Bloco Tô na Folia vai antecipar cenário eleitoral em Afogados

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020.

A pauta da reunião, realizada nesta quinta-feira (12), considerou a importância do papel da rede de apoio para a qualificação e apresentação das propostas de aquisição de terras, que devem ser analisadas pelo Iterpe.

Integraram ainda a discussão a gerente da execução do PNCF em Pernambuco, Alcineide Oliveira, e o representante da Fetape, Aglailson Paixão, uma das instituições parceiras do programa e que é responsável pela etapa de capacitação dos grupos de agricultores beneficiários do financiamento da terra.

A ocasião serviu, ainda, para definir conjuntamente alguns encaminhamentos necessários, neste mês de abril, para alavancar o processo de envio e análise das propostas de áreas rurais enquadradas nas exigências legais do programa, que, por sua vez, tramitam entre o Iterpe e a União.

O presidente do Iterpe reforçou a importância da integração das esferas institucionais parceiras da promoção do PNCF, durante a reunião. “O diálogo permanente entre as entidades que orquestram a realização do programa é o diferencial para acelerar as etapas voltadas às contratações dessa política pública no Estado de Pernambuco”, enfatizou Altair Patriota.

Sobre o Programa

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados que, ao longo do tempo, contou com diversas modificações em sua normativa em atendimento às reivindicações da sociedade civil organizada para adequar as diferenças regionais dos beneficiários.

A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

A partir desta quinta-feira (01.07) até o dia 31 de julho, a Câmara Municipal de Tabira vai dar uma pausa nas atividades legislativas. O atendimento ao público na Casa Eduardo Domingos de Lima continuará acontecendo normalmente das 8h às 13h, mas as sessões ordinárias só voltarão a acontecer no dia 2 de agosto.

A suspensão dos trabalhos legislativos ocorre em cumprimento ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município e durante o recesso ficam suspensas as sessões ordinárias, reuniões das comissões e audiências públicas. 

“O recesso é garantido através da nossa lei orgânica, mas caso tenhamos medidas que necessitem de apreciação convocarei uma Sessão Extraordinária, mesmo que virtual, para que a população não fique prejudicada.”, declarou Djalma Nogueira, Presidente do Legislativo tabirense.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve visitando as obras de acesso a comunidades rurais e urbanas ao lado do governador Paulo Câmara.

As obras buscam  aproximar as comunidades rurais e urbanas da área central da cidade como Malhada e Serra das Varas. Na cidade, obras neste sentido já foram realizadas em direção ao Loteamento Veraneio, Maria de Fátima e Conjunto Novo Arcoverde (Vila São Francisco).

Para a Malhada e Serra das Varas, Wellington conseguiu viabilizar a liberação de mais de R$ 2,5 milhões para a pavimentação em paralelepípedos interligando as localidades com a BR 232. Ao todo, serão mais de 16 mil metros quadrados de calçamentos.

Na Malhada, além de beneficiar os moradores da área, o calçamento também vai interligar com a sede da Fundação Terra numa extensão de 1,2 Km. Já na Serra das Varas, estão sendo construídos 1,8 quilômetro de calçamento entre o Santuário da Divina Misericórdia e o trecho já pavimentado que dá acesso a rodovia federal. Tanto que o Padre Adilson Simões também acompanhou a visita.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, as obras da Serra das Varas estão em andamento, no sentido do Santuário para a BR, estando já com 22% delas concluídas. Já na Malhada, foram feitos 26% da obra que aguarda agora a liberação da segunda parcela para que sejam retomadas.

Segundo Rogério Leão, tema foi debatido com a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. Empresa vencedora da licitação não cumpriu prazos

O Deputado Estadual Rogério Leão (PR) se posicionou sobre a cobrança de moradores do Distrito de Caiçarinha da Penha, no município de Serra Talhada, sobre a pavimentação da Rua José Alves de Melo Lima, anunciada em novembro de 2018 pelo Partido da República (PR), comandado à época pelo deputado Sebastião Oliveira.

O recurso seria de emenda do deputado, através de indicação do vereador de oposição Antônio de Antenor. A obra, no entanto, não começou.

Segundo o parlamentar através de sua assessoria, dia 12 de julho o deputado já havia prestado os esclarecimentos em relação à emenda para pavimentação de ruas nos Distritos de Caiçarinha da Penha e Santa Rita, a pedido dos vereadores Antônio de Antenor e Jaime Inácio. No pacote ainda reforma do setor de obstetrícia do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), todas, sob a orientação do deputado federal Sebastião Oliveira.

Com o objetivo de agilizar a execução das obras, o parlamentar se reuniu no dia 8 de julho com a secretária de infraestrutura e recursos hídricos, Fernandha Batista, da qual cobrou agilidade na execução das obras, além do município de Serra Talhada, também dos municípios de São José do Belmonte e Carnaubeira da Penha.

A secretária, por sua vez, juntamente com o núcleo técnico e jurídico da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos decidiu que irá destratar com a empresa vencedora da licitação, a qual já havia recebido a ordem de serviço para execução das obras desde o ano de 2018, e perdeu todos os prazos.

Batista informou ao deputado que abrirá um novo processo licitatório para que as obras possam ser executadas com a maior brevidade possível, haja vista as mesmas já terem projeto e orçamento feitos, inclusive, recursos garantidos, já creditados na conta da própria Secretaria.

Rogério Leão já havia se reunido com a secretária no dia 9 de maio para tratar sobre as demandas do município de Serra Talhada e de outros municípios. “Reiteramos que o recurso das emendas para execução das obras nos distritos de Serra Talhada encontra-se creditado na conta da Secretaria de Recursos Hídricos, o que oferece total garantia aos moradores das localidades de que as ações serão realizadas, amenizando o sofrimento de todos, como é o desejo do deputado Rogério Leão”, conclui.