Notícias

Bolsonaro assina decreto para se blindar de eventual crime com benefícios em ano eleitoral

Por André Luis

Advocacia-Geral da União terá a palavra final sobre a legalidade da criação de benefícios e outras políticas públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta segunda-feira (27) para permitir que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral.

A medida foi elaborada para tentar blindar o chefe do Executivo sobre possível cometimento de crime por criar ou ampliar benefícios no ano das eleições.

A legislação estabelece diversas restrições a todos os governantes às vésperas da disputa eleitoral e há o receio no governo de que essas previsões sejam violadas caso Bolsonaro aumente o Vale Gás e o Auxílio Brasil e crie um auxílio para ajudar caminhoneiros em meio à alta dos combustíveis.

Essas medidas são vistas no Executivo como uma forma de melhorar a imagem do Palácio do Planalto e fazer Bolsonaro aumentar os números nas pesquisas de intenção de votos.

O chefe do Executivo tem aparecido atrás do ex-presidente Lula (PT) em todos os levantamentos e, na última pesquisa Datafolha, apareceu com 19 pontos percentuais abaixo do petista.

Para isso, o governo tem tentado achar soluções para viabilizar a criação de benefícios sociais.

Uma das possibilidades aventadas é incluir a instituição de um auxílio para caminhoneiros, por exemplo, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o que ajudaria a reduzir os questionamentos eleitorais. A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos com o vale.

Geralmente, os pareceres sobre esse tipo de política pública são dados pelas consultorias jurídicas dos ministérios envolvidos nas discussões. Agora, a palavra final caberá à AGU, que é chefiada por Bruno Bianco, funcionário de carreira do órgão e homem de confiança do presidente.

O governo informou que o decreto “estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato”.

“No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre as restrições normativas, encontram-se dispositivos cujos contornos são ambíguos e geram muitas dúvidas na aplicação prática”, afirmou o Executivo. Leia aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e Marianna Holanda para a Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Afogados com sinal de ocupado

Esta manhã, todas as linhas fixas de Afogados da Ingazeira estão travadas por conta de pane no sistema da empresa OI. Empresas, órgãos públicos, emissoras de rádio e todas as residências estão sem conseguir realizar ligações de telefone convencional. A única saída tem sido o contato através das empresas de telefonia móvel. Essas, se já […]

telefone-fixo-20110910110413_smallEsta manhã, todas as linhas fixas de Afogados da Ingazeira estão travadas por conta de pane no sistema da empresa OI.

Empresas, órgãos públicos, emissoras de rádio e todas as residências estão sem conseguir realizar ligações de telefone convencional.

A única saída tem sido o contato através das empresas de telefonia móvel. Essas, se já não funcionam bem com a utilização em período normal, estão ainda mais congestionadas.

Ruas amanhecem alagadas no Grande Recife e população sofre para sair de casa

JC Trânsito As chuvas que caíram na Região Metropolitana no Recife (RMR) na madrugada e no ínico da manhã desta segunda-feira (30) deixaram várias ruas alagadas, causando transtornos à população. Muitas pessoas preferiram não sair de casa. Na Zona Norte, as ruas Marechal Deodoro e Odorico Mendes, no bairro da Encruzilhada, ficaram completamente alagadas. Na […]

whatsapp-image-20160530_1

JC Trânsito

As chuvas que caíram na Região Metropolitana no Recife (RMR) na madrugada e no ínico da manhã desta segunda-feira (30) deixaram várias ruas alagadas, causando transtornos à população. Muitas pessoas preferiram não sair de casa.

Na Zona Norte, as ruas Marechal Deodoro e Odorico Mendes, no bairro da Encruzilhada, ficaram completamente alagadas. Na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, as fortes chuvas também causaram alagamento. Da mesma forma ficou a Avenida Rosa e Silva, no bairro do Rosarinho.

Na Zona Sul, relatos de muitas ruas cheias de água no bairro de Boa Viagem, como a Avenida Maria Carolina. Uma árvore caiu em cima de dois carros próximo ao Shopping Recife. Acúmulo de água da chuva no Túnel do Pina, que complica o trânsito na Avenida Antônio de Góes.

Muitos transtornos para quem precisa passar na Avenida Recife, próximo à entrada do Ibura, assim como na Avenida Doutor José Rufino, ambos na Zona Oeste. Os locais estão muito alagados. A Prefeitura do Recife emitiu um alerta, por meio do Twitter, aconselhando que os moradores de áreas de risco saiam de suas residências e sigam para lugares seguros.

Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira convoca beneficiários do “Baixa Renda”

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, na pessoa da secretária Iêda Maria Guedes Melo e Dias, juntamente com a Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Socorro Leandro, Comunica a todos os beneficiários que estão inscritos no Programa Baixa Renda da Celpe que o município recebeu uma lista com 3.740 beneficiários que não […]

Alunos-bolsistas-devem-recadastrar_ACRIMA20120910_0084_15A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, na pessoa da secretária Iêda Maria Guedes Melo e Dias, juntamente com a Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Socorro Leandro, Comunica a todos os beneficiários que estão inscritos no Programa Baixa Renda da Celpe que o município recebeu uma lista com 3.740 beneficiários que não estão com o cadastro atualizado a mais de dois anos e que perderão o benefício caso não sejam atualizados.

Por esse motivo é necessário o comparecimento de todos os beneficiários  até o dia 30 de abril do corrente ano na sede do Programa Bolsa Família para os moradores do Centro, Caixa D’água`, Missões, Viturino Gomes, Bairro de Fátima I e II (Dercílio de Brito Galvão), Cohab (Bairro Frei Adelmo), Conjunto Habitacional Iraci Pires, Bairro Vermelho, e sítios.

No Cras II na Rua Antônio Cordeiro de Sousa Bairro de João Cordeiro, o atendimento será para os moradores do Bairro João Cordeiro, Jureminha, Espirito Santo, São Pedro, Barreiros I e II, Granja, Riacho do Gado e sítios.

A coordenadora do Bolsa Família, Socorro Leandro, informa que o não comparecimento para o recadastramento acarretará na suspensão do Programa Baixa Renda.

Sertânia e Arcoverde não registram casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em mota que nesta sexta-feira (3), não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município. Seis casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados dois estavam em investigação. O boletim traz, ainda, a entrada de um caso em investigação  e a recuperação  de mais 18 […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em mota que nesta sexta-feira (3), não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município.

Seis casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados dois estavam em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de um caso em investigação  e a recuperação  de mais 18 pacientes.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde também informou que, nesta sexta-feira, 3 de julho, até às 17 horas, o município manteve o mesmo índice de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, divulgados ontem (02/07).

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há pacientes de Arcoverde em UTI ou em enfermaria. No Hospital de Campanha há sete  internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um  paciente na UTI.

Humberto defende diálogo entre entidades sobre vaquejada

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reafirmou, nessa quinta-feira (03), que defende o diálogo entre grupos que defendem a vaquejada e as entidades de defesa dos animais. O senador esclareceu que não votou contra o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o […]

thumbnail_foto_moreira-mariz_-agencia-senadoO líder do PT no Senado, Humberto Costa, reafirmou, nessa quinta-feira (03), que defende o diálogo entre grupos que defendem a vaquejada e as entidades de defesa dos animais.

O senador esclareceu que não votou contra o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Para Humberto, é indiscutível a importância da figura do vaqueiro na cultura nordestina. Mas questões como os direitos trabalhistas dos profissionais da vaquejada e o cuidado com os animais precisam ser consideradas.

 Segundo o senador, esse é um debate importantíssimo e que não pode dividir a sociedade. “Precisamos encontrar um denominador comum para que a gente possa garantir as vaquejadas sem maus tratos aos animais e com a garantia de segurança aos vaqueiros. É um debate que precisar ser amplo e com todas as partes”, afirmou o parlamentar, que se reúne ainda esta semana com grupos de apoio aos vaqueiros.

 Humberto, que encampou a luta pela aprovação da  lei da profissão de vaqueiro, disse que a medida foi o primeiro passo para garantir a dignidade dos profissionais da área.

“A lei da profissionalização do vaqueiro foi fundamental para assegurar os direitos a esses trabalhadores, que passaram muito tempo marginalizados. Vamos ampliar o debate e seguir lutando por mais direitos aos trabalhadores desta área e pela garantia que haja segurança para os profissionais e que não haja maus tratos para os animais”, afirmou o senador.