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Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral aponta esquema organizado para compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, manifestou-se pela manutenção da sentença que cassou os diplomas do prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias Santos Filho (conhecido como Galego de Nanai), e da vice-prefeita Georgia Fernanda Torres de Oliveira. O parecer, assinado nesta quarta-feira (25), reforça as acusações de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio — a popular “compra de votos”.

O caso teve origem em investigações sobre a distribuição irregular de combustíveis e “vales-abastecimento” a eleitores no dia 28 de setembro de 2024. Além da cassação, a Justiça Eleitoral de primeira instância já havia aplicado multas de R$ 5 mil e declarado a inelegibilidade do prefeito, da vice e de familiares do gestor por um período de oito anos.

O esquema nos postos de combustíveis

De acordo com o documento assinado pelo procurador regional eleitoral auxiliar Roberto Moreira de Almeida, testemunhas relataram filas extensas nos postos “Valdivino” e “Limarques” em datas próximas ao pleito. Veículos adesivados com o número da campanha da chapa majoritária eram abastecidos mediante a entrega de “papéis brancos”, que funcionavam como vales.

A perícia técnica e financeira realizada no Posto Limarques detectou discrepâncias significativas nas contas do estabelecimento, com saídas anormais de combustível vinculadas à campanha eleitoral. O Ministério Público destacou que a prática não foi um incidente isolado, mas um esquema organizado e contínuo.

Participação da família e núcleo operacional

Um dos pontos centrais do parecer é a rejeição dos recursos apresentados pelo pai do prefeito, Elioenai Dias Santos, e pelo irmão, Eliel Augusto de Souza Santos. A defesa alegava que eles não ocupavam cargos oficiais na campanha.

Contudo, relatórios da Polícia Federal e dados extraídos de celulares indicam que ambos atuavam no núcleo operacional do ilícito. Eliel teria negociado volumes e valores diretamente com o gerente do posto, enquanto o pai participava da logística e dos pagamentos, utilizando empresas e intermediários para ocultar a origem dos recursos.

Validade das provas e próximos passos

Os recorrentes tentaram anular o processo questionando a apreensão do celular do gerente do posto, alegando uma busca genérica de provas (prática conhecida juridicamente como fishing expedition). O MPF, entretanto, ressaltou que a legalidade da apreensão já foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) em julgamento anterior de Habeas Corpus.

Para o Ministério Público, a ampla diferença de votos obtida pelo prefeito nas urnas não apaga a gravidade da conduta. O parecer enfatiza que a punição visa proteger a lisura e a moralidade das eleições, impedindo que o uso excessivo de recursos financeiros desequilibre a disputa democrática.

Com o parecer da Procuradoria, o processo segue para julgamento definitivo pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Caso a sentença seja mantida, os gestores perdem os cargos e novos prazos de inelegibilidade passam a ser aplicados. Veja aqui a íntegra da decisão.

do O Globo

O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) condenou nesta segunda-feira as ofensas do candidato Levy Fidelix (PRTB) aos gays no debate de candidatos na noite de domingo, exibido pela “TV Record”.

“Foi lamentável. Quero expressar nosso repúdio absoluto àquela declaração. Como já disse, qualquer tipo de discriminação é crime. Homofobia também”, disse Aécio antes de fazer uma caminhada no centro comercial de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Durante o debate, Fidelix defendeu “tratamento psicológico” para homossexuais e declarou não querer os votos de pessoas que não são heterossexuais.

Nesta segunda, Aécio anunciou que vai fatiar a divulgação de seu programa de governo ao longo desta semana, por meio das redes sociais. Na última sexta-feira, ele havia prometido para esta segunda-feira a apresentação de suas propostas.

“A nossa proposta foi construída a muitas mãos e começa a ser divulgada hoje. Vamos fazer de uma forma diferente e inédita, para que não seja apenas um documento acadêmico que poucos manuseiam e a população não tem ideia do que ali está sendo tratado”, afirmou.

Segundo Aécio, o programa terá um primeiro capitulo para tratar das liberdades individuais e coletivas, além de quatro eixos, divididos da seguinte forma: sustentabilidade, estado eficiente, cidadania e desenvolvimento econômico.

O eixo sobre sustentabilidade será apresentado na noite desta segunda-feira no perfil do candidato no Facebook pelo o ambientalista Fábio Feldman, coordenador da área. Aécio cometeu uma gafe ao anunciar o nome do colaborador. Ele trocou Fábio por Walter Feldman, colaborador da campanha da adversária Marina Silva (PSB). O candidato foi corrigido por correligionários e pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que o acompanhava no evento.

Até sexta-feira, os eixos do programa serão apresentados na mesma rede social, por outros auxiliares da equipe tucana.

O deputado federal eleito Tadeu Alencar (PSB) prevê dificuldades econômicas e políticas no País no próximo ano. Em visita à Folha de Pernambuco, nesta segunda-feira (22), o socialista disse que os recentes escândalos da Petrobras aumentou a crise no governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

“O governo começa envelhecido. Não conseguiu comemorar a vitória. E um anticlímax terrível”, afirmou Tadeu Alencar.

De acordo com o socialista, os escândalos da Petrobras vão pautar a reforma política. “O parlamento deve ser contaminado por esses escândalos da Petrobras, por conta disso deverá ser intensificado uma agenda de reforços. O estrago é tão grande que deve demorar um tempo a se estabilizar. Mais a reforma deve ser pautada por isso”, disse.

“Além disso, um partido com 16 anos no poder colocar 10 ministros na Corte Suprema do País é um atentado a democracia”, completou.

Em resposta às declarações do governador João Lyra Neto (PSB) sobre a falta de liderança no PSB, Tadeu Alencar colocou o governador eleito Paulo Câmara (PSB) como o líder do partido. “Quem ocupa cadeira de governador de Pernambuco já é naturalmente um líder. A cadeira de governador já dá essa condição. Não é somente o cargo que faz um líder, mas o perfil, e Paulo Câmara tem esse perfil”, relatou o socialista.

O Sertão do Pajeú pernambucano está em festa. O começo de janeiro vem acompanhado da tradicional Festa de Louro – antiga Festa de Rei – no município de São José do Egito. Importante não confundir com a Festa de Reis, que acontece a partir de amanhã no Pátio de Eventos, como este blog já noticiou.

A edição, que começa hoje e vai até o dia 6 de janeiro, homenageia os 102 anos do nascimento de Lourival Batista Patriota (o Louro do Pajeú) e o centenário de Zezé Lulu. Também haverá outras homenagens, como ao poeta e escritor Dedé Monteiro, tabirense em que recentemente ganhou o título de Patrimônio Vivo.

As principais homenagens são direcionadas aos dois históricos violeiros e ao que os rodeou durante suas vidas inteiras: a poesia popular. O evento exibe filmes, realiza debates e oficinas, promove o lançamento dos livros Religiosidade Popular – França e Pernambuco: Diálogos, expressões e conexões, de Silvério Pessoa, e Pífanos do Sertão, mapeamento e pesquisa sobre as Bandas de Pífanos dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Central de Pernambuco, de Amaro Filho e Cacá Malaquias.

A festa também apresenta a música e a poesia de diversos artistas da cultura nordestina, entre eles, Vertim Moura, Bia Marinho, Val Patriota e Tonfil, Petrônio e as Criaturas, Rodrigo Marinho e MPB Xote, Luizinho de Serra e Spok Quinteto.

“Em mais um aniversário/ O Mestre do Trocadilho/ Enobrece o calendário/ Reforça nosso estribilho/ Num janeiro pra dois reis/ Nossa Festa desta vez/ Chama todo o Pajeú/ Pra juntar num só Tesouro/ 102 Anos de Louro/ E 100 de Zezé Lulu!”, escreveram os netos de Louro, Antônio, Miguel e Greg, que formam o Em Canto e Poesia.

Bastava dar o mote – uma frase ou qualquer palavrinha que algum amigo soltasse – para Louro do Pajeú emendar e fazer poesia na hora, no improviso, impressionando outros cantores rivais e o felizardo público presente nesses momentos históricos. Louro não era simplesmente um poeta. Ele fez da vida poesia, e da própria casa, a morada de todos os poetas que chegavam a São José do Egito.

Na programação de hoje, já houve lançamento do livro Amigos do Tirol – Encontro de histórias do asfalto com a sabedoria do Sertão, de Fernando Mousinho e outros, com Fernando Mousinho e Mesa Debate sobre Zezé Lulu, com Zezé Neto, Fernando Lulu e Antônio José de Lima.

Às 19h, na Igreja Matriz, Missa do Cantador, celebrada pelo Pe. Luisinho, com os repentistas Valdir Teles e Diomedes Mariano. Às 20h30 no Instituto Lourival Batista, Cine Louro, em homenagem a Severina Branca, com apresentação de “Vale dos Poetas, da Página 21”; “Maria”, de Carol Correia; “O Silêncio da Noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras”, de Petrônio Lorena.

Às 22h30 na Bodega Job Patriota tem Maviael Melo, Petrônio e as Criaturas, Rodrigo Marinho e MPB Xote.

Veja a programação completa, clicando ao lado: Programação Louro