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Bezerra Coelho lamenta morte de Senador

Por Nill Júnior

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O Estado de Santa Catarina perdeu uma das suas maiores referências políticas com a morte do senador Luiz Henrique da Silveira.

Conheci o senador há quase trinta anos, quando chegamos juntos a Brasília como deputados federais constituintes. Mais tarde, fui seu vice-líder pelo PMDB, em 1991.  Acompanhei a trajetória vitoriosa dele na vida pública, como parlamentar, prefeito de Joinville por três mandatos e governador do estado duas vezes.

Luiz Henrique era um defensor dos interesses do povo catarinense e lutador incansável em favor da democracia. Deixo aqui meus pêsames à família, aos amigos e ao povo de Santa Catarina.

Por Fernando Bezerra Coelho

Outras Notícias

Fundação Terra se pronuncia sobre incêndio na casa do padre Airton Freire

Do Diário de Pernambuco O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, emitiu pronunciamento a respeito do incêndio ocorrido na última quarta-feira, na casa de taipa, na Zona Rural de Arcoverde, onde vivia o padre Airton Freire. Segundo Santana, a Fundação está aguardando posicionamento do Corpo de Bombeiros para decidir se vai tomar outras medidas. “O […]

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O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, emitiu pronunciamento a respeito do incêndio ocorrido na última quarta-feira, na casa de taipa, na Zona Rural de Arcoverde, onde vivia o padre Airton Freire. Segundo Santana, a Fundação está aguardando posicionamento do Corpo de Bombeiros para decidir se vai tomar outras medidas.

“O padre tinha saído de casa na manhã da última quarta-feira. Ele tinha removido os móveis, uma cama e um armário, para fazer dedetização, e quando retornou à tarde, avisou junto com a cozinheira, uma fumaça de longe. Ao se aproximar viu que o telhado de palha estava em chamas”, contou o superintendente da Fundação Terra.

De acordo com Wellington Santana, não se sabe como o fogo começou. “A gente acha estranho porque não há luz elétrica lá. Aí fica a dúvida, se esse fogo foi espontâneo ou acidental algum cigarro que alguém deixou quando foi retirar os móveis. Então, ou se alguém intencionalmente colocou fogo no telhado da casa. Um icógnita que os bombeiros vão analisar as possibilidades já que lá não tem luz elétrica”, explicou.

Por enquanto, não na delegacia municipal de Arcoverde não há registro de queixa. O delegado Antônio Júnior informou que vai aguardar o laudo dos bombeiros. “A gente só pode investigar algo se houver indício de crime”, explicou o delegado. Os bombeiros ainda não divulgaram o resultado do laudo da perícia.

Em Itapetim prefeito Arquimedes não vai querer integrar equipe do eleito Adelmo Moura

Os Prefeitos de Itapetim Arquimedes Machado e o eleito Adelmo Moura, ambos do PSB, foram os entrevistados de ontem no Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos. Arquimedes destacou que mesmo diante das dificuldades trabalha para passar o governo a Adelmo com todas as obras concluídas, como construção de 5 escolas, quadras esportivas, pavimentação […]

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Os Prefeitos de Itapetim Arquimedes Machado e o eleito Adelmo Moura, ambos do PSB, foram os entrevistados de ontem no Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos.

Arquimedes destacou que mesmo diante das dificuldades trabalha para passar o governo a Adelmo com todas as obras concluídas, como construção de 5 escolas, quadras esportivas, pavimentação de ruas, sistema de abastecimento de água em várias comunidades, passagens molhadas e a Ponte sobre o Rio Pajeú ligando a cidade ao bairro Maria de Lurdes.  “Ao todo, R$ 700 mil reais estão sendo investidos na construção da Ponte com recursos do FEM e contrapartida do município”.

Arquimedes disse não ter pretensão de integrar futura equipe de governo. Vai cuidar da saúde e atuar na iniciativa privada. O gestor disse que enxugou a máquina bem antes das eleições, inclusive reduzindo o próprio salário e que deixará a Prefeitura com os salários dos servidores em dia.

Por seu lado Adelmo Moura, prefeito eleito, que obteve mais de 58% da votação contra dois candidatos da oposição, reclamou do pouco tempo de campanha. Prometeu uma gestão com responsabilidade e mais moderna que as três vezes em que esteve à frente do município. Moura admitiu alterações na equipe de governo, que somente será anunciada entre os dias 15 e 20 de dezembro.

Disse ainda não estar tratando da eleição da Câmara onde acredita que fará a Presidência, pois dos 9 vereadores, seis foram eleitos em seu palanque. Disse que seguirá priorizando o pagamento em dia do funcionalismo.

Sobre 2018, afirmou  respeitar a opinião do socialista Gilberto Rodrigues que declarou que com a força que tem, o PSB não precisa importar nomes de outras regiões. Mas tem outra opinião: “Para o lugar de um bom parlamentar como Ângelo Ferreira, precisamos de alguém que nos ajudou na eleição, e quem nos ajudou foi Nilton Mota. Agora se o governador entender que precisamos fortalecer um nome da região, não teremos problemas em rever a nossa posição”.

Adelmo citou o próprio Gilberto e o prefeito de Afogados, José Patriota, como nomes com condições de disputar com sucesso o mandato para representar o Pajeú.

Sobre a queixa do ex-prefeito Dinca de que Adelmo teria influenciado na decisão do PSB de ter um candidato em Tabira, Moura deixou claro que apenas cumpriu uma tarefa partidária.

Tuparetama comemora 57 anos de Emancipação Política com shows e Festival de Violeiros

A cidade de Tuparetama vai comemorar 57 anos de emancipação política no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) e para celebrar a data cívica municipal, a Prefeitura preparou uma programação especial para os dias 10 e 11 (quarta e quinta). Na quarta, quem comanda a festa é o cantor Wallas Arrais e a ex-vocalista de […]

A cidade de Tuparetama vai comemorar 57 anos de emancipação política no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) e para celebrar a data cívica municipal, a Prefeitura preparou uma programação especial para os dias 10 e 11 (quarta e quinta).

Na quarta, quem comanda a festa é o cantor Wallas Arrais e a ex-vocalista de Limão com Mel, Ângela Espíndola, com um grande show no pátio de eventos Prefeito João Tunú da Costa, a partir das 22h.

Na quinta, seis duplas de repentistas vão se revezar no palco do espaço cultural da Academia das Cidades, a partir das 20h. O festival que vai reunir nomes sagrados da cantoria de viola será apresentado pelo poeta Felizardo Moura e terá a participação dos declamadores Iponax Vilanova e Lima Júnior.

Para o prefeito Sávio Torres, as festividades celebram a história do município com um momento de confraternização entre os tuparetamenses. “Vamos celebrar a nossa emancipação com uma festa para toda a população. Convido todos os munícipes a se fazerem presentes e juntos cantarmos os parabéns para nossa terra amada.”, frisou.

A programação terá quarta-feira, dia 10 de abril, shows no Pátio de Eventos Prefeito João Tunú da Costa a partir das 22h com Walais Arrais e Ângela Espíndola. Na quinta-feira, dia 11 de abril, às 5h haverá Alvorada com a Banda Paulo Rocha. Às 16h, Encontro de bandas e fanfarras, seguido de corte do bolo no pátio de eventos e Festival de violeiros com a participação de Denilson Nunes, Raulino, Zé Cardoso, Gilberto Alves, Zé Viola, Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Erivaldo Ferreira, Zé Carlos do Pajeú, Valdir Teles e Biu Dionísio.

Medida Provisória acaba com exigência de registro para jornalistas, radialistas e gera debate

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e […]

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e outras 11 profissões.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Além de desburocratizar a legislação trabalhista, o Emprego Verde Amarelo prevê a redução de encargos para os empregadores, como a diminuição pela metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a redução da alíquota de 8% para 2%, independentemente do valor do salário do empregado. Com o programa, o governo espera gerar 1,8 milhão de novos empregos até dezembro de 2022.

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco repudiou o que chamou de “indevida interferência do Governo Federal na legislação que regulamenta a profissão do Radialista por meio da Medida Provisória nº 905/2019, que, ao instituir o Contrato do Trabalho Verde e Amarelo e alterar mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

Diz que a medida reduz direitos de trabalhadores brasileiros, busca desregulamentar várias profissões, atacando categorias específicas, como radialistas, jornalistas e publicitários. Em seu texto, a MP 905/2019 traz a revogação de artigos da Lei 6.615/1978, que prevêem a obrigação de registro para o exercício das atividades inerentes ao Radialista.

Já a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)  diz que há  inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

“Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias”, diz em nota.

Guerra jurídica : Frente Popular aciona Armando por uso da máquina pública

A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral. Segundo a denúncia, a página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade […]

A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral.

Segundo a denúncia, a página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade – para o site de campanha do parlamentar (http://www.armandomonteiro.com.br/governador/home). A conduta fere o artigo 73 da Lei 9504/97, que dispõe sobre as normas indicadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

“Esse tipo de conduta vedada normalmente incorre na aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. O espaço é destinado pelo Senado para que os membros da Casa o utilizem para otimizar a prestação de serviços ao cidadão, com informações restritas à atuação do parlamentar no Congresso Nacional”, diz a nota.

“É expressamente proibida pela Legislação Eleitoral. É um desvio de finalidade, uma vez que é uma página pública, do Senado, que está sendo utilizada para fins de campanha. É uso da máquina”, ressaltou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

A representação já foi distribuída pela Presidência do TRE-PE, e o desembargador Marcelo Navarro será o relator do caso. A Justiça Eleitoral tem atuado de forma combativa em episódios como esse.