Até este domingo, dia 19, Salgueiro é o centro intelectual e cultural do Sertão pernambucano. Ainda hoje, são esperadas caravanas de outras cidades, ao ginásio poliesportivo, onde está acontecendo a Bienal do Livro que, em sua primeira edição homenageia o escritor salgueirense, Raimundo Carrero.
Além da vasta diversidade de títulos infanto-juvenis e adultos, nas mais variadas áreas do conhecimento, distribuídos em mais de cem editoras, o público tem procurado a feira para assistir às palestras e lançamentos de livros. O poeta Jessier Quirino foi uma atração a parte.
Neste domingo (19/10), cantadores e violeiros do Sertão do Pajeú unem poesia popular, música e temas ligados à realidade sertaneja e, às 19h, o professor Anderson Gomes fala sobre ciência e tecnologia. A I Bienal do Livro do Sertão é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros – Andelivros e da Prefeitura de Salgueiro. Parabéns pela iniciativa de um evento que nasceu grande!
Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Solidão, diz que: através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira (29). Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Os contratados até dia 03 de junho – […]
Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Solidão, diz que: através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira (29).
Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Os contratados até dia 03 de junho – data em que todos os pagamentos serão efetuados.
Em nota a Prefeitura diz que “a gestão Djalma Alves visa sempre pagar aos servidores sempre no mês trabalhado. O gestor tem um estratégico planejamento financeiro e vem mostrando credibilidade aos solidanenses. O pagamento em dia do servidor público municipal é uma das marcas da gestão”.
Prof. Msc. Tassiana Bezerra Henrique Rocha – Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP. Em um primeiro plano, é notório que pensar no papel social desempenhado pelas mulheres na sociedade brasileira é um exercício necessário, principalmente quando levamos em consideração uma sociedade composta sob a égide do machismo, do patriarcalismo e da […]
Henrique Rocha – Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.
Em um primeiro plano, é notório que pensar no papel social desempenhado pelas mulheres na sociedade brasileira é um exercício necessário, principalmente quando levamos em consideração uma sociedade composta sob a égide do machismo, do patriarcalismo e da exclusão feminina.
No ambiente político, mais especificamente sobre a ótica do processo eleitoral, não é diferente. Ainda que se possa falar em um aumento da participação política das mulheres, seja como eleitoras (desde a década de 1937), seja como candidatas a cargos públicos, a mudança ocorre a passos lentos.
O site do Tribunal Superior Eleitoral informa que o nosso eleitorado é formado 150 milhões de mulheres, somando 53%. No entanto, ainda são minoria nos cargos de representação. Nos últimos 195 anos, a Câmara dos Deputados por exemplo, teve 7.333 deputados, incluindo suplentes. Apesar de conquistarem o direito de serem eleitas em 1933, as mulheres ocuparam somente 266 cadeiras nestes quase 90 anos.[1]
No pleito de 2022, foram mais de 187 mil mulheres candidatas em todo o país, ou seja, cerca de 28,5 mil a mais do que em 2016. No resultado das eleições de 2020 também tivemos mais mulheres eleitas: foram 666 prefeitas contra 641 anteriormente. Entretanto, isso representa apenas cerca de 12% do total de eleitos. Já para as câmaras municipais, foram 9.277 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).
Tais números explicam por que o Brasil está no fim da fila dos países com baixa representação feminina na política, ocupando a 142ª posição entre 191 nações citadas no mapa global de mulheres na política da Organização das Nações Unidas (ONU) e o 9º lugar entre 11 países da América Latina em estudo da ONU Mulheres.[2]
É com a intenção de combater tais circunstâncias que foram criadas medidas legais e institucionais para efetivar a participação política da mulher cumprindo, inclusive, com o projeto “ATENEA – Mecanismo para acelerar a participação política das mulheres”.
Como exemplo temos a campanha lançada pelo TSE, “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, com a finalidade de inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.
Além disso, falamos também das cotas como forma de incentivo, que estão previstas na lei 9.504/97, conforme artigo 10, parágrafo 3º, criadas para impedir que os partidos políticos lancem todos seus candidatos de um mesmo sexo, impondo um limite de 70% (setenta por cento). Ou seja, se um determinado partido lançar 10 (dez) candidatos, 3 (três) referente a 30% (trinta por cento) devem ser mulheres.
Da mesma forma, é preciso considerar que, por conta das cotas, fruto de políticas afirmativas no intuito de ampliar a participação feminina, os partidos são obrigados a destinar uma participação de, no mínimo, 30% para cada sexo.
No entanto, essas ações não vêm apresentando resultados satisfatórios, pois, na prática, o que se observa é que as agremiações registram candidaturas femininas politicamente inviáveis, apenas para cumprir a obrigação legal, cometendo fraudes por meio da criação de candidaturas fictícias.
Visando reverter essa situação, por via de consequência, foi publicada em 29 de setembro de 2021, a emenda constitucional nº 111, que objetivou criar um incentivo financeiros para promover as candidaturas femininas. Sabemos que a maior parte dos recursos ao fundo partidário e ao fundo especial de financiamento de campanha é distribuído segundo a quantidade de votos obtidos pelo partido político para a Câmara dos Deputados, nos últimos pleitos.
A PEC prevê peso dois aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara Federal. O peso dois será aplicado no cálculo de distribuição do fundo partidário e eleitoral entre 2022 e 2030, esse mecanismo seria eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e negros.
Por óbvio, pode-se indagar: E se a agremiação partidária eleger uma candidata negra do sexo feminino, como ficaria a contagem dos votos para distribuição dos recursos?
Nesse caso, a contagem em dobro poderá ser feita apenas uma vez, ou seja, se a candidata obteve 50.000 votos, serão considerados 200.000 votos para efeito dessa distribuição. É o que preceitua o art. 2º (…) parágrafo único: A contagem em dobro dos votos a que se refere o caput somente se aplica uma única vez.
É importante também mencionar que a preocupação sobre a efetiva participação feminina na política não foi deixada de lado na resolução de que trata das Federações Partidárias, Resolução TSE nº 23.670, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 14 de dezembro de 2021, onde se definiu que, para evitar fraudes, a cota de gênero nas candidaturas proporcionais deve ser atendida tanto pela lista da federação, globalmente, quanto por cada partido. Ou seja, isso evita que as candidaturas femininas sejam concentradas nos partidos que menos recebem recursos.[3]
Nesse sentido, é importante destacar a importância da citada emenda, uma vez que se passa a valorizar, inclusive monetariamente, o voto recebido pela mulher. Já não se trata de mulheres candidatas, mas candidaturas com reais possibilidades de vencer e ocupar espaços de decisão e de poder.
Na tarde deste domingo (24), o Corpo de Bombeiros foi acionado para ir até o Açude Cachoeira, onde um jovem de 20 anos havia se afogado por volta das 17h. De acordo com o boletim de ocorrências, os bombeiros iniciaram as buscas pela vítima usando técnicas tátil e visual com a ajuda de um bote, […]
Na tarde deste domingo (24), o Corpo de Bombeiros foi acionado para ir até o Açude Cachoeira, onde um jovem de 20 anos havia se afogado por volta das 17h.
De acordo com o boletim de ocorrências, os bombeiros iniciaram as buscas pela vítima usando técnicas tátil e visual com a ajuda de um bote, mas o corpo não foi encontrado.
Por conta do horário (noite) e a falta de visibilidade às buscas foram encerradas e serão retomadas na manhã desta segunda-feira (25) com a ajuda de uma equipe de mergulhadores do município de Petrolina.
Até o momento não foi divulgada a identificação do jovem vítima do afogamento. As informações são do comunicador Tony Alencar, da Rádio Cultura FM.
Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País Com o objetivo de preparar os gestores candidatos à reeleição no próximo ano e os pré-candidatos, o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e a Amupe realizam, no dia 18 de […]
Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País
Com o objetivo de preparar os gestores candidatos à reeleição no próximo ano e os pré-candidatos, o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e a Amupe realizam, no dia 18 de novembro, o 1º Curso de Capacitação para Prefeitos – Eleições 2020.
O evento tem o objetivo de repassar para aqueles que vão encarar as urnas as novas regras oriundas da última minirreforma eleitoral, sancionada há cerca de um mês, bem como orientar sobre os principais temas enfrentados na eleição numa linguagem para o candidato. O curso será realizado no Centro de Convenções, das 9h às 18h. As inscrições devem ser feitas no site www.ideppe.com.br.
O evento, que ainda conta com apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Pernambuco, do Tribunal Regional Eleitoral e do Conselho Regional de Contabiliade, contará com a participação de diversos nomes especializados na área Eleitoral para exemplificar as modificações das regras para as campanhas. “A ideia é promover uma ampla orientação para essas pessoas que vão, de fato, enfrentar as urnas e precisam estar bem preparadas para o novo cenário”, explica a presidente do IDEPPE, a advogada Vesta Pires.
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o prefeito José Patriota destaca que iniciativa do IDEPPE foi muito oportuna, já que mais de 80% dos prefeitos no Estado podem disputar a reeleição. “AMUPE está abraçando este evento e vai convidar todos seus associados para participar dessa oportunidade, visto que temos excelentes palestrantes, além de um instituto de credibilidade organizando o curso”, afirmou.
A programação terá as seguintes palestras: Alterações nas regras das eleições municipais: minireforma eleitoral, fim das coligações para proporcionais e seus possíveis reflexos nas campanhas de prefeito, com a advogada Diana Câmara; Publicidade Institucional: riscos e cuidados em ano de eleição (compliance), proferida pela advogada Gabriela Rollemberg; Propaganda na Internet: propaganda antecipada, mídias sociais, impulsionamento e fake news, com o doutor em direito constitucional Diogo Rais, que também é consultor do Facebook para as eleições 2020.
Em seguida, a discussão será sobre A nova mídia e os políticos: como se relacionar com a imprensa, com palestra do jornalista Magno Martins. À tarde, haverá explanação de Adriano Oliveira, que integra o Instituto de Pesquisa Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE), que falará sobre Pesquisa e Estratégia para o sucesso eleitoral.
“O objetivo do encontro é realmente fazer com que os prefeitos candidatos à reeleição fiquem cientes sobre os diversos aspectos que vão nortear a disputa de 2020, facilitando sua disputa No que tange às regras eleitorais”, explica a advogada Diana Câmara, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.
O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Lemos, falará dos Aspectos polêmicos e atuais de financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais. Assessora em Prestação de contas de candidatos e partidos políticos em Pernambuco, Patrícia Gomes encerra a atividade com palestra sobre Arrecadação e gastos de campanha eleitoral na prática. Este painel contará ainda com a participação de Marcos José, chefe do departamento de contas do TRE-PE.
O encerramento ficará a cargo do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que fará uma Conferência Magna voltada aos candidatos e falará sobre as expectativas e inovações para as Eleições 2020 do ponto de vista do TSE.
Do G1 PE Um irmão de outro parlamentar assassinado é o principal suspeito de matar o vereador Jamesson Guilherme (PMDB) na manhã desta quinta-feira (15) em São João, Agreste de Pernambuco, de acordo com a Polícia Civil. O delegado Marcos Omena informou que investiga se há relação entre os crimes. A vítima foi atingida por tiros […]
Um irmão de outro parlamentar assassinado é o principal suspeito de matar o vereador Jamesson Guilherme (PMDB) na manhã desta quinta-feira (15) em São João, Agreste de Pernambuco, de acordo com a Polícia Civil. O delegado Marcos Omena informou que investiga se há relação entre os crimes. A vítima foi atingida por tiros quando estava na frente da casa do suspeito.
De acordo com a Polícia Militar, Jamesson Guilherme – de 33 anos – foi atingido por tiros ao descer de um carro, no Centro da cidade. Segundo o major Hudson de Moura, relações públicas do 9º BPM, buscas estão sendo realizadas para localizar o suspeito. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.
O vereador Reginaldo Falcão da Silva – irmão do suspeito do crime desta quinta (15) – foi assassinado no dia 12 de maio em São João. Ele havia saído da Secretaria Municipal de Educação e, quando chegava perto da prefeitura, na Rua Augusto Peixoto, foi alvo de tiros.
No dia seguinte ao homicídio, a Polícia Civil informou que a vítima era investigada por ter supostamente participado de homicídios em São João, onde atuava, e em Garanhuns, ambos municípios do Agreste Meridional pernambucano.
Prof. Msc. Tassiana Bezerra 
Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País
Um irmão de outro parlamentar assassinado é o principal suspeito de matar o vereador Jamesson Guilherme (PMDB) na manhã desta quinta-feira (15) em São João, Agreste de Pernambuco, de acordo com a Polícia Civil. O delegado Marcos Omena informou que investiga se há relação entre os crimes. A vítima foi atingida por tiros quando estava na frente da casa do suspeito.
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