Blog firma parceria com “Coruja Sertaneja”

Com 3.600 óbitos em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas, o Brasil atingiu um novo recorde de vítimas da doença em um só dia, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

O número equivale a 150 registros por hora ao longo do último dia. O total de mortes pelo novo coronavírus no País chegou nesta sexta-feira, 26, a 307.326.

Dezenove das 20 maiores marcas de mortes da pandemia até aqui foram alcançadas em março. O número de vítimas desta sexta-feira é o segundo a passar da marca de 3 mil, após 3.158 óbitos terem sido registrados na terça-feira, 23.

O Brasil vive o pior momento da pandemia, com avanço nos dados de casos, internações e mortes em decorrência da doença.

A média móvel diária de óbitos ficou em 2.400 nesta sexta-feira. É a maior média de toda a pandemia. O dado leva em consideração registros dos últimos sete dias para avaliar a tendência da curva no Brasil.

A média está acima de 2 mil desde o dia 17 de março. Na prática, o número indica que 16.801 morreram de covid-19 na última semana, o maior número para um período de sete dias desde o surgimento da doença no País.

Os números desta sexta-feira sofreram influência da alta recorde em São Paulo, que registrou 1.193 novos óbitos pela doença.

Nesta quarta-feira (22), durante a 8ª Sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), deram conhecimento ao pedido de rescisão e reformaram o Parecer Prévio e recomendaram a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.

Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

Ainda foi considerado que o descumprimento do percentual constitucionalmente previsto para aplicação em educação (25%) foi a única irregularidade grave remanescente e que os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a ínfima diferença percentual que deixou de ser aplicada em educação.

A Sessão foi presidida pelo Conselheiro Ranilson Ramos, que acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Também estavam presentes e acompanharam o voto do relator: o Conselheiro Carlos Porto, a Conselheira Teresa Duere, o Conselheiro Valdecir Pascoal, o Conselheiro Marcos Loreto e o Conselheiro Dirceu Rodolfo De Melo Júnior. O Procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, também estava presente.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), requerida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Durante a reunião, o senador Eduardo Girão (NOVO) tentou entregar ao ministro a reprodução de um feto com 11 semanas de gestação. De acordo com o parlamentar, seria um tentativa de sensibilizar o governo federal para políticas antiaborto. Mas Silvio Almeida rechaçou a tentativa de Girão.

“Eu não quero receber por um motivo muito simples. Vou ser pai agora e sei muito bem o que significa isso. Isso para mim é uma performance que eu repudio profundamente. É uma exploração inaceitável de um problema sério que temos para o país. Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí. Isso é um escárnio!”, disse o Silvio.

Girão disse que sua intenção não foi ofender o ministro nem fazer brincadeira com o assunto.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

Hugo Motta é o ovo da serpente

O cartão de visitas do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mostra que o Centrão, o Bolsonarismo e a turma do ex-presidente Arthur Lira vão deitar e rolar.

O atual mandatário da Câmara afirmou que os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, não configuraram uma tentativa de golpe de Estado.

Em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB), ele reconheceu a gravidade da depredação, mas disse que os atos foram “uma agressão às instituições” promovida por “vândalos e baderneiros”, sem coordenação política suficiente para caracterizar um golpe.

A declaração ocorre em meio à pressão de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Câmara avance na proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

E vem mais: projeto de lei de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) que propõe reduzir o período de inelegibilidade de políticos condenados, de oito para dois anos, é motivo de articulação de parlamentares bolsonaristas no Congresso Nacional. A proposta é vista por aliados do ex-presidente como uma forma de trazer o nome de Jair Bolsonaro (PL) de volta às urnas, após ele ser condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ficar de fora de disputas por cargos públicos até 2030. Com Motta na presidência,  o caminho para aprovação pode ser facilitado.

Para complicar, o momento do governo Lula não é bom. Uma queda maior de popularidade pode desencadear o mesmo movimento golpista que tirou Dilma do poder. E Motta tem a chave do processo no bolso, já que cabe a ele aceitar ou não pedidos de impeachment, assim como Eduardo Cunha, ao se vingar de Dilma por não ter sua barganha atendida. É óbvio que não houve crime de responsabilidade. Aquilo foi golpe. Isso não tem relação com governo bom ou ruim. Remédio para governo ruim não é quebrar a regra do jogo. Remédio para governo ruim é voto. O impeachment de Dilma nos deu Temer e pariu Bolsonaro.

O ambiente de instabilidade, jogo baixo e extorsão do Centrão, o momento do governo Lula, a gestão Trump, a possibilidade de anistia aos criminosos do 8 de janeiro,  o salvo conduto de Bolsonaro saindo do forno. Todo esse ambiente tendo um paraibano com raízes em Patos como porteiro do caos. Hugo Motta já disse a que veio…

Luz, câmera…

Chegaram essa semana as novas cadeiras e a tela do Cine São José, fruto de recursos da Lei Paulo Gustavo. O espaço recebeu R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região. A reabertura deve ocorrer na primeira quinzena de março. Além do projeto,  a gestão Sandrinho Palmeira assina convênio para apoio na manutenção do patrimônio cultural da região.

Contragolpe

O prefeito João Campos, que é tido como referência pela popularidade nas redes, enfrentou dias difíceis por conta das chuvas na capital. A morte de mãe e filha, em uma comunidade que clamava por ações de contenção de barreiras e não foi atendida, gerou uma saraivada de críticas.

Sem chance

Pelo tom, Danilo Simões não descartou totalmente a possibilidade de ser convidado para uma coalizão com a Frente Popular em 2028, o que poderia criar uma eleição chapa única. Mas diz que o entorno de Sandrinho, que para ele carcomeu os princípios do bloco, não o aceitaria.

Qual a pior herança?

Da série heranças malditas, as queixas de Pollyanna Abreu em relação a Ângelo Ferreira,  de Fabinho Lisandro sobre Marcones Sá,  de Zeca Cavalcanti em relação a Wellington Maciel, de Fredson Brito para Evandro Valadares e de Flávio Marques para Nicinha Melo.

Ângelo,  Ângelo,  Ângelo…

No caso da prefeita de Sertânia,  não são poucos os que dizem que ela deve virar a chave e parar de invocar o ex-prefeito Ângelo Ferreira nas críticas sobre a herança administrativa. Ângelo como liderança individual é insuperável na história recente.  Pollyana precisa tirá-lo da lembrança, para não repetir Guga Lins.

A formação e o “concerto”

Em Santa Cruz da Baixa Verde,  o vereador Nildo de Elixa, do Podemos, acusou a gestão do Dr. Ismael de gastar R$ 470 mil em uma formação de dois dias. A Secretaria de Educação rebateu e afirmou que o valor é equivalente à formação continuada em todo o ano e que o valor global não deve ser aplicado em 100%. Só pisou na bola ao dizer que ônibus sucateados da gestão anterior estão em “concerto”, assim, com “c”.

Afinados

O prefeito João Campos teve uma conversa que avaliou como “muito boa” com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “O nosso encontro é sempre uma ótima oportunidade pra discutir projetos em comum e parcerias estratégicas para o povo do Recife”.  Detalhe: Silvinho não esconde o desejo de ser candidato ao Senado pela Frente Popular em 2026.

Nada mudou

“O PV deverá se manter na federação com o PT e PCdoB”. A garantia é do deputado federal Clodoaldo Magalhães, vice-presidente nacional da legenda, falando ao Blog do Elielson. “Não existe isso. Todo o pensamento do comando do PV é se manter na federação PT e PCdoB. O nosso entendimento é que deu muito certo e que não precisa ser mudado”, disse.

Na hora de unir, divisão 

A violência continua assustando Serra Talhada.  Crimes contra o patrimônio,  o caso da idosa Alzira Oliveira, assassinada brutalmente, e a morte do empresário Carlos Roberto, morto com características de execução, levanta a necessidade de respostas mais efetivas da Polícia Civil. Mas PM, gestão Márcia, mandatos de Luciano e Waldemar, cada um pode e deve fazer sua parte. Problema é que o enfrentamento exige unidade e a divisão política não deixa.

Comemorando

O prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti (Podemos) está em lua de mel com a opinião pública. A aprovação de 86% indica que até quem votou em Madalena Britto está aprovando a gestão. O desafio sempre é manter o ambiente de céu de brigadeiro. Zeca diz ter a chave para não descer a ladeira. Quinta, fala ao LW Cast,  na retomada da segunda temporada, 7 da noite.

Frase da semana:

“Se você vai num mercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra”.

Do presidente Lula,  indicando que o povo deve ajudar no controle dos preços.  A frase dividiu opiniões.