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Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

Por Nill Júnior

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

A informações são do blog de Andréia Sadi.

Outras Notícias

Anchieta Patriota inaugura pavimentação, saneamento e iluminação no bairro Bela Vista

Nesta quinta-feira (22), o prefeito Anchieta Patriota inaugurou 5.470 m² de calçamento, saneamento e 12 pontos de led no Bairro Bela Vista. As ruas concluídas e inauguradas ontem foram: Enoque Henrique da Silva até a Sebastião Anjo (3.400 m²), Rua Antônio Noé (810 m²), complemento da Rua Padre Cícero (222 m²), complemento Rua Nossa Senhora […]

Nesta quinta-feira (22), o prefeito Anchieta Patriota inaugurou 5.470 m² de calçamento, saneamento e 12 pontos de led no Bairro Bela Vista.

As ruas concluídas e inauguradas ontem foram: Enoque Henrique da Silva até a Sebastião Anjo (3.400 m²), Rua Antônio Noé (810 m²), complemento da Rua Padre Cícero (222 m²), complemento Rua Nossa Senhora Aparecida (270 m²) e Rua Projetada (768 m²).

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, no bairro já foram feitos mais de 15 mil m² de calçamento, além de saneamento e lâmpadas de led.

“Para nós é um momento de alegria, compromisso firmado no passado, quando dizíamos que na hora certa iríamos fazer e fizemos. Em breve, o Bela Vista estará 100% saneado. Isso é fruto da determinação em trazer qualidade de vida para as pessoas. Eu sempre acreditei, perseverei e hoje estamos mudando a história de nossa Carnaíba”, pontuou o prefeito Anchieta Patriota.

Participaram do evento o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, as secretárias Cecília Patriota (Educação), Alessandra Noé (Saúde), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Jonas Rodrigues (Administração), Vilberto Malaquias (Finanças), Everaldo Patriota (Governo) e o vereador José Jesus (Calango), autor dos requerimentos para pavimentação das ruas.

Santa Terezinha: professora convoca classe para pressionar por pagamento de dezembro

Cida Santana ainda criticou postagens da atual secretária de Educação que na gestão anterior cobrava de forma incisiva o pagamento em dia. Por André Luis Em um áudio enviado à nossa redação, a professora, Cida Santana, pede ajuda para convocar a classe e aposentados, para na próxima quarta-feira (13), às 8h, comparecerem à Prefeitura Municipal […]

Cida Santana ainda criticou postagens da atual secretária de Educação que na gestão anterior cobrava de forma incisiva o pagamento em dia.

Por André Luis

Em um áudio enviado à nossa redação, a professora, Cida Santana, pede ajuda para convocar a classe e aposentados, para na próxima quarta-feira (13), às 8h, comparecerem à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, para tratar do pagamento referente a dezembro.  

“Precisamos conversar para ver a possibilidade do pagamento. Queria mobilizar o maior número de pessoas possível para ver se a gente consegue uma resposta de quando eles estarão pagando as pessoas”, diz ela no áudio.

Ainda no áudio, a professora alfineta o novo governo municipal dizendo que “quando estavam fora da gestão, cobravam até o dia que passasse do pagamento”. Ela citou uma postagem da atual Secretária de Educação do município, Sandra Lustosa, que cobrou em 3 de outubro de 2020, o pagamento dos salários.

“E quero deixar claro que esta não é uma postagem política, é apenas uma professora usando o seu direito de expressão para se indignar com essa falta de respeito com os professores. Antes que comece o mi mi mi, quem tiver político de estimação não venha defendê-lo na minha página”, conclui Sandra.

No dia 3 de novembro, Sandra voltou a cobrar o atraso no pagamento. “Mais uma vez mostrando aqui a minha indignação com a prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE, que repete atraso no pagamento dos professores sem dá uma satisfação sequer. Segundo comentários é porque não entrou recurso, mas o que mostro aqui no extrato é outra coisa, mais de meio milhão de reais destinados ao pagamento dos professores no mês de outubro”, criticou.

Sandrinho coordenou monitoramento específico sobre municipalização do trânsito

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, coordenou duas reuniões de monitoramento de gestão nesta última sexta (17), no centro de logística.  Pela manhã, a pauta foi a implantação efetiva da municipalização do trânsito. Segundo a diretriz do Prefeito repassada para toda a equipe, a municipalização do trânsito deve ser efetivada como prioridade e […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, coordenou duas reuniões de monitoramento de gestão nesta última sexta (17), no centro de logística. 

Pela manhã, a pauta foi a implantação efetiva da municipalização do trânsito. Segundo a diretriz do Prefeito repassada para toda a equipe, a municipalização do trânsito deve ser efetivada como prioridade e ação estratégica das ações a serem executadas em 2025. 

Na pauta da reunião, foram discutidos temas como formação de equipe de apoio aos agentes de trânsito, aprovados recentemente em concurso, no contexto da fiscalização de trânsito; conclusão e inauguração do terminal receptivo de passageiros; recadastramento de lotações e mototaxis; produção de material educativo para educação no trânsito; aquisição de veículos, inclusive reboque; convênio com a PM para realização de blitz educativa, dentre outros inúmeros temas correlatos. Os tópicos e projetos elaborados pela engenharia de trânsito foram apresentados pela secretária de transportes e trânsito Flaviana Rosa. 

Na parte da tarde, o monitoramento se voltou para debater propostas de ações para melhorias na zona rural, envolvendo não apenas a agricultura, mas todas as secretarias da gestão municipal. “Foram reuniões bastante produtivas, com ações concretas, responsáveis, metas a serem alcançadas, para atendermos às necessidades da população nessas duas áreas tão importantes, que são a municipalização do trânsito e o aumento de investimentos em nossa zona rural,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Sistema Fecomércio inaugura Centro Poliesportivo em Floresta

A inauguração acontece na quinta-feira (25), às 17h. O investimento na obra é de aproximadamente R$ 5 milhões.  Fortalecendo o setor do comércio de bens, serviços e turismo no Sertão de Pernambuco, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE inaugura o Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc, em Floresta-PE. O evento acontece nesta quinta-feira (25), às 17h, com […]

A inauguração acontece na quinta-feira (25), às 17h. O investimento na obra é de aproximadamente R$ 5 milhões. 

Fortalecendo o setor do comércio de bens, serviços e turismo no Sertão de Pernambuco, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE inaugura o Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc, em Floresta-PE.

O evento acontece nesta quinta-feira (25), às 17h, com solenidade, apresentação do estudo “Oportunidades e investimentos em Serra Talhada e entorno, com ênfase em Floresta” e lançamento do Cartão do Empresário.

Com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões em obras e equipamentos, o Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc oferece à população da região serviços de lazer, esportes e espaço para eventos. “Floresta tem força na atividade do comércio e serviços, com uma localização estratégica para o Sertão de Pernambuco. No setor do comércio, sedia uma das principais redes de distribuição do Estado. O reforço turístico com a unidade do Sesc no município reforça nossa aproximação com os comerciários do segmento e população pernambucana”, diz Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Com área total de 22.964,00 m², a unidade possui seis edificações construídas em 1.439,71 m². A estrutura conta com campo de areia para crianças, campo de futebol, parque aquático, espaço para eventos, parque infantil e vestiário. O espaço oferece atualmente aulas de natação, hidroginástica e ginástica multifuncional, com opções para crianças, jovens e adultos. Há ainda escolinha de futebol e aulas de ritmos.

“A unidade atua em apoio à cidade, com ações de saúde, cultura, esporte e lazer. Além disso, o Centro pode ser aproveitado por toda a região, já que integramos atividades de passeios com parceiros. O Hotel Sesc Triunfo é um exemplo com excursões previstas para ano que vem”, explica o gerente do Centro Poliesportivo do Sesc em Floresta, Dimas Rocha. O espaço desde junho funciona como um dos pontos de vacinação contra a Covid-19 em Floresta, parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde.

A palestra “Oportunidades e investimentos em Serra Talhada e entorno, com ênfase em Floresta” integra a programação do evento, com a apresentação do economista Jorge Jatobá. O estudo indica que Floresta registra uma base cultural diversa que reforça o seu potencial turístico, com artesanato diversificado (crochê, renda de bilro, bordado e couro) e rica gastronomia baseada na culinária caprina, licores e doces de frutas.

Na ocasião, o Cartão do Empresário, produto da Fecomércio-PE que oferece descontos e vantagens exclusivas em produtos e serviços do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE e de mais de 500 empresas parceiras, será lançado oficialmente na cidade, que já tem 12 parceiros fechados. O produto está disponível para os empresários do comércio de bens, serviços e turismo de todo o Estado de Pernambuco, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI) e todos os benefícios podem ser aproveitados ainda pelos dependentes: pais, cônjuge, filhos e enteados.

O Cartão do Empresário pode ser feito on-line no site www.cartaodoempresario.com.br. É preciso ter um CPNJ ativo, documento de identidade e CPF, comprovante de endereço e pagar uma taxa anual de R$ 299,00 (titular) e R$ 14,90 (por dependente).

Serviço:

Inauguração do Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc, Floresta-PE

Dia 25 de novembro

17h – Solenidade de inauguração

19h – Apresentação do estudo “Oportunidades e investimentos em Serra Talhada e entorno, com ênfase em Floresta”, com economista Jorge Jatobá

20h – Lançamento do Cartão do Empresário.

Tabira: vereador diz que obra do Curral do Gado não parou

O vereador Marcos Crente desmentiu a informação de que  a obra do Curral do Gado estaria paralisada. A nota da prefeitura informou que  o Prefeito Sebastião Dias estaria cobrando providencias ao Governo do Estado. Mas, garantiu o vereador falando a Anchieta Santos, para o  Programa Radio Vivo da Super Pajeú,  que a verdade é outra. […]

O vereador Marcos Crente desmentiu a informação de que  a obra do Curral do Gado estaria paralisada.

A nota da prefeitura informou que  o Prefeito Sebastião Dias estaria cobrando providencias ao Governo do Estado.

Mas, garantiu o vereador falando a Anchieta Santos, para o  Programa Radio Vivo da Super Pajeú,  que a verdade é outra.

“A mesma empresa que está construindo o novo Curral do Gado, está construindo uma grande obra na cidade de Jupi e fazendo uso da estrutura para confeccionar as cancelas do Curral do Gado de Tabira”, afirmou.

Segundo Crente, até a próxima semana as cancelas estarão sendo colocadas, pois esta é a fase da obra. “Não parou nada. O prefeito está desinformado”, concluiu o vereador.