Bolsonaro confirma permanência de FBC na liderança

O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do vice-presidente da comissão é ouvi-lo como testemunha para que ele explique a atuação do governo na crise sanitária que levou à morte mais de 450 mil brasileiros. 

A iniciativa provocou a reação imediata dos governistas na reunião desta quarta-feira (26) da comissão de inquérito. O assunto é polêmico e divide opiniões no mundo jurídico. 

Randolfe explicou que o art. 50 da Constituição Federal não permite a convocação, ipsis litteris, de presidente da República, demais autoridades e membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e governadores. Mas, na avaliação do vice-presidente da CPI, ao convocar governadores, a comissão abriu um precedente.

— Eu acredito que nós estamos abrindo um precedente. Se abrirmos um precedente que o seja para todos. É nesses termos que apresentamos este requerimento ao julgamento do senhor, ao julgamento dos demais pares — justificou.

Logo na abertura dos trabalhos, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou o pedido de piada, o que causou revolta de Randofe, que se disse desrespeitado. 

— Vale para um e não vale para outro? A defesa ensandecida do presidente está lhe deixando cego. Basta falar em Jair Bolsonaro que o senhor fica tenso, com os nervos à flor da pele. Ele não pode me destratar dessa forma — afirmou Randolfe. 

O senador Marcos Rogério disse que estava se dirigindo ao presidente da comissão e acrescentou que não falaria das práticas de Randolfe no Amapá.

O presidente Omar Aziz (PSD-AM) interveio e pediu calma: 

— Por favor, vou ter que cortar o som de vocês porque esse debate não é bom para ninguém. Nada aqui é piada, estamos tratando de 450 mil vidas que já se foram. Alguém é responsável ou corresponsável por isso, por favor. 

Depois que a palavra foi garantida a Marcos Rogério, este lembrou que não assinou a CPI da Lava Toga, não por concordar com práticas da suprema corte, mas por respeitar a Constituição, que trata da separação de poderes. Segundo ele, sua decisão lhe rendeu muitas críticas, inclusive no estado dele, em Rondônia. 

— Esse requerimento do senador Randolfe é uma afronta total à separação dos poderes. Apenas por esse aspecto, estou sustentando sua inconstitucionalidade. E fiz essa provocação em razão de ser algo inaceitável, para não dizer outra palavra — afirmou o parlamentar, para quem o pedido não passa de uma estratégia para impedir a convocação de governadores.

Requerimento

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues lembrou que a CPI foi criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19. Segundo ele, a cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI.

“Para citar alguns exemplos emblemáticos: o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas; as omissões na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população”, enumerou. 

Fonte: Agência Senado

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra a queda do avião bimotor no oeste de Pokhara, no Nepal, momentos antes do impacto.

Nas imagens é possível ver a aeronave balançando no ar e fazendo uma inclinação para a esquerda antes de cair. As causas do acidente ainda são investigadas.

O voo tinha 72 pessoas a bordo e havia decolado de Katmandu, capital do país, antes de sofrer o acidente neste domingo (15). Um porta-voz das forças armadas do país informou que 44 corpos já foram retirados do local do acidente.

A aeronave, uma ATR 72, era operada pela empresa de voos domésticos Yeti Airlines. Um representante da companhia aérea informou que dentre os ocupantes estão duas crianças, quatro tripulantes e 15 estrangeiros.

Uma curiosidade: o modelo é usado pela Azul Linhas Aéreas em rotas regionais e seria o modelo da rota entre Recife e Serra Talhada.

“Vamos operar com aeronaves modernas, modelo ATR 72-600”, disse em novembro de 2017 ao blog o Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras,  destacando que o principal critério, da segurança, era uma das características do modelo. Foi um deles que fez o voo inaugural da companhia, em julho de 2018.

Como não houve demanda em virtude da pandemia,  a Azul optou por um avião menor, o Gran Caravan, de nove lugares.

O ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas e registrou oito acidentes contando com o do Nepal.

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi oficializado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o primeiro biênio desta Legislatura. Na publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo também é informado que o vice-presidente da comissão é o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade).

Com vasta experiência em municipalismo, tendo sido prefeito de Afogados da Ingazeira por duas vezes e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota prometeu continuar trabalhando em defesa dos municípios e garantindo a voz das cidades na Assembleia Legislativa. “É uma honra e uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão tão importante. Pretendo atuar com diálogo e transparência, sempre buscando soluções para os desafios que os municípios enfrentam”, declarou o deputado.

Além do presidente e do vice, a comissão conta com os deputados Cléber Chaparral (União), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como membros titulares, e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes

A Comissão de Assuntos Municipais é responsável por temas como política de desenvolvimento metropolitano, infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito, situações de emergência e calamidade pública, intervenção municipal, entre outros assuntos de relevante interesse municipal. As reuniões da comissão serão realizadas semanalmente, às quartas-feiras, às 10h da manhã.