Blogueiro critica Secretário de Cultura

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais.

O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, é convidada de hoje do programa Revista da Cultura, às 11h, na Cultura FM 92,9.

Ela fala do anúncio de recapeamento de estradas na região que tem sido alvo de questionamentos, como a PE 365, no trecho de Serra Talhada a Santa Cruz da Baixa Verde, além da obra de expansão da rede da Compesa, para ampliar o abastecimento de água na localidade.

Outro anúncio foi da reestruturação das rodovias PE 337, que corta a cidade até Sítio dos Nunes.

Para a PE 337, foi assinada a ordem de serviço de requalificação de 41,7 quilômetros, na extensão que vai do entroncamento da BR 232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a sede de Flores. Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a expectativa é que as intervenções sejam iniciadas agora em abril e concluídas em até um ano, beneficiando mais de 30 mil moradores da cidade e do entorno, que precisam circular diariamente pela rodovia.

Sobre o projeto para requalificação da PE 365, no segmento entre os municípios sertanejos de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, a secretária Fernandha Batista explicou que o trabalho deve ser concluído até o final de abril, com a reestruturação de 32,4 quilômetros da rodovia.

No pesquisão do programa, em quem você votaria se as eleições presidenciais fossem hoje? Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

No Pajeú, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada terão agências abertas

Neste sábado (19), a Caixa Econômica Federal abre 45 agências em Pernambuco, para atender beneficiários do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão nascidos em janeiro e fevereiro dos Ciclos 5 e 6. No Brasil, são 6,5 milhões de pessoas, que poderão ir até as unidades bancárias, das 8h ao meio-dia.

No estado, as agências que vão funcionar ficam em todas as regiões. No Pajeú, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estarão com as suas agências da Caixa Abertas.

Segundo a Caixa, foram creditados R$ 4,3 bilhões para o público que será atendido no sábado. Desse total, R$ 3,9 bilhões são referentes a parcelas do Auxílio Emergencial e o restante, a parcelas do Auxílio Emergencial Extensão.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o período de funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura, informou a instituição.

Somados aos pagamentos deste sábado, os valores do Auxílio Emergencial alcançarão 67,9 milhões de brasileiros, em um montante de R$ 284,4 bilhões.

Em Itapetim, o governo municipal informa em nota que  através da Diretoria de Agricultura, concluiu a recuperação de estradas vicinais de mais seis comunidades rurais.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, os trabalhos foram concluídos nos sítios Ambó, Caiana, Pitombeira, Bonita, Lagoa de Dentro e Sertãozinho. “A gestão Arquimedes tem conseguido levar ações como essa para toda zona rural do município”,  frisou.

Também já foram concluídas as recuperações das estradas vicinais dos sítios Cacimbas, Recanto, Serrinha, Maniçoba, Cacimba de Pedra, Aroeira, Cachoeira, Cacimba Salgada e Canta Galo, além das vias que ligam Itapetim as cidades de São José do Egito, Brejinho, Desterro (PB) e Livramento (PB)

O furto e roubo de fios e baterias metálicas foi tema de audiência pública, na manhã de hoje (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa proposta pelo deputado estadual Luciano Duque tem por objetivo debater ações e medidas legais para coibir esses crimes. Durante o ano passado, mais de 5 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram roubados e furtados no Brasil, segundo a Conexis Brasil Digital.

Em Pernambuco, a Neoergia e a Compesa são os órgãos mais prejudicados por esses tipos de delitos. Além do prejuízo material, o dolo interfere na prestação de serviço, trazendo impactos diretos à população. “O que mais interfere no fornecimento de água hoje em Pernambuco é o roubo de fio e transformador. Os moradores do município de Vitória de Santo Antão tiveram a redução de 70% do abastecimento, recentemente, por conta de dois furtos seguidos de aproximadamente um quilômetro de fiação no Sistema Tapacurá”, destacou o presidente da Compesa, Alex Machado.

Segundo apresentou o gerente regional de relações institucionais da Neoenergia no estado, Rafael Mota, em 2022 e 2023, esse tipo de crime gerou mais de 55 mil interrupções no fornecimento de energia. Os municípios mais afetados foram Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Serra Talhada. No ano passado, uma tentativa de roubo de fios causou incêndio na subestação de energia do Curado, na zona oeste do Grande Recife, e a interrupção de energia para mais de 90 mil clientes. “Temos investido em segurança privada e na substituição dos cabos de cobre por alumínio para tentarmos diminuir o problema”, disse Mota.

O gerente regional da Anatel em Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Alexandre Oliveira, destacou que a recomposição de estruturas já existentes prejudica os investimentos em setores estratégicos para o país. “É um problema de segurança pública, mas que precisa ser tratado por todos os entes da sociedade. As prestadoras têm que estar neste debate”. 

Segundo o deputado estadual Luciano Duque, é preciso garantir a rastreabilidade dos produtos comercializados no mercado. “Se a gente não controlar desde o furto até a utilização desse material roubado pela indústria, que é de fato o que está acontecendo, a gente não consegue resolver o problema”. 

Ele lembrou que tramita na Alepe o Projeto de Lei Ordinária 1094/2023 de sua autoria, que tem como objetivo estabelecer penalidades administrativas que possam ser aplicadas às pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes. “Nosso projeto dialoga na penalidade de cancelar o licenciamento das empresas e prevê punições administrativas rígidas”, explicou.

Também participaram da audiência pública, os deputados estaduais Joaquim Lira, Eriberto Filho e Dani Portela.