Bienal do livro em Salgueiro termina hoje

A reunião programada entre os vereadores, o Movimento Acorda Serra Talhada e o MP mais uma vez não aconteceu.

A promotora Renata Landim, titular de Belmonte e que atua como Substituta em Serra Talhada não compareceu alegando problemas de agenda que surgiram.

Assim, os vereadores, o Movimento, o presidente da OAB Allan Pereira, o representante da Copagás João Batista, mais outros representantes do Recife tiveram uma reunião de trabalho para encaminhar medidas que levem a um entendimento sobre os preços abusivos praticados.

“Vamos convidar os outros cinco revendedores de Serra Talhada e solicitar que mostrem os pontos informais fechados. Também vamos levantar a questão de valores de alvarás pagos, regularização e trabalhar a realização de uma Audiência Pública. A partir daí buscar baixar o custo e consequentemente o preço praticado”, disse o vereador Zé Raimundo.

 A Câmara ainda oficiará o Ministério Público solicitado informações sobre a Resolução 05/17 que foi repassada para os distribuidores de gás que deveriam apresentar planilhas de custos e margem de lucro. “Após essas informações de distribuidores e MP vamos discutir a Audiência Pública para saber porque dos valores diferentes dos praticados em outras cidades da região”, acrescentou.

Do Movimento Acorda Serra Talhada, nomes como Cornélio Pedro, Eliane Oliveira e Jô Alves, mais os vereadores Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Rosimério de Cuca, André Maio, Jaime Inácio, Pinheiro do São Miguel, Antonio Antenor, Nailson Gomes e Alice Conrado.

Autor do PL que pretende dar a Paulo Freire título de Patrono da Educação de Pernambuco, o deputado estadual e vice-presidente da comissão de educação e Cultura da ALEPE, Professor Paulo Dutra (PSB) rebateu o presidente Jair Bolsonaro que, na manhã desta segunda (16), chamou o educador pernambucano e patrono da educação brasileira de “energúmeno”.

“É de se estarrecer ouvir o Presidente da República chamar o patrono da educação brasileira de “energúmeno”. A pedagogia freireana, reconhecida e replicada mundialmente, é a base da verdadeira educação transformadora. E, mesmo sabendo que há em curso um movimento de desconstrução da imagem de Paulo Freire, o xingamento que parte do presidente Bolsonaro ofende não só à imagem do educador brasileiro, como também a todas e todos aqueles que diariamente lutam pela educação no nosso país”, disse o parlamentar

O professor Paulo Dutra destaca ainda a tramitação do projeto que pretende dar o título de Patrono da Educação de Pernambuco a Paulo Freire, a exemplo do que já acontece no Brasil e na cidade do Recife. “Em Pernambuco estamos firmes na luta para resistir a estes ataques e, aqui na ALEPE, temos um projeto de lei de nossa autoria tramitando na casa para declarar Paulo Freire como patrono da educação pernambucana. O dono de 35 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades da Europa e América, contemplado com o prêmio da UNESCO de Educação para a Paz em 1986 e reconhecido em todo o mundo como um dos mais importantes pensadores brasileiros do século XX não pode nunca ser classificado como “energúmeno”. Desta forma, repudiamos veementemente as infelizes palavras do presidente da república e reafirmamos nosso compromisso com os pilares da educação que transforma vidas”, explica.

 PL 709/2019, de autoria de Dutra, já recebeu parecer favorável nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Educação e Cultura da ALEPE. Nesta terça (17), o projeto será discutido na comissão de Administração Pública.

Ex-presidente da UVP é acusado de liderar um esquema de rachadinha na Câmara de Timbaúba

Nesta segunda-feira (19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou detalhes sobre a prisão do vereador – ora afastado – Josinaldo Barbosa de Araújo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e ex-presidente da Câmara de Timbaúba.

O mandado de prisão foi cumprido na última quarta-feira (14) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, conjuntamente com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil de Pernambuco (Draco).

A prisão preventiva foi decretada no âmbito do processo de número 0000578-48.2023.8.17.3480, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Timbaúba, ação penal ajuizada pelo referido Promotor de Justiça em parceria com o Gaeco.

Ele foi detido no Fórum da cidade, durante a realização de audiência de instrução do referido processo, que versa sobre o funcionamento de uma organização criminosa comandada por ele.

De acordo com as investigações, Josinaldo Barbosa de Araújo é o líder de um esquema de desvio de verbas remuneratórias de servidores comissionados da Câmara de Timbaúba, prática popularmente conhecida como rachadinha. 

Além dele, integram a organização criminosa o vereador Felipe Gomes Ferreira Lima, o servidor Jessé de Andrade Queiroz, outros oito servidores da Câmara Municipal, além de um empresário.

O Promotor de Justiça Eduardo Gil Messias explica que a prisão preventiva foi aplicada em decorrência do descumprimento de uma medida cautelar anterior, que havia proibido o réu de estabelecer contato com as testemunhas do processo.

“Tivemos conhecimento de que o réu teria se encontrado com uma testemunha dias antes dessa pessoa ser ouvida pela Polícia, o que evidencia que ele tinha a intenção de instruir a testemunha a mentir e, dessa forma, interferir na investigação policial e na instrução processual em curso. Prontamente, o MPPE e a Polícia Civil, por meio do delegado Diego Pinheiro, apresentaram pedido de prisão preventiva, que foi deferida pela Justiça e cumprida na última quarta-feira em audiência diretamente por este Promotor de Justiça, pelo juiz Danilo Félix Azevedo e a referida autoridade policial”, ressaltou Eduardo Gil Messias.

No caso dos demais réus, a Justiça já havia deferido, em março de 2023, o sequestro de bens até o valor de R$ 3.027.320,12 e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de manter contato com os demais denunciados, proibição de deixar a comarca, retenção de passaportes, comparecimento mensal ao juízo e proibição de assumirem qualquer função pública até o trânsito em julgado da ação penal.

Entenda o caso – as investigações do MPPE e da Polícia Civil identificaram que o grupo criminoso desviou, entre os anos de 2019 e 2022, quase R$ 2,9 milhões da Câmara de Vereadores de Timbaúba.

O vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, líder do grupo, valia-se da posição de presidente do Legislativo municipal para nomear servidores comissionados fantasmas, que não trabalhavam na Câmara e cuja função era sacar os valores pagos mensalmente e repassá-los integralmente para este vereador.

Com o apoio do servidor Jessé de Andrade Queiroz, que era tesoureiro da Câmara, o réu Josinaldo aprovou o pagamento de salários e horas-extras para os servidores comissionados, aproveitando-se da inexistência de sistema de controle de ponto no órgão.

Vale salientar que, no bojo desses valores, além do salário integral dos assessores, incluía-se no repasse ilegal também uma gratificação indevida de cem por cento por horas extras de trabalho, de forma que esses funcionários recebiam diárias de congressos, também indevidas, como contrapartida do esquema.

Já o vereador Felipe Gomes Ferreira Lima era responsável por cobrar os valores desviados. Ao longo das investigações ficou comprovado, inclusive, que os cartões de débito de alguns dos servidores ficavam em poder do vereador, para o repasse das verbas em espécie para o líder do grupo.

A Fiocruz lançou, nesta sexta-feira (11), Nota Técnica sobre o uso de máscaras no ambiente escolar, em contexto de flexibilização das medidas protetivas, e reafirma que ainda há o enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

Elaborada pelo Grupo de trabalho (GT) Retorno às Atividades Escolares da Fiocruz, com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento propõe o apoio às medidas de flexibilização dos protocolos, sempre que definidas por autoridades sanitárias locais e apoiadas por comitês científicos, com cautela e continua avaliação. 

A análise tem como base o cenário atual de expressiva redução da transmissibilidade de Covid-19 verificada em alguns territórios e reconhece os prejuízos do uso das máscaras de longo prazo em ambientes socioeducacionais.  

“Ao longo dos últimos dois anos temos reiterado que as medidas de vacinação, ventilação dos ambientes, rastreamento de casos e contatos, adequado uso de máscaras, lavagem de mãos e distanciamento social seriam fundamentais para que as escolas não se tornassem espaços de transmissão da Covid-19. Um dos aprendizados tem sido, portanto, o de que as ações de controle da pandemia exigem contínua avaliação e, quando oportuno, a própria reavaliação das medidas protetivas”, avalia o GT.

Apoiados pela proteção indireta contra a Covid-19 em crianças, proveniente da vacinação completa dos adultos, da indisponibilidade de vacinas para crianças de (0-5anos) e da recente oferta de vacina para crianças de (5-11anos), os pesquisadores consideram que a recomendação de uso ou não uso obrigatório de máscaras em crianças, deva estar baseada em indicadores de baixa circulação do vírus e indicadores gerais de vacinação.

No entanto, o documento destaca a necessidade de maior uniformidade na adoção da medida de flexibilização dos protocolos escolares e indica que a contrariedade de posições pode causar ainda mais insegurança na própria comunidade escolar, além de atribuir aos gestores escolares a competência da decisão. 

Nesse sentido, consideram prudente seguir as orientações das autoridades sanitárias locais na resolução. 

“Ressaltamos que a medida de flexibilização do uso de máscaras não significa a proibição do uso. Caberá às escolas o estabelecimento da melhor convivência possível com as diferenças e às secretarias de educação e de saúde, a continuidade do fornecimento de máscaras para alunos e trabalhadores que precisam delas, conforme indicações de uso”, sugerem.

O GT reforça o uso de máscaras no dia a dia como importante medida de proteção e da vacinação como principal medida de controle da pandemia, reduzindo significativamente o risco de formas graves da doença e óbitos. 

Alerta ainda para o preocupante percentual de vacinados entre crianças de (5-11anos), 66,8% com a primeira dose e apenas 8,4% com o esquema vacinal completo. Os dados reforçam a necessidade de incremento na vacinação de crianças e campanhas de incentivo, como forma de proteção indireta nessa faixa etária, além de atualização de todo o calendário vacinal. 

A publicação ressalta a importância da manutenção de medidas sanitárias como a higienização das mãos e ventilação adequada dos locais fechados, mesmo considerando o contexto de redução da transmissibilidade e medidas de flexibilização como o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em algumas localidades, e aponta para a necessidade de contínua revisão e atualização dos protocolos escolares com o surgimento de novas variantes.

O Centro de Atenção Psicossocial Infantil, que foi inaugurado na ex-gestão, porém nunca foi aberto, segundo crítica dos governistas ao blog, passou a funcionar na manhã dessa quarta (01), no bairro São José.

O CAPS infantil vai prestar atendimento especializado a cerca de 120 crianças que necessitam de atenção e acompanhamento especiais.

Com espaço e uma equipe prontos  o serviço já está funcionando de forma definitiva.

Um café da manhã marcou o inicio das atividades, que foi prestigiada pelo prefeito Evandro Valadares, além dos secretários Hugo Rabelo Saúde), Roseane Borja (Educação) e Izabele Valadares (Ação Social).