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Bodocó: ex-prefeito é condenado por crime de responsabilidade

Por André Luis

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação de Danilo Delmondes Rodrigues, ex-prefeito de Bodocó, no sertão pernambucano, pela aplicação indevida de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que caracterizou crime de responsabilidade. A sentença é decorrente de ação penal ajuizada no ano passado pelo procurador da República em Ouricuri, Marcos de Jesus.

De acordo com a denúncia do MPF, durante o exercício de 2014, a Prefeitura de Bodocó aplicou indevidamente as verbas públicas, ao autorizar transferências da conta bancária vinculada aos repasses do Fundeb para a conta destinada à movimentação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, em seguida, utilizar a quantia em desvio de finalidade. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 842 mil, em valores da época.

De acordo com a Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, os recursos devem ser aplicados, no exercício financeiro em que forem creditados, em ações consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, especialmente no pagamento de profissionais do magistério da educação básica, além de outras ações na área. Segundo o MPF, não houve comprovação de que as verbas do Fundeb foram aplicadas com essa finalidade.

A Justiça Federal condenou Danilo Delmondes Rodrigues a três meses de detenção e pagamento de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária. O ex-prefeito poderá recorrer em liberdade.

Outras Notícias

Prefeito de Tabira e equipe técnica tentam destravar projetos de infra-estrutura na CEF

O prefeito de Tabira Sebastião Dias, esteve na na Caixa Econômica Federal, na Gerência de Desenvolvimento Urbano – Engenharia de Caruaru, acompanhado da equipe técnica do município. Estiveram acompanhando o gestor técnicos da Secretária de Planejamento para destravar convênios do Ministério das Cidades para recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas do município. Segundo os engenheiros técnicos […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias, esteve na na Caixa Econômica Federal, na Gerência de Desenvolvimento Urbano – Engenharia de Caruaru, acompanhado da equipe técnica do município. Estiveram acompanhando o gestor técnicos da Secretária de Planejamento para destravar convênios do Ministério das Cidades para recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas do município.

Segundo os engenheiros técnicos da Caixa Econômica Federal os municípios conveniados terão que obedecer às novas adequações exigidas pelo órgão concedente. Depois da análise dos projetos serão liberados os recursos para inicialização das obras.

O prefeito Sebastião Dias solicitou de sua equipe e do setor de engenharia da CEF que acelerem o processo em andamento. São  recursos fruto de emendas parlamentares de Armando Monteiro,  Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Queremos esses recursos aplicados o quanto antes, pois, já existe defasagem de preços da matéria prima”, concluiu o prefeito tabirense.

Prefeitura de Afogados limpa barragem em comunidade rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou durante todo o dia de ontem (11) uma megaoperação para limpar e desassorear a barragem dos Valdevinos, na comunidade de Poço de Pedra. A operação só foi possível devido à seca que atinge o município e fez a barragem secar no segundo semestre do ano passado. Foram utilizados […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou durante todo o dia de ontem (11) uma megaoperação para limpar e desassorear a barragem dos Valdevinos, na comunidade de Poço de Pedra.

A operação só foi possível devido à seca que atinge o município e fez a barragem secar no segundo semestre do ano passado. Foram utilizados dois caminhões caçamba, uma retroescavadeira, duas máquinas patrol e uma pá carregadeira. Apesar de não acumular água para o consumo humano, a água da barragem atende a 45 famílias do Poço da Pedra que a utilizam para o consumo doméstico e para os animais.

A barragem dos Valdevinos tem capacidade para acumular um milhão e cem mil litros cúbicos de água e está completamente seca. Foram retiradas mais de 36 caçambas de terra, detritos e entulho do leito da barragem, o que deverá propiciar um acúmulo maior de água quando as próximas chuvas caírem na região.

Segundo o Prefeito José Patriota, esta é mais uma ação que visa preparar a zona rural de Afogados, aumentando a capacidade dos reservatórios para quando voltarem as chuvas.

“Assim como fizemos com o desassoreamento de Brotas, que pode ter mais espaço para acumular água, estamos fazendo nos pequenos e médios açudes e barragens da nossa zona rural. Juntamente com a perfuração de poços, esta ação visa preparar melhor as comunidades para enfrentar períodos prolongados de estiagem como o que estamos vivenciando no momento,”afirmou Patriota.

TCE multa ex-prefeito de Inajá por descumprimento de TAG

O ex-prefeito da cidade de Inajá, Leonardo Xavier Martins, foi multado pelo Tribunal de Contas por descumprir as ações previstas no Termo de Ajuste de Gestão – TAG, formalizado no dia 15 de abril de 2016. A assinatura do TAG decorreu de uma auditoria de acompanhamento (PETCE nº 84.522/2014), realizada pela equipe técnica do Tribunal, […]

O ex-prefeito da cidade de Inajá, Leonardo Xavier Martins, foi multado pelo Tribunal de Contas por descumprir as ações previstas no Termo de Ajuste de Gestão – TAG, formalizado no dia 15 de abril de 2016.

A assinatura do TAG decorreu de uma auditoria de acompanhamento (PETCE nº 84.522/2014), realizada pela equipe técnica do Tribunal, que constatou várias irregularidades nas unidades de ensino do município, tanto nas instalações físicas e na infraestrutura, bem como no controle, manipulação, fiscalização e armazenagem da merenda escolar fornecida aos alunos.

O Termo de Ajuste de Gestão (processo nº 1603329-2), formalizado pelo prefeito e pelo conselheiro João Carneiro Campos, relator das contas de Inajá em 2016, trazia 07 propostas de ações e respectivos prazos de cumprimento por parte do município. Entre as medidas propostas pelo TCE estavam: dotar as escolas de infraestrutura física adequada, disponibilizando fornecimento de água e eletricidade, manutenção predial, bem como construção e banheiros, refeitórios e áreas para atividades esportivas e de laser; providenciar para que a água utilizada no preparo da merenda nas escolas fosse analisada periodicamente; armazenar matérias-primas, ingredientes e embalagens em local limpo e organizado, de forma evitar possíveis contaminações e disponibilizar uniformes (toucas, aventais, etc.) para os servidores que manipulavam os alimentos da merenda escolar.

O TAG previa um prazo de 02 a 08 meses para o cumprimento das ações. No entanto, ao final do período previsto, a prefeitura atendeu apenas uma, das 07 obrigações assumidas no Termo de Ajuste de Gestão.

De acordo com a cláusula 03 do TAG, o não cumprimento de quaisquer das obrigações especificadas será considerado inadimplência do compromisso, ensejando aplicação de multa ao responsável.

Sendo assim, o Termo de Ajuste de Gestão foi julgado irregular, com pagamento de multa, pelo conselheiro João Carneiro Campos, que teve seu voto aprovado por unanimidade em sessão realizada nesta terça-feira (30) pela Primeira Câmara do TCE.

Zeca Cavalcanti e Fernando Filho participam de caminhada em Arcoverde

Na noite desta quinta-feira (15), o candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti, ao lado de Fernando Filho, candidato a reeleição à federal, promoveram uma caminhada pelas ruas de Arcoverde. “Essa energia contagiante é que nos move a continuar na luta apesar das adversidades. Nós, eu e Fernandinho, firmamos compromisso pelo povo pernambucano, e juntos, vamos […]

Na noite desta quinta-feira (15), o candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti, ao lado de Fernando Filho, candidato a reeleição à federal, promoveram uma caminhada pelas ruas de Arcoverde.

“Essa energia contagiante é que nos move a continuar na luta apesar das adversidades. Nós, eu e Fernandinho, firmamos compromisso pelo povo pernambucano, e juntos, vamos trabalhar para fazer um Pernambuco melhor para se viver”, disse Zeca.

A caminhada aconteceu no bairro de São Geraldo, um dos mais populosos da cidade e onde Zeca tem grandes lideranças. Zeca que foi prefeito de Arcoverde por dois mandatos e também deputado federal, agora, disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa com o apoio de Miguel Coelho, candidato ao governo de Pernambuco e de Fernando Filho que busca a reeleição a deputado federal.

Declaração de Duque reclamando não ser ouvido por Márcia repercute em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque desabafou durante o Programa do Farol no YouTube nesse sábado (4) sobre sua relação dentro do grupo liderado hoje pela prefeita Márcia Conrado. Disse que não foi ouvido sobre articulações para a entrada de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas, entre outros, no grupo. A declaração ocorre poucos dias depois de Márcia e Luciano se […]

O deputado estadual Luciano Duque desabafou durante o Programa do Farol no YouTube nesse sábado (4) sobre sua relação dentro do grupo liderado hoje pela prefeita Márcia Conrado. Disse que não foi ouvido sobre articulações para a entrada de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas, entre outros, no grupo.

A declaração ocorre poucos dias depois de Márcia e Luciano se encontrarem em Recife. “Fiz uma visita de cortesia ao meu amigo e deputado estadual Luciano Duque, onde fui recebida com muito carinho. Juntos reafirmamos o nosso compromisso com Serra Talhada e seguiremos trabalhando pelo seu desenvolvimento”, disse Márcia em sua rede social.

O ex-prefeito e  Deputado também chegou a dizer recentemente que não disputara a prefeitura contra  a atual gestora. Mas sua declaração deu sinais de que há um movimento silencioso que diverge da condução de Márcia.

“Eu meu considero uma liderança do grupo e não compreendo quando não sou ouvido”, afirmou. Apesar disso, o ex-prefeito disse que respeita a postura e vai continuar conversando com vereadores e outras lideranças políticas da cidade e colocou seu mandado de deputado à disposição de Márcia Conrado para atração de recursos e parcerias visando o desenvolvimento de outros municípios além de Serra Talhada.

“De fato eu não fui ouvido em absolutamente nada ultimamente sobre o que tem acontecido em Serra Talhada. Por exemplo: A vinda do ex-prefeito Carlos Evandro para o grupo eu vim tomar conhecimento pela imprensa. Esse processo que se deflagrou sobre escolha de vice (de Márcia), eu nunca fui ouvido. Entre outras e outras decisões que afetam o grupo político. Marquinhos Dantas foi para o grupo, assumiu um cargo e eu nunca fui ouvido a respeito disso. Mas respeito, porque cada um tem seu estilo de fazer política”, ponderou Luciano.