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Belmonte: MPPE recomenda que Prefeitura dê transparência em processos licitatórios

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos editais.

No documento, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, a legislação que diz ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

“O município de São José do Belmonte conta com Portal da Transparência, sendo este importante instrumento hábil para maior promoção e concretização do princípio da publicidade na seara da Administração Pública, atendendo especialmente ao que dispõe o artigo 8º, §2º da Lei de Acesso à Informação”, diz o texto da recomendação assinada pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.

Outras Notícias

Tuparetama: Câmara retoma os trabalhos hoje

Nesta segunda-feira (06) a Câmara de Vereadores de Tuparetama retorna aos trabalhos Legislativo,  com a volta  das sessões ordinárias.  A partir das 19h,  a casa terá as suas sessões transmitidas ao vivo no Facebook da Câmara e através do Youtube. Às 20h, a rádio Gazeta FM também transmite a  sessão. “A população que não pode comparecer ao plenário consegue acompanhar […]

Nesta segunda-feira (06) a Câmara de Vereadores de Tuparetama retorna aos trabalhos Legislativo,  com a volta  das sessões ordinárias.  A partir das 19h,  a casa terá as suas sessões transmitidas ao vivo no Facebook da Câmara e através do Youtube. Às 20h, a rádio Gazeta FM também transmite a  sessão.

“A população que não pode comparecer ao plenário consegue acompanhar o trabalho dos seus representantes pelas redes sociais ou na abrangente rádio Gazeta FM”,  disse o presidente da Câmara Danilo Augusto.

 A Bancada de Oposição na Câmara é majoritária e comanda a casa, com os vereadores Danilo Augusto (PDT), que preside a casa,  Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB) e Priscilla Filó(PSL).

Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias

O município de Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias. A informação é do Blog Hoje Pernambuco. Em 25 de maio o município apresentava 259 pessoas em tratamento domiciliar ou internados. Trinta dias depois os números diminuíram para 112, uma redução de 147 pessoas a menos em […]

O município de Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias. A informação é do Blog Hoje Pernambuco.

Em 25 de maio o município apresentava 259 pessoas em tratamento domiciliar ou internados. Trinta dias depois os números diminuíram para 112, uma redução de 147 pessoas a menos em tratamento. 

No boletim por bairros divulgados na noite da última sexta-feira (25), a Secretaria de Saúde apresentou a quantidade de pacientes que estão em tratamento domiciliar ou internados. 

Dos nove pacientes internados, quatro são do bairro Nossa Senhora das Graças, os demais são do Centro, Nossa Senhora da Conceição, Prado, Riachinho e PACS. 

As localidades que tem mais pessoas em isolamento domiciliar são moradores de Conceição da Crioulas (9) e do Pau Ferro (10). 

Vates e Violas leva novo show ao Sertão pernambucano

Com quase 30 anos de carreira, grupo faz apresentações em circuito de festivais em Arcoverde, no sábado (01/09) e em Ingazeira, em 06/09 Em clima de celebração e retrospectiva, o grupo musical Vates e Viola é uma das atrações confirmadas na programação do 10º Festival Lula Calixto, que acontece em Arcoverde neste fim de semana. […]

Com quase 30 anos de carreira, grupo faz apresentações em circuito de festivais em Arcoverde, no sábado (01/09) e em Ingazeira, em 06/09

Em clima de celebração e retrospectiva, o grupo musical Vates e Viola é uma das atrações confirmadas na programação do 10º Festival Lula Calixto, que acontece em Arcoverde neste fim de semana.

A banda natural da Prata-PB toca no Alto do Cruzeiro neste sábado, 01/09, levando ao público um show gratuito repleto de novas canções e sucessos que marcam os 29 anos de trajetória artística da banda.

Intitulada “Diboa”, a turnê apresenta uma coletânea de sucessos do Vates e Violas, relembrando a trajetória musical iniciada em 1989 com o primeiro disco, “Cantos e Cantigas”. Em clima de recordação, o show também traz canções do último álbum do grupo, “Intensidade” (2015), além de novidades. Novas músicas que estarão no próximo álbum, que sai ano que vem – como, por exemplo, a música que dá nome à turnê – serão apresentadas em primeira mão.

“Diboa” iniciou circulação pelo Estado através de incentivo do Funcultura, com apoio da Fundarpe, Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco. O show de estreia da turnê aconteceu no dia 24/08, na noite de abertura do 9º Festival de Inverno da Várzea (FIV), no Recife. Agora, o grupo leva sua sonoridade que mistura ritmos sertanejos a modernidades ao interior, tocando no Lula Calixto no dia 01/09 e no Festival Cantilenas da Ingazeira, em Ingazeira-PE, no dia 06/09.

“Nossa música representa um povo, uma crença, uma terra. Para nós é uma honra levar essa show para o Sertão, lugar onde o grupo nasceu e se firmou. Esperamos um grande momento de celebração com todo o público da região”, comenta entusiasmado Miguel Marcondes, nome à frente do Vates. Segundo ele, esse novo momento da banda celebra a carreira e o novo momento do grupo, que segue antenado com suas raízes sertanejas mas entoa discursos que dialogam com o mundo e com a contemporaneidade.

“Nossa música é a nossa verdade. Prezamos por qualidade das sonoridades, letras bem trabalhadas e temas atuais. Estamos sempre reciclando ideias e pensamentos para seguir adiante com mais vida e poesia”, conta o compositor. A turnê “Diboa” tem continuidade em novembro, com show no Tipoia Festival, em Tracunhaém, e será finalizada com show na Região Metropolitana do Recife, em data e local ainda a ser divulgado.

SOBRE VATES E VIOLAS – Grupo criado pelos irmãos Miguel Marcondes e Luís Homero, Vates e Violas surgiu em 1989 com seu primeiro disco. Traz a influência musical do Sertão, reunindo ritmos regionais como forró, coco, embolada e cavalo marinho, além de experimentos musicais modernos. Obteve notoriedade entre as décadas de 1990 e 2000 com sucessos na cena independente do Nordeste, incluindo a música “Instante Feliz”, escolhida pelo ex-produtor dos Beatles, David Barney, para integrar a coletânea “What’s Happening in Pernambuco?” (2008).

Hoje tendo à frente o músico e compositor Miguel Marcondes, o grupo tem no currículo oito discos e um DVD gravados, produzindo um trabalho que une composição autoral e performance. Nomes importantes da música regional, como Flávio José, Irah Caldeira, Petrúcio Amorim, Amelinha e Santana, O Cantador, já gravaram canções feitas pelo Vates. A banda traz na formação atual Miguel nos Vocais, Guitarra, Violão e Viola de 10 cordas; Afonso Marques no Baixo; André Pernambuco nas Percussões; Mestre Nido no Acordeon e Ivo Lage na Bateria.

Márcia anuncia início da coleta de lixo seletiva em Serra Talhada

Segundo a gestora a ação é uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Recicleiros Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (4), que o município dará início a coleta de lixo seletiva. O anúncio foi feito após a gestora fazer uma visita a Unidade […]

Segundo a gestora a ação é uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Recicleiros

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (4), que o município dará início a coleta de lixo seletiva.

O anúncio foi feito após a gestora fazer uma visita a Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis de Serra Talhada. “Que momento feliz para a história de Serra Talhada”, destacou Márcia.

A prefeita disse ainda que a ação só será possível graças a parceria da Prefeitura Municipal com o Instituto Recicleiros. 

“Essa semana o Instituto já passará nos bairros explicando a população como funcionará e quais serão os dias de coleta nas ruas, para já na próxima segunda-feira a equipe começar o trabalho de coleta de lixo reciclado”, informou.

Segundo Márcia Conrado, a ação significa dias melhores para o futuro do município. “Para nossos filhos e netos. Estamos sempre pensando em sustentabilidade e no melhor para o nosso povo”, destacou.

Márcia fez um agradecimento em nome do secretário Sinézio Rodrigues e parabenizou todo o time da Secretaria de Meio Ambiente, “que não mede esforços para superar os novos desafios, e em nome de Amanda agradeço toda a parceria do Instituto Recicleiros com o município”, pontuou Márcia.

Deputado Júlio Cavalcanti sai em defesa da TV Pernambuco

Às vésperas da aprovação da Lei Orçamentária anual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), levantou uma temática a muito tempo deixada de lado e, porque não dizer, abandonada pelo Governo do Estado: a TV Pernambuco. Para o parlamentar, a situação da emissora, que integra a empresa Pernambuco de Comunicação criada […]

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Às vésperas da aprovação da Lei Orçamentária anual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), levantou uma temática a muito tempo deixada de lado e, porque não dizer, abandonada pelo Governo do Estado: a TV Pernambuco. Para o parlamentar, a situação da emissora, que integra a empresa Pernambuco de Comunicação criada no governo Eduardo Campos, é de dar dó, de total abandono e os compromissos assumidos pelo Estado nem chegaram perto de serem cumpridos.

Durante a reunião da Comissão de Finanças da Alepe, Júlio Cavalcanti lembrou que a TV Pernambuco comemorou, em 2014, 30 anos de história e conta, segundo dados da própria Anatel, com 74 canais espalhados por todo o Estado. Para o parlamentar, essa permeabilidade da emissora daria a TV um verdadeiro poder de comunicação, como grande veículos de transmissão de eventos que retratam nossa cultura, incentivam o turismo e abriria um canal permanente entre população e o governo.

Ele disse que, infelizmente, quando aproxima o prazo para que a TV migre do sinal analógico para o digital, por exigência legal, a emissora encontra-se com equipamentos obsoletos, sem material de gravação, iluminação e unidades para transmissão ao vivo de grandes eventos que marcam nossa cultura, como o São João, Festival de Inverno de Garanhuns, o Pernambuco Nação Cultural, entre outros. A TV foi abandonada, bem como seus conceituados profissionais que sempre acreditaram neste patrimônio do povo pernambucano, ressaltou Júlio Cavalcanti.

O parlamentar trabalhista lembrou que “há um compromisso assumido e não cumprido do governo com a população e a Empresa Pernambuco de Comunicação”. Ele lembrou que em 25 de julho de 2012, durante audiência pública na Alepe, o então secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, divulgou que o governador Eduardo Campos havia se comprometido em destinar a TV Pernambuco R$ 25 milhões até o fim de 2013 para sua renovação técnica com a aquisição de equipamentos para transmissão ao vivo e produção, além de renovação dos recursos humanos. Isso infelizmente não aconteceu, relatou Cavalcanti. Ainda em 2013, durante as discussões do orçamento de 2014, a EPC solicitou um montante de R$ 15 milhões para cumprir suas metas e soerguer a TV Pernambuco. Esse montante acabou reduzido a R$ 3,5 milhões e somente R$ 800 mil teriam sido disponibilizados. Em contrapartida, o Governo do Estado gastou em 2014, somente com a chamada propaganda institucional em veículos privados a importância de R$ 65 milhões.

Enquanto poucos ganhavam os recursos do Estado na área de comunicação, a TV Pernambuco mingua, sem perspectiva, sem recursos, sem equipamentos, num total abandono e desrespeito do Governo para com seus funcionários e o povo pernambucano, disse o parlamentar. Em ofício enviado ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães, Júlio Cavalcanti pede para o tema seja melhor apreciado pelos demais deputados e que as metas estabelecidas sejam cumpridas. Para Júlio Cavalcanti, “a TV Pernambuco precisa ter o tratamento merecido e, assim, atender aos anseios do povo pernambucano com um sistema de comunicação público de qualidade, que permita o contato com sua própria realidade e cultura”.