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Bolsonaro assina decreto para se blindar de eventual crime com benefícios em ano eleitoral

Por André Luis

Advocacia-Geral da União terá a palavra final sobre a legalidade da criação de benefícios e outras políticas públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta segunda-feira (27) para permitir que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral.

A medida foi elaborada para tentar blindar o chefe do Executivo sobre possível cometimento de crime por criar ou ampliar benefícios no ano das eleições.

A legislação estabelece diversas restrições a todos os governantes às vésperas da disputa eleitoral e há o receio no governo de que essas previsões sejam violadas caso Bolsonaro aumente o Vale Gás e o Auxílio Brasil e crie um auxílio para ajudar caminhoneiros em meio à alta dos combustíveis.

Essas medidas são vistas no Executivo como uma forma de melhorar a imagem do Palácio do Planalto e fazer Bolsonaro aumentar os números nas pesquisas de intenção de votos.

O chefe do Executivo tem aparecido atrás do ex-presidente Lula (PT) em todos os levantamentos e, na última pesquisa Datafolha, apareceu com 19 pontos percentuais abaixo do petista.

Para isso, o governo tem tentado achar soluções para viabilizar a criação de benefícios sociais.

Uma das possibilidades aventadas é incluir a instituição de um auxílio para caminhoneiros, por exemplo, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o que ajudaria a reduzir os questionamentos eleitorais. A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos com o vale.

Geralmente, os pareceres sobre esse tipo de política pública são dados pelas consultorias jurídicas dos ministérios envolvidos nas discussões. Agora, a palavra final caberá à AGU, que é chefiada por Bruno Bianco, funcionário de carreira do órgão e homem de confiança do presidente.

O governo informou que o decreto “estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato”.

“No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre as restrições normativas, encontram-se dispositivos cujos contornos são ambíguos e geram muitas dúvidas na aplicação prática”, afirmou o Executivo. Leia aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e Marianna Holanda para a Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Estado lança projeto de triplicação da BR 232 na chegada ao Recife

O governador Paulo Câmara apresenta, nesta sexta-feira (29.10), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, os detalhes do projeto para a triplicação da BR-232. A nova faixa será criada no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife. Também será feito o lançamento do edital para contratação das obras. O investimento previsto é […]

O governador Paulo Câmara apresenta, nesta sexta-feira (29.10), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, os detalhes do projeto para a triplicação da BR-232.

A nova faixa será criada no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife. Também será feito o lançamento do edital para contratação das obras. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 100 milhões.

O processo para viabilizar a obra de triplicação  começou a sair do papel em fevereiro, quando houve a publicação no Diário Oficial do Estado, do decreto que trata da desapropriação de áreas próximas a rodovia  para a viabilização do projeto, com assinatura do prefeito do Recife, João Campos e do Governador Paulo Câmara.

A obra promete contribuir consideravelmente na melhoria da mobilidade de quem entra e sai do Recife pela BR 232. O trecho triplicado vai do CEASA ao Atacado dos Presentes.

Tabira: professores fazem segunda paralisação por reajuste do piso

Paralisação acontece nesta terça-feira (15) em toda a Rede Municipal de Ensino da cidade Por André Luis O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que nesta terça-feira (15), mais uma vez, os professores da Rede Municipal […]

Paralisação acontece nesta terça-feira (15) em toda a Rede Municipal de Ensino da cidade

Por André Luis

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que nesta terça-feira (15), mais uma vez, os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira vão paralisar as atividades.

Na última terça-feira (8), os professores promoveram um buzinaço. Na sexta-feira (11), uma carreata pelas ruas da cidade e um protesto em frente a Prefeitura Municipal.

A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal de 33,24%.

A queda de braço entre professores e Prefeitura teve início após a prefeita Nicinha Melo (MDB), quebrar a palavra dizendo que não havia a possibilidade de conceder o aumento do piso na porcentagem anunciada.

No mês de fevereiro, Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém na terça-feira, dia 1ª de março, os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão. 

A quebra da palavra fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja, colocasse o cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo.

Rádio Pajeú lança programação em 104,9 FM. Acompanhe!

Um Debate das Dez especial discutiu hoje a entrada no ar da nova programação da Rádio Pajeú, depois do ato de migração para a frequência 104,9 FM, realizado no último sábado no Cine São José. Juntos, Anchieta Santos, Celso Brandão, Michelli Martins, Aldo Vidal, Zé Leite e o técnico Paulo André de Souza falaram desse […]

Paulo André de Souza, Celso Brandão, Anchieta Santos, Nill Júnior, Michelli Martins, Zé Leite e Aldo Vidal: time em casa nova

Um Debate das Dez especial discutiu hoje a entrada no ar da nova programação da Rádio Pajeú, depois do ato de migração para a frequência 104,9 FM, realizado no último sábado no Cine São José. Juntos, Anchieta Santos, Celso Brandão, Michelli Martins, Aldo Vidal, Zé Leite e o técnico Paulo André de Souza falaram desse novo momento.

A Rádio, pioneira do Sertão Pernambucano, com 59 anos, lançou hoje sua grade na nova casa, com o Acorda Sertão, com Toninho Soares e o Rádio Vivo, com Anchieta Santos.  O Comunicador da Maioria traz no seu programa as primeiras notícias do dia, com músicas de qualidade, o quadro Paredão, o Bom Dia de Anchieta Santos, e a Pesquisa do Dia.

Às oito horas entra no ar o programa Manhã Total, com Nill Júnior, com a participação popular, o Canal Aberto, entrevistas, o Quem Canta Melhor e o Debate das Dez, sempre com um tema diário. O novo Encontro Com a Poesia terá um apresentador diariamente, com Alexandre Morais, Elenilda Amaral, Heleno da Silveira, Padre Luizinho e Diomedes Mariano.

Outra novidade é o programa A Tarde é Sua, com Michelli Martins. A comunicadora, que tem nove anos de casa, vai apresentar um resumo dos fatos do dia com André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb, a música, o Fala Doutor, sempre com informações ligadas à saúde , o Padre Reginaldo Manzotti e Celso Brandão com o “Pajeú vai às compras”, sempre com dicas de economia.

Aldo Vidal vem na sequência com o Som da Terra. O programa vai valorizar a política da emissora de valorização da identidade cultural do Sertão. Dentro do programa nome como Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Gonzagão, um talento feminino no Som da  Terra, informações do calendário cultural da região e as principais informações da tarde.

À noite, Celso Brandão mantém o Em Dia com A Noite. Músicas de qualidade, participação dos ouvintes e um recital toda noite, além das informações que marcam o horário. Em seguida, Padre Reginaldo Manzotti e o programa Experiência de Deus, o programa a Igreja no Rádio e outra novidade, o programa Pajeú Social tomando as madrugadas da Pajeú com Zé Leite ao vivo, da meia noite às três da manhã, quando entra no ar Toninho Soares com o Acorda Sertão.

Durante a manhã de hoje, vários ouvintes relataram estar recebendo o sinal com excelente qualidade na região. Ouvintes podem relatar como estão recebendo o sinal pelo WhattsApp da Pajeú, no (87) 9-9606-3543.

Conheça mais da programação da Rádio Pajeú:

 PROGRAMAÇÃO RÁDIO PAJEÚ

PT quer frente de oposição, mas não diz quais partidos formarão aliança

Do Congresso em Foco O PT anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (21) como deve atuar na oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso. O anúncio foi feito no plenário 6 do Senado pelo candidato à Presidência da República derrotado Fernando Haddad. Ao lado do político durante o […]

Foto: Ricardo Stuckert

Do Congresso em Foco

O PT anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (21) como deve atuar na oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso. O anúncio foi feito no plenário 6 do Senado pelo candidato à Presidência da República derrotado Fernando Haddad.

Ao lado do político durante o pronunciamento estavam os congressistas do PT: os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ); e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é a presidente nacional do partido.

Haddad não detalhou como será essa oposição. Disse apenas que será uma frente ampla “contra qualquer tipo de retrocesso”. Não explicou quais partidos se aliarão ao PT nessa oposição.

De acordo com o petista, haverá “duas trincheiras”. Uma pela defesa dos direitos sociais que deve ter a adesão dos partidos da esquerda e de centro. Um segundo bloco deve atuar na defesa dos direitos civis e deve ser mais ampla, inclusive com a possibilidade de união com siglas da direita e liberais.

A coletiva foi realizada após reunião das bancadas do PT na Câmara e no Senado, as atuais e as eleitas. Também participaram também o governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI) e a senadora eleita governadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Ao falar sobre as articulações para formar a oposição a Bolsonaro, Haddad disse que uma frente se constrói programaticamente, “não por simpatias e antipatias pessoais”. Afirmou também que as lideranças parlamentares irão analisar pauta a pauta, sem descartar apoiar o governo em votações.

Internacional Progressista

Haddad deve participar no dia 1º de dezembro do lançamento de uma frente internacional progressista. O movimento deve incluir membros da esquerda de vários países. A iniciativa é liderada pelo senador democrata norte-americano Bernie Sanders.

Segundo o petista, a onda de conservadorismo registrada no mundo “é resultado da crise do neo-liberalismo”. Haddad diz ainda que os conservadores “se valem do mau uso das tecnologias para solapar as bases da democracia”.

Fake news

Questionado sobre o PT pretende mudar suas estratégias de comunicação após a derrota nas urnas para Bolsonaro, que apostou nas redes sociais, Haddad disse que o partido precisa se reaproximar dos eleitores como forma de reduzir o impacto, por exemplo, das fake news.

“Temos que aprofundar o debate interno para que isso [efeito das fake News] não se repita. Nós temos que estar mais perto das pessoas para alertá-las. Nós não estávamos preparados para esse tsunami cibernético”, disse.

O PT estuda entrar com uma ação judicial nos Estados Unidos onde fica a sede do Whatsapp. O aplicativo de mensagens foi identificado como um dos principais meios de disseminação de fake news durante o período eleitoral. Segundo Haddad, a ideia é a empresa prestar contas sobre sua atuação no Brasil.

“Ninguém está interessado na privacidade das pessoas. Nós estamos interessados nos macrodados. Quem contratou, com que intuito”, disse o petista. Segundo Haddad, o partido ainda vai estudar a legislação norte-americana para saber se poderá entrar direto com a ação judicial ou se precisará se aliar com representantes nos Estados Unidos. O político acredita que se as informações a ser cobradas do Whatsapp podem ser úteis para todo o mundo, não apenas para o Brasil.

Ipec na Bahia: Jerônimo tem 48%, e ACM Neto, 44%

Pesquisa do Ipec (antigo Ibope), contratada pela TV Bahia e divulgada nesta sexta-feira (21), indica os índices de intenção de votos para governador da Bahia. O candidato do PT, Jerônimo, tem 48%, e o candidato do União Brasil, ACM Neto, 44%. Dessa forma, eles estão tecnicamente empatados por conta da margem de erro de três pontos percentuais. […]

Pesquisa do Ipec (antigo Ibope), contratada pela TV Bahia e divulgada nesta sexta-feira (21), indica os índices de intenção de votos para governador da Bahia. O candidato do PT, Jerônimo, tem 48%, e o candidato do União Brasil, ACM Neto, 44%.

Dessa forma, eles estão tecnicamente empatados por conta da margem de erro de três pontos percentuais. Foi registrado 5% o índice de eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto, enquanto 3% estão indecisos.

Entre os eleitores da Bahia, 89% garantem que a decisão do voto é definitiva, e 11% indicam que ainda podem mudar de candidato até o dia da eleição. Um por cento não sabe ou não respondeu. Por conta dos arredondamentos no cálculo, a soma do percentual é superior a 100%

Na pergunta espontânea de intenção de voto, aquela em que os nomes dos candidatos não são apresentados para os entrevistados, 13% não sabem apontar espontaneamente em quem votariam e os que declararam espontaneamente que pretendem votar em branco ou nulo são 6%.

O Ipec mensurou também a expectativa de vitória, independentemente da intenção de voto, e 52% acham que Jerônimo será o próximo governador da Bahia. Enquanto 36% acreditam que ACM Neto será o vencedor do pleito, e outros doze porcento não sabem ou preferem não opinar.

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 18 e 20 de outubro, em 74 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-07302/2022 e BR-05874/2022.