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Guerra jurídica : Frente Popular aciona Armando por uso da máquina pública

Por Nill Júnior

A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral.

Segundo a denúncia, a página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade – para o site de campanha do parlamentar (http://www.armandomonteiro.com.br/governador/home). A conduta fere o artigo 73 da Lei 9504/97, que dispõe sobre as normas indicadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

“Esse tipo de conduta vedada normalmente incorre na aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. O espaço é destinado pelo Senado para que os membros da Casa o utilizem para otimizar a prestação de serviços ao cidadão, com informações restritas à atuação do parlamentar no Congresso Nacional”, diz a nota.

“É expressamente proibida pela Legislação Eleitoral. É um desvio de finalidade, uma vez que é uma página pública, do Senado, que está sendo utilizada para fins de campanha. É uso da máquina”, ressaltou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

A representação já foi distribuída pela Presidência do TRE-PE, e o desembargador Marcelo Navarro será o relator do caso. A Justiça Eleitoral tem atuado de forma combativa em episódios como esse.

Outras Notícias

Primeira reunião do Plano Novo Chico será no dia 15

O novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), que beneficiará 16,5 milhões de pessoas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, foi lançado hoje (9) pela Presidência da República com o objetivo de aumentar a quantidade de água e a qualidade do recurso e já começará […]

transposicao_066690O novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), que beneficiará 16,5 milhões de pessoas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, foi lançado hoje (9) pela Presidência da República com o objetivo de aumentar a quantidade de água e a qualidade do recurso e já começará a funcionar na próxima semana.

Presidida pelo Ministério da Integração Nacional, a primeira reunião da Câmara Técnica do também chamado Plano Novo Chico está marcada para a segunda-feira (15).

A Câmara será responsável por propor ações, obras, metas, metodologias e sistemas de avaliação para o trabalho de revitalização do rio promovido pelo Governo Federal. “A expectativa é de que em 30 dias nós já tenhamos um detalhamento da agenda, com foco em gestão e educação ambiental, proteção, economia e uso sustentável dos recursos naturais, saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica”, explica o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A revitalização do Rio São Francisco é fundamental para preservar, recuperar e assegurar a oferta de água da bacia, que será a fonte de abastecimento hídrico do Nordeste, por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O empreendimento está previsto para ser finalizado até dezembro deste ano. “Os 12 milhões de brasileiros de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte clamam por água e aguardam essa conclusão. Vamos entregar a obra, mas isso não basta, pois é necessário que o rio seja revitalizado”, destaca Helder Barbalho.

Além da instituição da Câmara Técnica, também foi criado o Comitê Gestor do Programa de Revitalização, por meio do decreto assinado nesta terça-feira (9) pelo presidente da República em exercício, Michel Temer. O Ministério da Integração Nacional será o responsável pela secretaria executiva desse Comitê, que terá caráter deliberativo e será responsável por planejar, coordenar e monitorar as ações do programa.

Participarão do primeiro encontro da Câmara Técnica na próxima semana os representantes dos seguintes órgãos: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Rossinei Cordeiro (PTB) formaliza chapa para disputa da Presidência da Câmara de Brejinho

O Vereador Rossinei Cordeiro (PTB) formalizou o registro de sua chapa na disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Brejinho para o biênio 2019-2020. A informação é de Marcelo Patriota. O ato de formalização da chapa ocorreu na sede da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, […]

O Vereador Rossinei Cordeiro (PTB) formalizou o registro de sua chapa na disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Brejinho para o biênio 2019-2020. A informação é de Marcelo Patriota.

O ato de formalização da chapa ocorreu na sede da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, Inaldo Sampaio, Ronaldo Delfino, Ivanildo Carvalho, além da presença da prefeita do município Tânia Maria e do vice-Prefeito Manoel da Carne.

Integram a chapa registrada, além do Vereador Rossinei na qualidade de candidato à Presidência, o Vereador Naldo de Valdinho como candidato à Primeiro-Secretário e o Vereador Inaldo Sampaio na disputa pela cadeira de Segundo-Secretário.

As eleições para os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal ocorre em 30 de novembro,  às 09h, na sede do Poder Legislativo local.

Profissional que atendeu egipciense com COVID-19 é novo caso suspeito

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado, que apresento na Gazeta  FM, que é sugestivo, mas impossível dizer com 100% de segurança que o paciente com Covid-19 internado no PROCAPE tenha contraído a doença no município. Isso porque ele apresentou os primeiros sintomas seis a sete […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado, que apresento na Gazeta  FM, que é sugestivo, mas impossível dizer com 100% de segurança que o paciente com Covid-19 internado no PROCAPE tenha contraído a doença no município.

Isso porque ele apresentou os primeiros sintomas seis a sete dias depois da transferência . Considerando o período de incubação e de manifestação dos sintomas,  é provável que sim,  mas impossível dizer com 100% de segurança que a contaminação se deu na cidade sertaneja.

Outro dado importante revelado é que uma profissional que esteve entre os que o atenderam o egipciense apresentou síndrome gripal e febre. Ela foi testada e passa a ser caso investigado. O resultado sai essa semana.

O egipciense tem estado avaliado como regular e não precisa de respirador. Ele continua no PROCAPE.

Barragem da Ingazeira: Joel Gomes diz que prefeitos da região têm feito “corpo mole”

Nesta segunda-feira (10) o ex-vereador de Tuparetama, Joel Gomes, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há falta de interesse de vários prefeitos da região do Pajeú em lutar para que a obra da construção da barragem de Ingazeira seja finalizada. Segundo Joel, após as águas da Adutora […]

Nesta segunda-feira (10) o ex-vereador de Tuparetama, Joel Gomes, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há falta de interesse de vários prefeitos da região do Pajeú em lutar para que a obra da construção da barragem de Ingazeira seja finalizada.

Segundo Joel, após as águas da Adutora do Pajeú e da transposição do São Francisco, o Poder Executivo de algumas cidades tem feito “corpo mole” e não tem dado a atenção devida para o término da barragem.

Joel disse sentir tristeza a não ver nenhuma movimentação dos prefeitos em relação a barragem e que “depois da Transposição e da Adutora do Pajeú, a maior obra hídrica que nós temos na região é justamente a barragem da Ingazeira, mas é difícil você ver um Executivo dos municípios circunvizinhos se manifestarem em favor dessa barragem e agora aparecem alguns querendo ser o pai da obra”, disse Joel.

Joel também disse que apenas o ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, abraçou a obra e continua lutando pela finalização.

Ainda, segundo Joel, esta já é a sexta paralisação da obra e que isso acarreta mais recursos para dar continuidade aos trabalhos na construção da barragem, mas com a liberação de R$ 15 milhões acredita que será um grande passo para adiantar os serviços.

Bancada de oposição fiscaliza obras do Estado em Buíque e Arcoverde

Os deputados estaduais da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) realizam, nesta sexta-feira (20), mais uma edição do projeto Pernambuco de Verdade. Agora, a região visitada será o Sertão do Moxotó, onde os parlamentares vistoriam obras que estão sob responsabilidade do Governo do Estado e que, segundo nota, apresentam problemas de paralisação, atrasos ou […]

Terreno onde deveria haver a escola técnica em AliançaOs deputados estaduais da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) realizam, nesta sexta-feira (20), mais uma edição do projeto Pernambuco de Verdade. Agora, a região visitada será o Sertão do Moxotó, onde os parlamentares vistoriam obras que estão sob responsabilidade do Governo do Estado e que, segundo nota, apresentam problemas de paralisação, atrasos ou baixa qualidade de prestação de serviços à população.

As ações do programa Pernambuco de Verdade já levaram os parlamentares às Matas Sul e Norte e ao Agreste do Estado, com o principal objetivo de promover uma agenda de fiscalizações, identificar problemas e cobrar as soluções ao Governo do Estado.

“No roteiro dos parlamentares estão obras paradas e atrasadas, como a Estrada do Catimbau, Campus da UPE, sede do Corpo de Bombeiros, Escola Técnica e o Aeródromo de Arcoverde. Também será visitado o Hospital Regional de Arcoverde”, diz a nota.