Sábado: Blog e Múltipla aferem momento da sucessão em Arcoverde

Da Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que deixará o cargo no próximo dia 1º com a certeza de que o Brasil não passará por um racionamento.

“Não houve e não haverá racionamento”, disse o ministro. “Temos energia de sobra”, acrescentou Lobão, lembrando que o ministério conseguiu colocar no sistema mais energia do que estava planejado para o ano (7.000 MW, contra 6.000 MW planejados).

Segundo Lobão, a decisão de não fazer nenhum tipo de racionamento ou campanha de racionalização de energia diante da crise do setor neste ano foi tomada com base em decisões de técnicos do governo, que não viam risco de colapso do sistema, apesar de recomendações de técnico do setor para isso. Ele não considera que o sistema de bandeiras, que vai vigorar a partir de 2015, seja um processo de racionalização.

De acordo com ele, o custo a mais de energia pago pelos consumidores neste ano seria quase o dobro se o governo não tivesse tomado as medidas para reduzir o preço da energia em 2012. Para ele, o custo maior é melhor do que ficar sem energia.

“Não se pode é não ter [energia]. O custo é lamentável, mas não ter é pior”, disse o ministro.

Sobre o futuro, Lobão afirmou que ainda não recebeu pedidos para revisão extraordinária de preços de energia pelas distribuidoras para o próximo ano. A ideia do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é evitar que o Tesouro faça repasses para essas distribuidoras para evitar reajustes de preços, como ocorreu em 2014.

Com isso, segundo essas companhias, serão necessário reajustes além da correção anual para bancar os custos a mais de compra de energia devido à seca.

O ministro defendeu que o pré-sal ainda é lucrativo com os atuais preços do petróleo (cerca de US$ 60 por barril). Segundo ele, os custos para retirar o petróleo nessas áreas do mar giram em torno de US$ 30 a US$ 40, o que não criará problemas para a Petrobras fazer a retirada.

Ele defendeu o modelo de partilha feito pelo governo anterior e acredita que a estatal terá capacidade para cumprir seu plano de extração de petróleo nessa área, mesmo com a crise por que passa.

Segundo o ministro, sua passagem pelo ministério terá a frustração de não ter refeito o marco regulatório do setor mineral. A medida foi mandada ao Congresso e tinha a previsão de aumentar o pagamento de royalties da extração de minério, mas acabou não votada por pressão das empresas. Nesse momento, Lobão aproveitou para criticar as empresas no país que, segundo ele, reclamam do governo e de suas decisões.

“Todos reclamam. É da natureza humana. Mas a pergunta é: estão fora do setor ou dentro dele? Quando vamos ver os leilões, sempre há interesse”, disse Lobão.

Foi debelado agora a pouco o fogo colocado por moradores das comunidades de Cabelo e Leitão em pneus na PE 320, no trecho que fica à margem das comunidades, entre Carnaíba e Afogados. Bombeiros acabaram de apagar as chamas. Ontem, o blog já havia antecipado o protesto.

O objetivo do protesto foi a retomada da distribuição de água através da Adutora Zé Dantas para as comunidades.  O trânsito começa a ser normalizado no local. PMs estiveram conversando com líderes do movimento sobre a paralisação.

Os chafarizes estavam desativados a mais de três meses. “A comunidade sofre muito com a falta de água e os chafarizes não resolvem”, reclama. Ontem, Nêudo mais o vereado Zé Ivan afirmaram que estão reforçando a cobrança junto à Compesa.

Uma comissão de moradores foi tirada e vai conversar com o prefeito Zé Mário Cassiano ainda esta manhã.

Na próxima segunda-feira, o Governo Municipal de Iguaracy vai inaugurar o novo Espaço para a Feira de Animais do município.

Durante a inauguração, o prefeito Zeinha Torres (PSB) assinará ainda o Contrato e Ordem de Serviço, para a construção da ciclovia as margens da PE 292.

“Essa é mais uma conquista que vai dar uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes, trazendo mais opções para o lazer e incentivando a prática de esportes”, disse o prefeito em contato com o blog.

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo N° 061/21, de autoria dos vereadores Ruy Wanderley e Elismar Gonçalves, que concede o Título de Cidadão Petrolinense à José Patriota, atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

“A homenagem concedida é o reconhecimento da Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados à Petrolina e ao Estado de Pernambuco na área política e administrativa, como gestor público à frente da Amupe”, diz o documento. 

O documento justifica também toda a trajetória política de José Patriota junto aos movimentos sindicais, como assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), onde prestou relevantes serviços para a agricultura familiar pernambucana. 

A Câmara de Vereadores de Petrolina marcará a data para a entrega da outorga.