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Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

Por Nill Júnior

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

A informações são do blog de Andréia Sadi.

Outras Notícias

Raquel Lyra empossa Yanne Teles como secretária de Criança e Juventude

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão […]

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão desenvolvidas na secretaria para o fortalecimento das políticas públicas em prol das crianças e jovens.

“É com o olhar de articulação entre todas as secretarias do governo, de busca de proteção aos direitos humanos, que a gente tem o trabalho a ser focado dentro da Secretaria de Criança e Juventude. Estamos criando mais oportunidades de trabalho, garantindo a maior oferta da educação de ensino técnico, permitindo, logo mais, mais oferta de acesso à creche, de acesso ao direito de nascer. Não tenho dúvida nenhuma que Yanne chega para somar nos trabalhos que temos feito em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A nova secretária destacou o trabalho que fará na defesa dos direitos humanos. “Estou vindo para somar e com muita vontade de contribuir e me colocar à disposição de toda a sociedade pernambucana. Eu tenho uma expectativa que seja incrível essa gestão, que a gente consiga realmente evoluir bastante, porque as crianças e os jovens do nosso Estado são o futuro”, destacou Yanne Teles. 

Prestigiando a cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães ressaltou o fortalecimento que chega ao governo com a nova secretária. “Essa é uma área que vai depender de toda a integração do governo estadual, com o compromisso de iniciativas desde o pré-natal, do cuidado materno-infantil com as crianças de Pernambuco, passando pela educação, pelas ações de diminuir a vulnerabilidade social e garantir a segurança alimentar”, disse. Para o deputado estadual Joaquim Lira, “é uma alegria muito grande em poder contribuir com o Governo do Estado de Pernambuco”.

A nova titular substitui o ex-secretário Ismênio Bezerra, que estava à frente da pasta desde fevereiro deste ano.

Yanne Teles é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade.  Antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU). Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Também participaram da solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Cléber Chaparral, além de secretários estaduais.

Polícia Federal chama para depor candidata suspeita de ser laranja do PSL

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento a candidata a deputada federal que teria sido usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, destinou R$ 400 mil de dinheiro público na […]

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento a candidata a deputada federal que teria sido usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, destinou R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018 para Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, que oficialmente concorreu a deputada federal por Pernambuco.

Ela teve apenas 274 votos e foi a terceira candidata mais beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), que teve 1,079 milhão de votos.

O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro.

Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

O depoimento de Maria de Lourdes na superintendência da PF no Recife está marcado para às 11 horas desta quinta-feira (14). Na manhã desta terça-feira (12), a Folha esteve na residência de Maria de Lourdes e na sede do PSL em Pernambuco.

Ela não foi encontrada em nenhum dos dois lugares. Na sede do partido, a recepcionista informou que Maria de Lourdes faltou ao trabalho também nesta segunda-feira (11), para resolver problemas pessoais.

Afogados da Ingazeira: Música em Movimento leva a nostalgia do São João

Por Rodrigo Lima/Ascom/Afogados O ciclo junino é a mais importante festa do Nordeste. A que reúne todas as mais importantes tradições do povo nordestino e sertanejo. A que vivenciamos com um misto de religiosidade e festa.  É no São João que nossa alma verdadeiramente se entrega à celebração. Fogueiras, fogos, comidas de milho, quadrilhas juninas, […]

Por Rodrigo Lima/Ascom/Afogados

O ciclo junino é a mais importante festa do Nordeste. A que reúne todas as mais importantes tradições do povo nordestino e sertanejo. A que vivenciamos com um misto de religiosidade e festa. 

É no São João que nossa alma verdadeiramente se entrega à celebração. Fogueiras, fogos, comidas de milho, quadrilhas juninas, forró legítimo. 

Infelizmente, nesses últimos dois anos, estamos contidos, curtindo de nossas casas, relembrando a nostalgia dos anos anteriores à pandemia.

Mas pra não deixar passar em branco totalmente esse momento tão importante, a secretaria de cultura e esportes de afogados da Ingazeira levou a música do período junino para as ruas de afogados. 

Em um percurso itinerante, os músicos Leandro Cavalcanti, Edinho Oliveira e Cacá Malaquias, levaram o melhor da música nordestina para a população, a que estava em casa e a que precisou ir à rua cumprir seus afazeres.  

“Ainda não estamos podendo celebrar a nossa principal festa por conta da pandemia. Por isso levamos a alegria da música, do nosso forró, para que as pessoas possam celebrar, ainda que distanciadas, esse momento. Que o ano que vem, com o avanço da vacinação, possamos retomar plenamente as comemorações desse período,” destacou Augusto Martins, secretário de cultura de afogados.

Humberto é hostilizado em encontro petista

Senador foi recebido aos gritos de “golpista” O Senador Humberto Costa foi hostilizado em sua chegada no Encontro Estadual do PT que discute tática eleitoral. O evento que é realizado hoje tenta se sobrepor à decisão da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores, desta quarta-feira (1), que decidiu apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara […]

Senador foi recebido aos gritos de “golpista”

O Senador Humberto Costa foi hostilizado em sua chegada no Encontro Estadual do PT que discute tática eleitoral.

O evento que é realizado hoje tenta se sobrepor à decisão da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores, desta quarta-feira (1), que decidiu apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco.

Após o credenciamento que terminou as 16h, iniciou-se o processo de debates, que deve entrar noite a dentro. Somente após encerrados os debates é que os delegados iniciarão os seus votos, a previsão para o término do encontro é às 21h.

Humberto Costa foi recebido aos gritos de “golpista” ,”traíra”, e teve que ser levado para um local em isolado. Mostrou-se contrariado e desconfortável com o episódio, mas não reagiu às críticas dos militantes. Houve início de tumulto.

O grupo pró Marília aposta em dois recursos que poderão ser julgados amanhã. O primeiro que já foi homologado ainda no dia de ontem, e um outro que será apresentado caso o grupo pró Marília saia vitorioso do encontro de hoje, tendência pelo número de delegados pela candidatura própria.

Especialistas entretanto se dividem sobre a eficácia da tentativa diante da decisão nacional.

Triunfo lança campanha pela preservação de espaços públicos

Por André Luis – Com informações do Instagram da Prefeitura de Triunfo A Guarda Civil Municipal de Triunfo, lançou, nesta segunda-feira (17), pelas redes sociais da Prefeitura, a Campanha “Sendo público cuide, ele também é seu”. Segundo a Guarda, o objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância do bom uso dos espaços […]

Por André Luis – Com informações do Instagram da Prefeitura de Triunfo

A Guarda Civil Municipal de Triunfo, lançou, nesta segunda-feira (17), pelas redes sociais da Prefeitura, a Campanha “Sendo público cuide, ele também é seu”.

Segundo a Guarda, o objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância do bom uso dos espaços públicos e de todos os seus equipamentos.

É, também, alvo da campanha, o combate às ações de vandalismo e depredação do patrimônio público.

De acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é crime com pena de detenção de um a seis meses. Quando o crime é praticado contra o patrimônio público – bens e serviços da União, do Estado, Município ou empresas públicas – a pena é detenção de seis meses a três anos. É dever de todo cidadão o zelo pelo Patrimônio Público, devendo cuidar e denunciar as ações de depredação e vandalismo.

Para denunciar, os moradores devem acionar a Guarda Civil Municipal (GCM) pelo telefone (87) 9. 9803-9803 ou a Polícia Militar através do telefone 190. Não é necessário se identificar.

As ações da campanha podem ser acompanhadas nas redes sociais pela hashtag: #euamoecuidodetriunfo