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Bolsonaro assina decreto para se blindar de eventual crime com benefícios em ano eleitoral

Por André Luis

Advocacia-Geral da União terá a palavra final sobre a legalidade da criação de benefícios e outras políticas públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta segunda-feira (27) para permitir que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral.

A medida foi elaborada para tentar blindar o chefe do Executivo sobre possível cometimento de crime por criar ou ampliar benefícios no ano das eleições.

A legislação estabelece diversas restrições a todos os governantes às vésperas da disputa eleitoral e há o receio no governo de que essas previsões sejam violadas caso Bolsonaro aumente o Vale Gás e o Auxílio Brasil e crie um auxílio para ajudar caminhoneiros em meio à alta dos combustíveis.

Essas medidas são vistas no Executivo como uma forma de melhorar a imagem do Palácio do Planalto e fazer Bolsonaro aumentar os números nas pesquisas de intenção de votos.

O chefe do Executivo tem aparecido atrás do ex-presidente Lula (PT) em todos os levantamentos e, na última pesquisa Datafolha, apareceu com 19 pontos percentuais abaixo do petista.

Para isso, o governo tem tentado achar soluções para viabilizar a criação de benefícios sociais.

Uma das possibilidades aventadas é incluir a instituição de um auxílio para caminhoneiros, por exemplo, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o que ajudaria a reduzir os questionamentos eleitorais. A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos com o vale.

Geralmente, os pareceres sobre esse tipo de política pública são dados pelas consultorias jurídicas dos ministérios envolvidos nas discussões. Agora, a palavra final caberá à AGU, que é chefiada por Bruno Bianco, funcionário de carreira do órgão e homem de confiança do presidente.

O governo informou que o decreto “estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato”.

“No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre as restrições normativas, encontram-se dispositivos cujos contornos são ambíguos e geram muitas dúvidas na aplicação prática”, afirmou o Executivo. Leia aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e Marianna Holanda para a Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

STF forma maioria para mandar queixa-crime contra Bolsonaro para primeira instância

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compra de vacinas da Covid. PGR pediu arquivamento do caso. O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10) maioria de votos para enviar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra […]

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compra de vacinas da Covid. PGR pediu arquivamento do caso.

O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10) maioria de votos para enviar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por difamação.

O caso envolve postagem feita por Bolsonaro afirmando que Randolfe teria ligação com supostas irregularidades envolvendo a compra da vacina contra a Covid sem licitação.

Na época, o ex-presidente afirmou que Randolfe só apoiou a criação da CPI porque suas tratativas fracassaram.

Com o fim do mandato e a perda do foro privilegiado por Bolsonaro, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o envio do caso para o TJDFT.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e defendeu o arquivamento do caso. A PGR argumentou que já tinha se manifestado pela rejeição da queixa-crime e, portanto, não caberia análise pela primeira instância.

Relator do caso, Fachin discordou. O ministro afirmou que é prematuro encerrar a investigação e que há elementos para abertura de ação penal.

“Compreendi que a queixa-crime apresentada reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal, sendo muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa”, escreveu o ministro.

O voto de Fachin foi seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O ministro André Mendonça divergiu e votou para rejeitar a queixa-crime. “Não se vislumbra, no presente caso, minimamente, o dolo específico necessário à configuração do delito de difamação atribuído ao ex-presidente da República, tratando-se, em verdade, de disputa política própria do ambiente democrático”, disse. A reportagem é de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo.

Raquel Lyra percorre Pernambuco durante o Carnaval 2026

Após dar início oficialmente ao Carnaval de Pernambuco 2026 no palco Pernambuco Meu País, no último dia 6, no Recife, a governadora Raquel Lyra cumpre uma intensa agenda pelo Estado durante o período carnavalesco, acompanhando de perto as manifestações culturais do Estado. A programação começa na quinta-feira (12), com a abertura oficial do Carnaval de […]

Após dar início oficialmente ao Carnaval de Pernambuco 2026 no palco Pernambuco Meu País, no último dia 6, no Recife, a governadora Raquel Lyra cumpre uma intensa agenda pelo Estado durante o período carnavalesco, acompanhando de perto as manifestações culturais do Estado. A programação começa na quinta-feira (12), com a abertura oficial do Carnaval de Olinda, cidade reconhecida como berço do frevo e dos bonecos gigantes.

“O Carnaval pernambucano é único porque acontece em todos os cantos do Estado e reflete a identidade de cada região. Do frevo do Recife e de Olinda ao maracatu rural da Zona da Mata, passando pelas tradições do Agreste e do Sertão, cada cidade celebra do seu jeito. O papel do Governo de Pernambuco é apoiar essa diversidade, fortalecer as tradições locais e garantir que a cultura chegue a todos, valorizando quem faz o carnaval acontecer”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

No sábado (14), a governadora acompanha o desfile do Galo da Madrugada, o maior bloco carnavalesco do mundo, que transforma o Recife em um grande palco do frevo. Logo em seguida, a gestora segue para o município de Salgueiro, no Sertão Central, onde o carnaval é marcado por atrações em trios elétricos em diversos polos da cidade.

O domingo (15) é dedicado ao Agreste, com passagens por Bezerros, terra dos Papangus, manifestação centenária que mantém viva a cultura do carnaval mascarado, e por Pesqueira, onde o frevo, os blocos e os tradicionais Caiporas animam o município. Na segunda-feira (16), a governadora chega a Nazaré da Mata, referência nacional do maracatu rural, e a Paudalho, cidade que preserva o carnaval de rua com forte participação popular.

Na terça-feira (17), a governadora visita a cidade de Aliança, conhecida pela tradição dos caboclinhos. Encerrando a agenda, na quarta-feira (18), a governadora prestigia as festividades carnavalescas do município de Camaragibe.

Investimento – Ao longo de todo o período carnavalesco, o Governo de Pernambuco destina R$ 87,2 milhões para áreas estratégicas como segurança, cultura e turismo. A programação da folia em Pernambuco é composta por 98% de artistas locais, e quase 80% das contratações contemplam expressões da cultura popular ligadas à tradição carnavalesca pernambucana.

Além disso, na segurança pública, a população pernambucana contará com atuação dos mais de 3 mil servidores recém-nomeados pelo Governo do Estado, que estarão empregados nos mais de 68 mil lançamentos operacionais das forças vinculadas à Secretaria de Defesa Social (SDS).

Fundação Fênix de Educação e Cultura e a Faculdade Vale do Pajeú firmam parceria

Na última segunda-feira (24/08) foi realizada a assinatura do contrato de parceria da Fundação Fênix de Educação e Cultura, detentora das emissoras Gazeta FM 95,3 de São José do Egito e Vilabela FM 94,3, de Serra Talhada com a Faculdade Vale do Pajeú. A assinatura foi realizada entre o reitor da FVP, doutor Cleonildo Lopes […]

Na última segunda-feira (24/08) foi realizada a assinatura do contrato de parceria da Fundação Fênix de Educação e Cultura, detentora das emissoras Gazeta FM 95,3 de São José do Egito e Vilabela FM 94,3, de Serra Talhada com a Faculdade Vale do Pajeú.

A assinatura foi realizada entre o reitor da FVP, doutor Cleonildo Lopes e os representantes legais da Fundação Fênix de Educação e Cultura – Gilberto Rodrigues e João Carlos Rocha.

Durante a assinatura, o reitor da FVP destacou a contribuição da Fundação Fênix de Educação e Cultura, primordial na garantia da disseminação da educação e da cultura na região do Sertão do Alto Pajeú.

Responsável pela programação da Rádio GAZETA FM 95,3 – Gilberto Rodrigues destacou que essa parceria representa um dos objetivos da Fundação Fênix em oferecer o bom debate da educação e cultura em nossa cidade e região.

A Rádio GAZETAFM 95,3 e a Faculdade Vale do Pajeú mantêm um programa semanal Educação em Debate, às 11:30 horas todas às terças-feiras sempre com a apresentação ao vivo pelo corpo docente da FVP.

Ainda de acordo com o reitor da FVP – doutor Cleonildo Lopes , todos os esforços serão feitos para que a FVP e a Rádio GAZETA FM 95,3 continuem destacam a educação em São José do Egito e região. “Meu mundo é acadêmico, mas temos esse compromisso com  a população da região. É um processo complexo, que envolve muito trabalho e empenho
das pessoas envolvidas, chegaremos ao objetivo final, oferecendo uma educação de qualidade a todos”.

Por meio da assinatura do Termo de Parceria, segundo o Diretor de Programação – Gilberto Rodrigues. “Se todos se comprometerem será possível realizar esse projeto de maneira eficaz em prol do desenvolvimento de nossa cidade e região”, afirmou.

Biossensor pernambucano detecta câncer de próstata

Do DP Um em cada 36 homens morrerá em decorrência do câncer de próstata, sexto tipo de câncer mais comum e segunda maior causa de morte entre homens. A proporção, em Pernambuco, significa que 125 mil pessoas serão vítimas da doença, quando considerada a população masculina atual do estado. O diagnóstico precoce pode significar 95% […]

Equipe da Fio cruz Pernambuco na UFPE, desenvolveu um método novo e mais eficiente e menos invasivo do que os exames existentes atualmente.
Equipe da Fio cruz Pernambuco na UFPE, desenvolveu um método novo e mais eficiente e menos invasivo do que os exames existentes atualmente.

Do DP

Um em cada 36 homens morrerá em decorrência do câncer de próstata, sexto tipo de câncer mais comum e segunda maior causa de morte entre homens. A proporção, em Pernambuco, significa que 125 mil pessoas serão vítimas da doença, quando considerada a população masculina atual do estado. O diagnóstico precoce pode significar 95% de chance de cura, porém mais de nove em cada 10 casos são diagnosticados em estágio avançado. Pelo menos duas frentes de pesquisa, em curso em Pernambuco, trabalham para reverter essa situação.

Dentro do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialistas estão desenvolvendo há cerca de três anos um biossensor capaz de identificar biomarcadores de câncer de próstata com sensibilidade acima dos exames realizados atualmente. A expectativa é de que o equipamento, no futuro, possa funcionar como um medidor de glicose. Neste ano, foram realizados os primeiros testes com amostras de pacientes coletadas no Hospital das Clínicas (HC).

Foram analisadas 32 coletas de sangue e biópsias, com a missão de verificar se o biossensor seria capaz de identificar a presença do biomarcador PCA3. Em laboratório, os testes iniciais revelaram que o dispositivo consegue identificar a existência do câncer de próstata.

“O teste utilizado atualmente é o PSA, mas ele tem um problema de ser sensível, mas não específico. Pode identificar também uma hiperplasia, que ainda não é câncer. Acaba funcionando como uma triagem para outros testes. O PCA3 é específico para o câncer”, explicou o pós-doutor e um dos coordenadores do grupo de pesquisadores do Lika Gustavo Nascimento.

O biossensor capta a presença do PCA3 através de uma reação química entre o sangue do paciente e moléculas “presas” em uma espécie de fita. “Quando algumas células tumorais começam a surgir no organismo, ainda não estão se juntando para formar o tumor. Algumas proteínas que estão dentro dessas células caem na circulação sanguínea, quando elas são mortas. É essa proteína que a gente pega”, detalhou o diretor do Lika, José Luiz de Lima Filho.

O próximo passo – em desenvolvimento – é a modificação no design do equipamento, para diminuir o tamanho e conferir ainda mais sensibilidade. em 2016, serão feitos testes com pacientes do HC.

Diagnóstico sem biópsia

Outro estudo realizado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vinculado ao Departamento de Química Fundamental, pelo urologista Leslie Clifford, também pode identificar uma forma de realizar o diagnóstico de câncer de próstata sem a realização da biópsia, o instrumento final hoje utilizado pelos médicos para comprovar a existência da doença no organismo. O trabalho, ainda em fase metabólica, está avaliando se existem diferenças nos fluidos de pessoas com câncer e sem câncer de próstata.

A pesquisa foi iniciada em agosto deste ano e está em cerca de 25% do andamento total da coleta e análise de dados. Estão sendo avaliadas amostras de sangue, urina e sêmen. A análise foi projetada para 70 pessoas. Os resultados da primeira fase de coletas deve ficar pronto entre março e abril do próximo ano.

“A gente estima que hoje existem 600 mil homens com câncer de próstata atualmente no Brasil. E a grande dificuldade hoje é saber se o câncer vai ser ou não agressivo. A biópsia é um procedimento invasivo, desconfortável e doloroso. O intuito do meu trabalho é tentar evitá-la. Para que o diagnóstico possa ser feito pelo sangue, a urina e o sêmen”, explicou Clifford.

 PoderData: aprovação do governo Lula chega é de 41%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 53% dos brasileiros, segundo uma pesquisa do PoderData divulgada nesta quarta-feira (28). Por outro lado, 41% aprovam a administração federal, comandada pelo petista. São 6% os que não sabem. A desaprovação do governo cresceu 14 pontos percentuais desde a primeira pesquisa, realizada […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 53% dos brasileiros, segundo uma pesquisa do PoderData divulgada nesta quarta-feira (28).

Por outro lado, 41% aprovam a administração federal, comandada pelo petista. São 6% os que não sabem.

A desaprovação do governo cresceu 14 pontos percentuais desde a primeira pesquisa, realizada no início do atual mandato. À época, a gestão do chefe do Executivo era reprovada por 39%.

Já a aprovação, diminuiu 11 pontos percentuais. Em janeiro de 2023, o governo de Lula era aprovado por 52%.

Ainda segundo a pesquisa, a gestão de Lula tem aprovação maior do que o próprio presidente. O desempenho pessoal petista é aprovado por 34% dos eleitores e desaprovado por 57%.

A pesquisa PoderData entrevistou 2.500 pessoas, por telefone, entre os dias 24 e 26 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Apesar de ser ano eleitoral, o levantamento não tem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por não se tratar de uma pesquisa de intenção de voto. As informações são da CNN.