Gestão Nicinha acusada de comprar e não instalar aparelho de mamografia

Foto: Alan Santos/PR

O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras)

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).

A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.

Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avanço da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualização iniciado em 2013.

As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 –e o corte deve postergar a conclusão dos trabalhos.

A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2.

A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares.

Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.

Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.

Mas a escassez de recursos em outras áreas limita as chances de recomposição da verba. Após a sanção do Orçamento, Bolsonaro ainda congelou valores do Ministério da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de órgãos subordinados.

Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milhões, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milhões paralisados.

A corrupção é o tema mais frequente nas comunicações entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) –filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Orçamento refletem as prioridades do governo.

“Neste momento, infelizmente, o combate à corrupção não é uma iniciativa prioritária, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.

“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares terão R$ 35,6 bilhões para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.

“No entanto, são cortados R$ 7 milhões na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central.

“Este corte radical orçamentário avança ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas não é só isso, ainda mais preocupantes são as possíveis tentativas de intimidação ou retaliação de seus agentes, que estão sob investigação da Polícia Federal”, afirma Brandão.

“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrupção promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.

Ele diz que o Brasil está às vésperas de passar por uma nova rodada de avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.

“O Gafi certamente levará em conta todas essas investidas contra o Coaf, que é o coração do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poderá resultar em sanções para o país, gerando prejuízos econômicos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brandão.

Outro lado

O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.

O Coaf diz que mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.

“Para a conclusão do projeto, o Coaf buscará a recomposição dos créditos orçamentários”, afirma a assessoria.

O Palácio do Planalto não se manifestou e pediu para que o Ministério da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas após alterações do Congresso.

Na última semana, aconteceu a reunião da Câmara Consultiva Regional do Comitê do São Francisco, com a presença de membros de Pernambuco e da Bahia.

Durante os dois dias do evento, aconteceu o primeiro encontro de prefeitos e prefeitas do Pajeú, Nomes como os prefeitos de Triunfo, Luciano Bonfim, Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Solidão, Djalma Alves, Zeinha Alves, de Iguaracy e de Tabira, Nicinha Melo.

Também prestigiou o evento o Deputado eleito e presidente da Amupe José Patriota.

Na pauta, as dificuldades de implantação ou validação dos planos de saneamento. A lei determina sua regulamentação até dezembro de 2022. O comitê do São Francisco já financiou mais de 115 planos na Bacia, mas no Pajeú, são muitos municípios sem planos. O evento contou com o apoio da prefeitura de Triunfo e de Afogados da Ingazeira.

Chamou a atenção que, mesmo presente, a prefeita Nicinha Melo não teve direito à fala. O marido, Dinca Brandino, disse que ele mesmo falaria sobre o tema, pois “era entendido do assunto”. Na gestão Dinca, um plano de saneamento foi aprovado, mas a sua execução foi extremamente questionada. “Foi muito deselegante ver a prefeita estar e não se posicionar com o marido no lugar dela”, disse um membro do Comitê em reservas ao blog.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, teve um plano aprovado em 2017, mas a cidade não tem 100% de cobertura de saneamento, com parte sendo tratada e parte jogando seus resíduos no Rio Pajeú. Há uma esperança na região de abertura de novos projetos a partir do novo ciclo de gestão federal.

A programação do São João do Gonzagão foi encerrada nesta segunda-feira (23) no tradicional palhoção montado na Praça Antônio Rabelo, no centro de Iguaracy. O prefeito Doutor Pedro Alves e a primeira-dama, Graça Valadares, estiveram presentes na última noite do evento, que contou com apresentações culturais e shows musicais.

As atrações incluíram o Grupo Escolar Nações Unidas e a Companhia de Dança Filhos do Sol, além dos shows de Encanto de Mulher e do cantor Allysson. O evento contou com a participação de integrantes da gestão municipal, incluindo o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, acompanhado de sua esposa, Michelle Moura.

Também marcaram presença a chefe de gabinete Marília Duse e seu esposo Rodrigo Valadares; o secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o secretário adjunto Rodrigo Faustino; a secretária de Assistência Social, Juliany Rabelo; a secretária de Finanças, Helena Alves, e seu adjunto, Léo Mario; o secretário de Agricultura, Rogério Lins; o secretário de Viação e Serviços Públicos, Fábio Torres; a secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, e sua adjunta, Maria Alves; a diretora do Centro de Especialidades Médicas, Branca Barros; o técnico em veterinária, Carlinhos de Trindade; o coordenador de limpeza pública, Emanuel Jesus; a coordenadora de controle interno, Lidiane Moura; e o médico Dr. Hógines Alves, entre outros nomes da administração municipal.

Durante o evento, o prefeito Pedro Alves destacou a relevância da iniciativa:

“Foi uma grande alegria ver a comunidade de Iguaracy reunida em uma festa que valoriza nossas tradições e nossa cultura. Agradeço a todos que participaram e colaboraram para o sucesso deste evento.”

O São João do Gonzagão foi promovido pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer e da Fundarpe.