Notícias

Bolsonaro pede ao STF que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis

Por André Luis

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal à prevista para as operações em geral.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um bem essencial estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional. 

O argumento é de que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, considerados pelo Supremo como essenciais, e não poderiam ser alvo de tributação superior à das operações gerais.

Bolsonaro sustenta que as normas estaduais questionadas na ADPF fixaram o ICMS para gasolina em percentuais que variam de 25 % a 32%, em descompasso com a alíquota geral, que varia entre 17% e 18%. 

Afirma, ainda, que a tributação mais alta, além de atingir o destinatário final de produto essencial, onera cadeias de consumo e produção socialmente relevantes, como alimentação e transportes, com impacto direto na inflação.

Outras Notícias

Jovem de Custódia que se afogou em praia de Alagoas ainda não foi encontrado

Família apela para Corpo de Bombeiros de Alagoas e outras autoridades. Tiago Siqueira foi à uma excursão na Praia do Gunga e não voltou. Família está desesperada O jovem Tiago Siqueira, filho de Custódia, morreu afogado na Praia do Gunga, na cidade de Roteiro, em Alagoas, no domingo (20). Familiares lançaram uma campanha nas redes sociais […]

Família apela para Corpo de Bombeiros de Alagoas e outras autoridades. Tiago Siqueira foi à uma excursão na Praia do Gunga e não voltou. Família está desesperada

O jovem Tiago Siqueira, filho de Custódia, morreu afogado na Praia do Gunga, na cidade de Roteiro, em Alagoas, no domingo (20). Familiares lançaram uma campanha nas redes sociais para que seu corpo seja localizado.

Os bombeiros foram acionados para as buscas, que continuaram sem êxito nesta segunda-feira (21). Ao todo, 12 militares participaram das buscas pela vítima.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o jovem, desapareceu depois de entrar no mar, em um local após os restaurantes da praia. A família reclama também que o local não tem sinalização nenhuma proibindo o banho.

Os bombeiros realizaram buscas pelo mar no domingo até o final da tarde e retomaram as buscas nesta manhã. Segundo os bombeiros, os militares estão aguardando que o tempo melhore na região para iniciar as buscas sobrevoando o mar com o helicóptero.

Nas redes sociais, foi criada uma campanha para cobrar às autoridades a localização do corpo. No dia 19 de março, Tiago saiu de casa para uma excursão com um grupo de cerca de 47 pessoas, rumo a Maceió.

Sua última publicação foi às 07h19 na manhã do dia 20, no domingo. Logo após Tiago e mais um amigo entrou no mar e afogou-se. “A informação repassada para a família é que os dois foram puxados pelas ondas para uma saída de canais, durante o ocorrido. Outro amigo que também estava presente, entrou no mar na tentativa de resgatá-los. Apenas um deles foi resgatado”.

Tiago foi puxado pelas ondas. “No local não havia nenhum tipo de sinalização indicando zona de perigo para os banhistas, e nem uma equipe de salva vidas. Após o afogamento os amigos que estavam com ele e um pescador tentaram retirá-lo da água, mas sem êxito”‘.

O corpo de Tiago está desaparecido. “A família clama por justiça, já que as autoridades pararam as buscas poucas horas após o ocorrido. A família faz um apelo para todas as pessoas compartilharem o vídeo para que possa chegar as autoridades competentes e as buscas serem retomadas até acharem o corpo de Tiago para que sua família possa enterrá-lo e despedir-se de forma digna”,  conclui o texto na conta Justiça por Tiago.

Em Sertânia, Marília Arraes volta a dizer que gestão Câmara está acéfala

A vereadora e pré-candidata do PT ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT) esteve em Sertânia no último sábado na Câmara de Vereadores, onde reuniu-se com diversas lideranças políticas, vereadores do município, bem como com funcionários públicos, profissionais liberais e militância do partido dos trabalhadores. Segundo Marília ao Tribuna do Moxotó  o governo Paulo Câmara […]

A vereadora e pré-candidata do PT ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT) esteve em Sertânia no último sábado na Câmara de Vereadores, onde reuniu-se com diversas lideranças políticas, vereadores do município, bem como com funcionários públicos, profissionais liberais e militância do partido dos trabalhadores.

Segundo Marília ao Tribuna do Moxotó  o governo Paulo Câmara e seu grupo está acéfalo. “Aqui no Estado a situação é bastante complicada, o que a gente está vivendo é um momento em que o grupo político que está a frente do Governo do Estado está acéfalo. Não tem ninguém com liderança política que mexa os tabuleiros de forma a colocar a gestão no rumo que deveria está”.

Sobre a possibilidade de aliança PT-PSB, a vereadora disse que o PSB quer surfar em cima da popularidade do Presidente Lula. “Por isso querem a todo custo se coligar com o PT, pois sabem que é um governo extremamente desgastado, um governo que é o pior avaliado na história do Estado e que precisa da popularidade Lula que se encontra com quase 80% das intenções de voto aqui no Estado de Pernambuco. Essa é a realidade que a gente vive”, acusou.

Sobre sua candidatura, voltou a dizer que os debates internos da legenda é que indicarão o caminho. “Aqui nós já decidimos pela candidatura própria para o governo do Estado e temos esse projeto. Vamos construir o programa de governo. Do outro lado existe a maquina, que tem o PSB a frente e que é um partido que está só esperando oportunisticamente ver qual o melhor lado, qual o melhor rumo a ser tomar”.

Arcoverde: prefeitura paga sexta segunda parcela do 13°

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Finanças, informa que vai quitar neste mês de dezembro, a segunda parcela do 13° salário no município. Para servidores efetivos e comissionados, a liberação ocorre na próxima sexta-feira (10). Já para aposentados, sairá na segunda-feira (13).  “Neste período que envolve o ciclo natalino, será de extrema importância para […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Finanças, informa que vai quitar neste mês de dezembro, a segunda parcela do 13° salário no município.

Para servidores efetivos e comissionados, a liberação ocorre na próxima sexta-feira (10). Já para aposentados, sairá na segunda-feira (13).

 “Neste período que envolve o ciclo natalino, será de extrema importância para a economia local de Arcoverde, a quitação do 13° salário, tanto para os nossos servidores, quanto para aposentados. Com a medida, estaremos favorecendo as vendas de final de ano e gerando um aquecimento considerável para o comércio e outros setores da cidade”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

O cronograma de pagamentos da primeira parcela do 13° salário em Arcoverde teve início no dia 13 de setembro.

Capitão Sidney, do PSC, se coloca como “único nome da oposição” em Afogados

O Capitão Sidney Cruz, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou a gestão do prefeito José Patriota falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Sidney disse que  o presidente tem estendido mãos às instituições, mas que não há correspondência. Também afirmou entender que […]

O Capitão Sidney Cruz, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou a gestão do prefeito José Patriota falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Sidney disse que  o presidente tem estendido mãos às instituições, mas que não há correspondência. Também afirmou entender que há erros na condução, mas que as ações da gestão falam por si. Cruz é o único pre-candidato que se manteve fiel ao bolsonarismo. Toninho Valadares, que integrou a campanha do presidente e presidiu o PSL, foi para o MDB.

O capitão disse que é defensor da democracia, não vendo no governo do atual presidente tentativa de ruptura democrática ou de estímulo a um regime militar. O mesmo falou em relação ao General Augusto Heleno, que disse conhecer bem.

Quanto à gestão do prefeito José Patriota, deu em suas palavras uma nota “4 magra” à gestão, dizendo que abandonou geração de emprego, não realizou concurso, não atendeu às demandas rurais e também não dá transparência a contratos. Ainda defendeu projeto de reativação da guarda, dando como bom exemplo a de Tabira e projetos alinhados com quem quer o desenvolvimento da cidade, mesmo que tenha linha ideológica diferente da sua.

Ele também questionou o vice Alessandro Palmeira, quando disse na posse da presidente do PT, Mônica Souto, que não havia espaço em Afogados para voto em Bolsonarista. Dirigindo-se a Sandrinho, cobrou uma posição respeitosa com quem pensa em contrário.

Alguns perguntaram se ele estaia aberto a alianças. Sidney disse que sim, mas desde que suas posições sejam respeitados, deixando nas entrelinhas divergências de alinhamento com Zé Negão. “O único candidato de oposição sou eu em Afogados”. Sidney ainda criticou o uso do fundo partidário defendendo que  cada um deveria fazer sua campanha com suias condições e rechaçou o tradicional porta a porta. “Faço minha campanha nas redes sociais”.

Dentista de Eduardo diz ser impossível reconhecer corpos por arcada dentária. “Só há fragmentos. É como se tudo tivesse evaporado”

O dentista particular do ex-governador Eduardo Campos, Fernando Cavalcante, acaba de informar em entrevista coletiva da qual participou a Rádio Pajeú que está extremamente difícil o trabalho de reconhecimento dos corpos dos sete ocupantes da Aeronave em que estavam Eduardo Campos e assessores.. Segundo o repórter Evandro Lira, que está no local,  “um grande quebra […]

Informação de dentista confirma o que disse Geraldo Júlio, prefeito do Recife e porta-voz da família
Informação de dentista confirma o que disse Geraldo Júlio, prefeito do Recife e porta-voz da família

O dentista particular do ex-governador Eduardo Campos, Fernando Cavalcante, acaba de informar em entrevista coletiva da qual participou a Rádio Pajeú que está extremamente difícil o trabalho de reconhecimento dos corpos dos sete ocupantes da Aeronave em que estavam Eduardo Campos e assessores..

O dentista particular do ex-governador Eduardo Campos, Fernando Cavalcante
O dentista particular do ex-governador Eduardo Campos, Fernando Cavalcante

Segundo o repórter Evandro Lira, que está no local,  “um grande quebra cabeças” está sendo conduzido pela equipe do IML para reconhecimento e identificação dos fragmentos de corpos localizados. “É como se tudo tivesse evaporado com o choque”, disse também o dentista.

Bastante abalado, Cavalcante disse estar chocado com as imagens a que teve acesso. Ele informou que foram encontrados apenas fragmentos dos corpos das vítimas em um raio de um quilômetro do local do acidente. Isso vai de encontro a informações e até pseudo-imagens que chegaram a circular que indicariam ser o corpo de Campos o mais preservado.

Ele chegou de Santos, onde esteve com equipe de legistas que está fazendo o trabalho de identificação dos corpos através do DNA. Renata Campos foi informada dos detalhes. A informação aumenta a incerteza sobre liberação dos corpos. Garantiu ele assim como Geraldo Júlio que até agora nenhum conjunto de partes dos corpos foi identificado.