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Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

Por Nill Júnior

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

A informações são do blog de Andréia Sadi.

Outras Notícias

Fernandha Batista promete mais investimentos para o Aeroporto Santa Magalhães

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, participou da programação festiva pelos 171 anos de Serra Talhada. Batista esteve ontem na festa na Lagoa Maria Timóteo e em parte da programação desta sexta. Ao embarcar, afirmou que novos investimentos serão feitos no Aeroporto. “Aproveito para parabenizar toda a nossa equipe de aeródromos que vem […]

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, participou da programação festiva pelos 171 anos de Serra Talhada. Batista esteve ontem na festa na Lagoa Maria Timóteo e em parte da programação desta sexta.

Ao embarcar, afirmou que novos investimentos serão feitos no Aeroporto. “Aproveito para parabenizar toda a nossa equipe de aeródromos que vem trabalhando para ampliar as operações aqui em Serra Talhada”.

Essa semana foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco a empresa responsável pela manutenção do Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru, no Agreste, e o Aeroporto Santa Magalhães.

A empresa contratada foi a Diz Empreendimentos LTDA, após dois processos licitatórios distintos. A empresa vai receber cerca de R$ 1.315.499, 00 pelos serviços nas duas cidades. Em um ano de rota Serra Talhada-Recife, foram 802 operações.

 

São João garante recesso antecipado aos deputados de Pernambuco

Do Diário de Pernambuco Daqui a uma semana, deputados estaduais darão início ao recesso parlamentar de julho. A pausa concederá 30 dias de descanso aos representantes da Casa de Joaquim Nabuco. Assim mesmo, uma portaria publicada (173/15) na última quinta-feira (18) suspendeu todas as sessões ordinárias desta semana e garantiu outros cinco dias sem atividades […]

alepe

Do Diário de Pernambuco

Daqui a uma semana, deputados estaduais darão início ao recesso parlamentar de julho. A pausa concederá 30 dias de descanso aos representantes da Casa de Joaquim Nabuco. Assim mesmo, uma portaria publicada (173/15) na última quinta-feira (18) suspendeu todas as sessões ordinárias desta semana e garantiu outros cinco dias sem atividades obrigatórias para os parlamentares. Com isso, nenhum deles terá a obrigação de comparecer à Assembleia Legislativa durante as semana do São João. As atividades só serão retomadas na próxima segunda-feira e já encerradas na terça-feira (30), último dia do mês.

Desde ontem, apenas alguns poucos funcionários circulavam pelas dependências da Casa. O edifício-sede, onde está localizado o plenário, estava completamente trancado. O edifício anexo, onde estão os gabinetes dos 49 parlamentares também estava fechado. Um policial que fazia a segurança do local afirmou só ter visto os parlamentares Edilson Silva (PSol) e Adalto Santos (PSB) passarem rapidamente por lá durante a manhã.

Pelo texto da portaria publicada na quinta, os servidores precisarão compensar a folga de ontem com banco de horas. Já o dia de hoje foi trocado pelo feriado de Corpus Christi (04 de junho), quando houve atividade normal. Amanhã (24) é feriado municipal. Na quinta e sexta-feira os gabinetes voltam a funcionar normalmente. Os deputados, no entanto, não terão obrigação de comparecer já que as sessões ordinárias destes dois dias foram suspensas.

O deputado Edilson Silva, que chegou a ir ao gabinete ontem, disse que, apesar de as sessões estarem suspensas, continuará normalmente com as atividades. “Tenho muita coisa pendente, algumas reuniões, projetos para serem revisados. Convoquei uma audiência sobre mobilidade para a próxima segunda para tratar das obras inacabadas previstas para a Copa. Então, há uma série de coisas a fazer e creio que só devo tirar uma semana de folga no período do recesso”, assegurou.

Outros deputados, contudo, não devem passar nem perto da Assembleia nos próximos dias. É o caso de Miguel Coelho (PSB), que está em missão autorizada em Londres, na Inglaterra, onde participa de um evento como palestrante. Quem não deve aparecer por lá antes de agosto é o deputado Joaquim Lira (PSD). Ele solicitou licença em caráter cultural para viagem aos Estados Unidos de 26 de junho a 11 de julho.

O motivo da viagem não foi informado no projeto de resolução (1304/15) aprovado pela mesa diretora. Além de Joaquim Lira, o Diario procurou, por telefone, os deputados Ângelo Ferreira (PSB), Augusto César (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Antônio Moraes (PSDB). Nenhum deles foi localizado.

Prefeitos de Carnaíba e Ingazeira no Debate das Dez

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota, e de Ingazeira, Luciano Torres, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira. Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as saídas de […]

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota, e de Ingazeira, Luciano Torres, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira.

Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as saídas de Bolsonaro e Paulo Câmara, além de muitos outros temas na pauta.  Anchieta e Luciano também respondem perguntas de blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Outra opção é assistir ao programa, no canal da Rádio Pajeú no Youtube e também no Facebook da emissora.

Agente da Abin é demitido após vazar dados do caso Flávio Bolsonaro

Agente da Abin, Cristiano Ribeiro acaba de ser demitido do serviço secreto pelo governo federal. Uma apuração interna apontou que ele vazou dados sigilosos que municiaram reportagem sobre um servidor do órgão que, segundo a matéria, teria atuado para “blindar” Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. De acordo com fontes da coluna, Ribeiro fotografou a […]

Agente da Abin, Cristiano Ribeiro acaba de ser demitido do serviço secreto pelo governo federal. Uma apuração interna apontou que ele vazou dados sigilosos que municiaram reportagem sobre um servidor do órgão que, segundo a matéria, teria atuado para “blindar” Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

De acordo com fontes da coluna, Ribeiro fotografou a tela de seu computador na Abin e enviou para pessoas que não pertenciam à Agência Brasileira de Inteligência. O episódio ocorreu ainda durante o governo Bolsonaro. Antes de ser demitido, o agente foi alvo de operação de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), que devassou seus aparelhos eletrônicos.

A imagem vazada pelo agente continha o organograma do Centro de Inteligência Nacional da Abin, com fotos e nomes dos servidores titulares de cada coordenação e seus respectivos substitutos. O CNI tem a atribuição de acompanhar “assuntos de inteligência estratégica”.

A apuração interna da Abin apontou que o material foi usado em uma reportagem do site “Intercept Brasil”, publicada em dezembro de 2020. Os jornalistas ouviram uma fonte da Abin que afirmou que tanto ela quanto seus colegas “desconfiavam” de que o policial federal Marcelo Bormevet, à época lotado na agência, teria produzido relatórios para blindar Flávio no caso das rachadinhas.

Na ocasião, Bormevet ocupava um posto-chave no CNI. Era coordenador-geral de Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa. Delegado de carreira da PF, ele atuava, até sexta-feira passada (26), como assessor da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Casa Civil da Presidência. As informações são do Metrópoles.

Em Ingazeira, Presidente de Câmara acusado de censurar denúncia na Tribuna Popular

O ingazeirense Damião Aquino disse participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi proibido de falar na tribuna da Câmara de Vereadores de Ingazeira sobre nepotismo e os critérios para distribuição das casas populares do município. O veto teria partido do Presidente da Casa, Geno Souza, do PSB. Segundo ele, depois de se […]

O ingazeirense Damião Aquino disse participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi proibido de falar na tribuna da Câmara de Vereadores de Ingazeira sobre nepotismo e os critérios para distribuição das casas populares do município. O veto teria partido do Presidente da Casa, Geno Souza, do PSB.

Segundo ele, depois de se inscrever para usar o espaço popular da “Casa do Povo”, foi alertado de que, da lista de temas que levaria,  só poderia falar de saneamento básico. A alegação foi de que “o assunto já tinha sido debatido demais e gerado muitos aborrecimentos”. Ainda assim, Damião foi buscar usar a tribuna e, entendendo quer não seria vetado, se preparou para começar a falar sobre os temas que teriam sido censurados.

“Na hora que eu comecei a falar o Presidente simplesmente encerrou a sessão”. As queixas de Aquino são ligadas ao nepotismo e aos critérios para distribuição de casas populares na Ingazeira. “Aqui é muito parente de político empregado. E quanto às casas muita gerente que não precisava recebeu e vendeu de imediato. O vice-prefeito teve direito a duas. Até uma vendeu para uma pessoa conhecida por Elenildo”, denunciou, referindo-se ao vice Juarez Ferreira.

“Era bom que o Ministério Público pudesse acompanhar e ver se essas cassas são entregues a quem realmente precisa. E que a imprensa acompanhe o que acontece aqui”, queixou-se. As regras da tribuna popular geralmente indicam que o proponente só poderá falar sobre o tema proposto anteriormente. Mas não pode ser vetado e tem liberdade para indicar o tema que abordará.