Guerra jurídica : Frente Popular aciona Armando por uso da máquina pública

Do G1

Depois do forte terremoto que atingiu o Nepal e a Índia neste sábado (25), a embaixadora do Brasil em Katmandu, Maria Teresa Pessôa, disse que não está sendo fácil entrar em contato com os brasileiros.

“Nosso vice-cônsul foi até a nossa chancelaria, conseguiu apanhar um maço com uma matrícula dos brasileiros, mas não está sendo fácil contato com eles”, disse.

Maria Teresa falou que está tentando encontrar um brasileiro morador do Nepal há 10 anos, que tem uma ONG que resgata meninas vítimas de tráfico humano. “Até agora não consegui falar com ele porque muitos celulares ficaram fora de ar”, afirmou.

Até agora, apenas um grupo de 9 brasileiros foi contatado. “Eles chegaram a Pokhara e não tem muita destruição por lá, mas aqui em Katmandu, tem. Ruíram prédios históricos e também uma torre com 9 metros de altura, que era conhecida como Torre da Vitória e foi construída no século 19”, disse a embaixadora.

Maria Teresa afirmou ainda que em Katmandu, está difícil circular. “Há rachaduras nas ruas, então está difícil”. afirmou. Pouco antes do terremoto, ela disse que estava em uma área turística. “Estava em uma livraria e quando saí, começou o tremor. Eu e um grupo de pessoas corremos para baixo de uma viga e descobri que sou uma otimista, porque só pensava que aquilo ia passar logo”, disse.

Apesar da presença de nomes da terceira via, campanhas estão polarizadas entre quatro nomes nas duas cidades

Os municípios de Pedra e Jatobá tem a corrida eleitoral aferida pelo Instituto Múltipla a menos de uma semana do pleito.

Na Pedra, será o segundo levantamento do Múltipla em parceria com o blog. Dias 19 e 20 de agosto o Múltipla verificou que o prefeito e candidato à reeleição, Júnior Vaz, do PV, tinha vantagem na sua disputa por mais quatro anos de gestão na prefeitura.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas opções para o eleitor, ele apareceu com 63,3%. O principal candidato oposicionista, Francisco Braz, do AVANTE, aparecia com 26,3%. Já nome da chamada terceira via, Sebastião de Quino, do AGIR, tem 1,7%. Nesse cenário, 3,7% disseram votar branco e nulo e 5% afirmaram estar indecisos ou não opinaram.

A pesquisa que será divulgada no primeiro minuto desta quarta foi realizada dia 1 de outubro, um dia antes de sua divulgação. Tem o número de identificação  PE 08658/2024. Contratada pelo blog, contou com300 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Em Jatobá, depois de vencer a eleição de 2020 com margem relativamente apertada contra Gorete Varjão (Solidariedade) e Naldo (PDT), Rogério Ferreira, do Republicanos disputa a reeleição.  Contra ele, novamente Naldo, terceiro colocado em 2020 e o nome da terceira via, Edgar Show, do PSOL.

A pesquisa teve o número de identificação PE – 03877/2024, também contratada pelo blog, foi realizada dia 26 de setembro com 220 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, em processo que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, aprovou com ressalvas, na última quinta-feira (5), uma auditoria especial realizada na prefeitura de Brejinho cujo objeto foi a contratação de um escritório de advocacia para prestar assistência jurídica a pessoas carentes.

O entendimento dos auditores, a prefeita Tânia Maria teria realizado “despesas indevidas” porque não é papel do município oferecer assistência jurídica à sua população e sim da Defensoria Pública.

No entanto, o relator aceitou a defesa da prefeita de que o município não possui defensor público, sendo termo da Comarca de Itapetim, cujo defensor José Lopes Sobrinho não consegue sequer dar conta das demandas da população local. Essas alegações estão confirmadas no processo pelo próprio José Lopes e pela juíza da comarca, Mirelle Patrício Costa Neiva.

Em razão disso, o relator decidiu aprovar as contas, com ressalvas (quando há irregularidades de natureza formal e sem a existência de dano ao erário), afastando também a multa no valor de R$ 8 mil que havia sido sugerida pela equipe técnica da Inspetoria de Arcoverde.

Dirceu Rodolfo não aceitou também a opinião dos técnicos que sugeriram no seu relatório que a prefeita devolvesse ao erário o valor que foi pago ao escritório de advocacia, que tem sua sede em São José do Egito, no montante de R$ 75.600,00.

Ele entendeu que não caberia à prefeita fazer esta devolução porque o serviço de assistência jurídica foi efetivamente prestado. E levou também em consideração o fato de o município não dispor de Defensoria Pública própria, dependendo da de Itapetim.

Como representante do Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Cristiano Pimentel declarou que, nos termos da Constituição, a prestação de serviços jurídicos à população carente é privativa das Defensorias Públicas. E por isso sugeriu à prefeita Tânia Maria que celebre um convênio com a Defensoria Pública Geral, localizada no Recife, pelo qual a prefeitura ficaria habilitada a realizar esse tipo de prestação de serviço enquanto o município não for contemplado com um defensor público.

Acompanharam o voto do relator pela regularidade de auditoria os conselheiros Carlos Neves (presidente da Segunda Câmara) e Carlos Porto (Corregedor-Geral do TCE).

Em Pesqueira, no Agreste pernambucano, a política ganhou mais um capítulo conturbado nesta semana. Enquanto o cenário para a prefeitura municipal teve um alinhamento após as eleições suplementares, o comando da Câmara de Vereadores sofreu mais um baque.

No início desta semana, o primeiro secretário da Mesa Diretora, Pastinha Xukuru (Republicanos), foi alvo de uma operação da Polícia Civil (PC), que fez apreensões em diversas regiões pernambucanas, incluindo Pesqueira. 

O objetivo da operação, segundo a PC, é investigar crimes envolvendo roubos de banco, cargas, armas, lavagem de dinheiro e outros elementos. Em uma ação, que aconteceu na madrugada da última segunda-feira, o vereador foi conduzido pela polícia para prestar depoimento, em caráter investigativo.

Pastinha é primeiro secretário, mas assumiu a presidência da Casa de forma interina desde 2021, após o titular do cargo, vereador Bal de Mimoso, assumir a prefeitura depois que o prefeito eleito em 2020, Cacique Marquinhos Xukuru, foi afastado do cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de participar de incêndio criminoso alguns anos atrás. O processo correu na justiça e Marquinhos foi considerado inelegível, obrigando o município a ter novas eleições.

Bal de Mimoso foi o nome escolhido pela população no último dia 30 de outubro, nas urnas, para o cargo de prefeito a partir de 1° de janeiro de 2023. Mas uma nova questão precisará ser definida: quem assumirá definitivamente a presidência e irá contribuir para tirar a política do município das páginas policiais? As informações são do Blog do Carlos Britto.

O cantor e compositor Geraldo Azevedo ganhou parabéns dos foliões pernambucanos durante show na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, área central da capital, na noite desta segunda-feira (16). O artista completou 70 anos no dia 11 de janeiro, mas, como ele costuma a tocar neste polo de carnaval todos os anos, o público fiel preparou esta surpresa. “Meu aniversário não é hoje, mas dizem que o número sete é o da razão, então eu tenho dez razões para comemorar”, disse.

Antes de subir no palco, o cantor ganhou um bolo de aniversário no camarim do fã clube oficial Sabor Colorido, presidido por Mônica Pimenta. O repertório começou com muito frevo e, na execução do clássico Dia Branco, fãs levantaram cartazes de parabéns, entre eles o operador de telemarketing Tito Lima. “Eu o felicito pela carreira, que é sensacional!”, disse.

O casal de sergipanos Agatha Christie e Dante Mariano são fãs de Geraldo Azevedo e sempre saem de Aracaju durante a folia para vê-lo no Arsenal. “Esse é o 2° ano que a gente vem assisti-lo. A gente diz que música ‘dona da minha cabeça’ é nossa”, comentou Agatha.

Enquanto isso, uma multidão já se formava para acompanhar a tradicional noite do samba na Praça do Marco Zero, também no Bairro do Recife. Karynna Spinelli, Gerlane Lops, Belo Xis e Adriana B fizeram os primeiros shows, esquentando o público para Fundo de Quintal. (G1)