Bolsa Família // Coordenadora de Afogados da Ingazeira faz balanço positivo do programa

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

A informações são do blog de Andréia Sadi.

Em Itapetim, a programação da festividade do padroeiro São Pedro 2016 foi aberta na noite de ontem (22/06) com várias apresentações de quadrilhas juninas.

O arraial aconteceu na Praça Rogaciano Leite e contou com a participação de grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e das escolas municipais Santo Antônio, Professor Vicente Dias e Antônio Piancó Sobrinho, além da Quadrilha Mandacaru, que anima os festejos em Itapetim há 10 anos.

A programação segue na noite desta quinta-feira (23/06) com o Congresso Amador de Poetas Repentistas, contando com duelos das duplas Marcos Freitas e Antônio Gomes, Jotinha Ferreira e Antônio Batista, Valdir Correia e Dede Santos, Marcos Nicandro e Damião da Silva e Val Pimenta e Fernando Emídio.

Logo após o congresso, que será realizado às 20h na Praça Simão Leite, haverá shows com a Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou, por meio de suas redes sociais, os resultados de uma reunião que contou com a participação do presidente do SindacsPE, Ricardo Alexandre, integrantes do sindicato, o secretário de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, e o secretário de Finanças, Tarcizio Leite.

De acordo com a publicação, o encontro teve como principal objetivo firmar uma parceria entre o município e o SindacsPE, buscando fortalecer e ampliar a qualidade da assistência básica de saúde na cidade. Segundo o prefeito, a iniciativa pretende assegurar à população um atendimento mais eficiente e acessível.

“A união de esforços entre a gestão municipal e os profissionais de saúde reforça o compromisso com o bem-estar da comunidade, demonstrando que o diálogo e a cooperação são fundamentais para construir uma saúde pública de excelência”, destacou Fredson Brito.

Do Estadão Conteúdo

Em relatório anexado ao inquérito da empreiteira Andrade Gutierrez, a Polícia Federal analisou as informações contidas em celulares apreendidos com o ex-presidente da construtora Otávio Marques de Azevedo. No documento, a PF destaca conversas sobre valores destinados a uma associação presidida pela irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, e troca de mensagens com Oswaldo Borges, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, e apontado como tesoureiro informal do tucano.

Aécio atualmente é alvo de dois inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito da Operação Lava Jato. Em sua delação, Otávio Marques de Azevedo não delatou qualquer tipo de pagamento de propina ou fraudes praticadas em licitações à época que o tucano era governador de Minas Gerais.

As conversas com Borges são de agosto de 2014, em meio a campanha presidencial na qual Aécio Neves concorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff. Em 27 de agosto, Borges pergunta a Otávio se era possível “falar na quinta às 19h em SP”.

Dois dias depois, Otávio responde: “Já foi feito”. Borges agradece no mesmo dia: “Obrigado Otavio. Com vc funciona!!! rsrs”.

As mensagens trocadas com o suposto tesoureiro informal de Aécio, segundo a PF, se deram no mesmo dia em que Azevedo confirmou doação para a campanha de Dilma Rousseff, por meio do chefe de gabinete do então tesoureiro da petista, Edinho Silva.

“Destacam-se mensagens de Otávio Marques e Oswaldo Borges da Costa e Otávio Marques (…) analisadas em conjunto pois é possível que estejam relacionadas a doações eleitorais”, informa o relatório da PF. Ainda segundo o agente federal Di Bernardi, autor do relatório, as “mensagens aparentemente contradizem o Termos de Declaração de Otávio no tocante a forma como se davam as doações eleitorais”.

“Observa-se que tanto na mensagem para Manoel Araujo como na mensagem para Oswaldo Borges, Otávio encaminha, praticamente no mesmo horário do dia 29/08/2014, a mensagem “Já foi feito”, sendo que ambos agradecem. Informações em fontes abertas associam Oswaldo Borges da Costa Filho a Aécio Neves (seria genro do padrasto de Aécio)”, completa o relatório.

Andrea Neves – Apontada como braço direito do senador, Andrea Neves aparece no relatório da Polícia Federal por ter presidido a associação civil Servas (Serviço Voluntário de Assistência Social). No dia 22 de novembro de 2012, Otávio Marques de Azevedo recebe mensagem de José Augusto Figueira, então suplente do conselho de administração da Oi e presidente da Oi Futuro.

Na mensagem, Figueira informa a Otávio que ele possui saldo de R$ 1,5 milhões e que “para o Servas”. Além de apontar a existência da associação mineira, presidida entre 2003 e 2014 por Andrea Neves, a Polícia Federal salienta que dada a proximidade das datas é possível que o assunto Servas tenha relação com uma reunião realizada dois dias antes.

Essa reunião, conforme revelam mensagens analisadas pela PF, foi agenda no dois dias antes da conversa sobre o Servas. Em mensagem do dia 20, interlocutor identificado como Major Braga enviou a seguinte informação para o ex-presidente da Andrade Gutierrez: “Boa noite Dr Otávio! A pedido do Senador Aécio Neves preciso falar com o senhor! Obrigado, Major Braga”.

Minutos depois, Major Braga envia outra mensagem: “Dr Otávio, Senador Aécio Neves pede para avisar que irá dormir na residência da mãe dele, Sra. Inês Maria. Reunião amanhã transferida para o endereço”, diz a mensagem, citando o endereço.

De acordo com a PF, mesmo após a troca do local do encontro, Otávio “confirma o recebimento” e diz que “estará lá no dia seguinte”.

Assessoria de Aécio e Andrea Neves responde – A assessoria do senador Aécio Meves e de sua irmã, Andrea Neves, (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira (12) nota sobre a reportagem que citava relatório produzido pela Polícia Federal, que analisou informações contidas em celulares apreendidos com o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.

No documento, a PF destacou conversas sobre valores supostamente destinados à campanha eleitoral de Aécio e ao Serviço Voluntário da Assistência Social (Servas), uma associação presidida por Andrea Neves. Os diálogos foram retirados de troca de mensagens com Oswaldo Borges da Costa Filho, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e apontado como tesoureiro informal do tucano.

“As mensagens são autoexplicativas e trazem um conteúdo absolutamente correto, não apontando qualquer irregularidade.

A troca de mensagens publicada pelo jornal, entre Oswaldo Costa e Otavio Azevedo, foi feita no mesmo dia 29 de agosto em que foi realizada uma doação da Andrade Gutierrez à campanha presidencial do PSDB de 2014, como consta da declaração feita à Justiça Eleitoral.

Sobre a mensagem que cita o Serviço Voluntário da Assistência Social (Servas), trata-se de uma entidade criada há mais de 60 anos, vinculada ao governo de Minas. A entidade implanta e apoia programas sociais em todo o Estado e, para isso, ao longo de toda a sua história, conta com o apoio de doações de empresas privadas.

A presidência da entidade é tradicionalmente exercida pelas primeiras-damas do Estado, como ocorre em outras unidades da federação. Durante os governos Aécio Neves e Anastasia, a entidade foi dirigida por Andrea Neves.”

Andrade Gutierrez responde – “A Andrade Gutierrez mantém o compromisso de colaborar com a Justiça. Além disto, tem feito propostas concretas para dar mais transparência e eficiência nas relações entre setores público e privado.”

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (6), em Flores, no Sertão do Pajeú, a primeira etapa de uma usina de autoprodução de energia elétrica que vai abastecer unidades da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Com o parque solar, 86 das unidades consumidoras da empresa passarão a operar na distribuição de água e no tratamento de esgoto com energia limpa. O projeto recebeu investimentos da ordem de R$ 26 milhões e vai representar uma economia na fatura de energia da estatal de aproximadamente R$ 2 milhões por ano. O parque solar foi adquirido por meio de arrendamento através de uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Compesa e o Consórcio Pernambuco Energia, um movimento inédito no Brasil para a autoprodução de energia.

“A Compesa inova no Brasil como a primeira empresa de saneamento do país a fazer uma Parceria Público Privada para garantir autogeração de energia, barateando os custos da companhia com uma grande usina de energia solar instalada aqui na cidade de Flores. Esta é só a primeira etapa, e estamos caminhando também para trabalhar com a energia mais limpa e sustentável, com diminuição dos custos, gerando mais eficiência na operação da companhia que precisa entregar água na torneira da casa da população”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Esta primeira etapa da usina solar de Flores tem capacidade de 7MW a partir da instalação de 10 mil placas fotovoltaicas para geração de energia, o suficiente para alimentar 11 mil residências de médio porte. A companhia é a maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco, por ter centenas de unidades distribuídas por todo o Estado. O Consórcio Pernambuco Energia é formado pelas empresas Kroma Energia e Elétron Energy.

“Este é um processo muito importante do ponto de vista de autossuficiência da empresa, visto que a energia é o segundo maior fator de gasto da Compesa. Esse processo vai ser expandido gradualmente, permitindo que possamos desonerar bastante o consumo de energia no sistema”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. “Hoje, aqui, a Compesa está garantindo o seu custo de capital mais baixo, a sua sustentabilidade”, registrou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

“Para garantir que toda essa energia seja limpa e renovável, a meta da Compesa em 2024 é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes renováveis. A gente vai gastar menos com energia e vai gastar na linha da sustentabilidade. Esse é um compromisso da Compesa. Essa é uma parceria inédita, que coloca a gente no rumo desse tema tão importante, que é a sustentabilidade”, disse o presidente da Compesa, Alex Campos.

“Muito me orgulha poder participar desse grande desenvolvimento fotovoltaico em Pernambuco, com o legado que vai ficar para a sustentabilidade”, frisou o prefeito de Flores, Marconi Santana. “O solo do Sertão está contribuindo com a modernização da Compesa e o sol dessa terra vai conseguir baixar a conta de energia”, falou o deputado estadual Joaquim Lira.

A segunda etapa da PPP engloba as duas usinas solares restantes do município de Flores, com capacidade de 60 MW e previsão de entrega para o final do próximo ano. As duas usinas contemplarão a instalação de 90 mil placas. Uma terceira etapa da PPP contará com a construção de três usinas solares no município de Garanhuns, no Agreste, com capacidade de 68 MW de potência instalada. Serão construídas usinas com mais de 100 mil placas solares instaladas para geração de energia solar.

A autoprodução de energia é uma solução encontrada por grandes empresas no País como uma alternativa para reduzir custos e assegurar o acesso à energia renovável, com foco na descarbonização. A ação é obtida por meio de Ambiente de Contratação Livre (ACL), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Participaram do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba, além dos prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Marconi Santana (Flores), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Manuca Zé do Povo (Custódia), Luciano Torres (Ingazeira), Zé Pretinho (Quixaba), Djalma da Padaria (Solidão) e Sávio Torres (Tuparetama), além do Gerente de Articulação ad Casa Civil, Mário Viana Filho.