Bienal do livro em Salgueiro termina hoje

Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

Da CNN

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é maior na região Nordeste (66,3%), segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada no sábado (15), na estreia do GPS CNN.

O Centro-Oeste, de acordo com o levantamento, tem o maior índice de desaprovação do mandatário: 70,7%.

Aprovação de Lula, por região: Nordeste: 66,3%; Norte: 58,5%; Sul: 46,7%; Sudeste: 39%; Centro-Oeste: 29,2%..

Lula também tem mais aprovações no Norte (58,5%). Já no Sudeste (60,8%) e no Sul (52,5%), prevalece a desaprovação.

A região Nordeste foi a única a dar maioria de votos a Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Desaprovação de Lula, por região: Centro-Oeste: 70,7%; Sudeste: 60,8%; Sul: 52,5%; Norte: 41,3%; Nordeste: 27,2%.

No Sudeste e no Centro-Oeste, 0,1% não sabem como avaliar o desempenho de Lula na Presidência. No Nordeste, 6,5%. No Sul, 0,9%. E no Norte, 0,2%.

A pesquisa Atlas Intel ouviu 3.601 brasileiros entre os dias 7 e 11 de junho. O levantamento tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

A soma de algumas porcentagens pode dar um valor diferente de 100% – 99% ou 101% – devido ao arredondamento dos números, sem comprometer a qualidade dos dados.

A crise hídrica registrada atualmente no âmbito da bacia do Rio São Francisco foi tema de exposição nos dias 21 e 22 de maio, em Petrolina (PE), durante a XXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O vice-presidente do Comitê, Wagner Soares Costa, fez um relato da última reunião realizada na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, convocada para discutir a solicitação apresentada pelo setor elétrico para reduzir a vazão do Velho Chico a partir das hidrelétricas de Sobradinho e Xingó.

De acordo com o vice-presidente do CBHSF, os técnicos do setor hídrico alertam para a urgente necessidade de economia de todos os segmentos. “Não tem água para atender a todos. Essa foi a mensagem que ficou na reunião em Brasília e todos temos que nos adequar porque o ano de 2015 se apresenta muito difícil”, disse Wagner Costa.

O secretário-executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, se reportou à crise registrada na região do Baixo São Francisco, em Alagoas, onde foi identificada uma mancha no leito do rio, em meados do mês de abril. “Realizamos reuniões em Maceió, com diversos órgãos ligados ao problema. Fui surpreendido quando cheguei aqui em Petrolina e recebi a informação de que a situação é muito pior. Estamos reunindo especialistas para colher informações para saber como resolver o assunto e, para surpresa de todos, nenhum técnico ou especialista jamais viu uma situação como essa”, relatou.

O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, externou sua preocupação diante do problema apresentado por Maciel Oliveira e criticou a divulgação do laudo referente à identificação do caso sem o conhecimento anterior das autoridades estaduais. “Um jornalista, presente a esta plenária, relatou que esteve em Delmiro Gouveia e, após um banho, perdeu todos os cílios inferiores. Isso demonstra o risco de danos ainda mais graves”, alertou. “Fui informado que o governador de Alagoas (Renan Calheiros Filho/PMDB) tem reunião com a secretária de Saúde para discutir o problema”, acrescentou Miranda.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Bahia, Célio Gusmão, informou que ainda nesta sexta manterá contato com o governador alagoano para colocá-lo a par do problema. O superintendente regional da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Roberto Lobo, explicou que, com o aumento da vazão do rio, que passou de 1.000 m³/s para 1.500 m³/s durante uma semana, o problema foi, sim, minimizado. Os técnicos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) garantiram que a empresa está empenhada em contribuir o máximo possível para contornar a situação.

Ainda repercute a iniciativa do Sindicato dos Médicos do Ceará, que para protestar contra atrasos no pagamento de salário da categoria, lançou a campanha “Cachê de Réveillon em dia. Pagamento de médico atrasado”.

A presidente do sindicato, Dra. Mayra Pinheiro, declarou que, diante da grave crise que afeta a saúde pública, a classe médica se espanta, mais um ano consecutivo, com os gastos exorbitantes com a festa de Réveillon de Fortaleza.

“Enquanto isso, nós continuamos com hospitais sem medicamentos, com equipamentos quebrados, sem condições de salubridade e de segurança para os profissionais trabalharem, o que coloca em risco a qualidade do atendimento à população”, destacou a médica.

Dra. Mayra disse ainda que “a inversão de prioridades fica evidente quando de um lado nos deparamos com contratações milionárias para a festa e de outro temos profissionais com pagamentos atrasados que, mesmo em meio a essas adversidades de infraestrutura estão, diuturnamente, prestando serviços à população”.

Com base nas denúncias feitas pela categoria, o sindicato constatou que em Fortaleza estão em atraso as remunerações dos médicos que prestam serviços nos Gonzaguinhas, Frotinhas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Nossa Senhora da Conceição e na Santa Casa de Misericórdia, através de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e de Cooperativas.

A Assessoria Jurídica do sindicato está realizando o levantamento em todo o estado do Ceará e vai tomar providência contra os órgãos públicos que estão em atraso ou se negando a pagar as remunerações dos médicos.

A cerimônia de posse da presidente reeleita  Dilma Rousseff, que será realizada nesta quinta-feira (1º), em Brasília, contará com a presença de, ao menos, 27 chefes ou vice-chefes governo. Segundo o Palácio do Itamaraty, até o momento, confirmaram participação na solenidade 13 chefes de governo e 14 vice-chefes.

Os 13 que confirmaram presença são José Mujica (Urugai), Tabaré Vasquez (presidente eleito do Uruguai),  Evo Morales (Bolívia), Horacio Cartes (Paraguai), Nicolás Maduro (Venezuela),Michelle Bachelet (Chile), Luis Guillermo Solís (Costa Rica) Stefan Löfven (Suécia), Abdelilah Benkirane (Marrocos), John Dramani Mahama (Gana), José Mário Vaz (Guiné-Bissau), Vicente Ehate Tomi (Guiné Equatorial) e Ivar Asjes (Países Baixos).

Também estarão presentes 14 vices, entre os quais o dos Estados Unidos, Joe Biden; da China, Li Yuanchao; da Rússia, Alexander Torshin; do Peru, Marisol Espinoza; da Colômbia, Angelino Garzón; e da Argentina, Amado Boudou. A presidente argentinaCristina Kirchner suspendeu a viagem ao Brasil para a posse da colega brasileira em razão de uma fratura no tornozelo esquerdo.

Ela sofreu a fratura na última sexta-feira (26), enquanto descansava em sua residência de Río Gallegos, localizada 2,8 mil quilômetros ao sul de Buenos Aires. Devido ao problema no tornozelo, Cristina também suspendeu uma viagem que faria ao Vaticano em janeiro para se reunir com o papa Francisco.

O Itamaraty ressalvou que a lista de confirmação das autoridades estrangeiras poderá sofrer alterações até o horário da cerimônia, marcada para se iniciar às 14h45 desta quinta.

Em 2011, ano em que Dilma foi empossada pela primeira vez, 19 países mandaram presidente ou primeiro-ministro, fora outros ministros e embaixadores. Na ocasião, a cerimônia teve a presença da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e do ex-presidente da Venezuela Hugo Chavez, que morreu em 2013.