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Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

Por Nill Júnior

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

A informações são do blog de Andréia Sadi.

Outras Notícias

Ao reforçar pedido de prisão de Aécio, Janot citou post de tucano na web

G1 Ao reforçar o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou ao Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas mesmo após o afastamento. O documento se tornou público nesta quarta-feira (14). Para exemplificar, Janot anexou uma foto publicada por Aécio […]

G1

Ao reforçar o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou ao Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas mesmo após o afastamento. O documento se tornou público nesta quarta-feira (14).

Para exemplificar, Janot anexou uma foto publicada por Aécio em 30 de maio no Facebook na qual o senador estava com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB). Aécio foi afastado do mandato parlamentar em 18 de maio.

Procurada pelo G1, a assessoria de Aécio divulgou a seguinte nota: “O senador Aécio Neves tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos.”

Leia também: PGR denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça

Nesta quarta, a assessoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, por meio de nota de esclarecimento, que, mesmo afastado, Aécio Neves terá a remuneração mantida, mas com descontos dos valores referentes às ausências do parlamentar às sessões deliberativas.

Com isso, Aécio preservará parte do salário de R$ 33,7 mil que recebe como senador.

Na foto citada por Janot, Aécio postou como legenda a seguinte frase: “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política.”

Para Janot, a foto mostra “o uso espúrio do poder político” por parte de Aécio Neves, o que é um dos motivos para a prisão dele para preservar as investigações.

“A despeito da suspensão do exercício das funções parlamentares, decretada judicialmente no âmbito dessa Ação Cautelar, Aécio Neves continuou exercendo suas funções, conforme reunião divulgada por ele mesmo em redes sociais no dia 30/05/2017”, diz Janot.

“O uso espúrio do poder político pelo senador ora agravado é, em síntese, possibilitado por dois fatores: (i) o aspecto dínâmico de sua condição de congressista representado pelo próprio exercício do mandato em suas diversas dimensões, inclusive a da influência sobre pessoas em posição de poder; (ii) sua plena liberdade de movimentação espacial e de acesso a pessoas e instituições, que lhe permite manter encontros indevidos em lugares inadequados”, acrescentou o procurador-geral.

Ainda no documento ao STF, Rodrigo Janot disse que tem-se, assim, “robustos elementos” que mostram a “imprescindibilidade” da prisão de Aécio para preservar a ordem pública e as investigações.

Homenagem: Sala da Alepe ganha nome do ex-deputado Antônio Mariano

Em uma solenidade marcada por muita emoção e saudosismo foi inaugurada na manhã de hoje pela Assembléia Legislativa de Pernambuco a sala de reuniões da Procuradoria Legislativa que carrega o nome do Ex-Deputado Antônio Mariano, falecido em 20 de agosto de 2018. Estiveram presentes na solenidade o Presidente da Assembléia, Eriberto Medeiros, o Deputado Estadual […]

Em uma solenidade marcada por muita emoção e saudosismo foi inaugurada na manhã de hoje pela Assembléia Legislativa de Pernambuco a sala de reuniões da Procuradoria Legislativa que carrega o nome do Ex-Deputado Antônio Mariano, falecido em 20 de agosto de 2018.

Estiveram presentes na solenidade o Presidente da Assembléia, Eriberto Medeiros, o Deputado Estadual Alberto Feitosa, o Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano e a vereadora do Recife e filha do homenageado, Aline Mariano.

Também estiveram presentes vários familiares de Antônio Mariano, dentre eles, seu irmão e Coordenador Regional da CIRETRAN, Heleno Mariano, vários procuradores e ex-procuradores da ALEPE.

O Procurador atual, Hélio Lúcio, abriu a solenidade destacando o apoio do Presidente Eriberto Medeiros para instalação do novo espaço e enfatizou a importância da Procuradoria na estrutura da Assembléia. Falando em nome dos ex-procuradores, Élio Wanderley, destacou a luta de Antônio Mariano para criação da procuradoria.

“Quando ele foi Primeiro Secretário em uma audiência com o Governador da época, Joaquim Francisco, Mariano disse da importância do Poder Legislativo ter sua própria estrutura jurídica, lembro claramente dele ter dito a Joaquim que se a ALEPE não tivesse esse instrumento era melhor fechar suas portas e entregar a chave ao executivo, foi pela sua participação que a Assembléia hoje pode ter maior autonomia jurídica”, destacou.

O Presidente Eriberto Medeiros fez um balanço das ações do Legislativo afirmando que tem buscado deixar a assembléia cada vez mais forte e próximo do povo pernambucano, destacando principalmente a descentralização de ações legislativas. Afirmou que não foi deputado com Antônio Mariano mas que desde que chegou na casa ouve nos corredores sobre a referência política importante que ele exercia com todos, principalmente junto aos funcionários.

Aline Mariano, vereadora do Recife e filha de Antônio Mariano, finalizou as homenagens agradecendo em nome de toda a família e ressaltou o amor que Mariano tinha pelo poder legislativo e principalmente pelas pessoas com quem trabalhava. “Nunca conheci um ser humano tão generoso como ele, humilde, nunca deixou o poder subir a cabeça”, finalizou emocionada.

Antônio Mariano foi vereador, prefeito e quatro vezes Deputado Estadual. É o único filho de Afogados da Ingazeira a ter ocupado uma cadeira no legislativo estadual por tantas vezes. Foi deputado constituinte e ocupou vários cargos relevantes na mesa diretora, destaque para a primeira secretaria e a liderança de governo do ex Governador Joaquim Francisco.

Adutora de Custódia custará R$ 31 milhões, com previsão de 12 meses para execução

Assinatura da ordem de serviço acontecerá nesta manhã O governador Paulo Câmara comanda nesta sexta-feira (04), o primeiro ato do seu segundo mandato à frente do Governo de Pernambuco. No Sertão do Moxotó, o chefe do Executivo estadual vai assinar Ordem de Serviço para o início do Sistema Adutor de Custódia. A intervenção encerrará, quando […]

Água será captada na Adutora do Moxotó

Assinatura da ordem de serviço acontecerá nesta manhã

O governador Paulo Câmara comanda nesta sexta-feira (04), o primeiro ato do seu segundo mandato à frente do Governo de Pernambuco.

No Sertão do Moxotó, o chefe do Executivo estadual vai assinar Ordem de Serviço para o início do Sistema Adutor de Custódia. A intervenção encerrará, quando finalizada, o quadro de pré-colapso no abastecimento de água em que a cidade se encontra, beneficiando 40 mil pessoas. Na ocasião, Câmara estará acompanhado de todos os secretários que compõem a nova equipe de Governo.

O Sistema Adutor de Custódia será implantado a partir do Reservatório de Moxotó, em Sertânia, na mesma região, e levará água de qualidade para cerca de 40 mil custodienses. Ao todo, serão investidos R$ 31 milhões do Tesouro Estadual. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em 12 meses.

A intervenção consiste no aproveitamento da captação no canal de aproximação construído na saída do Reservatório de Moxotó, da Transposição do Rio São Francisco, além da estrutura da Estação Elevatória (EB-01) da Adutora de Moxotó, na qual serão implantadas as bombas do Sistema Adutor de Custódia. Esta Estação Elevatória irá bombear o reforço de água para o sistema de abastecimento da cidade de Custódia, no total de 85 l/s, através de uma tubulação de ferro fundido com diâmetro de 400 mm até a Estação de Tratamento de Água de Custódia.

Para este mesmo empreendimento deverá ser ampliada a Estação de Tratamento de Água para a capacidade de tratamento de até 85 l/s, além da implantação de trechos curtos de Adutoras de Água Tratada que alimentarão os Reservatórios Existentes. Com a entrega da obra, a população da cidade de Custódia terá o fornecimento de água regularizado através de tubulações diretamente para suas residências. Antes da assinatura da Ordem de Serviço, o governador e sua equipe de Governo visitam a Estação Elevatória Rio da Barra, em Sertânia.

Serviços:

10h – Visita a Estação Elevatória Rio da Barra
Local: Bruta 01 – Rio da Barra – Sertânia/PE (às margens da Barragem do Moxotó – Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco)

11h30 – Assinatura da Ordem de Serviço de implantação do Sistema Adutor para a cidade de Custódia a partir do Reservatório do Moxotó
Local: Quadra do Colégio Ernesto Queiroz – Rua Major Esperidião de Sá, S/N, Custódia/PE

Manifestantes protestam nas estradas de Pernambuco em defesa de Dilma

Pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais protestam na manhã desta terça-feira (10) em estradas que cortam o estado de Pernambuco. Eles se posicionam contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O primeiro protesto é registrado na BR-101, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, […]

Do JC On Line
Do JC On Line

Pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais protestam na manhã desta terça-feira (10) em estradas que cortam o estado de Pernambuco. Eles se posicionam contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O primeiro protesto é registrado na BR-101, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A manifestação acontece nas imediações da fábrica da Vitarela.

Ainda em Jaboatão, pessoas fecham a Avenida Beira Mar de Barra de Jagada, que leva ao acesso da Reserva do Paiva. O grupo queima madeira e entulhos para bloquear a via.

Outro protesto na BR-101 é registrado em um trecho que fica no município de Goiana, também na RMR. Um grupo de pessoas fecha a via nas proximidades da fábrica da Jeep.

Outra manifestação é registrada na BR-232, em Pesqueira, no interior do estado.

METRÔ – O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco também resolveu aderir ao dia nacional de manifestações e paralisou suas atividades na operação do sistema do metrô do Recife nesta quarta. O sistema só vai operar nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16h às 20h), por causa de um esquema especial montado pela equipe da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Raquel Lyra destaca potencial de Pernambuco para investidores internacionais durante agenda nos EUA

Governadora abriu eventos da Brazilian Week em Nova Iorque e apresentou o estado como líder em crescimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica Em missão oficial nos Estados Unidos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra participa da Brazilian Week, evento internacional que reúne autoridades e investidores em Nova Iorque. Na manhã desta terça-feira (13), a gestora […]

Governadora abriu eventos da Brazilian Week em Nova Iorque e apresentou o estado como líder em crescimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica

Em missão oficial nos Estados Unidos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra participa da Brazilian Week, evento internacional que reúne autoridades e investidores em Nova Iorque. Na manhã desta terça-feira (13), a gestora abriu o encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o jornal britânico Financial Times, e participou do 14º LIDE Brazil Investment Forum, no tradicional Harvard Club, reforçando o posicionamento de Pernambuco como destino estratégico para investimentos internacionais.

Durante o evento FT Live, que contou com a presença de empresários e presidentes de federações das indústrias, Raquel Lyra ressaltou os avanços recentes da economia estadual. “Nos últimos dois anos, Pernambuco tem retomado seu lugar de liderança na geração de empregos e no crescimento da economia, como mostra o nosso PIB, que superou a média nacional. Isso é resultado do trabalho que temos feito de equilíbrio fiscal, garantindo a retomada da capacidade de investimento”, afirmou a governadora.

A missão do Governo de Pernambuco busca estreitar relações com os Estados Unidos e apresentar o estado como referência em áreas como inovação, educação, economia verde e infraestrutura sustentável. Ao longo da semana, a comitiva estadual cumpre uma agenda intensa de reuniões, visitas técnicas e participação em painéis, sempre com foco na atração de investimentos.

No LIDE Brazil Investment Forum, a governadora dividiu painel com os governadores Eduardo Leite (RS), Ronaldo Caiado (GO), Renato Casagrande (ES), Jorginho Mello (SC) e Ibaneis Rocha (DF), abordando o tema “As relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos”. Em sua fala, Raquel destacou a mudança de cenário em Pernambuco.

“Conseguimos sair de uma estagnação econômica para devolver ao estado sua visão estratégica de futuro. Pernambuco cresceu acima da média do Nordeste, se posicionando como um polo logístico, de geração de energia limpa e de investimentos em capital humano. Estamos aqui para mostrar que o estado oferece segurança jurídica, estabilidade tributária, solidez fiscal e investimentos públicos garantidos”, frisou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Bruno Veloso, também participou da programação e reforçou o papel do estado na transição para uma economia de baixo carbono. “Temos ativos importantes como o TecHub de Hidrogênio Verde no Porto de Suape, nosso parque eólico e solar e a força da nossa indústria. Pernambuco é um parceiro confiável para negócios sustentáveis e de longo prazo”, destacou.

A agenda internacional da governadora teve início na noite da segunda-feira (12), em um jantar promovido pelo Esfera Brasil, também em Nova Iorque. O encontro reuniu investidores brasileiros e representantes do poder público para discutir parcerias estratégicas.

A comitiva que acompanha a governadora é composta pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Daniella Brito (executiva de Imprensa) e pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.