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Belmonte: MPPE recomenda que Prefeitura dê transparência em processos licitatórios

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos editais.

No documento, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, a legislação que diz ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

“O município de São José do Belmonte conta com Portal da Transparência, sendo este importante instrumento hábil para maior promoção e concretização do princípio da publicidade na seara da Administração Pública, atendendo especialmente ao que dispõe o artigo 8º, §2º da Lei de Acesso à Informação”, diz o texto da recomendação assinada pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.

Outras Notícias

Presidente do PEN se diz “aliviado” com saída de deputado

Do Estadão O presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, se disse “aliviado” com a desistência de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de ser o candidato por sua legenda. “Fiz das tripas o coração para tê-lo com a gente, mudei o nome do partido, mexi no nosso estatuto, dei mais de 20 diretórios para o grupo dele. Mas você […]

Foto: J. Ricardo/Estadão Conteúdo

Do Estadão

O presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, se disse “aliviado” com a desistência de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de ser o candidato por sua legenda.

“Fiz das tripas o coração para tê-lo com a gente, mudei o nome do partido, mexi no nosso estatuto, dei mais de 20 diretórios para o grupo dele. Mas você não pode ser convidado para entrar em uma casa e depois querer tomar ela inteira para você, expulsando seus moradores originais”, disse.

O dirigente afirmou que o relacionamento dele com Bolsonaro teria sido “envenenado” pelo advogado e assessor do deputado Gustavo Bebianno –que, segundo Barroso, queria tomar o “partido inteiro para o grupo de Bolsonaro”.

O rompimento já havia se insinuado quando deputados da legenda se rebelaram contra o que chamavam de “fome” do grupo bolsonarista.

Os deputados Walney Rocha (RJ) e Junior Marreca (MA) se posicionaram contra as mudanças no estatuto da legenda –principalmente aquela que impede alianças com partidos de esquerda (Marreca, por exemplo, é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino, que é do PCdoB).

Bem ao estilo Barroso, o presidente do PEN-Patriota já avisou que, sem Bolsonaro, pretende focar em convencer o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa a sair candidato por seu partido.

‘Dono’

O cientista político Vitor Oliveir, do Pulso Público, afirmou que “a questão de Bolsonaro tem a ver com a forma de operação dos partidos políticos no Brasil”. Para ele, o fato de os partidos terem “donos” cria dificuldades para Bolsonaro se impor como dono de uma legenda que não é dele.

Já para o também cientista político Rogério Battistini, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, “Bolsonaro não está sabendo fazer o jogo político e criando dificuldades para sua própria candidatura”.

Battistini afirmou ainda que a vontade de ter controle absoluto sobre uma legenda só “pode minar os sonhos eleitorais de Bolsonaro”.

Voluntariado se expande em Serra Talhada e Triunfo para ajuda de pessoas com câncer

Cresce cada vez mais no Sertão do Pajeú, grupos de voluntários atuando no amparo a quem necessita de atendimento oncológico, o que não há na região Por Sebastião Araújo “Já tinha vendido tudo que havia no terreiro para pagar o meu tratamento, até vocês chegarem”. A frase, carregada de sentimento, é da agricultora Edvânia Bezerra, […]

Cresce cada vez mais no Sertão do Pajeú, grupos de voluntários atuando no amparo a quem necessita de atendimento oncológico, o que não há na região

Por Sebastião Araújo

“Já tinha vendido tudo que havia no terreiro para pagar o meu tratamento, até vocês chegarem”. A frase, carregada de sentimento, é da agricultora Edvânia Bezerra, moradora do distrito de Varzinha, na área rural de Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

Em tratamento oncológico, ela não tinha mais como arcar com as despesas que o procedimento exige, até que se deparou com as voluntárias do Instituto Amparo Amigo, existente na própria cidade, desde 2019. 

A maioria das voluntárias havia enfrentado o mesmo problema de saúde e entendem muito bem Edvânia e outras tantas pessoas que batem na porta do instituto em busca de apoio. Atualmente, são 50 pessoas em tratamento do câncer, entre homens e mulheres. Desse total, quatro são crianças. 

O Amparo Amigo funciona em uma sede alugada, mas o sonho das voluntárias é que venha a ter uma sede própria num futuro bem próximo. “Queremos ter um melhor espaço de acolhimento”, diz a empresária Fátima Conserva, que aderiu ao voluntariado a partir do acometimento que teve de um câncer de mama. 

“Esse espaço próprio servirá como um ponto para um centro de oncologia. É uma batalha nossa. Serra Talhada tem um excelente polo médico, mas ainda não dispõe de um serviço de oncologia. Nosso propósito é ajudar a trazer para a cidade e região este centro, que representará um grande avanço na saúde e benefício para os necessitados”, frisa a empresária. 

Atualmente, quem mora na Região do Pajeú e precisa de tratamento oncológico, tem que se deslocar até o Recife.

Após identificar o paciente, as voluntárias fazem o cadastro e passam a monitorar a história dele, e em seguida realizam o acolhimento. A ajuda do Amparo Amigo se dá com a doação de medicamentos, cestas básicas, custeio de exames que requeiram biópsia, kits de higiene, fisioterapia, parcerias com laboratórios, psicólogos e nutricionistas, entre outros apoios. 

O instituto oferece também oficinas de artesanato decorativo e utilitário para os pacientes. Ainda mantém um ateliê com confecção de perucas que são doadas aos próprios assistidos. Fátima Conserva, inclusive, confecciona toucas e lenços de cabeça, distribuídos com os portadores de carcinoma.

O grupo sobrevive com a ajuda de empresas parceiras, chás beneficentes, bingos, rifas, leilões e venda de artesanato em barracas montadas nos principais eventos realizados em Serra Talhada. 

Anjos Guerreiros: apadrinhamento

Para chegar onde chegou, o Amparo Amigo foi beber na fonte da experiência da Associação Anjos Guerreiros de Triunfo, que existe desde 2017. O trabalho da associação consiste basicamente em dar assistência às pessoas com câncer em Triunfo, no Sertão do Pajeú, através da doação de fraldas, kits de higiene, cestas básicas, exames de urgência e medicamentos, entre outros tipos de auxílio, dependendo do histórico de cada paciente. 

“O grupo Anjos Guerreiros ajuda a desmistificar a doença, fortalecendo o paciente para que possa enfrentá-la e até mesmo ressignificando a questão da morte”, enfatiza a professora Lúcia Lima, que está à frente do grupo de voluntários. Atualmente, 50 pessoas são assistidas pela associação.

“Nós temos que ajudar as pessoas a derrubarem as limitações impostas pela doença. Acabar com o estigma de que não servem mais para nada e auxiliá-las a recriarem a vida”, destaca Lúcia Lima. Para se manter, o grupo conta com um bazar permanente de roupas, calçados e objetos, vendidos por preços acessíveis, no centro de Triunfo, e ainda realiza bingos, rifas e coloca barraca com venda de artesanato nos eventos realizados no município. “O apoio em todos os sentidos será bem-vindo”, complementa Lúcia Lima.

Juntamente com a empresa nativa Home Center Natal, o Anjos Guerreiros participa da campanha Troco Solidário, cuja renda é revertida em prol das atividades da própria associação. Em parceria com o Imip, no Recife, desenvolve um projeto de confecção de perucas, que são distribuídas com os próprios pacientes assistidos pelo grupo de voluntários. Depois de ter apadrinhado o Amparo Amigo, a associação triunfense está servindo como modelo para um novo grupo de voluntários, em formação no município de Solidão, também no Pajeú. 

Serviço:

Para quem quiser contribuir com o trabalho do Anjos Guerreiros, os dados são estes: 

Banco do Brasil – Agência: 2739-1 – Conta corrente: 25.669-2 – CNPJ: 35.220.780/0001-60

Os depósitos também podem ser feitos através do PIX: 35.220.780/0001-60 ou anjosguerreiros.

Já para colaborar com o Amparo Amigo, o doador pode fazer o depósito através do PIX.  A chave é o CNPJ 45.601.782/0001-52.

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa. “Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser […]

Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa.

“Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa história [de uma eventual prisão] entre eles. Para meus seguidores: tenho temor a Deus e somente a ele”, escreveu a parlamentar, no X (antigo Twitter), na manhã desta sexta-feira (1º).

A PF indiciou Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, também conhecido pelos apelidos Hacker de Araraquara ou Hacker da Vaza Jato – alusão às reportagens que tornaram público o conteúdo de mensagens que membros da força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público, trocavam entre si e com o então juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União-PR).

A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos do ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e de Moro reforçaram os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos, e de violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade, abusando das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a assinarem acordos de delação premiada com a Justiça.

No processo que apurou a invasão dos celulares de Moro, dos membros da Lava Jato e também do então ministro da Economia Paulo Guedes e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Delgatti e outros seis acusados foram condenados à prisão e recorrem da sentença.

Já no âmbito da investigação sobre a invasão do site do CNJ, o indiciamento significa que os investigadores reuniram indícios do envolvimento de Delgatti e Zambelli. Além da ação criminosa contra o site do CNJ, a PF também apura a invasão de sistemas de tribunais regionais de Justiça; a inclusão de ao menos 11 falsos alvarás de soltura de presos condenados, além de um mandado de prisão fraudulento cujo alvo seria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em nota, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, voltou a negar que a deputada federal tenha qualquer participação na invasão dos sistemas. “Conquanto ainda não tenha analisado minunciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela PF, a defesa da deputada reforça que ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude”, afirma Bialski, classificando como “arbitrária” a conclusão dos investigadores que, para justificar o pedido de indiciamento da parlamentar, indicam que ela recebeu, por mensagem de celular, cópia do falso pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes incluído no sistema.

“A arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros, bem como ficou igualmente comprovado que inocorreram repasses de valores [a Delgatti ou outros investigados]”, conclui o advogado.

Na mensagem que postou esta manhã, no X, Zambelli afirma que as investigações da PF apontam que ela não pagou e não pediu nada a Delgatti, mas que “quando o hacker incluiu o pedido de prisão do Alexandre de Moraes, aparentemente alguém me mandou e eu baixei o documento no meu celular e abri para ler. Assim como [fez] todo mundo que tomou conhecimento do ocorrido”. As informações são da Agência Brasil.

Serra Talhada abandonada pelo Governo, diz a Oposição

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cumpriu, nesta quinta-feira, a primeira agenda do Pernambuco de Verdade no Sertão do Pajeú. A programação começou em Serra Talhada, com uma reunião com o presidente da Câmara Municipal da cidade, Naílson Gomes (PTC) e com alguns vereadores do município. Na sequência, os deputados Silvio […]

Foto: Arthur Marrocos/Assessoria

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cumpriu, nesta quinta-feira, a primeira agenda do Pernambuco de Verdade no Sertão do Pajeú.

A programação começou em Serra Talhada, com uma reunião com o presidente da Câmara Municipal da cidade, Naílson Gomes (PTC) e com alguns vereadores do município.

Na sequência, os deputados Silvio Costa Filho (PRB), Álvaro Porto (PSD), Júlio Cavalcanti (PTB), Socorro Pimentel (PSL) e Augusto César (PTB), anfitrião da delegação na cidade visitaram algumas obras paradas e equipamentos públicos.

Entre os principais problemas identificados pelos parlamentares estão a paralisação de obras como a sede do Corpo de Bombeiros, anunciada em 2010; as intervenções construção de 300 unidades habitacionais, integrada ao saneamento básico e esgotamento sanitário do bairro Mutirão, iniciada pela Cehab e paralisada há nove anos, e a faculdade de medicina da UPE, que se arrasta desde de 2014.

Também foram identificadas promessas que sequer começaram a sair do papel, como a duplicação da BR-232 de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste; o distrito industrial de Serra Talhada, a unidade do IML do município e a Delegacia da Mulher.

“O volume de problemas que encontramos mostra o quanto o Pernambuco de Verdade, o da vida real das pessoas, é diferente do que o Governo do Estado mostra na sua propaganda oficial. O que se vê é um Governo que não consegue dar continuidade aos projetos que foram iniciados, enquanto as principais conquistas da população estão ficando para trás”, avaliou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho.

Além de obras, os parlamentares também inspecionaram equipamentos públicos, como o Hospital Regional Agamenon Magalhães, responsável pelo atendimento da população de Serra e mais 14 municípios do Sertão do Pajeú. “A infraestrutura do prédio é até boa, mas faltam equipamentos ar-condicionado na recepção, ambulatório e nos leitos, além da escassez de medicamentos, insumos básicos e profissionais para a população”, avaliou a deputada Socorro Pimentel.

Silvio destacou ainda a subutilização da UPAE do Estado na cidade, que funciona com apenas 35% da sua capacidade. “Segundo a prefeitura, a falta de profissionais no Hospital Agamenon Magalhães, de leitos de UTI e a subutilização da UPAE terminam sobrecarregado a rede municipal de saúde”, relatou.

Filho da região, o deputado Augusto César criticou a redução de programas sociais, como o PROUPE. “O Proupe foi reduzido de R$ 270 mil para R$ 90 mil e a tendência é acabar com o programa. Na cadeia pública, os presos que recebem o auxílio reclusão estão com atraso de três meses. Se o Governo diz fala em Pernambuco em Ação, as ações do Estado não estão chegando ao Sertão do Estado, como também não chegam ao Agreste, à Região Metropolitana ou à Zona da Mata”, criticou.

No início da noite, a Bancada de Oposição realizou uma plenária com lideranças comunitárias, políticas e sindicais de todo o Sertão do Pajeú, na Câmara Municipal de Serra Talhada. No encontro, a delegação oposicionista ganhou o reforço da deputada Priscila Krause (DEM) e do deputado Ossesio Silva (PRB).

Nesta sexta-feira, a programação dos parlamentares segue na cidade de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, seguindo o mesmo roteiro de visitas a obras paradas e promessas não cumpridas e encontros com lideranças locais. Os deputados participam do Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Luciano Duque reforça aliança com Márcia e lança Sebastião vice de Marília

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD) rebateu publicação do blog Júnior Campos, que fez uma projeção de um possível rompimento entre ele (Duque) e a prefeita Márcia Conrado (PT), após a recente movimentação do ex-prefeito Carlos Evandro e Duquinho em direção ao palanque de Marília Arraes. As informações […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD) rebateu publicação do blog Júnior Campos, que fez uma projeção de um possível rompimento entre ele (Duque) e a prefeita Márcia Conrado (PT), após a recente movimentação do ex-prefeito Carlos Evandro e Duquinho em direção ao palanque de Marília Arraes. As informações são do blog Júnior Campos.

Em tempo, Duque assegurou veementemente que, “não há rompimento com Márcia, por mais que vocês [imprensa] preguem”, sustentou.

Duque ainda acrescentou que respeita a posição de Márcia em apoiar o pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco, Danilo Cabra (PSB), e lembra/justifica: “fui o pioneiro, lancei Marília”.

Além de reafirmar sua aliança política com Márcia, em prol de sua caminhada rumo a Assembleia Legislativa de Pernambuco; com exclusividade ao blog do Júnior Campos, o ex-prefeito garantiu: Sebá será o vice [de Marilia].

Estaria o Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE) em cima do muro, como disse Carlos Evandro? Com a palavra o deputado.