras de telefonia, ele serve não apenas para mensagens como também para realização de ligações entres nós gestores.

Temos na gestão dois grupos de zap, o “Equipe de Gestão”, apenas com o Prefeito, Vice e Secretários; como também o do “Monitoramento”, que além deles conta também com os demais gestores de cada secretaria, adjuntos, diretores, coordenadores, etc.

Fique certo de que, por essa razão, a utilização do WhatsApp nas reuniões é fato comum, tanto nas reuniões coordenadas pelo  Prefeito quanto nas reuniões coordenadas pelo nosso vice Alessandro Palmeira.

E continuará sendo, pois ele é uma importante ferramenta de contato com gestores que, por algum motivo profissional não estão na reunião, quanto para repassar, rapidamente, orientações e diretrizes tiradas durante a reunião, sem perda de tempo.

Da redação: o assessor Elias Silva acrescentou que não estava em WhattsApp no flagrante da foto. “Essa foto não mostra acesso meu no WhattsApp. Estava ouvindo um tutorial do TCU sobre obras”.

Cordialmente,

Rodrigo Lima, que durante a reunião também se utilizou de WhatsApp para agendar entrevistas com nossos gestores nas rádios de Afogados.

Serra Talhada conquista novamente o Selo Unicef

O município de Serra Talhada foi contemplado mais uma vez com o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes à saúde, à educação e à assistência social. O Selo 2017-2020 foi concedido nesta terça-feira (08) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a 431 municípios do Semiárido […]

O município de Serra Talhada foi contemplado mais uma vez com o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes à saúde, à educação e à assistência social.

O Selo 2017-2020 foi concedido nesta terça-feira (08) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Serra Talhada faz parte dos 34 municípios pernambucanos aprovados nesta edição do certificado internacional.

“Serra Talhada recebe novamente o reconhecimento internacional do Fundo das Nações Unidas, uma comprovação de que fazemos uma gestão preocupada com as políticas públicas para as crianças e adolescentes, onde conseguimos avançar em todos os principais indicadores, reduzimos as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil, aumentamos a cobertura vacinal, os exames de pré-natal, as políticas de proteção e inclusão social, e melhoramos consequentemente a qualidade de vida e o futuro desses jovens”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Reviravolta na eleição da Câmara de Vereadores de São José do Egito

Nesta segunda-feira (21), tomou forma a nova composição da Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos do Poder Legislativo em 2021. Os vereadores: João de Maria, Gerson Souza, Maurício do São João e Patrícia de Bacana, fecharam acordo para a composição da nova mesa diretora. A informação é do blog do Marcello Patriota. O presidente […]

Nesta segunda-feira (21), tomou forma a nova composição da Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos do Poder Legislativo em 2021. Os vereadores: João de Maria, Gerson Souza, Maurício do São João e Patrícia de Bacana, fecharam acordo para a composição da nova mesa diretora. A informação é do blog do Marcello Patriota.

O presidente da Câmara será o vereador João de Maria (PSB), o vice será Gerson Souza, 1º Secretário Maurício do São João e 2ª Secretária Patrícia de Bacana.

Além dos integrantes da Mesa Diretora, também votarão nesta chapa os vereadores de oposição: Alberico Tiago, Aldo da Clipsi, Alberto de Zé Loló e Jota de Agostinho, todos do PP e oposição ao governo Evandro Valadares (PSB).

Faltando menos de um mês para a posse dos vereadores eleitos, as articulações para a nova composição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito têm agitado os bastidores do Legislativo Municipal e hoje foi definido uma nova composição, antes teve o lançamento de uma chapa com o vereador Beto de Marreco (PSB) com os votos de todos os eleitos do PSB, todavia formou-se outra chapa com João de Maria como presidente e contando com os quatro vereadores da oposição.

Os vereadores que farão parte da chapa de João de Maria (PSB) fizeram questão de anunciar em entrevista ao jornalista João Carlos Rocha na Rádio Gazeta FM 95,3 que não havia racha dentro do partido ou com o prefeito Evandro Valadares, inclusive chegaram a declarar que caso o atual secretário de saúde Paulo de Tarso fosse candidato a deputado estadual todos votariam com ele.

Também participaram da entrevista os vereadores: Alberico Tiago (PP), Aldo da Clipsi (PP), Alberto de Zé Loló (PP) e Jota Ferreira (PP), todos fizeram questão de afirmar que votavam para que a câmara tivesse uma Mesa Diretora independente sem as amarras do Poder Executivo.