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Bolsonaro muda Marco Civil da Internet para limitar remoção de posts

Por André Luis

Tilt/UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.

Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos. Ou seja: notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.

Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa” e “é vedada aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.”

A “justa causa” caracteriza-se apenas nas seguintes hipóteses: inadimplemento do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico; contas preponderantemente geridas por qualquer programa para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo (bots).

Também: contas que ofertem produtos ou serviços que violem direitos de propriedade intelectual;
cumprimento de determinação judicial; conteúdo em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais; prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico, etc; apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos.

Ainda: prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; promoção, ensino, incentivo ou apologia à fabricação ou ao consumo, explícito ou implícito, de drogas ilícitas;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos de violência contra animais; usar ou ensinar a roubar credenciais, invadir sistemas, comprometer dados pessoais ou causar danos a terceiros;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado; usar ou ensinar a violar patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; infração às normas editadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária referentes a conteúdo ou material publicitário ou propagandístico; disseminação de vírus ou malware comercialização de produtos impróprios ao consumo.

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a alteração “objetiva maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, exige “justa causa e motivação” e prevê direito de restituição do conteúdo, alegando liberdade de expressão.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo —dura por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.

Outras Notícias

São José do Egito baixa novas medidas contra a Covid-19

Entre as medidas, proibição de shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates e comemorações A Prefeitura de São José do Egito emitiu um novo decreto nesta quarta-feira (26), com objetivo de tentar frear a pandemia da covid-19. O município vem registrando mais de 100 casos diários a mais de uma semana. O […]

Entre as medidas, proibição de shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates e comemorações

A Prefeitura de São José do Egito emitiu um novo decreto nesta quarta-feira (26), com objetivo de tentar frear a pandemia da covid-19. O município vem registrando mais de 100 casos diários a mais de uma semana.

O município diminuiu ainda mais a capacidade dos eventos, que podiam acontecer com até 300, e agora somente com até 100 pessoas ou metade da capacidade, o que atingir primeiro, porém, nenhum evento poderá contar com sistema de som, música ao vivo ou até mesmo paredões, que ultimamente tem sido considerado uma atração.

Estão proibidos os shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates, comemorações.

O descumprimento do decreto pode acarretará em multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), além da suspensão do Alvara de Funcionamento por até 30 (trinta) dias, além do cancelamento/revogação deste em caso de reincidência.

De acordo com o Decreto Estadual nº 52.155 continua obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19.

Entenda a polêmica das críticas à prefeitura sobre suporte ao Assaí em Serra

Os vereadores da oposição Antônio de Antenor, Pinheiro do São Miguel e Jaime Inácio criticaram o acesso ao Assaí, inaugurado hoje. “Passada a euforia inicial, hoje, sentimo-nos envergonhados pelo descaso com que a gestão da nossa cidade tratou a chegada desse importante grupo empresarial”, afirmaram em nota. “O mínimo que a prefeitura deveria fazer, mas […]

Os vereadores da oposição Antônio de Antenor, Pinheiro do São Miguel e Jaime Inácio criticaram o acesso ao Assaí, inaugurado hoje.

“Passada a euforia inicial, hoje, sentimo-nos envergonhados pelo descaso com que a gestão da nossa cidade tratou a chegada desse importante grupo empresarial”, afirmaram em nota.

“O mínimo que a prefeitura deveria fazer, mas não fez, era preparar as condições mínimas para que a população pudesse chegar ao Assaí sem precisar passar o constrangimento de se sujar no barro e na lama. Foi simplesmente horrível o cenário que nos deparamos. Por alguns instantes, achamos que estávamos num lugar qualquer da Selva Amazônica”, criticaram.

“Uma gestão competente, acima de tudo, necessita de saber planejar e realizar as ações que a cidade precisa. A ausência desses quesitos coloca Serra Talhada de fora da rota do desenvolvimento”, concluíram.

Projeto Nem Meu, Nem Seu: Museu chega ao fim com 2.500 visitas

Foram 52 turmas do ensino básico, médio, EJA, técnico e universitário, de 28 instituições conhecendo o espaço onde nasceu a Rádio Pajeú Por André Luis Com a participação das turmas do pré 1 e 2 do CEI Maria Genedi Magalhães, terminou na tarde desta sexta-feira (16), o projeto Nem Meu, Nem Seu: Museu, idealizado pelo […]

Foram 52 turmas do ensino básico, médio, EJA, técnico e universitário, de 28 instituições conhecendo o espaço onde nasceu a Rádio Pajeú

Por André Luis

Com a participação das turmas do pré 1 e 2 do CEI Maria Genedi Magalhães, terminou na tarde desta sexta-feira (16), o projeto Nem Meu, Nem Seu: Museu, idealizado pelo poeta e produtor cultural Alexandre Morais e pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Museu do Rádio, do Cine Teatro São José e da Rádio Pajeú – primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, inaugurada em 04 de outubro de 1959, com incentivo do Funcultura e apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Educação.

Turmas do ensino básico ao ensino médio, EJA, ensino técnico e universitários, de 28 instituições, entres escolas públicas e privadas, urbanas e rurais, IFPE, Fasp e centros comunitários, além de sócios contribuintes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios puderam conhecer a história do rádio no Brasil, o nascimento da Rádio Pajeú e o acervo de rádios antigos, peças e equipamentos usados pela emissora, como por exemplo os primeiros transmissores, a primeira mesa de som e o histórico microfone usado por autoridades e repórteres durante a inauguração da barragem de Brotas.

Uma verdadeira aula de história, daquelas que não são contadas em livros escolares. Surpreendeu o número de pessoas que não tinham o conhecimento da existência do museu.

Através do projeto, os visitantes puderam ver como a história da Rádio Pajeú se funde com a história de Afogados da Ingazeira. Ficaram sabendo, por exemplo, que os responsáveis pela criação do hino do município são dois nomes que fizeram parte dos desbravadores do rádio no Sertão: Waldecy Menezes e Dinamérico Lopes, nomes fundamentais na história da Rádio Pajeú.

Os números do projeto são impressionantes. Foram 52 turmas nos horários da manhã, tarde e noite, do ensino básico ao ensino médio, seguindo pelo EJA, ensino técnico e universitário, de 28 instituições atendidas, entres escolas públicas e privadas, urbanas e rurais, IFPE, Fasp e centros comunitários, além de sócios contribuintes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Cerca de 2.500 visitantes, 52 palestras e apresentações.

O projeto se dividia em dois momentos. No primeiro era feita uma visita monitorada, onde era contada a história da Rádio Pajeú e de seus personagens com a apresentação do acervo e explicação de como funcionavam algumas das peças antigas. Nessa parte se dividiram o diretor da Rádio Pajeú, jornalista e radialista, Nill Júnior, o poeta e produtor cultural, Alexandre Morais e o jornalista e radialista André Luis.

Em outro momento os visitantes se encontravam com personalidades que fazem a história no município nos dias atuais. Pessoas que direta ou indiretamente em algum momento de suas vidas foram influenciadas pela radiodifusão. Psicólogos, poetas, escritores, radialistas, repentistas, ilustradores, artistas plásticos, músicos, poetisas, professores, cantores, recreadores, contadores de histórias, cantores, historiadores e cineastas, contaram um pouco de suas histórias e apresentaram os seus trabalhos.

Participaram nomes como Alessandro Palmeira (psicólogo, poeta e escritor), Celso Brandão (radialista, poeta e escritor), Diomedes Mariano (poeta repentista), Edgley Brito (ilustrador e artista plástico), Edierck José (músico e artista plástico), Edinho Oliveira (músico), Elenilda Amaral (professora, radialista e poetisa), Gustavo Pinheiro (músico e cantor), João Thiago (pintor), Josimar Alves (músico), Jussara Rodrigues (recreadora infantil), Lindomar Souza (músico e cantor), Luciano Pires (artista plástico), Milsinho (músico), Milton Oliveira (Escritor e historiador), Ney Gomes (músico, cantor e radialista), Nill Júnior (radialista), Renan Gadelha (músico e cantor), Sandra Maria (contadora de histórias), Wellington Rocha (poeta e radialista) e William Tenório (cineasta e historiador).

Filha de Anchieta Santos atualiza estado de saúde do comunicador

Rhayssa Huana falou ao comunicador Aldo Vidal durante o programa Rádio Vivo Por André Luis A filha do comunicador Anchieta Santos, Rhayssa Huana, deu boas notícias sobre o processo de recuperação do comunicador e disse estar esperançosa depois do procedimento cirúrgico realizado na última segunda-feira (5), no Hospital da Restauração, no Recife, para a retirada […]

Rhayssa Huana falou ao comunicador Aldo Vidal durante o programa Rádio Vivo

Por André Luis

A filha do comunicador Anchieta Santos, Rhayssa Huana, deu boas notícias sobre o processo de recuperação do comunicador e disse estar esperançosa depois do procedimento cirúrgico realizado na última segunda-feira (5), no Hospital da Restauração, no Recife, para a retirada de um tumor na cabeça.

Segundo Rhayssa, Anchieta está bem. Continua na UTI por conta do protocolo do processo da cirurgia, “mas logo estará de volta com a gente”.

Rhayssa também informou que a cirurgia durou cerca de nove horas e que em conversa com os médicos, foi explicado que será feito uma biopsia do tumor retirado.

Ela também informou que Anchieta deve ficar dois dias na UTI para depois passar para um quarto, mas comemorou o processo de recuperação do pai. “Ele foi extubado e já estão desmamando a sedação. Ele está respondendo muito bem”, comemorou.

Rhayssa também informou que Anchieta estava muito tranquilo na noite anterior a cirurgia. “Ele dormiu bem na noite anterior”, destacou.

Ela ainda destacou a competência da equipe médica envolvida na cirurgia. “Foi uma equipe maravilhosa. Acho que foram cinco médicos. Dr. Pulo Brainer estudou muito este caso de painho”, informou.

Segundo Rhayssa, hoje sai mais um boletim médico sobre o estado de saúde de Anchieta Santos. “Para pacientes que estão na UTI, só se tem informações uma vez ao dia, mas graças a Deus tem uma pessoa conhecida lá que já nos informou que ele está bem, já acordou e está tudo certo com ele”, informou.

SJE: assinado contrato com empresa que vai construir parque de energia solar

A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito Evandro Valadares, na manhã desta quinta-feira (7). Além do gestor, assinaram o contrato, o secretário municipal de educação Henrique Marinho e os representantes da empresa vencedora da licitação, a Hidro-Eletro Serviços e Comercio de Material Elétrico LTDA. A empresa construirá e implantará um parque de energia solar, que […]

A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito Evandro Valadares, na manhã desta quinta-feira (7).

Além do gestor, assinaram o contrato, o secretário municipal de educação Henrique Marinho e os representantes da empresa vencedora da licitação, a Hidro-Eletro Serviços e Comercio de Material Elétrico LTDA.

A empresa construirá e implantará um parque de energia solar, que vai suprir a demanda da energia que todas as 19 escolas da rede municipal de ensino de São José do Egito precisa.

A implantação do parque de energia solar, estar dentro do cronograma de um grande projeto de restruturação das escolas da rede municipal. 

Primeiro, todas as dezenove unidades passaram por ampla reforma, e algumas chegaram a ser construída do zero, é o caso das Escolas São José e Romero Dantas. 

A segunda etapa está sendo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. 

Para suprir a demanda de energia que aumentará consideravelmente, quando todas as escolas estiverem equipadas com os aparelhos, a Prefeitura vai instalar um parque de geração de energia limpa e renovável, a energia solar.