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Bolsonaro muda Marco Civil da Internet para limitar remoção de posts

Por André Luis

Tilt/UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.

Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos. Ou seja: notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.

Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa” e “é vedada aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.”

A “justa causa” caracteriza-se apenas nas seguintes hipóteses: inadimplemento do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico; contas preponderantemente geridas por qualquer programa para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo (bots).

Também: contas que ofertem produtos ou serviços que violem direitos de propriedade intelectual;
cumprimento de determinação judicial; conteúdo em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais; prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico, etc; apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos.

Ainda: prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; promoção, ensino, incentivo ou apologia à fabricação ou ao consumo, explícito ou implícito, de drogas ilícitas;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos de violência contra animais; usar ou ensinar a roubar credenciais, invadir sistemas, comprometer dados pessoais ou causar danos a terceiros;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado; usar ou ensinar a violar patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; infração às normas editadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária referentes a conteúdo ou material publicitário ou propagandístico; disseminação de vírus ou malware comercialização de produtos impróprios ao consumo.

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a alteração “objetiva maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, exige “justa causa e motivação” e prevê direito de restituição do conteúdo, alegando liberdade de expressão.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo —dura por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.

Outras Notícias

UPAE de Serra Talhada anuncia novos exames para o Sertão

Unidade vai ofertar exames de mielograma e punção de medula óssea responsáveis pelos diagnósticos de diversas doenças, inclusive o câncer. Mais um avanço a favor da saúde do sertanejo. A partir dessa sexta-feira (05 de maio), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Dr. José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada, passa a realizar […]

Unidade vai ofertar exames de mielograma e punção de medula óssea responsáveis pelos diagnósticos de diversas doenças, inclusive o câncer.

Mais um avanço a favor da saúde do sertanejo. A partir dessa sexta-feira (05 de maio), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Dr. José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada, passa a realizar os exames de mielograma e punção de medula óssea. A oferta é novidade no Sertão e vai ser mais um importante benefício no auxílio de diagnóstico precoce e mais preciso de diversas doenças.

O mielograma é um exame responsável por realizar um estudo do funcionamento da medula óssea, sendo responsável pelo diagnóstico de diversas doenças hematológicas, como alguns tipos de anemias, doenças infecciosas, leucemias, linfomas, síndromes mielodisplasicas, entre outros. Em alguns casos, com o exame também é recomendada a realização de biópsia, para um diagnóstico diferencial.

A princípio, a UPAE vai atender cinco (05) pacientes ao mês, até que haja um aumento na demanda, ampliando, consequentemente, o número de atendimentos na Unidade. A partir dessa sexta-feira, serão iniciadas as realizações dos exames nos pacientes, que deverão ser solicitados pelo médico hematologista da UPAE.

Camaragibe ganha unidade do Sicoob

Camaragibe é a próxima cidade a ganhar uma unidade do Sicoob. Será nesta segunda, dia 28, às 10h. A agência Camaragibe faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveitao potencial da cidade de 160 mil habitantes,  importante no cinturão da Região Metropolitana do Recife. No modelo se negócio do Sicoob, a é […]

Camaragibe é a próxima cidade a ganhar uma unidade do Sicoob. Será nesta segunda, dia 28, às 10h.

A agência Camaragibe faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveitao potencial da cidade de 160 mil habitantes,  importante no cinturão da Região Metropolitana do Recife.

No modelo se negócio do Sicoob, a é função idêntica a uma instituição financeira, porém com um diferencial: fazer com que todos os negócios sejam de forma sustentável, ou seja, atendendo todas as linhas de crédito e investimento tanto de pessoa física quanto pessoa jurídica.

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. É modelo de gestão nacional.

Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos que passam da ordem de R$ 170 milhões.

A unidade Camaragibe fica na Avenida Dr Belmino Correia, 2019, centro,  e chama a atenção pela pujança e destaque arquitetônico.  A inauguração estará alinhada com os protocolos e normas de convivência com a pandemia de Covid-19.

Tuparetama: Sávio Torres diz ter fechado apoio de Diógenes Patriota

Depois de dizer ao blog em junho deste ano que da sua família sairia um candidato a prefeito, o vereador Diógenes Patriota, filho do ex-prefeito Vitalino, pode estar tomando outro rumo.  Segundo o pré-candidato e ex-prefeito Sávio Torres ao blog, o apoio de Diógenes foi fechado. “Ontem conquistamos o apoio do vereador Diogenes Patriota para […]

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Foto: Sávio Torres ao blog

Depois de dizer ao blog em junho deste ano que da sua família sairia um candidato a prefeito, o vereador Diógenes Patriota, filho do ex-prefeito Vitalino, pode estar tomando outro rumo.

 Segundo o pré-candidato e ex-prefeito Sávio Torres ao blog, o apoio de Diógenes foi fechado. “Ontem conquistamos o apoio do vereador Diogenes Patriota para o nosso grupo”, afirmou. Não se sabe se na discussão houve negociação de uma andidatra a vice para o parlamentar.

Em junho, disse o vereador ao sinalizar a candidatura: “Tuparetama dessa vez terá três candidatos a prefeito para o povo escolher em 2016″. Perguntado sobre quem seria o vice, chegou a dizer que o julgamento seria do povo. Diógenes ainda chegou a integrar o grupo que queria formar a terceira via na cidade.

Com lotação de 68 mil pessoas, Polo Nacional da 235ª Festa de Setembro encerra as festividades

A Prefeitura de Serra Talhada encerrou neste domingo (07), o Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município. A última noite de shows reuniu um público histórico de mais de 68 mil pessoas na Lagoa Maria Timóteo, que acompanharam as apresentações de Pablo, da Banda Seu Desejo, Henry Freitas e […]

A Prefeitura de Serra Talhada encerrou neste domingo (07), o Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município.

A última noite de shows reuniu um público histórico de mais de 68 mil pessoas na Lagoa Maria Timóteo, que acompanharam as apresentações de Pablo, da Banda Seu Desejo, Henry Freitas e Lila. Foi a maior noite da festa, segundo a organização.

“A Festa de Setembro é um marco da nossa cultura e da nossa fé. Ver a Lagoa Maria Timóteo tomada por milhares de pessoas, de todas as idades e de diferentes lugares, é a prova de que nossa festa acolhe e emociona. É um espaço onde o povo se encontra, se diverte e fortalece sua identidade cultural”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Além do Polo Nacional, o Polo Cultural valoriou artistas e grupos locais e regionais. A programação contou com shows de nomes consagrados e tradicionais, como Pe. Alessandro Campos, Assisão, Fernandinha, Day Araújo, Ricardo Cardouzo, Adilson Ramos, Os Pernambuquês, Labaredas, Leonardo Sullivan, Nave Monjolo, Belatrix, Colorado do Forró e Chico Bala.

“Cada atração, seja no Polo Nacional ou no Polo Cultural, teve seu papel especial em tornar a Festa de Setembro inesquecível. Foram dias de alegria e celebração que vão ficar na memória da nossa gente. Saìmos desse ciclo com o coração cheio de gratidão por todos que fizeram parte dessa grande festa”, destacou Márcia Conrado.

Miguel diz ser urgente um amplo programa de recuperação das estradas de Pernambuco

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) defendeu, nesta segunda (9), um amplo programa de recuperação das estradas de Pernambuco, que recentemente foram apontadas como as piores do país, segundo ranking da Confederação Nacional do Transporte.  O ex-prefeito de Petrolina acredita que pelo menos R$ 400 milhões precisam ser investidos por ano para recuperar […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) defendeu, nesta segunda (9), um amplo programa de recuperação das estradas de Pernambuco, que recentemente foram apontadas como as piores do país, segundo ranking da Confederação Nacional do Transporte. 

O ex-prefeito de Petrolina acredita que pelo menos R$ 400 milhões precisam ser investidos por ano para recuperar as estradas. Além disso, Miguel propõe novos obras para duplicação e expansão da malha rodoviária do estado.  

“Se você olhar os últimos sete anos, foram os menores investimentos da nossa história, tanto em estradas como em infraestrutura de uma forma geral. E o que a gente defende é um programa urgente, amplo e permanente todo o ano, de pelo menos R$ 400 milhões, para que a gente possa recuperar as nossas estradas”, afirmou o pré-candidato em entrevista à rádio Cabo FM.

Ele ressaltou ainda a necessidade de parcerias com o setor privado para a administração de rodovias estaduais, o que vai reduzir o custo do Estado em manutenção. “Algumas rodovias a gente pode pensar em parcerias público-privadas, porque isso vai diminuir o custo do Estado, como também vai diminuir a carga tributária, ou seja, os impostos que as pessoas pagam”, acrescentou. 

Nesse tema, uma das principais bandeiras da pré-campanha de Miguel Coelho é a duplicação da BR-232, de São Caetano ao município de Custódia, um trecho de 185 km de extensão. “A duplicação vai melhorar o fluxo de veículos e facilitar o escoamento da produção das indústrias e dos agricultores da região”, disse Miguel.