Betânia recebe hoje Comunicação Itinerante do Projeto São Francisco

Junto à governadora Raquel Lyra, o deputado estadual Luciano Duque fez a entrega de ônibus escolares para Serra Talhada, São José do Belmonte e Pesqueira, na tarde desta segunda-feira (10), no Senac Caruaru. 

A ação faz parte do programa Juntos Pela Educação, do Governo do Estado, que contemplou cada um dos municípios de Pernambuco com um veículo. 

“Ano passado, foram entregues 181 ônibus e agora mais 184. Demonstra o compromisso do Governo do Estado em melhorar o acesso à educação, principalmente, das crianças e jovens da zona rural, que tem dificuldade de chegar à escola”, disse Duque.

Congresso em Foco

Os presidentes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo devem assinar um pacto em defesa da aprovação de macrorreformas no país. O acerto foi feito em café da manhã promovido pelo presidente Jair Bolsonaro, do qual participaram, entre outros, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o texto deverá ser assinado na semana de 10 de junho e sela uma aliança entre os três Poderes “a favor da retomado do crescimento”. “Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, afirmou o ministro após o encontro.

Onyx disse que a versão original do pacto, cujos detalhes ainda não foram revelados, é de autoria de Toffoli e foi apresentada durante o encontro. O presidente do Supremo já havia defendido essa ideia em outubro do ano passado, quando destacou a necessidade de realização de reformas para recuperar a economia brasileira.

O documento deve prever a colaboração dos três Poderes para aprovar as reformas da Previdência e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.

Onyx afirmou que outros encontros como o de hoje serão realizados para reforçar a harmonia entre os Poderes. “A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado. Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”, defendeu.

A reunião ocorreu dois dias após as manifestações de rua convocadas pelo presidente Bolsonaro em defesa do governo e das reformas. O Supremo e o Congresso foram alguns dos principais alvos dos atos. Houve hostilizações a Toffoli e Maia. Grupos minoritários defenderam o fechamento do STF e do Parlamento, hipótese refutada por Bolsonaro em comentários nas redes sociais.

Um dos participantes do café da manhã, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ter saído otimista do encontro. “Estão todos buscando melhorar o país”, declarou. Ele também classificou como positivo o apoio à reforma previdenciária manifestado nos atos do último domingo, nos 26 estados e no Distrito Federal.

“Estamos confiantes que o Congresso vai aprovar a reforma. Acho que as manifestações simplesmente confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, afirmou. Logo após o café da manhã, Guedes recebeu Maia na sede do Ministério da Economia para discutir uma agenda de desburocratização com o presidente da Câmara.

Na segunda noite do novenário da festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, aconteceu a missa da Vigília de Natal na Catedral, presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelo padre Gilvam Bezerra.

Durante a celebração da tradicional Missa do Galo, o bispo fez uma reflexão sobre o verdadeiro sentido do Natal através das leituras que foram proclamadas durante a celebração.

“Precisamos viver o Natal não só neste espírito de fraternidade, de caridade, de ajuda, de confraternização. Precisamos ver um Natal, nós cristãos, em comunhão com Jesus. E a comunhão é uma coisa muito profunda e séria, não é só um sentimento vago, ela é um compromisso a viver em sintonia”, disse o bispo.

Dom Egidio encerrou explicando que no Natal, Jesus não veio para reinar, veio para servir, e que também não veio para mandar, e sim, tornar-se servo, ou seja, alguém que se coloca a disposição das necessidades dos outros.

Primeira mão

Na 24ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 30 de julho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de número 24100281-3, com relatoria do Conselheiro Carlos Neves.

A sessão presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes deliberou sobre uma medida cautelar solicitada para a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, administrada pela prefeita Márcia Conrado. 

A cautelar, considerada de natureza excepcional, depende da presença cumulativa de plausibilidade jurídica e probabilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação. A análise do TCE-PE, baseada nos relatórios da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) e nas peças de defesa da Prefeitura de Serra Talhada, concluiu que, apesar da reincidência em inobservância às obrigações previdenciárias, a Prefeitura tem até setembro para regularizar as contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social.

A prefeita Márcia Conrado destacou, em sua defesa, a regularização dos repasses dos empréstimos consignados e a emissão de uma recomendação para assegurar a pontualidade desses repasses. Além disso, a verossimilhança dos dados apresentados nos demonstrativos e relatórios oficiais foi considerada válida pelo Tribunal, conforme o princípio de veracidade dos documentos públicos previsto na Constituição Federal.

A análise do Tribunal indicou que a probabilidade de iminente dano irreparável não estava configurada, não justificando a suspensão do processo licitatório ou a execução do contrato relativo ao Processo Licitatório nº 044/2023 (Pregão Eletrônico nº 012/2023). 

A suspensão das festividades, como sugerido, traria um risco de dano reverso desproporcional, impactando eventos culturais e religiosos tradicionais do município, como a Festa de Setembro, mencionada pela prefeita Márcia Conrado como parte do calendário oficial do Sertão pernambucano.

A Primeira Câmara, por unanimidade, decidiu homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar, mas determinou a formalização de um processo de auditoria especial para avaliar a conformidade dos atos e contratos relacionados às festividades e a gestão previdenciária e financeira da Prefeitura. 

Este processo verificará o cumprimento das obrigações previdenciárias, a legalidade dos repasses de valores, a disponibilidade financeira para honrar compromissos sociais prioritários, e a compatibilidade dos investimentos em eventos festivos com a receita turística arrecadada. A decisão foi publicada no Dário Oficial do TCE-PE), desta quinta-feira, 1º de agosto.

A dez dias do fim do prazo de permanência na residência oficial da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) promoveu na tarde desta quarta-feira (27), um churrasco de despedida para funcionários da Casa.

Entre os convidados estão servidores do departamento de Polícia, responsável por acompanhar o peemedebistas nestes últimos meses. O convite de Cunha foi repassado na véspera para os servidores. “A Bernadete acabou de ligar na sala da COE convidando todos os agentes para um churrasco de confraternização que o ex-presidente Eduardo Cunha e sua esposa oferecerão para todos aqueles que com ele trabalharam, amanhã, a partir das 13:30 na residência oficial. Ele deseja a presença de todos”, diz o comunicado.

Cunha e a esposa Cláudia Cruz receberam os servidores nos jardins da residência, que fica no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A festa, embalada por uma cantora, contou também com a distribuição de bebidas alcoólicas.

Ao perceberem a movimentação de fotógrafos e jornalistas nas redondezas da residência, os convidados deixaram os jardins e foram fazer a confraternização dentro do imóvel. O prazo final para Cunha deixar a residência expira no próximo dia 6, quando se completam 30 dias de sua renúncia ao comando da Casa. Ele deverá se mudar para um apartamento funcional.

No início de agosto, logo após o fim do recesso do Legislativo, há a previsão de que seu processo de cassação seja lido em plenário. A votação será aberta e para que ele perca o mandato é necessário ao menos 257 votos dos presentes.